DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160196
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 65330.004822/2023-78.
Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO 8º Região Militar. Contratado:
63.856.207/0001-82 - ENGEMAR EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
execução do contrato n°21/2023, com fundamento no inciso i, §
1°, artigo 57, da lei n.° 8.666, de 21 de junho de 1993, por 60 (sessenta) dias,
contemplando-se,
nesta ocasião, o periodo de 15 abr 24 a 14 jun 24.. Vigência: 21/11/2023 a 31/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.945,55. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EMPRESA 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 05.108.702/0001-07
Processo nº 64320.001343/2024-37 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 -
UASG 160140 - O Comando da 9ª Região Militar, vem NOTIFICAR a empresa 7R7 SOLUCO ES
EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 05.108.702/0001-07, vez que ela deixou de
assinar a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00035/2024, mesmo após diversas convocações
realizadas
através dos
endereços
eletrônicos cadastrados
no
SICAF, quais
sejam,
7r7business@gmail.com e nadge.amaral@gmail.com, bem como da ausência de resposta ao
Ofício nº 17-SALC/OD/Esc Adm, encaminhado ao endereço da sede da empresa, cadastrado
no SICAF, e devidamente recebido conforme se infere do código de rastreio dos Correios (BN
078 191 501 BR), ferindo o prescrito nos itens 9.1 e 12.1 do Edital. Desta feita, concedo prazo
de 10 (dez) dias corridos para que a empresa apresente justificativa, bem como, informo
que, após o decurso de prazo, será aberto processo administrativo visando a apuração de
prática de ato lesivo em face da Administração Pública e aplicação de eventuais sanções.
Campo Grande/MS, 2 de setembro de 2024
MAXMILIANO GONCALVES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas.
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 160132
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64037.002958/2021-33.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 62.958.491/0001-35
- ANDREI
PUBLICACOES MEDICAS
FARMACEUTICAS
TECNICAS LTDA. Objeto: Guia farmacêutico brasíndice.. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.925,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
AVISO DE PENALIDADE
Empresa: JAF EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 65303.011181/2024-16 Motivo:
descumprimento contratual (não entrega de material). Penalidade: impedimento de licitar por
3 (três) meses, a contar de 10 de setembro de 2024, conforme Art. 7° da Lei nº 10.520/2002.
Prazo de recurso: 5 dias à contar de 3 de setembro de 2023. Vista do processo: Assessoria de
Apoio para Assuntos Jurídicos da B Adm Ap/CMO, de segunda a quinta-feira das 09:00 às 11:00
horas e das 13:30 às 16:00 horas e sexta-feira das 08:00 às 12:00 horas.
Campo Grande- MS, 2 setembro de 2024
EDUARDO RUY
Coronel Cmt B Adm Ap/CMO
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160095
Nº Processo: 64105004569202434. Objeto: Contratação de serviços de locação de
veículos leves para atender as necessidades do 58º BI MTz.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
03/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr
2348. Setor Militar, - Aragarças/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160095-5-90011-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
WAGNER SIQUEIRA MARCAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/09/2024) 160095-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90011/2024
O Ordenador de Despesas torna público o resultado do julgamento do Pregão
Eletrônico-SRP nº 90011/2024 da Base Adm COpEsp, tendo como vencedores as empresas:
CHEVROMAIS COM. PECAS, ACESSORIOS E LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ: 09.017.325/0001-51 ,
valor R$ 38.496,00; LUBE PACK COMERCIAL LTDA, CNPJ: 46.310.289/0001-46, valor R$
57.047,97; BENICIO PNEUS LTDA, CNPJ: 39.535.062/0001-33, valor R$ 125.986,00; VITORIA
LINE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ: 50.598.926/0001-07, valor R$ 69.160,00;
PATRICIA CRISTINA DE ABREU, CNPJ: 20.363.508/0001-61, valor R$ 14.654,60; ARMY BATERIAS
LTDA, CNPJ: 37.902.352/0001-42, valor R$ 70.210,00; GLLOBAL PECAS LTDA, CNPJ:
21.398.917/0001-66, valor R$ 2.780,96; BRVO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 30.273.846/0001-
66, valor R$ 13.176,50; LCPAR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 18.153.504/0001-07,
valor R$ 21.825,00; RUBENS MARQUES FONSECA, CNPJ: 37.427.537/0001-42, valor R$ 647,00;
MAURIVAN VICENTE E CIA LTDA, CNPJ: 09.026.761/0001-97, valor R$ 20.800,00; MAXXIMUM
CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 38.387.756/0001-08, valor R$ R$ 8.850,00; BRASAUTO PECAS PARA
AUTOS LTDA, CNPJ: 01.442.086/0001-75, valor R$ R$ 50.760,00; CPX DISTRIBUIDORA S/A, CNPJ:
10.158.356/0001-01, valor R$ R$ 50.920,00 e MAED COMERCIO E SERVICOS ADMINI S T R AT I V O S
LTDA, 
CNPJ:
46.636.768/0001-57, 
valor 
R$
7.812,00. 
Informações:
www.comprasgovernamentais.gov.br.
FERNANDO GUIMARÃES DE SIQUEIRA - CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/09/2024) 160098-00001-2024NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO 001/2024- UASG 160101
Objeto: Torna-se público o Extrato de doação, cujo o objeto é 1(um) projeto básico do
posto de lavagem e lubrificação da 23ª Companhia de Engenharia de Combate. O seguinte
objeto foi doado pelo Subtenente R/1 CLEUTO ROSA VASCONCELOS, CPF 819.******-34,
inscrito no CREA-GO Nº 019839643D-GO, representante legal da empresa V ENG LTDA ,
CNPJ 53.188.632/0001-97, estabelecida da rua 13 de maio, nº 46 - Bairro Guanabara - CEP
75780-000, na cidade de Ipameri-GO. O Termo de doação de serviços 001/2024 está
disponível aos interessados na 23ª Companhia de Engenharia de Combate, no seguinte
endereço: Av. Pandiá calógeras nº 49, Centro - CEP 75780-000; fone (64) 3491-1508, no
Setor da Fiscalização, de segunda a quinta-feira, das 09h30min ás 11h45min e das
13h30min ás 16h30min; e as sextas-feiras, das 08h ás 11h30min (Horário de Brasília-DF),
ou poderá ser solicitado pelo e-mail fiscalizacao@23ciaecmb.eb.mil.br
TARSSO DA CRUZ CASTRO - Capitão
Ordenador de Despesas da 23ª CIA E CMB
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160058
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 64037.005553/2022-38.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado:
02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste no
valor.. Vigência: 30/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
48.747,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160058
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 64561.001812/2021-13.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado:
01.587.437/0001-36 - JOSE ANCELMO DE OLIVEIRA CANTINA. Objeto: Prorrogação da
vigência e reajuste no valor. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 16.006,80. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00029/2022 publicado no D.O de 2022-09-01, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.370,68. Leia-se: Valor Total: R$ 16.448,16.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-10-04, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.370,68. Leia-se: Valor Total: R$ 15.396,36. onde se lê:
cantina . Leia-se: cessão de uso de cantina
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11024/2024 - UASG 160065
Nº Processo: 64456.006393/2023-94.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 07.611.701/0001-06 - ADB ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação para aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de
subsistência (qs), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a
01/09/2025. Valor Total: R$ 846.717,40. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160082
Número do Contrato: 81/2022.
Nº Processo: 64482.001426/2022-10.
Pregão. Nº 6/2022.
Contratante: PREFEITURA MILITAR DE
BRASILIA. Contratado:
01.551.920/0001-60 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência do contrato n° 081/2022 - SALC/PMB, referente a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços contínuos de reprografia e impressão (impressoras
multifuncionais). Vigência: 19/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 114.932,63. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO sobre
Processo Administrativo de
Cancelamento de
Certificado de
Registro (CR) de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador Excepcional ( C AC )
O Comandante do 3º Grupo de Artilharia Antiaérea, no exercício de sua
competência prevista no Decreto nº 10.030, de 30 Set 2019 (Regulamento de Produtos
Controlados), após a realização de auditoria interna no Sistema de Gerenciamento
Militar de Armas (SIGMA), na qual foram observados o disposto nos artigos 64, 65 e
66 do Decreto nº 10.030/2019, no cumprimento do disposto no art. 26, §4º da Lei nº
9.784/1999 e artigo 9º, § 3 da Portaria nº 42/2020 - COLOG, vem NOTIFICAR os
Colecionadores, Atiradores desportivos e Caçadores
excepcionais (CAC) a seguir
relacionados, possuidores de Certificado de Registro - Pessoa Física, COM A POSSE
(ACERVO) de Produto Controlado pelo Exército (PCE), que se encontram na situação de
seus respectivos CR VENCIDOS no SIGMA, pelo motivo de término de validade do
registro e inércia do titular, para que PROVIDENCIEM, observadas as determinações do
Decreto nº 11.615/2023 e Portaria nº 166/2023-COLOG/C EX, um dos seguintes
destinos aos PCE: a) a solicitação da concessão de novo registro; b) transferência para
pessoa física ou jurídica autorizada; c) entrega à Polícia Federal, nos termos do art. 31
da Lei nº 10.826/2003. Além dessas medidas, este público deverá enviar a DEFES A
PRÉVIA escrita, justificando ou não os fatos que levaram o vencimento do Certificado
de Registro. Este documento deve ser enviado em até de 15 (quinze) dias contínuos
a partir desta publicação, para o e-mail vistoria.sfpc@3gaaae.eb.mil.br. Também, no
caso de entrega de armas à Polícia Federal, o documento comprobatório devem ser
enviado dentro de 90 (noventa) dias contínuos, a contar da data desta publicação para