DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 150002
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 23000.034458/2019-86.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/ M EC .
Contratado: 90.347.840/0006-22 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 20/2021 e consignar na dotação orçamentária específica
às despesas decorrentes. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 609.353,68. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EDITAL Nº 18, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº
310, de 3 abril de 2018, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e de
acordo com o que consta no processo administrativo nº 23119.003048.2024-23, torna
público o Processo Seletivo Simplificado para o Instituto Benjamin Constant - IBC,
destinando 1 (uma) vaga para a contratação de Professor Substituto para o Departamento
de Educação, conforme especificação:
Regime de Trabalho: 40 horas semanais;
Quantidade de vaga: 1 (uma) vaga;
Área: Professor Substituto - Educação Digital;
Período de inscrições: 03/09/2024 a 22/09/2024.
O Edital completo, acima mencionado, bem como as datas, os requisitos,
eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão
disponíveis no endereço eletrônico https://www.gov.br/ibc/pt-br
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 474, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO Nº 386, DE 1/08/2024
A Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da
Educação, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o
CEFET-MG, na Unidade de Curvelo, nos termos do Edital nº 386 de 01 de agosto de 2024,
nas disciplinas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO GERAL (Língua Inglesa (Ensino Médio); Inglês
Instrumental I (Graduação) - Classificados: 1°) Gabriela Santos Teixeira; 2°) Hilton André
Avelino; 3°) Felipe Martins Alves.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 386 de 01/08/2024.
WESLEY RUAS SILVA
COLÉGIO PEDRO II
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-
09-03, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 09/08/2024. . Leia-se: Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
CAMPUS REALENGO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155627
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23785.000152/2018-65.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II. Contratado:
39.132.451/0001-18 - PURO PALADAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 01/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
26/09/2024 a 26/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
26/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.119,96. Data de
Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155627
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23785.000681/2023-26.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II.
Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/09/2024 a
29/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
29/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.562,10.
Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.008502/2024-72.
Inexigibilidade Nº 90011/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 61.186.490/0001-57 - EDITORA FTD S A. Objeto: Aquisição de obras didáticas,
no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023 anos iniciais,
objeto 1, 2ª reposição e pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 1, 1ª
reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes
federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a
25/08/2025. Valor Total: R$ 262.180.765,32. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.016686/2024-44.
Inexigibilidade Nº 67/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 67.129.858/0001-21 - AMANA LIDERANCA E DESENVOLVIMENTO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de curso "programa de
gestão avançada (apg)" para os(as) servidores(as) do fnde em 2024, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 29/08/2024
a 27/11/2024. Valor Total: R$ 94.050,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.008503/2024-17.
Inexigibilidade Nº 90013/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 35.414.225/0001-79 - EDITORA PRAXIS LTDA. Objeto: Aquisição de obras
didáticas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023 anos
iniciais, objeto 1, 2ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica
pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 31/08/2024 a
26/08/2025. Valor Total: R$ 5.815.498,01. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.008482/2024-30.
Inexigibilidade Nº 90002/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 06.222.172/0001-96 - CAROCHINHA EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras
didáticas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024 anos
finais do ensino fundamental, objeto 1, 1ª reposição, destinadas aos estudantes e
professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do
distrito federal..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 31/08/2024 a
26/08/2025. Valor Total: R$ 868.511,97. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.008484/2024-29.
Inexigibilidade Nº 90003/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 17.445.880/0001-02 - DANIELLA ALMEIDA BARROSO 25879106845. Objeto:
Aquisição de obras didáticas, no âmbito do programa nacional do livro e do material
didático - pnld 2023 anos iniciais, objeto 1, 2ª reposição, destinadas aos estudantes e
professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do
distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 31/08/2024 a
26/08/2025. Valor Total: R$ 752.433,50. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.008514/2024-05.
Inexigibilidade Nº 90022/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 08.623.841/0001-67 - RICHMOND EDUCACAO LTDA.. Objeto: Aquisição de
obras didáticas, no âmbito do pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 1, 1ª
reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes
federal, estaduais, municipais, do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 31/08/2024 a
26/08/2025. Valor Total: R$ 1.202.215,13. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.008492/2024-75.
Inexigibilidade Nº 90005/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 09.327.105/0001-24 - EDITORA AJS LTDA.. Objeto: Aquisição de obras
didáticas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024 anos
finais do ensino fundamental, objeto 1, 1ª reposição, destinadas aos estudantes e
professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do
distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 31/08/2024 a
26/08/2025. Valor Total: R$ 1.682.542,60. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.008495/2024-17.
Inexigibilidade Nº 90007/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 14.651.422/0001-31 - EDITORA BMH LTDA. Objeto: Aquisição de obras
didáticas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023 anos
iniciais, objeto 1, 2ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica
pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 31/08/2024 a
26/08/2025. Valor Total: R$ 7.040.780,04. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).