DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 428/2024
Objeto: Aquisição de materiais para o projeto PE e TS Total de itens licitados: 5
Edital: 03/09/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 17/09/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 429/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL Total de itens licitados: 1
Edital: 03/09/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 17/09/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 427/2024
Objeto: Aquisição de materiais permanentes para suporte às atividades de manutenção da
frota de aeronaves KC-390 Total de itens licitados: 1
Edital: 03/09/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 17/09/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
O Centro Logístico da Aeronáutica (CELOG), faz saber que venderá, por
intermédio do leiloeiro público João Emilio de O. Filho, matrícula JUCERJA nº 45, em leilão
online a ser realizado no site www.joaoemilio.com.br, no dia 26/09/2024, com início às
13:00h, bancadas, ferramentas, equipamentos de apoio ao solo, maquinários, materiais
aeronáuticos e sucatas das aeronaves A-1 / AMX matrículas FAB 5536, FAB 5541, FAB 5544
e FAB 5658, estando disponível edital e condições do leilão no site e escritório do leiloeiro
e afixados nas Unidades FAB envolvidas.
Brig Int ALCIDES ROBERTO NUNES
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120060
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 67510.009801/2021-94.
Pregão.
Nº 
11/2021.
Contratante: 
ACADEMIA
DA
FORCA 
AEREA.
Contratado:
13.642.117/0001-10 - SUPER URGENTE TRANSPORTE AEREO E RODOVIARIO LTDA. Objeto:
1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 031/AFA-FAYS/2021, por 12 (doze)
meses; 1.1.2 reajustar o valor contratual conforme previsão legal, haja vista o decurso do
prazo de 12 meses, calculados com base no índice IPCA (IBGE), conforme tabela
colacionada.. Vigência: 30/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
22.625,19. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 120064
Nº Processo: 67540002147202483. Objeto: Aquisição de Gases Medicinais para
o Grupo de Saúde de Guaratinguetá (GSAU-GW), para a Subseção de Enfermagem (SSENF)..
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig
Adhemar 
Lyrio, 
S/nr, 
Pedregulho, 
- 
Guaratinguetá/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 02/09/2024) 120064-00001-2024NE800380
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6300/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710002072202351 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica
ambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares ao diagnóstico e terapia (SADT) e atendimento
à nível de Urgência/Emergência, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da
Aeronáutica(FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de processo de inexigibilidade de
empresa credenciada na área da saúde. Declaração de Inexigibilidade em 05/08/2024.
CLOVIS MARTINS DE SOUZA. Ordenador de Despesas do Cla. Ratificação em 14/08/2024.
LAERTE
LOBATO DE
MORAES. Autoridade
Superior/ratificadora.
Valor Global: R$
200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.486.851/0001-40 CLINICA MEDSAN LTDA.
(SIDEC - 02/09/2024) 120013-00001-2024NE999999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120013
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 67712.013913/2020-92.
Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 56.035.876/0001-28 -
IACIT SOLUCOES TECNOLOGICAS S.A.. Objeto: AQUISIÇÃO DE RADAR METEOROLÓGICO
DOPLLER BANDA X DE DUPLA POLARIZAÇÃO COM TODOS OS SEUS ACESSÓRIOS E SOFTWARES
NECESSÁRIOS AO SEU PERFEITO FUNCIONAMENTO, COMPREENDENDO INSTALAÇÃO - QUE
FAZEM ENTRE SI O CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA... Vigência: 20/12/2022 a
13/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.488.747,30. Data de Assinatura:
30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 120013
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 67712.005833/2018-49.
Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 04.831.871/0001-08 -
ECO GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E MOBILIÁRIAS DO CLA, GAP-AK E ES-
AK, EM ALCÂNTARA/MA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.. Vigência: 02/06/2020 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.554.593,64. Data de Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.008587/2023- 45. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J
CAMPOS. Contratado: 65.668.451/0001-47 - LAVANDERIA B.C. CABREIRA LTDA. Objeto:
Extinção Contratual Unilateral, em razão de descumprimento de normas editalícias e de
cláusulas contratuais, respectivamente, quanto ao item 4.6. do Termo de Referência nº
330/2023 e à Cláusula 11ª do Contrato de Despesa nº 057/GAP-SJ/2023, por não ter sido
apresentada a garantia contratual no prazo legal, esta Administração dá por terminado o
contrato de que trata a Cláusula Primeira, com efeitos a partir da data de sua assinatura..
Fundamento
Legal: LEI
14.133/2021
-
Artigo: 28
-
Inciso:
I. Data
de
Rescisão:
26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90062/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67720002324202411. , publicada no D.O.U de 17/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Cessão Onerosa de Uso de imóvel destinado à exploração de Cantina ITA (ÁREA CCA/IEE)
Novo Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo
Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SPEntrega das Propostas: a partir
de 03/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
17/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/09/2024) 120016-00001-2023NE000814
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90063/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67720002323202469. , publicada no D.O.U de 17/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Cessão Onerosa de Uso de imóvel destinado à exploração de atividades de Cantina ITA H8
Novo Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo
Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SPEntrega das Propostas: a partir
de 03/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
17/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/09/2024) 120016-00001-2023NE000814
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90080/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67720002337202482. , publicada no D.O.U de 08/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual aquisição de medicamentos veterinários Novo Edital: 03/09/2024 das 09h00 às
17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE
DOS CAMPOS - SPEntrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/09/2024,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/09/2024) 120016-00001-2024NE800412
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação Para Acionamento de Garantia - Contrato Nº 42/GAP-SJ-PASJ/2020
1. A União, por intermédio da PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE SÃO JOSÉ
DOS CAMPOS (PASJ), com sede na Praça Marechal Eduardo Gomes nº 50, na cidade
de São José dos Campos/SP, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 00.394.429/0171-86, neste
ato representada pela sua Ordenadora de Despesas, NOTIFICA a empresa DUQUE
CONSTRUÇÕES, REFORMAS E OBRAS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 2.875.943/0001-15,
quanto à realização dos serviços de reparos de garantia no PNR H25B-110, objeto do
Contrato nº 042/GAP-SJ-PASJ/2020 (Manutenção e conservação de PNR), ainda em
atendimento ao Sistema de Atendimento ao Usuário (SAU) nº 1695153, de 26 de junho
de 2024, onde o Elo Usuário relata que há pisos cerâmicos ocos e descolando na
cozinha, fato confirmado em vistoria ao local.
Mister destacar que os serviços de execução de fornecimento e instalação
de pisos e revestimentos possuem garantia de 5 (cinco) anos, amparada legalmente
por meio da norma ABNT NBR 15575-1, de 19 de julho de 2013, e, uma vez que o
serviço objeto do contrato citado foi finalizado e entregue no dia 01 de julho de 2021,
o mesmo ainda se encontra dentro do período de garantia.
Ainda de acordo com rastreamento dos correios nº OV656072835BR, a
notificação não
chegou ao
endereço cadastrado
no SICAF,
tendo retornado
ao
remetente.
Por
fim,
fica
a empresa
notificada
para,
querendo,
se
posicionar
formalmente quanto ao elencado, por meio de procurador/representante legal (anexar
procuração no ato de resposta, se for o caso), no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a
contar da data desta publicação, dirigida ao Ordenador de Despesas da PASJ, no
endereço Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, nº 50 - Vila das Acácias - CEP: 12.228-
901 - São José dos Campos - SP, assim como proceder ao agendamento do serviço
acima discriminado, com a brevidade que o caso requer.
LUCIANA FRANÇA ROSA FREITAS Tenente-Coronel Intendente
Ordenadora de Despesas