DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo 63060.009343/2024-21. Adesão nº 44/2024 à Ata de Registro de
Preços do PE nº 115/2023, do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFRJ, UASG: 153152, itens 01
na quantidade de 1000 unidades, 34 na quantidade de 1000 unidades, 35 na quantidade de
2000 unidades, 36 na quantidade de 1000 unidades, 37 na quantidade de 1000 unidades
e 69 na quantidade de 300 unidades, no valor total de R$ 18.430,00, com a empresa SMET
COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 18.860.733/0001-61; itens
41 na quantidade de 18 unidades, 45 na quantidade de 20 unidades e 46 na quantidade de
30 unidades, no valor total de R$ 941,00, com a empresa PAULO CESAR AGOSTINI
ORTOPÉDICOS, CNPJ: 14.556.855/0001-08; e item 75 na quantidade de 180 unidades, no
valor total de R$ 3.366,00, com a empresa DTECH LTDA., CNPJ: 49.938.371/0001-08.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 63060.008624/2024-66, do Ato de Autorização de Dispensa de
Licitação nº 52/2024, contratada: R2 TELECOM, CNPJ: 72.639.628/0001-42. Objeto:
Prestação de serviço de de Banda Larga por meio de link dedicado destinado à área de
infraestrutura de TI do Hospital Naval de Brasília (HNBra) e Divisão de Odontologia no
Guará (DOG). Justificativa: Não foram encontrados pregões federais vigentes no âmbito do
Distrito Federal no painel de pesquisa de preço e no site compras net. Dessa forma, face
a necessidade de atender aos requisitos da segurança orgânica do HNBra e sua integração
com a DOG com o propósito de oferecer acesso à internet ao sistema de monitoramento
que distribui sinais provenientes das câmeras localizadas em locais específicos para um ou
mais pontos de visualização (Circuito Interno de Televisão - CFTV). O enquadramento da
contratação é o art.75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente: STELLA
TAYLOR PORTELLA. Valor total de RS 18.720,00.
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 731000
Nº Processo: 63181001019202498. Objeto: Aquisição de medicamentos e
materiais de uso veterinário, para o Comando do Material de Fuzileiros Navais (CMatFN).
Total de Itens Licitados: 65. Edital: 03/09/2024 das 09h00 às 15h30. Endereço: Ilha Das
Cobras S/n
- Fortaleza de
Sao Jose - Centro/rj.,
- Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/731000-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
LUIZ GUILHERME DIAS GUADAGNINO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 30/08/2024) 731000-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 742050
Número do Contrato: 91/2023.
Nº Processo: 63232.002377/2022-11.
Pregão. Nº 59/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA .
Contratado: 06.190.374/0001-01 - CORE SISTEMAS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de execução dos serviços técnicos, de atualização de software e hardware, visando
a revitalização do atual sistema integrado de vigilância e controle de acesso (sivca) no
centro tecnológico da marinha em são paulo (ctmsp-sede), com fundamento no artigo 57,
§1, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 365(trezentos e sessenta
e cinco) dias, encerrando-se em 21/08/2025, correspondendo a 665 (seiscentos e sessenta
e cinco) dias de execução, contados do contrato original. Vigência: 30/08/2024 a
26/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.398.349,85. Data de Assinatura:
30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 751200
Nº Processo: 63453.001127/2024. Objeto: Registro de preços para
contratação de serviço de manutenção, recarga e teste hidrostático de
extintores de incêndio. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 03/09/2024 das
09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barao de Jaceguai - S/n,
Ponta da Armação - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/751200-5-
90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO PACHECO VIANNA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/08/2024) 751200-00001-2024NE800076
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE PENALIDADE
Por meio da Portaria n° 63, de 27 de junho de 2024, foi aplicada à empresa
PROMIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.425.816/0001-30, a
penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 11 (onze)
meses, consoante o disposto no art. 7º, da Lei 10.520/2002, decorrente do Processo
Administrativo número 91/2023, deste Centro
Rio de Janeiro, 2 de setembro de 2024.
CMG (IM) Alex da Motta Faria
Diretor
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
AVISO DE ALIENAÇÃO Nº 37/2024
NUP
Nº 61984.002453/2024-14.
Por ordem
do Diretor-Presidente
da
EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação n.º 037/2024, conforme segue: 1.
Objeto - Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art.
28, §3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2. Preço mínimo de alienação: R$ 587.600,00;
3. Data/Hora/Local: 27 de setembro de 2024, às 10:00 horas na Estrada dos Bandeirantes,
n.º 
10.639 
-
Recreio 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ. 
4.
Fornecimento 
do 
Edital:
www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br. Informações: (21) 3907-1831 / (21) 3907-1797.
VALMAR PEREIRA CABRAL JÚNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 110794
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 60301.000328/2022-87.
Pregão. Nº
32/2022. Contratante:
SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado: 33.884.111/0001-67 - GABRIELA VANESSA POTELLA GONZALEZ. Objeto: Serviço
especializado de manuteção predial. Vigência: 26/06/2024 a 25/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 956.153,25. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.000035/2024-20.
Pregão Nº 90025/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 00.331.788/0057-73 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de gases
medicinais e hospitalares fornecidos na forma líquida e em cilindros e a contratação de
serviços comuns de locação de sistemas de gases medicinais e hospitalares (para os itens
09, 10 e 13), nas condições estabelecidas no termo de referência e conforme condições e
exigências estabelecidas no contrato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2024 a
01/09/2029. Valor Total: R$ 2.171.519,20. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.000035/2024-20.
Pregão Nº 90025/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto:
Aquisição de gases medicinais e hospitalares fornecidos na forma líquida e em cilindros e
a contratação de serviços comuns de locação de sistemas de gases medicinais e
hospitalares (para os itens 09, 10 e 13), nas condições estabelecidas no termo de
referência e conforme condições e exigências estabelecidas no contrato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2024 a
01/09/2029. Valor Total: R$ 5.161.093,25. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024
Nº do Processo: 60067.000036/2024-26. Objeto: Registro de Preços para
aquisição materiais que compõem o Kit Rondonista. A Pregoeira do PE nº 90020/2024
torna público o resultado do julgamento do certame onde sagraram-se vencedoras as
seguintes empresas: item 1 JN FABRICA DE COMERCIO DE BOLSAS LTDA cujo valor global
foi de R$ 47.080,00, item 18 ABSOLUTE COMUNICAÇÃO E COMERCIO LTDA cujo valor
global foi de R$ 3.050,00, item 19 JP COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA cujo valor global foi de
R$ 2.300,00, item 15, 21 e 22 CONTINENTAL EDITORA E GRAFICA LTDA R$ 12.669,00.
Em 2 de setembro de 2024.
FABIANA AGUEDA LEITE AMARAL
Pregoeira
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 55000.002515/2015-21.
Especie: Quarto
Termo Aditivo
ao Convenio n.
821628/2015. Concedente: a UNIAO, por intermedio do MINISTERIO DO DESENVOLV I M E N
TO AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR, atraves da SECRETARIA DE GOVERNANCA
FUNDIARIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL, CNPJ: 01.612.452/0001-
97; Convenente: INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO - ITERMA, CNPJ:
12.136.248/0001-63. Celebracao do Quarto Termo Aditivo ao Convenio n. 821628/2015;
Objeto: A sub-rogacao de convenente do convenio n. 821628/2015, da SECRETARIA DE
ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF/MA para o INSTITUTO DE COLONIZACAO E
TERRAS DO MARANHAO - ITERMA, em decorrencia do Decreto Estadual n. 39.007, de 26 de
abril de 2024. Data de Assinatura: 23/08/2024. Signatarios: Concedente: MOISES SAVIAN,
CPF: ***.777.129-**, Convenente: ANDERSON PIRES FERREIRA, CPF: ***.202.56*-**.
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento
código 903756. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: INSTITUTO CAPIXABA DE
PESQUISA, ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL, CNPJ nº 27273416000130.
Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 30/08/2025. Valor Total: R$
826.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 41.300,00, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº
***.101.019-**, Convenente: ANTONIO ELIAS SOUZA DA SILVA, CPF nº ***.411.087-
**.