DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 55000.007182/2024-17. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria
através do Projeto de Cooperação Técnica PCT BRA/IICA/14/002 - "Fortalecer os
instrumentos de Governança Fundiária, voltados à redução da pobreza rural, inclusão social
e produtiva e desenvolvimento econômico e ambiental sustentável", celebrado entre a
União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar -
MDA e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA; b) Realizar
estudos para identificação de parcerias, elaboração de documentos técnicos, proposição de
instrumentos e iniciativas de cooperação técnica que viabilizem a captação de recursos
junto aos organismos internacionais e entes nacionais, a fim de contribuir para o
desenvolvimento sustentável das ações de governança fundiária e agricultura familiar. c)
Nome do Contratado: ERVANDA TIMM d) Nº do Contrato: 12400212; e) Valor Total do
Contrato: R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais). O(s) desembolso(s) da(s) parcela(s)
será(ão) realizado(s) de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência:19 de
agosto de 2024 a 18 de abril de 2025.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 924410. Convenentes:
Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora:
373080, Convenente: MUNICIPIO DE IPORA, CNPJ nº 01157536000188. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 769.145,99, Valor de Contrapartida: 89.145,99, Vigência: 30/12/2021 a
11/12/2024. Data de Assinatura: 30/08/2024. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE CO LO N I Z AC AO
E REFORMA AGRARIA / MARCELO SCOLARI GOSCH - Coordenador-Geral de Articulação
Federativa e Sistemas de Abastecimento Alimentar
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2269/2024 - UASG 133088
Número do Contrato: 1245/2023.
Nº Processo: 54000.082496/2023-55.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO DF E ENTORNO - SR(DF).
Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato
nº 1245/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/11/2024 até 20/11/2025, podendo
ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo
107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 20/11/2024 a 20/11/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.851.717,68. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Instrumento código 924703. Convenentes:
Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora:
373080, Convenente: MUNICIPIO DE ITAJA, CNPJ nº 02186757000147. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 327.565,67, Valor de Contrapartida: 7.565,67, Vigência: 30/12/2021 a
03/01/2025. Data de Assinatura: 27/08/2024. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE CO LO N I Z AC AO
E REFORMA AGRARIA / MARCELO SCOLARI GOSCH - Coordenador-Geral de Articulação
Federativa e Sistemas de Abastecimento Alimentar
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO No. 2440/2024
PROCESSO: 54000.055929/2021-38
1. Numero do Contrato: 02/2021. Quinto Termo Aditivo No. Processo: 54000.055929/2021-
38. Pregao. N. 01/2021. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO MARANHAO-INCRA/SR-
12. Contratado: 02.960.160/0001-08 - R&P TREINAMENTOS E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Prorrogar a vigencia do contrato CRT n. 02/2021 por mais 12 (meses) dias a partir de
17/09/2024. Vigencia: 19/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total Anual Atualizado do Contrato:
R$ 1.947.575,04. Levi Pinho Alves - Superintendente Substituto. Data de Assinatura:
30/08/2024 .
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 373067
Nº Processo:
54000065442202414. Objeto:
Prestação de
serviços de
gerenciamento e administração de despesas de manutenção automotiva em geral
(preventiva e corretiva) e abastecimento da frota do INCRA - SR(PR), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua da Glória,
175, Centro Cívico - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/373067-5-90003-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
03/09/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/09/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANO DE OLIVEIRA MASCARENHAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/09/2024) 373067-37201-2024NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO
Espécie: Acordo de Adesão firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de São Miguel do
Gostoso/RN. CNPJ: 01.612.396/0001-90. Objeto: Estabelecer parceria para realização de
atividades de atualização cadastral, a verificação de permanência das famílias beneficiárias e a
realização de ações destinadas à concessão e operacionalização dos Créditos Instalação, nas
diversas modalidades, do Programa Nacional de Reforma Agrária, nos projetos de
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90017/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da contratação é o registro de preços
para eventual aquisição de servidores para provimento de serviços de rede local nas 27
(vinte e sete) Superintendências Regionais (SUREG) da Companhia Nacional de
Abastecimento (CONAB), de acordo com as especificações e definições constantes no
Termo de Referência e seus anexos.
TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEAO
Pregoeiro
(SIDEC - 02/09/2024) 135100-22211-2024NE000038
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Adm.
n° 21224.000082/2022-51.
Segundo Termo
Aditivo ao
Contrato
Administrativo nº 03/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB -
CNPJ: 26.461.699/0473-06. Contratada: K & A Comércio e Serviços - EIRELI - CNPJ:
13.913.045/0001-07. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 09/09/2024, conforme
prevê Cláusula Segunda, fundamentada nos Artigos 461 e 462 do Regulamento de
Licitações e Contratos da Conab - RLC. Nota de Crédito: 2024NC005687 - Data da
Assinatura:
02/09/2024. 
Assinam
pela 
CONAB:
Alessandra 
Ferraz
Cavalcante,
Superintendente Regional - Antônio Marco Maciel D'Ávila - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Kely Sales da Silva - Sócia - Proprietária.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
19/08/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 19/08/2024, às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 10/09/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para o fornecimento de mão de obra para serviço continuado de limpeza, asseio e
conservação da área interna e arredores da Conab - Sede Sureg Goiás e Centro de
Treinamento, bem como o serviço de jardinagem. O serviço será prestado por 08 (oito)
profissionais de serviços gerais e 01 (um) profissional de jardinagem EM LOTE ÚNICO. com
jornada de trabalho de 44 horas semanais, com dedicação exclusiva de mão de obra, com
fornecimento de material.
EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 02/09/2024) 135100-22291-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21445.004368/2024-73. Contrato nº 028/2024. Declaração de Inexigibilidade de
Licitação GEFAD/MG nº 93074/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento,
CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: IMAI - INSTITUTO MINEIRO DE ALERGIA E
IMUNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 07.830.877/0001-59. Objeto: Serviços prestação de serviços
médicos na área de alergia e imunologia - consultas e exames. Fundamento Legal:
Inexigibilidade de Licitação, artigo nº 421 do Regulamento de Licitações e Contratos RLC -
Conab. PTRES: 169105. Natureza da Despesa: 339039 - Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica, Fonte: 015000000. Vigência: 60 meses, de 30/08/2024 a 30/08/2029. Data da
Assinatura: 30/08/2024. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont-
Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Antônio Augusto Mercadante Resende - sócio.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
nº 21453.000309/2024-27.
Contrato nº
15/2024.
Pregão Eletrônico nº
90001/2024. 
Contratante: 
Companhia 
Nacional
de 
Abastecimento, 
Cnpj 
nº
26.461.699/0088-31. Contratada: Correta Soluções Prestadora de Serviços Ltda, Cnpj nº
17.359.384/0001-36. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação e de
serviços de contínuo para atender as necessidades da Sureg/RS. Fundamento Legal: Artigo
292 do Regulamento de Licitação e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.
Dotação orçamentária:2024NE000592, 2024NE000593 e 2024NE000071. Valor mensal: R$
24.890,00. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2029. Data da assinatura: 30/08/2024. Assinam
pela Contratante: Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves- Superintendente Regional Substituto
e Rodrigo Schrank - Gerente de Finanças e Administração Substituto. Assina pela
Contratada: Douglas Eduardo Nascimento Xavier - Diretor.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 21451.000316/2024-68 - Espécie: 1º
Termo Aditivo Nº 30648350/2023.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ nº 26.461.699/0095-60.
Contratada: Autoclip - Serviços de Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologia da
Informação Ltda. CNPJ: 10.777.333/0001-85 Objeto: Prorrogação do contrato original pelo
período de 12 (doze) meses, a contar de 11/09/2024 até 11/09/2025, em consonância com
a Cláusula Segunda do Contrato Administrativo Conab, Valor anual do contrato: R$ 745,20
(setecentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos), Fonte da Despesa: 1000A002SE;
Natureza da Despesa: 339039; PTRES: 229503; Nota de Empenho: 2024NE000520.
Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab
e demais legislações pertinentes. Assinam pela CONAB: Paulo Roberto Batista dos Santos -
Superintendente Regional e Bernardo Ferreira Machado - Gerente de Área Regional .
Assina pela Contratada: Giantiago Silva David, Sócio.
assentamento localizados no município de São Miguel do Gostoso/RN. Vigência: 30 meses a
contar de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Processo: 54000.025314/2024-20.
Assinatura: Natal/RN, 28 de Agosto de 2024. Signatários: Adans Rayne Pereira Santiago -
Superintendente Regional do INCRA/RN e José Renato Teixeira de Souza - Prefeito de São
Miguel do Gostoso/RN.