DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.075456/2023-41.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 23.441.012/0001-57 - GALERIA HORT COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
LTDA. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios - QS (arroz, feijão).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a
18/02/2025. Valor Total: R$ 379.915,75. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298
Número do Contrato: 121/2023.
Nº Processo: 64279.015572/2023-19.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência
contratual. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
300.010,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160298
Número do Contrato: 68/2022.
Nº Processo: 64279.041434/2022-04.
Inexigibilidade. Nº 18/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
17.698.205/0001-95 - CHECKUP COR DIAGNOSTICOS EM CARDIOLOGIA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 30/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298
Número do Contrato: 119/2023.
Nº Processo: 64279.050594/2023-17.
Inexigibilidade. Nº 44/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
05.503.967/0001-00 - CLINICA OTO ALERGICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
500.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.017121/2022-27
Por determinação do §4º, do art. 26, da Lei 9784/99, tendo em vista que a
EmpresaMF4 Blindados LTDA(Certificado de Registro nº 53856) encontra-se em lugar
incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal frustrada, dá-se ciência da
solução exarada pelo Comandante da 1ª Região Militar em processo administrativo
sancionador, instaurado pela Portaria n° 002-PA(SFPC)-PA6-Asse Ap As Jurd/1ª RM, de 22
de março de 2023, nos seguintes termos: "SOLUÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO,
NUP: 64279.017121/2022-27, (...) por tersido comprovada a ocorrência de infração por
parte da Empresa MF4 Blindados LTDA, determina-se a penalidade administrativa de
MULTA SIMPLES MÁXIMA, nos termos do artigo 122, III, por incorrer nas infrações
capituladas nos artigos 111, inciso I e III, ambos do decreto n°10030/2019. Gen Div CARLOS
DUARTE PONTUAL DE LEMOS - Comandante da 1ª Região Militar.
Cel PAULO CESAR NERI DOS SANTOS
Chefe do SFPC 1ª RM
HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 03/2022. PE: nº 09/2021 - UASG: 160323. Segundo termo aditivo.
Contratante: HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: CLARO S.A - CNPJ nº
40.432.544/0001-47. Objeto: serviço de Telefonia Móvel celular digital (SMP) com dados, voz,
mensagens e Internet, para uso em aparelhos celulares convencionais e Smartphones,
habilitados no plano de assinatura básico pós-pago, com caixa postal, identificador de
chamadas, siga-me e serviços de roaming e deslocamento nacional (AD2 e DSL2), destinado a
atender o Hospital Geral do Rio de Janeiro. Vigência: 16/08/2024 e encerramento em
15/08/2025. Valor Total do Contrato: R$ 8.640,00. Data de Assinatura: 16/08/2024. Savio Reder
de Souza - TC - Ordenador de despesas do Hospital Geral do Rio de Janeiro. Em 02/09/2024
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160239
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 65362.002170/2023-60.
Inexigibilidade. Nº 11/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado:
01.783.606/0001-03
- MED-SUL
SERVICOS MEDICOS
LTDA.
Objeto: Prorrogação
e
acréscimo de valor do termo de credenciamento nº 09/2023.. Vigência: 01/09/2024 a
01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura:
01/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2024).
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 160283
Nº Processo: 64.661.001976/2024-84.
Dispensa Nº 90012/2024. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL(PMZS). CNPJ:
09.640.404/0001-14
Contratado: 01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
do serviço de outsourcing de impressão na modalidade de franquia de disponibilidade de
equipamento, destinados a atender as necessidades da PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL -
PMZS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2025.
Valor Mensal de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais), perfazendo o valor Global de R$
28.800,00 (Vinte e oito mil e oitocentos reais) . Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
4ª REGIÃO MILITAR
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160295
Nº Processo: 64303.000971/2024-11.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª BDA INF
MTZ.
Contratado: 11.088.488/0001-77 - REOBOT COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: é a
contratação de prestação de serviço continuado de gestão compartilhada de frota
mediante credenciamento de rede especializada em manutenção veicular e equipamentos
(serviços mecânicos e fornecimento de peças de reposição genuínas, acessórios,
implementos, ferramentas e insumos veiculares), nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a
30/08/2025. Valor Total: R$ 161.280,93. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160251
Nº Processo: 64051002649202428. Objeto: Aquisição de Material Permanente
de Tecnologia da Informação. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Duque de Caxias, Nr 2.940, Vila Militar,
Deodoro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160251-5-90003-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
DARDANO DO NASCIMENTO MOTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/09/2024) 160251-00001-2024NE000001
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160240
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64546.081808/2019-13.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 01/2020 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/08/2024 a 31/12/2024, nos termos do
art.
57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.150,36. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.002330/2023-94.
Pregão Nº 31/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.
Objeto: Serviço de emissão de passagens para militar do 15º bi mtz.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/08/2024 a
27/08/2025. Valor Total: R$ 3.756,02. Data de Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DO 1º
GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 160500 90014/2024
Nº Processo: 642780119292/2023-91. Objeto: Execução do serviço de coleta, transporte
e distribuição de água potável no semiárido nordestino, no mês de AGOSTO 2024,
vinculado
ao
edital de
credenciamento
nº
1/2023.
Total
de itens
licitados:
6.
Fundamento Legal: art. 25, caput, Lei nº 8.666/1993. Justificativa: necessidade de
contratações
simultâneas
e
não excludentes.
Declaração
de
inexigibilidade em
21/08/2024 SANDRO VALÉRIO SANTANA GUIMARÃES. Ordenador de Despesas do ER Op
C Pipa 1º Gpt E. Ratificação em 21/08/2024 ALESSANDRO DA SILVA. Comandante do 1º
Grupamento de Engenharia. Valor Global: R$162.000,00. CONTRATADOS:
.
.FAV O R EC I D O
.V A LO R
.
.JOSÉ CARLOS MEDEIROS DA SILVA
.27.000,00
.
.ERNANDES DE SOUZA GOMES
.27.000,00
.
.JOÃO PAULO DONATO PINHEIRO
.27.000,00
.
.RAFAEL PEREIRA ARAGÃO SILVA
.27.000,00
.
.VINICIUS CAMILO GOMES DOS RAMOS
.27.000,00
.
.JOSÉ LAERCIO DE FREITAS
.27.000,00
SANDRO VALÉRIO SANTANA GUIMARÃES - Cel R1 - Ordenador de Despesas ER Op C
Pipa 1º Gpt E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.075456/2023-41.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado:
09.211.999/0001-92
-
VISIONARIA COMERCIO
E
SERVICOS
EM
GERAL LTDA. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios - QS (açúcar).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
22/08/2024 a 18/02/2025. Valor Total: R$ 147.250,00. Data de Assinatura:
22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).