DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160238
Nº 
Processo: 
65261003087202427. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços administrativos para o pagamento de taxas, tarifas,
serviços e encargos devidos a empresas e instituições, visando a liberação dos
conhecimentos de embarques, marítimos e aéreos referentes ao desembaraço alfandegário
de material de interesse do Exército, importados/exportados pelo Comando do Exército. .
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida
Brasil,nr 
25540, 
Deodoro 
- 
Rio 
de 
Janeiro, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160238-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JOAO CLAUDIO VALUANO RAMOS
Auxiliar da Salc
(SIASGnet - 02/09/2024) 160238-99999-2024NE999999
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90011/2024
O Depósito Central de Munição (DCMUN) comunica que fará a aquisição de
alimentos de agricultores familiares e de suas associações para atender as necessidades
desse Órgão público conforme edital da chamada pública 90011/2024 e seus anexos, na
modalidade compras institucional PAA (dispensa de licitação). Total: 44 itens. Realização da
sessão pública 18/09/2024, as 10:00h no endereço RJ-127, km 6, SN, 26600-000,
Paracambi-RJ. 
Tel: 
21-26832107. 
Edital 
e 
seus 
anexos 
através 
do 
email
salcdcmun@gmail.com.
Paracambi-RJ, 2 de setembro de 2024
Ten Cel ANDERSON MENDES DIAS
ordenador de despesas
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160017
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 64333.002408/2023-31.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
02.118.049/0001-79 - R G CARDOSO LTDA. Objeto: Acrescentar 19,54%, equivalente a R$
24.220,99, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993, suprimir
3,43% equivalente a R$ 4.255,49, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da
lei n.º 8.666/1993. Vigência: 02/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 143.871,29. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160019
Nº
Processo:
645970013662024.
Objeto: Contratação
de
serviços,
de
Desinsetização, Desratização e Dedetização para Controle de Vetores e Pragas Urbanas..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço:
Av 
da
Amizade
Nr 
887
Centro,
Centro
- 
Tabatinga/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160019-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONALDO ROCHA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/08/2024) 160019-00001-2024NE000001
12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64156003244202439. , publicada no D.O.U de 22/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Pneu Automotivo para o depósito Classe IX do 12º Batalhão de Suprimento,
Novo Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Av. Marechal
Bittencourt, 55 - Bairro Compensa i Santo Antonio - MANAUS - AMEntrega das Propostas:
a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
13/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIS GOUVEIA NEVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/09/2024) 160018-00001-2024NE000259
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160296
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 64030.001064/2024-39.
Inexigibilidade. Nº 16/2025. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA
PQDT. Contratado: 36.111.755/0001-00 - VERTICAL DO PONTO INDUSTRIA E COM DE
PARA QUEDAS LTDA. Objeto: Repactuar pela aquisição constante deste termo, o
contratante pagará à contratada o valor anual reajustado (reajuste presente na cláusula
sétima do contrato nº 8/2024).. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 24.999.713,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.016289/2023-04.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 05.656.062/0001-70 - MULTICOM COMERCIO MULTIPLO DE ALIMENTOS LTDA.
Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios - QS (feijão).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
22/08/2024 a 18/02/2025. Valor Total: R$ 330.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.046289/2023-04.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 14.426.255/0001-25 - MAVE COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto:
Fornecimento de gêneros alimentícios - QS (margarina).
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/08/2024 a 18/02/2025.
Valor Total: R$ 348.311,20. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.075456/2023-41.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 14.426.255/0001-25 - MAVE COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto:
Fornecimento de gêneros alimentícios - QS (leite em pó).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a
18/02/2025. Valor Total: R$ 1.020.480,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.075456/2023-41.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 14.426.255/0001-25 - MAVE COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto:
Fornecimento de gêneros alimentícios - QS (coxão mole, coração de alcatra, lombo
suíno).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a
18/02/2025. Valor Total: R$ 2.605.260,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.075456/2023-41.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. Objeto: Fornecimento
de gêneros alimentícios - QS (macarrão, leite em pó, óleo de soja).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a
18/02/2025. Valor Total: R$ 3.128.190,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.075456/2023-41.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 05.656.062/0001-70 - MULTICOM COMERCIO MULTIPLO DE ALIMENTOS LTDA.
Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios - QS (feijão).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a
18/02/2025. Valor Total: R$ 468.750,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.075456/2023-41.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 26.361.172/0001-84 - FORTE AFONSOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.
Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios - QS (café).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a
18/02/2025. Valor Total: R$ 1.093.852,50. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.075456/2023-41.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 25.344.651/0001-20 - RJB - SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA. Objeto:
Fornecimento de gêneros alimentícios - QS (óleo de soja, margarina).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a
18/02/2025. Valor Total: R$ 226.743,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.075456/2023-41.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 40.326.381/0001-18 - SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E
LEGUMES LTDA. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios - QS (açúcar).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a
18/02/2025. Valor Total: R$ 320.250,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).