DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000542 /2024 SE/SPI
Prestação de serviços de engenharia de adaptação de imóvel no CTE, CEE e CTO
São José dos Campos da SE/SPI, conforme Projeto Básico e demais condições do Edital e
seus 
Anexos. 
Recebimento 
das 
Propostas 
e 
obtenção 
do 
edital:
http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1054410, até 25/09/24
às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e
telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 517/24 SE/SPM
Aquisição de Proteção para Carreta, que será utilizada nos Equipamento de
Triagem de Encomendas - ID 1045944. Recebimento das Propostas e obtenção do Ed i t a l :
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 16/09/2024 às 09h e
início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone:
(31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000548 SE/SC
Locação de Empilhadeira Elétrica Patolada Tracionária, incluindo treinamento,
manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de suprimentos necessários à operação
(exceto combustível), conservação e limpeza dos equipamentos, por meio de Sistema de
Registro de Preço - SRP (ID 1054415). Recebimento das propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 25/09/2024 às 09h e
início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-
gelic@correios.com.br.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 531/2024 SE/AL
Aquisição de nobreaks para a Superintendência Estadual de Alagoas, por meio
do Sistema de Registro de Preços - ID 1051793. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 11/09/2024 às
08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone:
(51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Convênio nº: 378/2024; data da assinatura: 02/09/2024; nome da convenente:
Prefeitura Municipal de MATARACA; nome da Agência de Correios Comunitária: AGC
BARRA DE CAMARATUBA; vigência: de 02/09/2024 a 02/09/2029; objeto: proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de BARRA DE CAMARATUBA ,
por meio da AGC, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos
oferecidos pela ECT, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do
Plano de Trabalho; aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 5.681,16; aplicação
total de recursos financeiros: R$ 85.217,40. Conta: 44406.010010; fundamentação legal:
Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei
n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n°
14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de
2021
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 898572, firmado entre MINISTERIO DA CULTURA e
SECRETARIA
DE CULTURA
DO
ESTADO
DE PERNAMBUCO,
Processo
Administrativo
71000019673202033 - Objeto: Realizar ações, presenciais ou virtuais, de capacitação e
qualificação
em
atividades
artístico-culturais, 
técnicas,
de
gestão,
produção 
e
sustentabilidade para artistas, produtores, técnicos, gestores e fazedores da Cultura,
com
vagas ofertadas prioritariamente para mulheres, visando a geração e ampliação de renda
no setor, o incentivo à
criação de Arranjos Produtivos Locais - APLs, e o desenvolvimento das cadeias produtivas
ligadas à economia da cultura em três (3) regiões do estado - Região Metropolitana do
Recife, Mata Sul e Norte. - Motivo anulação: Não houve repasse de recurso.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 956761. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540035, Convenente: INSTITUTO
CASA DA VILA, CNPJ nº 07996915000148. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 10/06/2024 a 21/04/2026. Data de
Assinatura: 02/09/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 957829. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540035, Convenente: INSTITUTO
OFICINA DO ESPORTE, CNPJ nº 13064727000184. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 11/06/2024 a 05/07/2025. Data de
Assinatura: 02/09/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código
877486. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540026.
Convenente: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU, CNPJ nº 29138278000101. Prorrogação de
vigência para a execução do plano de trabalho. Valor Total: R$ 339.609,72, Valor de
Contrapartida: R$ 6.707,63, Vigência: 14/02/2025 a 31/07/2025. Data de Assinatura:
27/12/2018. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº
***.510.871-**, Convenente: ROGERIO MARTINS LISBOA, CPF nº ***.360.257-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 203003
Nº Processo: 01416.000846/2024-14.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.
Contratado: 46.730.873/0001-50 - RECRUTAMENTO E SELECAO BRASIL LTDA. Objeto:
Serviços de agente de integração para auxiliar no processo de aperfeiçoamento do instituto
do estágio.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2024 a
04/09/2025. Valor Total: R$ 3.774,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 203003
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 01416.012290/2018-52.
Pregão. Nº 16/2021. Contratante: AGENCIA
NACIONAL DO CINEMA. Contratado:
03.698.620/0005-68 - GREEN4T SOLUCOES TI LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por
mais 12 meses de contrato para prestação de serviço de manutenção preventiva e
corretiva para o Datacenter da Agência Nacional do Cinema, localizado na cidade do Rio de
Janeiro. Vigência: 12/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
296.860,80. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 944474. Convenentes:
Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, , Unidade Gestora: 423002, Convenente:
SOCIEDADE 
AMIGOS 
DO 
MUSEU 
DE 
IMAGENS 
DO 
INCONSCIENTE, 
CNPJ 
nº
30023048000186.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
500.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 21/12/2023 a 28/01/2025. Data de Assinatura: 30/08/2024.
Assina: Pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS / FERNANDA SANTANA RABELLO DE
CASTRO - Sem Cargo/Função
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-09-03, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 83.354,64. Leia-se: Valor Total: R$ 83.268,96.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 343040
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 01423.000006/2022-92.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO ACRE-AC. Contratado: 19.890.499/0001-88
- G M CARVALHO UNIPESSOAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro/repactuação de preços para
01 (um) posto de motorista, conforme planilha de
custos e formação de preços (sei 5531111).. Vigência: 13/07/2022 a 13/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.860.516,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 344001
Nº Processo: 110/2024-93. Objeto: Contratação de serviços de Manutenção
Predial, com fornecimento de materiais de consumo sob demanda, para atender às
necessidades da FCRB, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 03/09/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Rua São Clemente, Nº134 - Botafogo, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/344001-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de
03/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANSEN DA SILVA GONZALES
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/09/2024) 344001-34201-2024NE111111
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 - UASG 110511
Nº Processo: 60093.000049/2024-88.
Dispensa Nº 90014/2024. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA.
Contratado: 22.871.544/0001-61 - GLOBAL COMERCIO VAREJISTA E SERVICOS EM R EC A R G A S
DE EXTINTORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns, sob demanda, de Controle de
Pragas, Desinsetização, Desratização e Desformigação, para atendimento das necessidade do
Centro Regional de Porto Velho - CR/PV, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2029.
Valor Total: R$ 27.999,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE 1:
ata do
sistema de
registro de
preço nº
07/BASM/2024, processo
67273.003321/2024-11 unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: Registro de
Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DE CONSUMO DE ALMOXARIFADO, conforme descrito na ASRP. Empresas vencedoras
09.219.009/0001-62 - FAL COMERCIO DE ALIMENTOS E EQUIPAMENTOS EIREL, valor

                            

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