DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 16/2024
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, em decorrência de Acordo
firmado na Ação Civil Pública (Proc. nº 5032554-08.2023.4.03.6100) ajuizada pelo
Ministério Público Federal, torna público:
1. Candidato reclassificado, por pedido de final de fila, acarretando seu
reposicionamento
para o
final
da
lista de
aprovados
em
caráter irrevogável
e
irretratável:
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
1.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO DE CONTROLE DA QUALIDADE (vagas reservadas para PPP):
3º Marcus Vinicius Jales de Mello
2. Candidato convocado, conforme ordem de classificação, em decorrência do
pedido de final de fila mencionado no item 1 acima:
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
2.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO DE CONTROLE DA QUALIDADE (vagas reservadas para PPP):
5º (classificação em decorrência dos pedidos de final de fila) Marcus Vinicius
Jales de Mello
3. O candidato relacionado no item 2 deste edital deverá comparecer no
endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e
entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original
e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato
deverá entregar o Curriculum Vitae.
4. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação
de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em
caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
São Paulo - SP, 2 de setembro de 2024.
DANIELA AMORIM FERREIRA
Gerente de Desenvolvimento de Pessoas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 17/2024
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação
de aprovados no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 09 de junho de
2022 e 30 de setembro de 2022.
1. Candidatos convocados, conforme ordem de classificação:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
PROJETISTA MECÂNICO:
6º Giovanni Carlos Paes Ferreira
1.2 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
TÉCNICO DE MECÂNICA:
25º Emerson Tadeu Bento; 26º Leonardo Almeida Silva; 27º Lívia de Oliveira
Velasque Penido; 28º Iuri Daniel de Abreu Lavouras
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
1.3 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES:
10º Joao Pedro Lourenco Affonso
2. Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer no endereço,
data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos
documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b)
agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar
o Curriculum Vitae.
3. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação
de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em
caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
São Paulo - SP, 2 de setembro de 2024.
DANIELA AMORIM FERREIRA
Gerente de Desenvolvimento de Pessoas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 18/2024
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público:
1. Candidato desclassificado por desistência, acarretando sua exclusão e
desclassificação em caráter irrevogável e irretratável: :
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
1.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO DA COMPUTAÇÃO:
23º (classificação em decorrência dos pedidos de final de fila) Jose Messias
Nunes
São Paulo - SP, 2 de setembro de 2024.
DANIELA AMORIM FERREIRA
Gerente de Desenvolvimento de Pessoas
EDITAL Nº 19, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 1/2022
CO N V O C AÇ ÃO
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE
DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público:
1. Candidato reclassificado, por pedido de final de fila, acarretando seu
reposicionamento para o final da lista de aprovados em caráter irrevogável e irretratável:
Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS:
17º Ygor Delfino da Silva
2. Candidato convocado, conforme ordem de classificação, em decorrência do
pedido de final de fila mencionado no item 1 acima:
Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
2.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS:
21º Eduardo Takeo Komaki
3. O candidato relacionado no item 2 deste edital deverá comparecer no endereço,
data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos
documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b)
agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o
Curriculum Vitae.
4. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de
qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter
irrevogável e irretratável do concurso público.
DANIELA AMORIM FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
COMANDO DO 1º ESQUADRÃO DE ESCOLTA
FRAGATA CONSTITUIÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 01/2024
Número do
processo: 63291.001121/2024-46.
Objeto: Serviços
de revisão
dos
Compressores de Alta Pressão (CAP) modelo Compair Reavell 5437SA MKIII para a Fragata
"Constituição". Contratada: CNPJ sob o n° 02.931.123/0002-52 GARDNER DENVER BRASIL
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, INC; Valor da Contratação: R$ 480.265,00
(quatrocentos e oitenta mil duzentos e sessenta e cinco reais). Fundamento legal: Inciso I,
Art. 74 da Lei nº 14.133/2021. Ratificação: 30 de agosto de 2024. Contra-Almirante
ALEXANDRE BESSA DE OLIVEIRA, Comandante da Força de Superfície.
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 783800
Nº Processo: 63033.003746 /2023-11.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL.
Contratado: 11.084.194/0001-77 - VARD PROMAR S.A. Objeto: Contratação de serviços de
docagem, desdocagem e serviços correlatos dos meios operativos subordinados ao Comando
do 3º Distrito Naval (Com3DN), com a finalidade de atender às necessidades do PROGEM
(Programa Geral de Manutenção), incluindo o fornecimento de material, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. (RbAM Triunfo).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025.
Valor Total: R$ 453.529,11. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90007/2024
UASG 783350
Inexigibilidade Nº 90007/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO
NORTE. Nº Processo: 63357.000394/2024-61. Contratado: JOÃO BATISTA BEZERRA DOS
SANTOS. Objeto: Contratação direta por meio de inexigibilidade de processo licitatório de
instrutores e coordenadores para ministrar aulas aos alunos do Curso de Formação de
Aquaviários - Moço de Convés, nas Disciplinas de NAV-001 - Básico de Navegação (44 H/A);
NAV-002 - Serviço de Quarto de Navegação (20 H/A); e MET-001 - Meteorologia e Oceanografia
(20 H/A), previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo destinados à Agência da
Capitania dos Portos em Areia Branca nas condições previstas no edital de credenciamento nº
01/2023. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 19/08/2024 a
20/12/2024. Valor Total: R$ 3.780,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 117/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade.
Nº 2/2019.
Contratante:
HOSPITAL
NAVAL DE
NATAL.
Contratado:
01.571.791/0001-72 - INSTITUTO POTIGUAR DE OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-117-00 por mais 12 (doze) meses.
Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 355.776,22. Data
de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 116/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
10.241.456/0001-05 - CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DE NATAL LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-116-00 por mais 12
(doze) meses. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
118.372,30. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 114/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
17.495.572/0001-91 - NATAL MAXILO-FACIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
termo de credenciamento nº 83701/2021-114-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência:
02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.300,92. Data de
Assinatura: 01/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 115/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado:
19.484.267/0001-20 - SIMONE BEZERRA CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-115-00 por mais 12 (doze) meses.
Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.474,24.
Data de Assinatura: 01/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2024).
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1202/2022 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 09.032.632/0001-01 - SOCIEDADE BENEFICENTE SANTA TEREZINHA. Objeto:
Assistência médica hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor
Total: R$ 968.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).