DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R$12.452,40; 46.636.768/0001-57 - MAED COMÉRCIO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA,
valor R$ 2.368,60; 15.485.705/0001-13 -
EDUARDO PINTO LOUREIRO MONTAGENS
INDUSTRIAIS, valor R$ 5.183,51; 44.910.500/0001-36 - MEGALIMPO PRODUTOS DE HIGIENE E
LIMPEZA LTD, valor R$ 11.589,10; 12.811.487/0001-71 - MULTISUL COMERCIO E D I S T R I B U I C AO
LTDA - EPP, valor R$ 1.708,55; 05.804.684/0001-06 - POA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE
LIMPEZA E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, valor R$ 35.641,33; 49.728.772/0001-33 - SHOPINGA
COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, valor R$ 2.556,12; 49.457.274/0001-01 -
GRAO SELETO AGRONEGOCIOS LTDA, valor R$ 1.363,18; 23.533.848/0001-81 - R T CO S T A
FELICIANO, valor R$ 3.217,68; 38.007.305/0001-06 - KING PLAST EMBALAGENS LTD, valor R$
51.920,86; 41.471.513/0001-68 - ACSUL COMERCIAL LTD, valor R$ 11.706,05; 54.742.940/0001-
85- GABRIEL PELLENZ DOS REIS, valor R$ 7.773,30; 33.154.286/0001-19 - SEBMED PRODUTOS
PARA A SAUDE LTDA, valor R$ 1.284,86; 18.449.927/0001-79 - ROBERTO DE CONTO & CIA LTDA,
valor R$ 1.438,50; 43.924.624/0001-08 - VERDEPEL ATACADISTA LTDA, valor R$ 20.269,58;
09.630.087/0001-55 - OLITHIER COMERCIO DE MATERIAIS E MERCADORIAS EIRELI, valor R$
834,60; 03.230.856/0001-41 - M. F. MACHADO SOARES, valor R$ 1.530,00, Atas disponíveis
www.gov.br/compras.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie 1:
ata do sistema
de registro
de preço nº
25/BASM/2024, processo
67273.001210/2024-61 unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de
preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL
AGROVETERINÁRIO, conforme descrito na asrp. Empresas vencedoras 35.279.491/0001-36 -
VENDOR COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, valor R$ 1.920,00; 07.303.851/0001-52 - JOSE
EURICO BRAGA CORREA, valor R$ 3.298,03; 81.548.802/0001-32 - AGROVETERINARIA E PET
SHOP DA ROSA LTDA, valor R$ 7.411,4900; 14.261.310/0001-74 - BIANCO SUITS CO N F EC C AO
DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA, valor R$ 1.470,00 Atas disponíveis www.gov.br/compras.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120643
NÚMERO DO CONTRATO: 18/2023.
Nº PROCESSO: 67273.007766/2022-08.
PREGÃO. Nº 122/2022. CONTRATANTE: BASE AÉREA DE SANTA MARIA. CONTRATADO:
03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE
VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 018/BASM/2023, POR 12 (DOZE) MESES REAJUSTAR O VALOR
MENSAL DO CONTRATO NOS TERMOS DO ART. 65, § 8º DA LEI Nº 8.666, DE 1993. VIGÊNCIA:
26/09/2024 A 25/09/2025. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 1.015.540,75. DATA
DE ASSINATURA: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE PENALIDADE
A Ordenadora de Despesas da Base Aérea de Santa Maria, usando da competência
que lhe foi conferida pela PORTARIA COMPREP Nº 156/SPOG-10, de 18 de outubro de 2023,
publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA) nº 195, de 25 de outubro de 2023, em
conformidade com o parágrafo único do art. 8º do ROCA 21-111 e item 3.3.2.1 do Módulo 'F'
do RADA-e, e item 4.4.16 do Módulo 'I' do RADA-e , e tendo em vista os fatos apurados no
Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 009/ARC/BA S M / 2 0 2 3 ,
Processo nº 67273.006063/2023-35, resolve:
Art. 1º Aplicar sanção administrativa à empresa CONSTRUGOV COMPRAS
GOVERNAMENTAIS LTDA, CNPJ nº 43.994.088/0001-17, na modalidade de IMPEDIMENTO
DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO pelo prazo de 04 (quatro) meses, a contar da
publicação, prevista no art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e no item do Termo de Referência a
seguir colacionado iv) Sanção de impedimento de licitar e contratar com órgãos e
entidades da União, com a consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de até
cinco anos, pela prática da conduta prevista no item 15.1 do Termo de Referência, devido
inexecução total da obrigação assumida das Notas de Empenho nº 2023NE000287 e
2023NE000323,
decorrente 
do
Pregão
Eletrônico
nº 
49/2022,
Processo
67273.008655/2022-19. Procedimento em que foi oportunizada à empresa a mais ampla
defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que
estabelecem o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal e a Lei 9.784 de 29 de janeiro
de 1999.
RITA DE CASSIA PROCHNOW Ten Cel Int
Ordenadora de Despesas
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.000369/2024-60.
Pregão Nº 90040/2024. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS.
Contratado: 25.120.723/0001-55 - REZENDE TRUCK SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de caráter continuado sem dedicação exclusiva de mão de obra (serviço),
material e conservação de veículos (material para manutenção de veículos), para a
manutenção preventiva e corretiva de viaturas de linha/categoria leve, média (utilitário) e
pesada e equipamentos automotivos; tratores e equipamentos agrícolas; e grupo
geradores da base aérea de anápolis e unidades apoiadas, com fornecimento de peças e
acessórios originais ou genuínos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a
30/08/2025. Valor Total: R$ 323.470,50. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.055/BAAN/2024
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de
Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 90.055/BAAN/2024 cujo
objeto da presente licitação é a concessão de uso onerosa de bem imóvel a terceiro
para o exercício de atividade de apoio para funcionamento de cantina/lanchonete, em
área física de propriedade da União, a fim de atender as demandas da Base Aérea de
Anápolis. No valor total de R$ 147,5755 (Cento e quarenta e sete reais e cinquenta
e sete centavos). Item adjudicado e valor: PIPELINE TECH CORPORATION GROUP LT DA
- 41.643.531/0001-80, 01 item, totalizando R$ 147,5755 (Cento e quarenta e sete reais
e cinquenta e sete centavos). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar a
partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, data de sua
homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da
BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO.
Telefone (62) 3329-7257.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 120641
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 67293.003144/2023-45.
Inexigibilidade. Nº 6/2023. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado:
09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência por mais um período de 12 meses.. Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.250,00. NOTA DE EMPENHO: 2024NE000331. Data
de Assinatura: 09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120071
Número do Contrato: 254/2020.
Nº Processo: 67106.002436/2020-88.
Pregão. Nº 210/2020. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA. Contratado:
09.296.295/0001-60 - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 254/CAE-GTE/2020, por 12 (doze) meses, compreendendo o
período de 16/10/2024 a 15/10/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de
1993. Vigência: 16/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.660.677,77. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 398/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL Total de itens licitados: 3
Edital: 03/09/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 24/09/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 435/2024
Objeto: Aquisição de Material para suporte dos Projetos PE, PQ e TS. Total de itens
licitados: 10
Edital: 03/09/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 17/09/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 436/2024
Objeto: Reparo de instrumentos do LRC Total de itens licitados: 1
Edital: 03/09/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 17/09/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 434/2024
Objeto: Aquisiçao de materiais em apoio ao projeto PE e PQ Total de itens licitados: 6
Edital: 03/09/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 17/09/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 433/2024
Objeto: Aquisição de materias para o projeto F5 Total de itens licitados: 2
Edital: 03/09/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 17/09/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 432/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL Total de itens licitados: 6
Edital: 03/09/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 17/09/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 431/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL Total de itens licitados: 1
Edital: 03/09/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 17/09/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 430/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL Total de itens licitados: 1
Edital: 03/09/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 17/09/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas