DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 160500 90015/2024
Nº Processo: 642780119292/2023-91. Objeto: Execução do serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido nordestino, período de 1º SETEMBRO DE 2024 A 28 DE
FEVEREIRO DE 2025, vinculado ao edital de credenciamento nº 1/2023. Total de itens licitados: 18. Fundamento Legal: art. 25, caput, Lei nº 8.666/1993. Justificativa: necessidade de
contratações simultâneas e não excludentes. Declaração de inexigibilidade em 28/08/2024 SANDRO VALÉRIO SANTANA GUIMARÃES. Ordenador de Despesas do ER Op C Pipa 1º Gpt E.
Ratificação em 28/08/2024 ALESSANDRO DA SILVA. Comandante do 1º Grupamento de Engenharia. Valor Global: R$2.916.000,00. CONTRATADOS:
.
.FAV O R EC I D O
.V A LO R
. .JOSÉ MESSIAS DOS SANTOS
.162.000,00
. .VANESSA MARIA LOPES GUEDES
.162.000,00
. .ANTÔNIO LISBOA RODRIGUES
.162.000,00
. .DAMIAO BARBOSA DA SILVA
.162.000,00
. .KT EMPREENDIMENTO - ME
.162.000,00
. .ARICLENES ALVES REMIGIO
.162.000,00
. .EDIMAR RODRIGUES DA SILVA
.162.000,00
. .DANILO DE ARAUJO COSTA
.162.000,00
. .JOSE GILBERTO DA SILVA
.162.000,00
. .EDILSON GOMES TRAJANO
.162.000,00
. .CASSIANO PEREIRA GAIA
.162.000,00
. .JR DA SILVA FILHO
.162.000,00
. .EDSON URTIGA DA COSTA
.162.000,00
. .MATEUS SUDERIO DE OLIVEIRA
.162.000,00
. .ALYSSON JEFFERSON E SILVA
.162.000,00
. .NIVALDO ANDRADE
.162.000,00
. .JACKSON MAURICIO DE SOUSA
.162.000,00
. .VALDECI LOPES DOS SANTOS
.162.000,00
SANDRO VALÉRIO SANTANA GUIMARÃES - Cel R1
Ordenador de Despesas ER Op C Pipa 1º Gpt E
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 160202
Nº Processo: 64041003192202498.
Pregão Nº 90024/2024. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 46.009.941/0001-97 - COSTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Cimento portland.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a
30/08/2025. Valor Total: R$ 297.400,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 160202
Nº Processo: 64041003192202498.
Pregão Nº 90024/2024. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 46.009.941/0001-97 - COSTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Brita
19mm e brita 12,5 mm.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a
30/08/2025. Valor Total: R$ 1.405.140,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160202
Número do Contrato: 56/2023.
Nº Processo: 64041.014080/2023-81.
Pregão. Nº 14/2023. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado:
06.049.258/0001-69 -
GRANORTE
S/A.
Objeto: Acréscimo
quantitativo.
Vigência: 22/08/2024 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 468.930,00.
Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 160202
Nº Processo: 64041003192202498. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE
CONSTRUCAO. Contratado: 46.009.941/0001-97 - COSTA MATERIAIS DE CONSTRUC AO
LTDA. Objeto: Por divergência no processo contratual.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021
- Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160343
Nº Processo: 64036001783202408. Objeto:
Aquisição dos materiais de
Instrução, Garantia da Lei e da Ordem, GLO, Mergulho e Esportes, Combate a Incêndio,
bandeiras e flâmulas para o 7º Batalhão de Engenharia de Combate, nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 167. Edital: 03/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Rua 
Djalma 
Maranhao, 
641 
- 
Nova 
Descoberta, 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/09/2024) 160343-00001-2024NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90015/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da contratação visa
execução de serviços de cabeamento estruturado para fornecer conectividade à
internet e à EBNET para todas as Organizações Militares da 6ª Região Militar, tornando
a contratação essencial para o bom funcionamento das organizações militares
envolvidas. Total de Itens Licitados: 00192 Novo Edital: 03/09/2024 das 09h30 às 11h00
e de14h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias S/n Mouraria SALVADOR - BA.
Entrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de 
03/09/2024
às 
09h30
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 17/09/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ROGERIO HEISS
Pregoeiro
(SIDEC - 02/09/2024) 160036-10000-2024NE800000
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160034
Nº Processo: 653150004649202487.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: 6º BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO.
Contratado: 33.659.516/0001-00 - ELETRICA DIA LTDA. Objeto: Contrataçâo de empresa
para fornecimento para materiais de consumo parra manutençâo de bens imoveis atraves
da tabela sinapi-ba.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a
01/09/2025. Valor Total: R$ 886.618,21. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.004600/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de
insumos laboratoriais com disponibilização de equipamento de automação através de
comodato.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às
16h00. Endereço:
Rua do
Hospício, 563
- Boa
Vista, -
Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREA GUIMARAES GURGEL
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 02/09/2024) 160199-00001-2024NE000001
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE SUSPENSÃO
LEILÃO Nº 1/2024
LEILÃO Nº 1/2024 do Pq R Mnt da 7ª Regiao Militar
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/08/2024. Objeto: Alienação de veículos, equipamentos, materiais inservíveis para a
administração.
Ten Cel PAULO HENRIQUE PUEHRINGER
Ordenador de Despesas do Parque Regional de
Manutenção da 7ª –Regiao Militar
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160225
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 64304.002145/2022-27.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
34.242.237/0001-09 - ELVSON
HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS
COMERCIO E
MANUTENCAO DE MAQUINAS E APARELHO. Objeto: O objeto do presente instrumento é o
2º termo aditivo ao contrato nº 28/2022 que atende a cessão de uso.. Vigência:
05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.086,96. Data de
Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontrar em endereço incerto, não conhecido ou por não ter sido
encontrada no endereço físico e eletrônico cadastrado na Unidade de Vinculação, o
Comando da 8ª Região Militar, vem, por meio desta publicação, informar à pensionista
CLEONICE MONTEIRO RIBEIRO, CPF n° 785.xxx.xxx-53, e CLARISSE DA SILVA MONTE I R O,
CPF n° 105.XXX.XXX-91 que está à disposição, no Posto de Atendimento da Seção de
Veteranos e Pensionistas da 8ª Região Militar o resultado da inspeção de saúde de
constatação de invalidez para habilitação à pensão especial, realizada pela mesma e
que tem o prazo de 45 dias corridos, a contar desta data, para requer Inspeção de
Saúde em Grau de Recurso.
Belém-PA, 2 de setembro de 2024.
Gen Div CARLOS FEITOSA RODIGUES
Comandante da 8ª Região Militar