DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090300009
9
Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2.1 
Resultado 
final
no 
concurso 
público, 
na
seguinte 
ordem:
cargo/especialidade, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação,
nota final e classificação final no concurso público.
2.1.1 CARGO
1: TECNOLOGISTA - ESPECIALIDADE:
DESENVOLVIMENTO E
ARQUITETURA DE SOFTWARE
10000107, Viliam Dias de Oliveira Junior, 6.14, 1.
2.1.2 CARGO 2: TECNOLOGISTA - ESPECIALIDADE: INFRAESTRUTURA DE REDES
Não houve candidato aprovado para este cargo.
2.1.3 CARGO 3: TECNOLOGISTA - ESPECIALIDADE: DESENVOLVIMENTO DE
PROJETOS MECÂNICOS COM FOCO EM INSTRUMENTAÇÃO CIENTÍFICA
10000009, Nicolas Pinheiro Ramos, 7.56, 1 / 10000216, Orlindo Wagner Soares
Pereira, 6.34, 2 / 10000145, Elioenai Levi Barbedo, 6.10, 3.
2.1.3.1 Resultado final dos candidatos negros no concurso público, na seguinte
ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e
classificação final no concurso público.
10000009, Nicolas Pinheiro Ramos, 7.56, 1 / 10000216, Orlindo Wagner Soares
Pereira, 6.34, 2.
2.1.4 CARGO 4: TECNOLOGISTA - ESPECIALIDADE: DESENVOLVIMENTO DE
PROJETOS E COORDENAÇÃO DE FABRICAÇÃO MECÂNICA COM FOCO EM INSTRUMENTAÇÃO
CIENTÍFICA
10003423, Danilo Abilio Correa Goncalves, 8.93, 1 / 10003359, Leandro
Henrique dos Santos, 7.13, 2 / 10000101, Claudemiro Luz Teodoro, 6.27, 3 / 10003433,
Gabriel Maia Vieira, 6.02, 4.
2.1.4.1 Resultado final dos candidatos negros no concurso público, na seguinte
ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e
classificação final no concurso público.
10003414, Julio Cesar Ferreira Silva, 7.10, 1.
2.1.5 CARGO 5: TECNOLOGISTA - ESPECIALIDADE: SISTEMAS DE CONTROLE COM
FOCO 
EM 
ELETRÔNICA, 
AUTOMAÇÃO 
E 
PROGRAMAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTAÇÃO
CIENTÍFICA
10000115, Henrique Tannus de Moura Carvalho, 7.80, 1 / 10000139, Rafael
Mario da Silva, 7.71, 2 / 10000132, Denis Varise Bernardes**, 6.48, 3 / 10003366, Joao
Gabriel Luppi Foster, 6.42, 4.
2.1.6 CARGO
6: TECNOLOGISTA - ESPECIALIDADE:
DESENVOLVIMENTO E
INTEGRAÇÃO DE INSTRUMENTAÇÃO CIENTÍFICA E PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE
ATIVIDADES EM LABORATÓRIOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
10000064, Tarcio de Almeida Vieira, 7.73, 1.
** Candidatos
considerados na avaliação biopsicossocial
pessoas com
deficiência aprovados em ampla concorrência.
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 As justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento dos recursos
interpostos contra o resultado provisório na avaliação de títulos estarão à disposição dos
candidatos a partir da data provável de 9 de setembro de 2024, no endereço eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/mcti_lna_23_tecnologista.
3.1.1 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem
técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de
comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a
visualização das justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento.
WAGNER JOSÉ CORRADI BARBOSA
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 240124
Nº Processo: 01208.000018/2024-23.
Inexigibilidade Nº 90032/2024. Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIENCIAS AFINS.
Contratado: 76.659.820/0046-53 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação do serviço de manutenção e atualização
de versões
do software pergamum, utilizado como ferramenta de automação das atividades de
gerenciamento do
acervo da biblioteca henrique morize do museu de astronomia e ciências afins ..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 18/08/2024 a
18/08/2025. Valor Total: R$ 810,20. Data de Assinatura: 18/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 240126
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 01210.000400/2019-21.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 25.165.749/0001-
10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 05/2017 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 01/10/2023 a 30/09/2024, nos termos do art. 54, iv, da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
74.313,49. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240126
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 01210.000284/2022-45.
Pregão. 
Nº
284/2023. 
Contratante:
OBSERVATORIO 
NACIONAL.
Contratado:
36.338.387/0001-38 - PKP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescer 25% do valor
sobre item 1 (serviço) do contrato.. Vigência: 02/09/2024 a 07/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 608.716,39. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 240126
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 01210.000038/2019-98.
Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL
PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Objeto: termo de apostilamento nº 4.
Nº
processo: 01210.000038/2019-98.
Contratante: observatório
nacional - cnpj:
04.053.755/0001-05, contratada: plansul planejamento e consultoria eireli. - cnpj:
78.533.312/0001-58; resumo do objeto do apostilamento: repactuar o contrato nº
03/2019, 
em 
face 
das 
convenções 
coletivas 
de 
trabalho 
pa000056/2024 
e
rj001023/2024, no período de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 e a
data-base da categoria em 01 de janeiro e o período de 01 de março de 2024 a 28
de fevereiro de 2025 e a data- base da categoria em 01 de março respectivamente e,
resultante do pregão eletrônico n.º 38/2019; fundamento legal: instrução normativa nº
5/2017, art. 53 a 60 e suas alterações e cláusula sexta do contrato: fonte de recursos:
não alterado;
valor global do apostilamento:
r$ 85.923,07; data
da assinatura:
22/08/2024.. Vigência: 03/04/2020 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.704.002,76. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 240126
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 01210.000131/2021-17.
Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL
PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Objeto: termo de apostilamento nº 2. Nº
processo: 
01210.000131/2021-17. 
Contratante: 
observatório 
nacional 
- 
cnpj:
04.053.755/0001-05, contratada:
plansul planejamento e
consultoria eireli.
- cnpj:
78.533.312/0001-58; resumo do objeto do apostilamento: repactuar o contrato nº
26/2022, em face das convenções coletivas de trabalho rj001023/2024, no período de 01
de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025 e a data- base da categoria em 01 de março
respectivamente e, resultante do pregão eletrônico n.º 131/2021; fundamento legal:
instrução normativa nº 5/2017, art. 53 a 60 e suas alterações e cláusula sexta do contrato:
fonte de recursos: não alterado; valor global do apostilamento: r$ 4.295,36 ; data da
assinatura: 22/08/2024.. Vigência: 07/11/2022 a 06/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 193.971,36. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 240126
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 01210.000050/2021-17.
Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SU R I C AT E
SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento nº 4. Nº processo:
01210.000050/2021-17. Contratante: observatório nacional - cnpj: 04.053.755/0001-05,
contratada: suricate serviços terceirizados ltda-cnpj: 08.055.277/0001-23; objeto: repactuar
o contrato nº 16/2021, em face da cct 2024-2025 e com base no ofício da contratada nº
0842.2024.dc-repac, datado de 04/07/2024, e cláusula sexta do contrato ora apostilado,
resultante do pregão eletrônico n.º 50/2021; fundamento legal: instrução normativa nº
5/2017: fonte de recursos: não alterado; valor global do apostilamento: r$ 51.237,55; em
virtude das alterações o valor anual do contrato passa de r$1.065.527,28 para r$
1.119.332,76 data de assinatura: 22/08/2024.. Vigência: 10/06/2021 a 09/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.119.332,76. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 113201
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 01341.005968/2020-86.
Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 13.312.641/0001-23
- DINAMICA FACILITY ADMINISTRACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Repactuar o contrato nº
27/2021 dos itens vinculados à folha de pagamento em função da entrada em vigor da
convenção coletiva 2024 rj001023/2024 (2375527), sendo os valores relativos ao salário e
vale alimentação retroativos ao mês de março/2024 e os do benefício familiar ao mês de
maio/2024, e reajustar os insumos utilizados, com base na variação do ipca, no período de
maio de 2023 a abril de 2024, no percentual de 3,69% (três vírgula sessenta e nove por
cento).. Vigência: 09/08/2021 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.586.113,60. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2024 - UASG 113205
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 01346.000212/2019-67.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDTN.
Contratado:
03.506.307/0001-57
-
TICKET SOLUÇÕES
HDFGT
S/A.
Objeto:
Prorrogar
excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 04/2019, por 06 (seis) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/09/2024 a 04/03/2025, nos termos do art.
57, § 4º, da lei nº 8.666, de 1993. Este termo aditivo poderá ser extinto antes do prazo final de
sua vigência, na hipótese de ser ultimada a nova contratação dos mesmos serviços, sem que à
contratada caiba qualquer tipo de indenização por tal resolução. Vigência: 05/09/2024 a
04/03/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 23.395,74. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 245209
Nº Processo: 01213.003458/2024-63.
Inexigibilidade
Nº 90022/2024.
Contratante: CENTRO
NACIONAL DE
TECNOLOGIA
ELETRONICA AVAN.
Contratado: 00.910.509/0001-71 - THOMSON REUTERS BRASIL CONTEUDO E TECNOLO G I A
LTDA. Objeto: Contratação da licença de uso temporária e, serviços de atualização legal e
corretiva do software onesourcetaxone na versão saas, que substituirá o software
mastersaf dw na modalidade on premise.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2025.
Valor Total: R$ 110.689,88. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 245209
Nº Processo: 01213.0015689/2024-14.
Pregão Nº 90021/2024. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AV A N .
Contratado: 22.932.456/0001-22 - POWERTEC INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Serviços técnicos
de manutenção preventiva e corretiva com o fornecimento, sob demanda, das peças
previstas nas manutenções preventivas e prestação de serviços de manutenção corretiva,
sob demanda, com fornecimento, em caso de necessidade, de componentes, peças e
acessórios para 06 (seis) grupos geradores weg, motor mercedes-benz om447-la505; 01
(um) grupo gerador weg, motor scania dc 12 60 ao8 - 8712392; e 1 (uma) motobomba
diesel do sistema anti-incêndio, motor mwm modelo 6. 10 tca. Da ceitec.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a
02/09/2025. Valor Total: R$ 536.300,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 245209
Nº Processo: 01213.002437/2024-21.
Pregão Nº 90022/2024. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AV A N .
Contratado: 36.932.853/0001-09 - ARARAUNA TURISMO ECOLOGICO LTDA - EPP. Objeto:
Serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025.
Valor Total: R$ 886.840,05. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).

                            

Fechar