DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120633
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 67438.000776/2023-65.
Pregão. Nº 24/2023. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SAO PAULO. Contratado:
08.624.842/0001-26 - ECOTRANS AMBIENTAL SISTEMA DE COLETA E DESTINACAO DE
RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 3(três) meses da vigência ao contrato de
despesas n° 015/gapsp-hfasp/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
de serviço continuado de coleta de resíduos sólidos comuns, não perigosos e não-
recicláveis.. Vigência: 23/08/2024 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
73.807,20. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120633
Número do Contrato: 424/2020.
Nº Processo: 67438.005977/2020-14.
Inexigibilidade. Nº 424/2020. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SAO P AU LO.
Contratado: 50.713.049/0001-60 - UCD - ULTRA SONOGRAFIA CENTRO DIAGNOSTICO LTDA.
Objeto: Alteração de endereço de atendimento ao contrato no 424/gapsp-hfasp/2020, cujo
objeto é prestação de serviços de assistência médico-hospitalar em unidade de apoio
diagnose e terapia (sadt isolado). Vigência: 23/11/2020 a 23/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 424.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo: 67267.006700/2024-33
1. Tendo em vista o interessado encontrar-se em local incerto e nao sabido, a
Uniao, por intermedio do Grupamento de Apoio de Sao Paulo (GAP-SP), neste ato
representado pela Ordenadora de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa CONECTA
ECOMMERCE E SERVICOS DIGITAIS LTDA, CNPJ 46.880.422/0001-08, sobre solucao de
Processo Administrativo - PAAI n 015/GAP-SP/2024.
2. Neste contexto, participo ao Senhor que, apos analise e conclusao do
Processo, a Empresa foi sancionada suspensao temporaria de participacao em licitacao e
impedimento de contratar com a Administracao, por prazo de 6 (seis) meses, na forma
prevista no contrato e nos termos do inciso III, do artigo 87, da Lei n 8.666/1993.
3. A aplicacao da sancao decorreu por deixar de executar os servicos conforme
especificacoes do Termo de Referencia, cometeu infracao administrativa conforme disposto
no item 15.1. a do Termo de Referencia, anexo ao Pregao Eletronico n 104/2022,
procedimento em que propiciou ampla defesa, observado o principio do contraditorio em
todas as etapas, em consonancia com a previsao constante do artigo 5, LV, da Constituicao
Federal e nos termos da Lei n 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
4. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo
responsavel ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo maximo
de 5 (cinco) dias uteis, a contar da data do recebimento desta notificacao, dirigida a
Ordenadora de Despesas (titular ou delegado) da UG, no endereco, Av. Olavo Fontoura, n
1300, Sao Paulo/SP, e-mail arc.gapsp@fab.mil.br, mesmo local onde se encontram
disponiveis os autos para consulta, tendo em vista a aplicacao de sancao administrativa,
conforme acima elencada.
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA Coronel
Chefe do Grupamento de Apoio de Sao Paulo
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90072/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Permanentes para a Seção
de Oftalmologia do Hospital de Força Aérea de São Paulo
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas do Grupamento de Apoio de São
Paulo
(SIDEC - 02/09/2024) 120633-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 120625
Nº 
Processo: 
67612.024008/2024-10. 
Pregão 
Nº 
075/GAP-RF/2023. 
Contratante:
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 
40.873.234/0001-68 
- 
ZERO 
UM-INFORMATICA 
ENGENHARIA 
E
REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de instalação de infraestrutura de
telecomunicações, na modalidade de registro de preços, com instalações de pontos de
cabeamento metálico e serviços de cabeamento com fibra ótica, incluindo fornecimento de
insumos e mão de obra de acordo com as necessidades identificadas e em conformidade
com características dos equipamentos da rede local e seus respectivos padrões, conforme
condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total: R$
1.298.072,13. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120625
Número do Contrato: 024/GAP-DF/2021. Nº Processo: 67289.022350/2019-37. Pregão. Nº
026/GAP-DF/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 02.452.824/0001-28 - LAVANDERIA PADRAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 024/GAP-DF/2021, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02/09/2024 a 28/02/2025, nos termos do Art. 57, II da Lei n.º 8.666,
de 1993. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 208.931,70.
Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Assessoria de Indícios da Base de Recepção dos Veteranos (BREVET)
NOTIFICA, pelo presente Edital, o Sr. MARIO LAERCIO PINHEIRO DUARTE, por tentar
notificá-la via Correios, sem retorno de aviso de recebimento, intimando a comparecer
no prazo de 5 (cinco) dias úteis da publicação deste Edital à sede desta Base, situada
à Avenida Marechal Fontenelle, nº 1000, TÃO SOMENTE para assinatura de ciência do
Ofício Externo nº 56788/2023-TCU/Seproc.
RONNY SILVA BASTOS 1º TENENTE INTENDENTE
Chefe da AIND
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023
O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº
67564.005671/2023-57, referente ao Pregão Eletrônico nº 00063/2023, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 10/07/2024, pela Ordenadora de Despesas, a
senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é
registro de preços para a aquisição de material elétrico e eletrodomésticos, como segue:
Empresa K. K. D. BATISTA LTDA, CNPJ: 44.816.310/0001-54, total: R$ 6.474,00; Empresa
ALTHVA TECNOLOGIA VENDAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.233.609/0001-25, total: R$
159.031,00; Empresa CAPITAL COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES LTDA, CNPJ:
41.600.611/0001-58, total: R$ 45.540,00; Empresa MARC COMERCIO DE MATERIAIS,
TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 27.995.686/0002-35, total: R$ 13.348,00; Empresa
NEP SOLUCOES E INFORMATICA - COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 17.215.437/0001-45,
total: R$
7.305,00; Empresa
ERDAN 2009 COMERCIO
E SERVICOS
LTDA, CNPJ:
10.931.514/0001-14, total: R$ 3.985,50; Empresa TKL COMERCIAL LTDA, CNPJ:
14.724.532/0001-86, total: R$
3.190,00; MONDUST COMERCIO DE
PRODUTOS E
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 47.607.630/0001-92, total: R$ 1.936,67; Empresa PRIMER
SOLUCOES LTDA, CNPJ: 47.725.628/0001-18, total: R$ 232.520,00; Empresa TOTAL LINE
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 03.282.047/0001-83, total: R$ 21.000,00; Empresa LM
PEREIRA LICITA, CNPJ: 48.624.749/0001-36, total: R$ 11.340,00; Empresa NEDEL COMERCIO
VAREJISTA E ATACADISTA DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 14.062.718/0001-17, total: R$
2.441,70; Empresa ETUDO BARATO COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ:
37.165.739/0001-63, total:
R$ 8.188,20;
Empresa PILLAR
SERVICOS ELETRICOS E
CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 26.601.871/0001-54, total: R$ 141.155,00; Empresa J. RIBEIRO
COMERCIO
ATACADISTA
DE
PECAS E
ACESSORIOS
AUTOMOTIVOS
EIRELI,
CNPJ:
34.369.780/0001-63, total: R$ 6.930,00; Empresa MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA,
CNPJ: 37.673.034/0001-57, total: R$ 352.734,00; Empresa PANCHESKI & VOINASKI LTDA,
CNPJ: 50.198.461/0001-99, total: R$ 171.005,00; Empresa FRONT COMERCIAL LTDA, CNPJ:
43.731.740/0001-00, total: R$ 2.907,87; Empresa VALTER OLIVEIRA DA SILVA COMERCIO DE
MAQUINAS, CNPJ:
04.192.066/0002-62, total: R$
12.624,00; Empresa
TOMADA 1
AUDIOVISUAL LTDA, CNPJ: 07.139.780/0001-02, total: R$ 52.640,00; Empresa SUL AGUA
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 46.344.050/0001-97, total: R$ 41.017,30; Empresa SALVATORE
PAPA FERRAGENS LTDA, CNPJ: 01.769.241/0001-62, total: R$ 4.784,00; Empresa EAS
SOLUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 42.166.294/0001-76, total: R$ 25.008,00; Empresa
DISTRIBUIDO PHG
LTDA, CNPJ: 49.347.070/0001-00,
total: R$
5.379,00; Empresa
INSUMATEK TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 51.853.770/0001-18, total: R$ 8.688,00; Empresa BT
COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ: 45.329.312/0001-81, total: R$ 75.806,00; Empresa LP
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 50.158.941/0001-26, total: R$ 54.201,14; Empresa LANCA
PRODUTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 44.258.379/0001-00, total: R$ 1.816,00;
Empresa PROFIT ENTERPRISE LTDA, CNPJ: 50.229.678/0001-19, total: R$ 9.532,00; Empresa
FERREIRA B2G LTDA, CNPJ: 33.884.155/0001-97, total: R$ 12.620,50; Empresa GPR
SOLUCOES CONSULTIVAS LTDA, CNPJ: 53.111.650/0001-70, total: R$ 134.369,88; Empresa
MAX QUALITY COMERCIO LTDA, CNPJ: 42.810.782/0001-74, total: R$ 1.722,00; Empresa
QUALITE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 16.754.240/0001-11, total: R$ 67.179,00; Empresa
LICIT PRIME LTDA, CNPJ: 52.205.726/0001-64, total: R$ 4.437,00; Empresa CASTRO
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 42.753.718/0001-07, total: R$ 43.173,00; Empresa LICITARN
COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 31.742.923/0001-42,
total: 
R$ 
5.640,00; 
Empresa 
M&B 
COMERCIO 
E 
IMPORTACAO 
LTDA, 
CNPJ:
51.037.201/0001-02, total: R$ 18.604,32; Empresa ELOMARC SOLUCOES LTDA, CNPJ:
37.776.393/0001-30, total: R$ 34.436,80; Empresa MUNDIAL COMERCIO ELETRO N I CO S
LTDA, CNPJ: 53.775.796/0001-10, total: R$ 8.960,00.
SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente
Ordenadora de Despesas
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120629
Número do Contrato: 54/2023.
Nº Processo: 67278.001006/2023-10.
Pregão. Nº 43/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem a finalidade de prorrogar por mais 3 (três) meses e de suprimir
no percentual de 75% do valor do contrato n° 054/GAP-CO/2023, de prestação de serviços
de administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva
e corretiva de veículos e equipamentos, conforme artigo 107, combinado com o inciso I,
letra "b", do Art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 31/08/2024 a 30/11/2024. Valor
total da prorrogação R$ 144.045,34. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 576.181,38.
Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/GAP-AF/HAAF/2024 - UASG 120623
Nº Processo: 67564.000588/2024-72.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.
Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação de áreas internas,
externas, esquadrias para o Hospital de Aeronáutica dos Afonsos - HAAF, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a
02/09/2025. Valor Total: R$ 357.766,13. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120623
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 67241.003997/2022-10.
Pregão. Nº 31/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado:
22.567.346/0001-09 - CARIOCA SOLUTION LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e da
execução contratuais, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme faculta o inciso ii do
art. 57 da lei n° 8.666/93,. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total At u a l i z a d o
do Termo Aditivo ao Contrato: R$ 1.308.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).

                            

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