DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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24
Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 28/2021 - UASG 160362
Nº Processo: 64126.003778/2021-70. Contratante: 3 BATALHAO LOGISTICO. Contratado:
08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA -
CEEE-D. Objeto: Considerando a necessidade de adequar as contratações públicas às novas
diretrizes estabelecidas pela lei nº 14.133/21, e em consonância com as orientações
contidas no diex nº 578-s1/ch/3º cgcfex, de 26 de março de 2024, que recomenda a
atualização dos contratos celebrados sob a égide da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal:
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Data de Rescisão: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 27/2021 - UASG 160362
Nº Processo: 64126.003777/2021-25. Contratante: 3 BATALHAO LOGISTICO. Contratado:
08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA -
CEEE-D. Objeto: Considerando a necessidade de adequar as contratações públicas às novas
diretrizes estabelecidas pela lei nº 14.133/21, e em consonância com as orientações
contidas no diex nº 578-s1/ch/3º cgcfex, de 26 de março de 2024, que recomenda a
atualização dos contratos celebrados sob a égide da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal:
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Data de Rescisão: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2471/2017 - UASG 160362
Nº Processo: 64126.009555/2017-30. Contratante: 3 BATALHAO LOGISTICO. Contratado:
08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA -
CEEE-D. Objeto: Considerando a necessidade de adequar as contratações públicas às novas
diretrizes estabelecidas pela lei nº 14.133/21, e em consonância com as orientações
contidas no diex nº 578-s1/ch/3º cgcfex, de 26 de março de 2024, que recomenda a
atualização dos contratos celebrados sob a égide da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal:
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Data de Rescisão: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15326/2016 - UASG 160362
Nº Processo: 64126.012832/2016-19. Contratante: 3 BATALHAO LOGISTICO. Contratado:
08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA -
CEEE-D. Objeto: Considerando a necessidade de adequar as contratações públicas às novas
diretrizes estabelecidas pela lei nº 14.133/21, e em consonância com as orientações
contidas no diex nº 578-s1/ch/3º cgcfex, de 26 de março de 2024, que recomenda a
atualização dos contratos celebrados sob a égide da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal:
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Data de Rescisão: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 18º BIMTZ solicita que os
Srs mencionados abaixo compareçam às instalações do 18º BIMTZ, na Rua Major de Souza
Lima, 705, São José, Sapucaia do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 10h00
às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de tomar ciência do
vencimento do certificado de registro e apresentar defesa, se assim julgar necessário, dos
motivos que ensejaram a não renovação do certificado de registro, assim como apresentar
elementos que comprovem a localização do acervo. Tal intimação deve-se ao fato de o
cliente encontrar-se em lugar incerto e não sabido, após tentativas de entrega durante a
Operação ESCUDO III. OS INTIMADOS têm o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta
publicação, para comparecer ao local já citado:
CR 203493 - VALDIR ALBERTINO SALVADOR DA SILVA
CR 204069 - NELSON RIBEIRO
CR 259229 - LEANDRO SACCOL DOS SANTOS
CR 259222 - ANTONIO MARTINI JUNIOR
CR 259183 - MAURO DERLI BORGES
CR 258390 - ANDREW NORBERTO CHAVES DA SILVA
CR 242271 - LUIS ALFREDO CURTINAZ
CR 241648 - RAFAEL RESMINI SALDANHA
CR 232725 - MURILO DA SILVA VARGAS
CR 232725 - ALEXANDRE GOMES
CR 241934 - ANDRE PEREIRA LEOTE
IVAN WERBERICH - TEN CEL
Comandante do 18º Batalhão De Infantaria Motorizado
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 18º BIMTZ solicita que os
Srs mencionados abaixo compareçam às instalações do 18º BIMTZ, na Rua Major de Souza
Lima, 705, São José, Sapucaia do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 10h00
às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de tomar ciência do
vencimento do certificado de registro e apresentar defesa, se assim julgar necessário, dos
motivos que ensejaram a não renovação do certificado de registro, assim como apresentar
elementos que comprovem a localização do acervo. Tal intimação deve-se ao fato de o
cliente encontrar-se em lugar incerto e não sabido, após tentativas de entrega durante a
Operação ESCUDO III. OS INTIMADOS têm o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta
publicação, para comparecer ao local já citado:
CR 232718 - FREDERICO LUIZ PERCELLO MARTINI
CR 221444 - JORGE IVANUR MENEZES FERNANDES
CR 221802 - LUCIANO GARCIA DA LUZ
CR 216332 - CRISTIANO DA SILVA MEIRELLES
CR 269975 - ARIOVALDO COMASSETTO
CR 270045 - ANDERSON CLEITON PIRES GARCIA
CR 34687 - PAULO CEZAR DE OLIVEIRA RAMOS
CR 70678 - MAXIMINO FRANCISCO BORGES
CR 42152 - JULIO CESAR GIRARD
CR 203502 - LEONARDO SILVA ARAUJO
IVAN WERBERICH - TEN CEL
Comandante do 18º Batalhão De Infantaria Motorizado
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PARA ALEGAÇÕES FINAIS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2024 UASG 160433
A União, por intermédio do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado (19º BIMtz),
neste ato representado por EWERTON BEZERRA LIMA - 2º Sargento - Encarregado do
Processo Administrativo
02/2024, vem NOTIFICAR
a empresa
FIVE TECNOLOGIA
EDUCACIONAL LTDA, CNPJ 47.964.591./0001-80, a qual deixou de fornecer materiais no
prazo acordado, previsto no edital da
licitação, referente à Nota de Empenho
2023NE00587 de 29 de novembro de 2023, UG 160433; visto que a mesma é considerada
em lugar incerto e não sabido. Assim, fica a mencionada empresa notificada para que, no
prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, a contar da data desta publicação, apresente
suas alegações finais e, caso queira, apresente e pratique todos os demais atos
necessários ao exercício do contraditório e ampla defesa, dirigida ao Ordenador de
Despesas do 19º BIMtz (Av. Theodomiro Porto da Fonseca, 908 - Centro, São Leopoldo -
RS, 93020-080, telefone (51) 3592-0911, ou no e-mail: ewertonblima@hotmail.com),
tendo em vista que pode ser o caso a aplicação de sanções administrativas previstas na
Lei 8.666/93 e/ou na Lei 10.520/02 e de rescisão contratual. Informo, ainda, que os autos
do Processo Administrativo nº 64095.005805/2024-04 encontram-se à disposição para
vista no 19º BIMtz, de segunda à sexta-feira, das 08h00min às 16h30min, o que não
modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias corridos para interposição de
alegações finais.
EWERTON BEZERRA LIMA - 2º Sargento
Encarregado do Processo Administrativo
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Solicitacao de Comparecimento
O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico
(SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Joao Germano Eisenhart, CPF 120.***.***-72, na condicao
de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves,
3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as
16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para
defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal
notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido
durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias
uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em
observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria
42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 2 de setembro de 2024
Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Cmt OM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Solicitacao de Comparecimento
O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico
(SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Luiz Franscisco Viecelli, CPF 580.***.***-49, na condicao
de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves,
3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as
16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para
defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal
notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido
durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias
uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em
observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria
42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 2 de setembro de 2024
Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Cmt OM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Solicitacao de Comparecimento
O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico
(SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Ricardo Trein, CPF 157.***.***-20, na condicao de
processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156,
Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou,
na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa
do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao
deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante
tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis
contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia
ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG,
de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 2 de setembro de 2024
Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Cmt OM
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO DE AVALIAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160237
Nº Processo: 64197.002842/2024-12.
Dispensa Nº 90028/2024. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO.
Contratado: 44.255.627/0001-69 - PLAY MOVEL LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço telefônico de serviço móvel pessoal - smp (móvel-
móvel, móvel-fixo e dados), nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) e longa
distância internacional (ldi), om área de registro no rio de janeiro a ser executado de forma
contínua, com cessão de 3 (três) aparelhos celulares, conforme as especificações e
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/08/2024 a
18/11/2024. Valor Total: R$ 870,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de brunimento
CARLOS FREDERICO DE MATOS CHAGAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/09/2024) 160285-00001-2024NE000001