DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090300033
33
Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS JUAZEIRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Publicado em: 02/09/2024, Edição: 169, Seção: 3, Página: 36, onde Lê-se:
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E APICULTORES DA FAZENDA SANTARÉM (CNPJ:
40.564.440/0001-96), Leia-se: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E APICU LT O R ES
DA FAZENDA SANTARÉM (CNPJ: 63.095.111/0001-49).
MARIANA BASTOS DE MACEDO
Presidente da Comissão Especial de Compras da Agricultura Familiar
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EDITAL, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
A CONTRATAÇÃO DE DOCENTE SUBSTITUTO PARA O CAMPUS CATU, OBJETO
DO EDITAL Nº139, DE 23 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso
IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de
10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312,
de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), HOMOLOGA o Resultado Final do Processo Seletivo
Simplificado para a contratação de Docente Substituto para o Campus Catu, objeto do
Edital nº139, de 23 de julho de 2024, nº Processo , conforme quadro abaixo:
. .Ordem de
classificação
.Pessoa Candidata
.Prova
Didática
.Prova
de
Títulos
.Nota
Final
.Situação
.
.1º
.Shirlei Lima dos Anjos
.84,3
.40,5
.75,5
.Aprovada
.
.2º
.Daiane Ingrid da Paz Silva
.90,2
.12,5
.74,7
.Classificada
.
.3º
.Larissa de Souza Soares Silva
.86,4
.17,0
.72,5
.Classificada
.
.4º
.Andrea Rodrigues da Silva Costa
.84,2
.22,0
.71,7
.Classificada
.
.5º
.Jhoane da Conceição dos Santos Trindade
.88,0
.0,0
.70,4
.Classificada
.
.6º
.Rose Helen Souza dos Santos
.80,7
.0,0
.64,5
.Classificada
.
.7º
.Alisson Daniel Brito dos Santos
.78,7
.0,0
.62,9
.Classificado
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 49/2023 PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itaberaba e GILMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA .
OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993,
Art. 12, INCISO I - pelo término do prazo contratual. DATA DA RESCISÃO: 24/08/2024.
(Processo: 23327.251554.2024-71).
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 17/2024 PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Guanambi e POLIANA DA SILVA GOMES -
OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993,
Art. 12, Inciso I. DATA DA RESCISÃO: 13/08/2024. (Processo 23327.251713.2024-38).
ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 30/2023 PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Guanambi e ANA LÚCIA SANTOS SILVA -
OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993,
Art. 12, Inciso I. DATA DA RESCISÃO: 01/08/2024. (Processo 23327.251712.2024-93).
CAMPUS ALAGOINHAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155891
Nº Processo: 23807.250498/2024-55.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ALAGOINHAS.
Contratado: 09.423.920/0001-97 - ELOIM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em Engenharia para prestação de serviço de
manutenção predial, fornecimento de material e mão de obra no Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia, campus Alagoinhas-Ba.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/06/2024 a
11/06/2025. Valor Total: R$ 699.000,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto Nº 54/2024-IFB. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E ROSANA DA SILVA PEREIRA. Objeto:
Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, na Área Sociologia, em regime de trabalho
de 40 horas semanais. Valor: a CONTRATADA fará jus à retribuição no valor equivalente à
remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades inerentes à sua
área de atuação, sobre a qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente
contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União
- (DOU). Data de Assinatura: 02 de setembro de 2024. Signatários: Pelo IFB, CO N T R AT A N T E ,
VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; ROSANA DA SILVA PEREIRA, CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 56/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E DARLENE FREITAS RIBEIRO DA
ROCHA. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, IFB, na qualidade de
Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível I, na
Área: Língua Espanhola, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: A
CONTRATADA fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor
Classe D, Nível 101, acrescido de Retribuição por Titulação - RT, em nível de
Especialização, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o
qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem
vigência de 6 (seis) meses a partir da sua publicação no Diário Oficial da União -
(DOU). Data de Assinatura: 02 de setembro de 2024. Signatários: Pelo IFB,
CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; DARLENE FREITAS RIBEIRO DA
ROCHA, CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 24/2023 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e PATRÍCIA GUERREIRO MIRANDA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato
nº 24/2023 pelo período de 27/09/2024 a 27/03/2025. DATA DE ASSINATURA: 29 de agosto
de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora;
PATRÍCIA GUERREIRO MIRANDA, CONTRATADA.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: TERMO DE EXTINÇÃO AO CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO N° 51/2024/I F B,
CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA E GABRIEL AZEVEDO MIRANDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a
extinção do contrato, por tempo determinado e natureza civil, nº 51/2024, a contar de 14
de agosto de 2024, por iniciativa do contratado, conforme disposto na Cláusula Décima
Quarta do contrato - Processo SUAP nº 23510.000806.2024-29. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Contratado: GABRIEL AZEVEDO
MIRANDA. Amparo Legal: Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 02 de setembro de 2024.
IFB CAMPUS TAGUATINGA
DIRETORIA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
COORDENAÇÃO DE REGISTRO ACADÊMICO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
CNPJ: 10.791.831/0001-82
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição informa que foram registrados 23 [vinte e três] diplomas de cursos
superiores de graduação no dia 18/01/2024, no seguinte livro de registro, sequência
numérica e numeração de diploma: livro 2, Campus Taguatinga - registros 25 a 47 -
números 8611 a 8633.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www.ifb.edu.br/diplomados.
Brasília, 2 de setembro de 2024.
GABRIEL QUEIROZ NEGRÃO
Diretor-Geral do Campus Taguatinga
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
CNPJ: 10.791.831/0001-82
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição informa que foram registrados 02 [dois] diplomas de cursos
superiores de graduação no dia 08/02/2024, no seguinte livro de registro, sequência
numérica e numeração de diploma: livro 2, Campus Taguatinga - registros 48 e 49 -
números 8634 e 8635.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www.ifb.edu.br/diplomados.
Brasília, 2 de setembro de 2024.
GABRIEL QUEIROZ NEGRÃO
Diretor-Geral do Campus Taguatinga
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
CNPJ: 10.791.831/0001-82
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição informa que foi registrado 01 [um] diploma de curso superior de
graduação no dia 31/07/2024, no seguinte livro de registro, sequência numérica e
numeração de diploma: livro 2, Campus Taguatinga - registro 52 - número 8665.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www.ifb.edu.br/diplomados.
Brasília, 2 de setembro de 2024.
GABRIEL QUEIROZ NEGRÃO
Diretor-Geral do Campus Taguatinga
IFB CAMPUS SÃO SEBASTIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 29 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROFESSOR SUBSTITUTO SOCIOLOGIA
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SÃO SEBASTIÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE
BRASÍLIA, nomeado pela Portaria
no 742/REITORIA/IFB, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União em 01 de agosto de 2023, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, resolve:
I - TORNAR PÚBLICA a
convocação do candidato abaixo relacionado,
aprovado e classificado em Processo Seletivo
Simplificado regido pelo EDITAL No 12/DGRE, DE 05 DE ABRIL DE 2024,
resultado final homologado em 25 de abril de
2024, para atuação no Campus São Sebastião do Instituto Federal de
Brasília, para apresentar os documentos que
comprovem os requisitos
exigidos para ingresso no
respectivo cargo,
conforme anexo II desta Convocação e também
para se submeter à inspeção médica oficial, com fins à emissão do atestado
médico admissional no momento em que
tiver de posse dos exames solicitados no anexo I.
I I - O candidato convocado terá o prazo de 2 (dois) dias úteis a contar da
publicação da convocação para
manifestar interesse na vaga por meio do e-mail cdgp.cssb@ifb.edu.br.
III - A partir da manifestação, o candidato terá até 10 (dias) dias úteis para
se apresentar a documentação
exigida no expediente da convocação.
IV - O não cumprimento dos prazos acima previstos por parte do candidato,
permitirá à Administração excluí-la do
processo e convocar o candidato seguinte.
V - Os prazos acima previstos poderão ser prorrogados por igual período à
critério da Administração.
VI - O resultado da inspeção médica oficial não será divulgado.
VII - A não apresentação da documentação relacionada no anexo II e dos
exames exigidos, relacionados no anexo I,
para inspeção médica, impedirá que ocorra a contratação da candidato.
VIII - Em atendimento ao que preceitua o artigo 5o da Constituição Federal,
inciso XXXIV, alíneas "a" e "b", será
permitido à candidato submetido à inspeção médica tomar conhecimento
das razões pelas quais o mesmo não foi
considerado apto físico e mentalmente para o exercício do cargo, se esse
for o caso.
Fechar