DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO
PARTES: União e RÁDIO CULTURA DE MOGI MIRIM LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Cultura de Mogi Mirim
Lt d a .
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Mogi Mirim/SP. (Processo nº 53000.018513/2014-47).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária.
DATA E ASSINATURA: 21 de agosto de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FIL H O.
Ministro de Estado das Comunicações, Fernando Antônio Perazzo - Sócio Procurador Rádio
Cultura de Mogi Mirim Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO
PARTES: União e RÁDIO CLUBE DE SALVADOR LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Clube de Salvador Ltda.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Salvador/BA. (Processo nº 53000.017414/2014-48).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária.
DATA E ASSINATURA: 21 de agosto de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FIL H O.
Ministro de Estado das Comunicações, Rodolfo Machado Moura - Procurador da Rádio
Clube de Salvador Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO
PARTES: União e RÁDIO CULTURA DE ASSIS LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Cultura de Assis Ltda.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Assis/SP. (Processo nº 53000.018617/2014-51).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária.
DATA E ASSINATURA: 21 de agosto de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FIL H O.
Ministro de Estado das Comunicações, Antônio José de Camargo - Sócio Administrador da
Rádio Cultura de Assis Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO
PARTES: União e AM CIDADE DE FORTALEZA LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, AM Cidade de Fortaleza Ltda.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Maracanaú/CE. (Processo nº 53000.013888/2014-11).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária.
DATA E ASSINATURA: 21 de agosto de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FIL H O.
Ministro de Estado das Comunicações, Miguel Dias de Souza Filho - Sócio Administrador da
AM Cidade de Fortaleza Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO
PARTES: União e RÁDIO EMISSORA CONVENÇÃO DE ITU S/C LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Emissora Convenção de Itu
S/C Ltda.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Itu/SP. (Processo nº 01250.042410/2018-86).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária.
DATA E ASSINATURA: 21 de agosto de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FIL H O.
Ministro de Estado das Comunicações, Sônia Emília Pires de Almeida - Sócia Administradora
Rádio Emissora Convenção de Itu S/C Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO
PARTES: União e RÁDIO CLUBE DE MARÍLIA LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Clube de Marília Ltda.,
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Marília/SP. (Processo nº 53000.018537/2014-04).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária.
DATA E ASSINATURA: 21 de agosto de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FIL H O.
Ministro de Estado das Comunicações, Luciana Gomes Ferreira - Sócia Administradora da
Rádio Clube de Marília Ltda.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei n.º 8.745, de 9
dezembro de 1993. Rescisão a contar de 29 de agosto de 2024. Contratante: Ministério das
Comunicações. Contratado: Cleyson de Vasconcelos Silva. Fundamento: Inciso II, art. 12 da
Lei n.º 8.745, de 1993. Processo: 53115.031745/2024-75.
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 410003
Número do Contrato: 36/2023.
Nº Processo: 53115.012282/2023-61.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS.
Contratado: 05.989.242/0001-73 - MULTIMICROS COMERCIO E SERVICOS DE INFOR M AT I C A
LTDA .
Objeto: 1.1. Acrescer 25% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, em razão do aumento da demanda de transferência ordenada dos
documentos do arquivo, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993, acarretando na alteração do valor do contrato de R$ 101.218,00 (cento e um
mil duzentos e dezoito reais) para R$ 126.522,50 (cento e vinte e seis mil quinhentos e
vinte e dois reais e cinquenta centavos).
1.1.2. Suspensão por 19 (dezenove) dias, da data de 16/08/2024 a 03/09/2024, da
execução dos serviços de desmontagem, transporte, montagem e manutenção de arquivos
deslizantes confeccionados em perfis extrudados de alumínio; e transferência de caixas-
arquiprorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 19 (dezenove) dias,
contados a partir de 04/09/2024 e com término previsto para 22/09/2024, de acordo com
o previsto no artigo 57, § 1º, da lei n° 8.666, de 1993.vo e estantes de ferro, bem como
plano de logística para a referida movimentação, nos termos do parágrafo único do artigo
8º; art. 57, § 1º; inciso ii, do artigo 65 e §5º do artigo 79, todos da lei nº 8.666/93.
1.1.3. Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 19 (dezenove) dias,
contados a partir de 04/09/2024 e com término previsto para 22/09/2024, de acordo com
o previsto no artigo 57, § 1º, da lei n° 8.666, de 1993.
1.1.4. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.
Vigência: 04/09/2024 a 22/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.522,50.
Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO
PARTES: UNIÃO e RÁDIO CULTURA DE CAJURU LTDA.
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Rádio Cultura de Cajuru
Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e
Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-
MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).
OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo
correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de
Cajuru/SP. (Processo nº53900.029296/2014-77).
DATA E ASSINATURA: 26 de agosto de 2024.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de
Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, Adrian Philippe Marschner
- Procurador da Rádio Cultura de Cajuru Ltda.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO
PARTES: União e Empresa de Comunicação Correio Ltda.
ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a Empresa de
Comunicação Correio Ltda, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de
Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.
OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de
outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de
radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Marizópolis/PB (Processo
nº 53500.108552/2023-95).
DATA E ASSINATURA: 26 de agosto de 2024. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de
Comunicação Social Eletrônica. RICARDO PACHECO DA SILVA, Procurador da Empresa de
Comunicação Correio Ltda.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO
PARTES: UNIÃO e ECO - EMPRESA CODOENSE DE RADIODIFUSÃO LTDA.
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Eco - Empresa Codoense
de Radiodifusão Ltda.,, em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei
nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº
5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).
OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo
correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de
Codó/MA. (Processo nº 53115.013879/2021-61).
DATA E ASSINATURA: 26 de agosto de 2024.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de
Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, Raimundo Leonel
Magalhães Araújo - Sócio Administrador da Eco - Empresa Codoense de Radiodifusão
Lt d a .
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO
PARTES: União e S M Comunicações Ltda.
ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a S M
Comunicações Ltda, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação
GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.
OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de
outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de
radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Anchieta/ES (Processo nº
53500.002312/2024-69).
DATA E ASSINATURA: 26 de agosto de 2024. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de
Comunicação Social Eletrônica. JOÃO JORGE RESEGUE LOPES, Sócio-administrador da S M
Comunicações Ltda.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO
PARTES: União e Rede Xodo FM Eventos & Editora Musical Ltda.
ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a Rede Xodo
FM Eventos & Editora Musical Ltda, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de
Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.
OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de
outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de
radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Nossa Senhora do
Socorro/SE (Processo nº 53500.290383/2022-47).
DATA E ASSINATURA: 26 de agosto de 2024. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de
Comunicação Social Eletrônica. NELSON FRANCISCO DO NASCIMENTO, Sócio-administrador
da Rede Xodo FM Eventos & Editora Musical Ltda.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO
PARTES: UNIÃO e REDE CENTRAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Rede Central de
Comunicação Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº
14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº
5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).
OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo
correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de
Campinas/SP. (Processo nº 53000.018544/2014-06).
DATA E ASSINATURA: 26 de agosto de 2024.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de
Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, Rodolfo Machado Moura
- Procurador da Rede Central de Comunicação Ltda.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO
PARTES: UNIÃO e RÁDIO ANDRADINA LTDA.
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Rádio Andradina Ltda.,
em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei
14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022 - M CO M ,
(consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).
OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo
correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de
Andradina/SP. (Processo nº 53000.018607/2014-16).
DATA E ASSINATURA: 26 de agosto de 2024.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de
Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, Édio Henrique de Almeida
José e Azevedo - Procurador da Rádio Andradina Ltda.