DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
1º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
1ª DIVISÃO DE LEVANTAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - 1 CGEO/RS (UASG 160382)
Nr Processo: 64490.003810/2024-10. Origem: Adesao ao Pregao Nr 12/2023 do IFRS.
Contratante: 1 CGEO. CNPJ Contratado: 13.806.064/0001-26. Contratado: ARNALDO
RANIELLE SILVEIRA AREND. Objeto: Aquisicao de pao frances congelado, nas condicoes
estabelecidas no Termo de Referencia. Fundamento Legal: Lei Nr 14.133/2021. Vigencia:
30/08/2024 a 31/12/2024. Valor total: R$ 6.276,40. Data de Assinatura: 30/08/2024.
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511021126202416. Objeto: Eventual aquisição de gêneros
alimentícios em proveito da Escola de Sargentos das Armas.. Total de Itens Licitados: 53.
Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de
Setembro,628,, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-
5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/09/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIOGO FERREIRA EXPEDITO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/09/2024) 160129-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160249
Número do Contrato: 54/2020.
Nº Processo: 64000.095805/2020-68.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado:
06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do termo de contrato nº 54/2020, agenciamento de
viagens.. Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.800.030,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90004/2024 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.114914/2023-81.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH.
Contratado: 32.697.016/0001-91 - RUMON TRANSPORTES DE CARGAS LTDA. Objeto:
Contratação dos serviços continuados de transporte nacional de bagagem dos militares e
seus dependentes, por via rodoviária.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/08/2024 a
25/08/2025. Valor Total: R$ 69.900,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160523
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 64213.011417/2018-12.
Contratante:
CENTRO
DE
PREP.
DE OFICIAIS
DA
RESERVA
DE
BH.
Contratado:
01.999.079/0001-79 - VILLAGE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os
valores do contrato nº 03/2019, em virtude do advento da convenção coletiva de trabalho
2024/2025.. Vigência: 01/04/2019 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
918.564,36. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2024).
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.114914/2023- 81.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE
BH.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação
dos serviços continuados de transporte nacional de bagagem dos militares e seus
dependentes, por via rodoviária, com faixa de distância acima de
3.000 km..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/08/2024 a
25/08/2025. Valor Total: R$ 142.350,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
GRÁFICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160083
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 64534.000259/2023-18.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: GRAFICA DO EXERCITO. Contratado: 38.680.138/0001-
51 - GESMAQ COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços com
fornecimento de peças, que serão nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo i do edital do pregão 05/2023 - gráfica do exército.. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total: R$
467.140,52. Data de Assinatura: 21/08/2024
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 182/2024 UASG 168008
NR Processo: 2024DL000182-FE, Aquisicao de 35.000 Kg (trinta e cinco mil quilogramas ) de
Acido Nitrico 98%. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIII da
Lei nr 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Assegurar a Producao de RDX e Nitropenta.
Declaracao de Dispensa em 30/08/2024. RODRIGO SANTOS RODRIGUES. Ordenador de
Despesas. Ratificacao em 30/08/2024. MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO. Chefe de
Fabrica.
Valor Global:
R$ 162.050,00.
CNPJ
CONTRATADA :
61.150.348.0001-50.
COMPANHIA NITROQUIMICA BRASILEIRA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 168008
Nº Processo: 2024-PR-0044-FE. Objeto: Contratação de serviços técnicos para a
Realizar a manutenção preventiva e inspeção periódica de segurança NR-13 das caldeiras
da IMBEL-FE. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das
13h00 às 15h30. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra,
Magé, Rj, - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90044-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As
especificações do serviço estão definidas no Termo de Referência.
RODRIGO SANTOS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/08/2024) 168008-00001-2024NE000001
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90041/2024/IMBEL-FI
Processo Administrativo n. 2024PR000041
Serviços Comuns de Engenharia, Visando a Pintura Externa de Pavilhões da
IMBEL/FI. Empresa vencedora: TOALL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 53.202.768/0001-
04, Valor total: R$ 403.297,34.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas da IMBEL FI
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 168007
Nº Processo: 2024-PR-90009. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição
de eletrodomésticos e outros utensílios para copa e cozinha.. Total de Itens Licitados: 9.
Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Monsenhor
Manoel 
Gomes, 
520, 
Caju-rio 
de 
Janeiro, 
Caju 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/09/2024) 168007-16501-2024NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 168004
Nº Processo: 2024/000246-FPV. Objeto: Aquisição de água mineral potável e
com fornecimento de bebedouros, contêineres e aramado em regime de comodato e
prestação de serviço para atender as necessidades da FPV. Total de Itens Licitados: 8.
Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco
Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90051-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
03/09/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/09/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/09/2024) 168004-16501-2024NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1977/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 00103/2024.
Inexigibilidade Nº 103/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HBITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 10.904.355/0001-69 - MARCOS FREDERICO ROCHA E CUNHA. Objeto:
Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter
temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas
Contratantes, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 23/08/2024 a
22/08/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90914/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 90914/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de vigilância patrimonial armada letal e não letal, desarmada e
motorizada, de forma contínua, para atuar no edifício-sede e estacionamento da
Fundação Habitacional do Exército (FHE), situada na Avenida Duque de Caxias, s/nº,
Setor Militar Urbano (SMU), Brasília/DF, conforme especificações técnicas contidas do
Termo de Referência, Anexo I, do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/09/2024
das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Duque de Caxias - Setor
Militar 
Urbano, 
Ed. 
Sede, 
2º 
Andar, 
Smu 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168001-5-90914-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 03/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORGE CARDOSO MARTINS
Diretor Administrativo da Fhe
(SIASGnet - 02/09/2024) 168001-27201-2024NE000001