DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.008505/2024-14.
Inexigibilidade Nº 90015/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 27.906.988/0001-09 - EDITORA SEI LTDA. Objeto: Aquisição de obras didáticas,
no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023 anos iniciais,
objeto 1, 2ª reposição e pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 1, 1ª
reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes
federal, estaduais, municipais, do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 31/08/2024 a
26/08/2025. Valor Total: R$ 3.747.048,05. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.008497/2024-06.
Inexigibilidade Nº 90008/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 21.044.458/0001-12 - EDITORA DIMENSAO LTDA. Objeto: Aquisição de obras
didáticas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023 anos
iniciais, objeto 1, 2ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica
pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 31/08/2024 a
26/08/2025. Valor Total: R$ 6.791.616,24. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.008506/2024-51.
Inexigibilidade Nº 90016/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 35.417.262/0001-30 - EDITORA WISDOM LTDA. Objeto: Aquisição de obras
didáticas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024 anos
finais do ensino fundamental, objeto 1, 1ª reposição, destinadas aos estudantes e
professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do
distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 31/08/2024 a
26/08/2025. Valor Total: R$ 1.316.236,60. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.008500/2024-83.
Inexigibilidade Nº 90010/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 04.864.316/0001-82 - EDITORA E GRAFICA INDICO LTDA. Objeto: Aquisição de
obras didáticas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld
2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 1, 1º reposição, destinadas aos estudantes
e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do
distrito federal..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 31/08/2024 a
26/08/2025. Valor Total: R$ 951.083,24. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.008510/2024-19.
Inexigibilidade Nº 90027/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 05.606.794/0001-55 - PALAVRAS PROJETOS EDITORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição
de obras didáticas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld
2023 anos iniciais, objeto 1, 2ª reposição e pnld 2024 anos finais do ensino fundamental,
objeto 1, 1ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica
pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal,.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 31/08/2024 a
26/08/2025. Valor Total: R$ 8.384.481,41. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.008511/2024-63.
Inexigibilidade Nº 90021/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 29.055.287/0001-39 - PANTOGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA. Objeto:
Aquisição de obras didáticas, no âmbito do programa nacional do livro e do material
didático - pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 1, 1ª reposição, destinadas
aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais,
municipais, do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 31/08/2024 a
26/08/2025. Valor Total: R$ 1.056.842,47. Data de Assinatura: 31/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.008516/2024-96.
Inexigibilidade Nº 90024/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 05.360.051/0001-48 - TERRA SUL EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras
didáticas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023 anos
iniciais, objeto 1, 2ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica
pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 31/08/2024 a
26/08/2025. Valor Total: R$ 6.639.778,91. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 235/2019 - UASG 153173
Nº 
Processo: 
23034.030413/2018-64. 
Contratante: 
FUNDO 
NACIONAL 
DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 12.221.915/0001-06 - 12.221.915
REINALDO GALVAO BELO ARAUJO. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão
amigável do contrato original, nº 235/2019, em 30 de agosto de 2024, tendo em vista a
firmatura futura do contrato nº 59/2024, que substituirá este, a partir de 01 de setembro
de 2024.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 158156
Nº Processo: 23244001027202438. Objeto: Serviços de transporte (locação), em caráter eventual
incluindo seguro total contra acidentes, combustível, manutenção e mão-de-obra especializada
(motoristas) devidamente habilitada. . Total de Itens Licitados: 42. Edital: 03/09/2024 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Via Chico Mendes, 3.084 Bairro Areal, Areal - Rio
Branco/AC
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158156-5-90008-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS
Coordenador de Licitação
(SIASGnet - 02/09/2024) 158156-26425-2024NE080000
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE:
Termo
de Rescisão
do
Contrato
de
Professor Substituto
nº
27/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CO N T R AT A D O :
Dilclidiane Fidelis Lira. OBJETIVO: Rescisão de contrato, de acordo com a Cláusula Sexta (Da
Extinção), inciso I, alínea "a" do contrato principal. RESCISÃO: 27 de setembro de 2024.
Data de Assinatura do Contrato Principal: 27 de setembro de 2022. Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, pela Contratante e, contratado, Dilclidiane Fidelis
Lira. Processo SEI nº 23841.006618/2022-09.
Este Termo de Rescisão entra em vigor a contar de 27 de setembro de 2024.
EDITAL Nº 7 - DIRGE-CSM/IFAC, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor-Geral do Campus Sena Madureira no uso de suas atribuições legais
conferidas pela portaria 1.149, de 30 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União nº 189, seção 2, pg. 26, de 1º de outubro de 2020, de acordo com as disposições
da legislação em vigor, torna pública a ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, com a finalidade
de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, nos termos da Lei nº. 8.745/1993, conforme a
seguir: Áreas de conhecimento: Letras-Inglês. Nº de vagas: 1 (uma). Formação Exigida:
Graduação em Letras-Inglês Jornada de trabalho: Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico - D101 - Nível Superior - Substituto - 40 (quarenta) horas semanais.
Remuneração: Graduação: R$ 3.412,63 / Aperfeiçoamento: R$ 3.668,57 / Especialização: R$
3.924,53 / Mestrado: R$ 4.692,37 / Doutorado: R$ 6.356,02 Atribuições do cargo:
Desenvolver atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão em todas as áreas de sua formação
(graduação, especialização, mestrado e doutorado), nos diversos níveis e modalidades de
ensino do Instituto Federal do Acre e ainda atividades de assessoramento, assistência,
participação em comissões, projetos e outras atividades previstas na legislação vigente.
Vigência do Contrato: 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado de acordo com as
necessidades do Campus, não podendo ultrapassar o período de 24 (vinte e quatro) meses.
Das inscrições: A inscrição neste processo seletivo é gratuita e deverá ser realizada pelo
candidato, exclusivamente por e-mail, com o envio de toda a documentação citada no item
4.1 para o endereço eletrônico csm.copss@ifac.edu.br, e será recebida pela Comissão
responsável para conduzir a seleção, objeto deste edital. A versão completa do Edital está
disponível no site:
https://editais.ifac.edu.br/quero-trabalhar-no-ifac/edital/885/arquivos/
DIONES ASSIS SALLA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS MARAGOGI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152815
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23041.000212/2024-91.
Dispensa. 
Nº
9/2023. 
Contratante:
INST.FED.DE 
ALAGOAS/CAMPUS
MARAGOGI.
Contratado: 03.997.641/0001-50 - COOPERATIVA DE TRABALHO AGRICOLA, ASSISTENCIA
TECNICA, PRODUCAO, BENS E SERVICOS. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por objeto registrar a reajuste de preços do contrato nº 01/2024-campus maragogi , cujas
data-base é o dia 01 de setembro de 2024.. Vigência: 02/09/2024 a 26/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 657.751,22. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 - UASG 158150
Nº Processo: 23228001571202488. Objeto: Construção de cozinha e refeitório,
com calçada externa, nos Campi Santana, Porto Grande e Oiapoque do Instituto Federal de
Educação do Amapá (IFAP). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/09/2024 das 09h00 às
17h00. 
Endereço:
Rodovia 
Br-210, 
Km-03,
S/n, 
-
Macapá/AP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158150-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
YURI JORGE QUINTELA COIMBRA
Departamento de Licitações
(SIASGnet - 02/09/2024) 158150-26426-2024NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS TABATINGA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 02/2024 de Locação de Serviços como Professor Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM
campus Tabatinga.
CONTRATADO (A): MURANA ARENILLAS OLIVEIRA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/199, Portaria Interministerial nº. 149, de
10/06/2011 e Legislação Complementar.
VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais.
VIGÊNCIA: 02/09/2024 a 02/09/2025.
SIGNATÁRIOS: CINDY NAILA ALVES HOLANDA pelo Contratante e MURANA ARENILLAS
OLIVEIRA, pela Contratada.

                            

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