DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160423
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 64595.002429/2022-95.
Inexigibilidade. Nº 12/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado: 44.690.374/0001-51 - ATIVITTA SAUDE INTEGRADA LTDA. Objeto: Restação de
serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de fisioterapia, aos
beneficiários dos sistemas sammed/fusex/pass/funsa e fusma. Vigência: 31/08/2024 a
31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura:
31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160423
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 64595.002428/2022-41.
Inexigibilidade. Nº 11/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado: 21.082.692/0001-34 - DIEGO DENARDI LTDA. Objeto: Restação de serviços de
saúde de natureza contínua especializados na área de oftalmologia, aos beneficiários dos
sistemas sammed/fusex/pass/funsa e fusma. Vigência: 31/08/2024 a 31/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160423
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 64595.002580/2022-23.
Inexigibilidade. Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado: 29.992.603/0001-07 - KUMMER MACHADO OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de
oftalmologia, aos beneficiários dos sistemas sammed/fusex/pass/funsa e fusma. Vigência:
31/08/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de
Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2024).
5ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 160224
Nº Processo: 64618004477202474. Objeto: Contratação de serviços necessários
à manutenção em 3º escalão e/ou revitalização de viaturas blindadas. Total de Itens
Licitados: 11. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Francisco M. Albizu,
320 - Bairro Bacacheri, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160224-5-
90014-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/09/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/09/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
CARLOS ADRIANO ALVES DE TOLEDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/09/2024) 160224-00001-2024NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160366
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 64548.003380/2021-72.
Inexigibilidade. Nº 16/2021. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado DAYANA MARIA MACHADO ALTOÉ. Objeto: Renovar a vigência do contrato..
Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.603,92.
Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160366
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 64548.002432/2022-74.
Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 04.893.207/0001-93 - CAMILA LISBOA & CIA LTDA. Objeto: Renovar a vigência
do contrato.. Vigência: 03/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
30.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICADA:
A empresa
GUTEMBERG OLIVEIRA
LIMA. Orgao:
BASE
ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. O Ordenador de Despesas da Base
Administrativa da Guarnicao de Santa Maria, previsto no paragrafo 1 do artigo 56 da
Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, vem notificar a empresa GUTEMBERG OLIVEIRA
LIMA,
CNPJ:
27.607.169/0001-60,
para ciencia
do
Processo
Administrativo
NUP
65402.006319/2024-47,
proferido
pelo
Comandante da
Base
Administrativa
da
Guarnicao de Santa Maria, de 25 de julho de 2024, em atencao do previsto no
paragrafo 1 do artigo 56 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por se tratar de lugar
incerto e nao sabido, e abertura de prazo de 05 (cinco) dias uteis, a contar do dia
seguinte desta publicacao, para vistas ao processo administrativo instaurado para
averiguar o motivo pelo qual a empresa nao executou o servico referente a Nota de
Empenho 2024NE000063, da Cotacao Eletronica 90005/2024, da UG 160413, ficando o
processo disponivel na Assessoria Juridica, localizado na Av Borges de Medeiros, 1515,
Centro, 
Santa 
Maria/RS, 
Fone 
(55) 
3922-1113, 
e-mail:
clienteslicitacacao@badmgusm.eb.mil.br, estando franqueada vista
aos autos e a
obtencao de copias. Esgotado o prazo acima o processo seguira seu curso, conforme
o inciso a paragrafo 1 do artigo 56 da Lei 9.784/99. Data Assinatura: Santa Maria/RS,
02/09/2024. Responsavel pela publicacao:
MARCELO LOPES FERNANDES Cel R/1
Ordenador de Despesas
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO
O Comando do Exército/ 1º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Processo NUP:
64673.005792/2024-54, Contrato nº 05/2024. Contratante: 1º Regimento de Cavalaria
Mecanizado. Contratada: Brasil Serviço de Telecomunicações Ltda, CNPJ: 07.756.651/0001-
55. O objeto do presente instrumento é contratação de serviço de fornecimento de
comunicações de rede de dados, para disponibilizar o acesso à internet ao Hotel de
Transito de Itaqui. Vigência: 01/09/2024 à 01/09/2025, Data de Assinatura: 01/09/2024.
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160411
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 64072.005999/2023-17.
Inexigibilidade. Nº 11/2023. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 27.858.559/0001-03 - FORTUNACOR MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços na área de cardiologia. Vigência: 22/08/2024 a 21/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160411
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 64072.005580/2023-65.
Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 16.834.452/0001-09 - PONTUAL SERVICOS MEDICOS S/S. Objeto: Prestação de
serviços na área de dermatologia. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160360
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 64029009250202111.
Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado:
00.501.331/0001-05 - ESPACO VITAL CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogação
de vigência de organização civil de saúde (ocs) para a prestação de serviços em fisioterapia
aos beneficiários do fusex/sammed, aos usuários do fator de custo, e aos servidores civis
do exército brasileiro beneficiários do pass e seus dependentes.. Vigência: 03/09/2024 a
02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,00. Data de Assinatura:
02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2021 - UASG 160362
Nº Processo: 64126.003457/2021-75. Contratante: 3 BATALHAO LOGISTICO. Contratado:
09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Considerando a necessidade de adequar as contratações públicas às novas diretrizes
estabelecidas pela lei nº 14.133/21, e em consonância com as orientações contidas no diex
nº 578-s1/ch/3º cgcfex, de 26 de março de 2024, que recomenda a atualização dos
contratos celebrados sob a égide da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993
- Artigo: 25. Data de Rescisão: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 23/2021 - UASG 160362
Nº Processo: 64126.003771/2021-58. Contratante: 3 BATALHAO LOGISTICO. Contratado:
08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA -
CEEE-D. Objeto: Considerando a necessidade de adequar as contratações públicas às novas
diretrizes estabelecidas pela lei nº 14.133/21, e em consonância com as orientações
contidas no diex nº 578-s1/ch/3º cgcfex, de 26 de março de 2024, que recomenda a
atualização dos contratos celebrados sob a égide da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal:
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Data de Rescisão: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 24/2021 - UASG 160362
Nº Processo: 64126.003772/2021-01. Contratante: 3 BATALHAO LOGISTICO. Contratado:
08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA -
CEEE-D. Objeto: Considerando a necessidade de adequar as contratações públicas às novas
diretrizes estabelecidas pela lei nº 14.133/21, e em consonância com as orientações
contidas no diex nº 578-s1/ch/3º cgcfex, de 26 de março de 2024, que recomenda a
atualização dos contratos celebrados sob a égide da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal:
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Data de Rescisão: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 25/2021 - UASG 160362
Nº Processo: 64126.003774/2021-91. Contratante: 3 BATALHAO LOGISTICO. Contratado:
08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA -
CEEE-D. Objeto: Considerando a necessidade de adequar as contratações públicas às novas
diretrizes estabelecidas pela lei nº 14.133/21, e em consonância com as orientações
contidas no diex nº 578-s1/ch/3º cgcfex, de 26 de março de 2024, que recomenda a
atualização dos contratos celebrados sob a égide da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal:
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Data de Rescisão: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 26/2021 - UASG 160362
Nº Processo: 64126.003776/2021-81. Contratante: 3 BATALHAO LOGISTICO. Contratado:
08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA -
CEEE-D. Objeto: Considerando a necessidade de adequar as contratações públicas às novas
diretrizes estabelecidas pela lei nº 14.133/21, e em consonância com as orientações
contidas no diex nº 578-s1/ch/3º cgcfex, de 26 de março de 2024, que recomenda a
atualização dos contratos celebrados sob a égide da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal:
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Data de Rescisão: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).