DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
o mesmo e-mail. Não havendo a manifestação, esgotados os prazos, o Sistema de
Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC) informará ao Órgão de Segurança Pública
(OSOP), podendo o administrado ser processado por POSSE/PORTE ILEGAL de arma.
Assinatura: 28/08/2024
GEORGE KOPPE EIRIZ
Comandante do 3º Grupo de Artilharia Antiaérea
Relação dos Administrados:
CR: 268662, Nome Completo: Alciney Correa Fernandes, N° do Processo:
64539.004673/2023-48;
CR: 33952, Nome Completo: Jean Julien Louis Maillard, N° do Processo:
64539.002781/2023-86;
CR: 32183, Nome Completo: Claudio Cunha de Oliveira, Nº do Processo:
64539.002776/2023-73;
CR: 28777, Nome Completo: SILVINO VICENTE LAZZARI, Nº do Processo:
64539.002779/2023-15;
CR: 107086, Nome Completo: GUSTAVO GOMBAR SEGATTO, Nº do Processo:
64539.002783/2023-75;
CR: 71624, Nome Completo: CARLOS ROBERTO ANDREAZZA GROSSI, Nº do
Processo: 64539.002780/2023-31;
CR: 211616, Nome Completo: ALISSON HECTOR CABRAL, Nº do Processo:
64539.004688/2023-14;
CR: 41044, Nome Completo: ALGACIR
VITAL POLO, Nº do Processo:
64539.004686/2023-17;
CR: 44471,
Nome Completo: ALEXANDRE
BERTOLA, Nº
do Processo:
64539.004683/2023-83;
CR: 47762, Nome Completo: ALVARO WESCHENFELDER, Nº do Processo:
64539.004588/2023-80;
CR: 32381, Nome Completo: ALCIDES MAURO TRONCA, Nº do Processo:
64539.004672/2023-01;
CR: 107818, Nome Completo: ALAN SILVA FERNANDES, Nº do Processo:
64539.004652/2023-22;
CR:
29789, 
Nome
Completo: 
HUGO
ANDREOLA,
Nº 
do
Processo:
64522.005291/2023-11;
CR: 
29781, 
Nome 
Completo: 
ANDRÉ
LUIS 
OSS, 
Nº 
do 
Processo:
64522.005292/2023-65;
CR: 28787, Nome Completo: VELOCINO FIORAVANTE PAGLIARIN, Nº do
Processo: 64522.005286/2023-16;
CR: 28772, Nome Completo: RUDIMAR
JOSÉ BRIDI, Nº do Processo:
64522.005288/2023-05;
CR: 28780, Nome Completo: SILVINO
DAL BELLO: Nº do Processo:
64522.005283/2023-74;
CR: 97860, Nome Completo: ALDOIR LOURENÇO DOS SANTOS, Nº do
Processo: 64539.004676/2023-81;
CR: 73661, Nome Completo: ALZIRO SALVADOR CARVALHO MARTINS, Nº do
Processo: 64539.004692/2023-74;
CR: 31159, Nome Completo: ADEMIR ANTONIO SEBBEN, Nº do Processo:
64539.004166/2023-12;
CR: 153180, Nome Completo: ADEMIR ANESI JUNIOR, Nº do Processo:
64539.004165/2023-60;
CR: 77616, Nome Completo: ADEMIR ANTONIO BENEDET, Nº do Processo:
64539.004155/2023-24;
CR:
107303, 
Nome
Completo:
RENAN
SEGATO, 
Nº
do
Processo:
64539.004102/2023-11;
CR: 46017, Nome Completo: ANTONIO CARLOS PACHECO, Nº do Processo:
64539.004100/2023-14;
CR: 
79620, 
Nome
Completo: 
VALMOR 
MERLIN, 
Nº
do 
Processo:
64522.005057/2023-93;
CR: 141994, Nome Completo: ADRIANO FRIGERI BOZ, Nº do Processo:
64539.004641/2023-42;
CR: 29774, Nome Completo: MILTON MACHADO DA ROSA, Nº do Processo:
64522.005289/2023-41;
CR:
78742, 
Nome
Completo:
ALAOR
CAPELLARO, 
Nº
do
Processo:
64539.004654/2023-11;
CR:
29897,
Nome
Completo: VOLMAR
PASQUALI,
Nº
do
Processo:
64522.005284/2023-19;
CR:
57222, 
Nome
Completo: 
MAURICIO
TOSS,
Nº 
do
Processo:
64539.002786/2023-17;
CR: 30522, Nome Completo: MANSUETO TOSS NETO, Nº do Processo:
64539.002784/2023-10;
CR: 30158, Nome Completo: ALEX
JOSÉ SCALABRIN, Nº do Processo:
64539.004681/2023-94;
CR: 78768, Nome Completo: ADROALDO TADEU PINTO TEIXEIRA, Nº do
Processo: 64539.004646/2023-75;
CR: 85632, Nome Completo: AILTOM SANTOS SILVEIRA, Nº do Processo:
64539.004650/2023-33;
CR: 74291, Nome Completo: ALCIR ANTONIO KAMMLER, Nº do Processo:
64539.004674/2023-92;
CR: 87697, Nome Completo: JOSE ORESTES PEREIRA DE OLIVEIRA, Nº do
Processo: 64539.004889/2023-11;
CR: 96394, Nome Completo: ANTONIO CARLOS ALBE, Nº do Processo:
64539.002937/2023-29;
CR: 33934, Nome Completo: NILSO
JOSE FACCO, Nº do Processo:
64539.002941/2023-97;
CR:
63348, 
Nome
Completo: 
GILMAR
FRASSINI,
Nº 
do
Processo:
64539.002939/2023-18;
CR:
24874,
Nome
Completo: 
SAMUEL
PINHEIRO,
Nº
do
Processo:
64539.002933/2023-41;
CR: 34396, Nome Completo: RUDIMAR TADEU BORELLI, Nº do Processo:
64539.002932/2023-04;
CR:
76890,
Nome
Completo: CLEOVALDI
PEDRO
LAZZAROTTO,
Nº
do
Processo: 64539.002782/2023-21;
CR: 109174, Nome Completo: DIRCEU ROBERTO DALL ACUA, Nº do Processo:
64539.008032/2022-81;
CR:
118954, Nome
Completo: WAGNER
CALDEIRA
FAGUNDES, Nº
do
Processo: 64539.007977/2022-86;
CR:
61410, 
Nome
Completo: 
DIEGO
HILGERT,
Nº 
do
Processo:
64539.008026/2022-24;
CR: 96471, Nome Completo: CASSIANO LUIZ CASSANEGO, Nº do Processo:
64539.008020/2022-57;
CR: 25286, Nome Completo: ALCIDES JOAO PEDROTTI, Nº do Processo:
64539.004671/2023-59;
CR 41601,
Nome Completo: AGOSTINHO
CANTELE, Nº
do Processo:
64539.004648/2023-64;
CR: 44983, Nome Completo: JEAN
PAIM BORGES, Nº do Processo:
64539.004897/2023-50;
CR: 91332, Nome Completo: PAULO VOLNEI ZANCHETTA, Nº do Processo:
64539.005405/2023-43;
CR: 284124, Nome Completo: JOSÉ
ANTONIO BOFF, Nº do Processo:
64539.002785/2023-64;
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160395
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64189.002276/2021-97.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL. Contratado:
73.972.002/0001-16 - BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Aumento na velocidade
de serviço de conexão dedicada ponto-a-ponto de 500 Mbps para 1000 Mbps em camada
2 (Metro Ethernet) para transporte de dados entre o 1º CTA x 11º CT do contrato nº
03/2021, com reajuste de valor. Vigência: 25/05/2024 a 06/09/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 66.885,00. Data de Assinatura: 25/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2024).
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 64582027309202240.
Inexigibilidade. Nº 556/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: O valor
mensal da contratação é de r$ 23.700,00 (vinte e três mil e setecentos reais) mensais,
passará para r$ 24.766,50 (vinte e quatro mil e setecentos e sessenta e seis reais e
cinqüenta centavos) mensais, perfazendo o valor total de r$ 297.198,00 (duzentos e
noventa e sete mil e cento e noventa e oito reais).. Vigência: 18/09/2024 a 17/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 284.400,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 160399
Nº Processo: 64582016133202462. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de curativo e material médico-hospitalar para prevenção e tratamento de feridas,
incluindo comodato de equipamento, para suprir as necessidades do Grupo de Pele do
Hospital Militar de Área de Porto Alegre. - HMAPA.. Total de Itens Licitados: 109. Edital:
03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 -
Auxiliadora, São João - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-
90023-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/09/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/09/2024
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 02/09/2024) 160399-00001-2024NE000001
COUDELARIA DE RINCÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 160514
Nº 
Processo: 
64442001924202492. 
Objeto: 
Prestação 
do 
serviço 
de
manutenção de implementos agrícolas e viaturas.. Total de Itens Licitados: 47. Edital:
03/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Zona Rural - 1º Distrito - Caixa Postal 283, -
São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160514-5-90020-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LEANDRO SICORRA WILEMBERG
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/09/2024) 160514-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 160514
Nº Processo: 64442001927202426. Objeto: Aquisição de Aveia Branca para a
Coudelaria de Rincão. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço:
Zona
Rural
-
1º
Distrito
- Caixa
Postal
283,
-
São
Borja/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160514-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LEANDRO SICORRA WILEMBERG
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/09/2024) 160514-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 160514
Nº Processo: 64442001704202469. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada em pache, recapagem e vulcanização de pneu. . Total de Itens Licitados: 55.
Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Zona Rural - 1º Distrito - Caixa Postal
283, - São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160514-5-90017-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LEANDRO SICORRA WILEMBERG
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/09/2024) 160514-00001-2024NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160423
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 64595.002427/2022-04.
Inexigibilidade. Nº 10/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado: 29.249.735/0001-35 - ANDREA DE MELO BOAZ. Objeto: Restação de serviços
de saúde
de natureza
contínua especializados na
área de
fonoaudiologia, aos
beneficiários dos sistemas sammed/fusex/pass/funsa e fusma. Vigência: 31/08/2024 a
31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura:
31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2024).