DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
IX - Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas.
PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO.
ÁREA DE CONHECIMENTO: SOCIOLOGIA
. .Classificação
.NOME
.CAMPUS
. .4º
. LAYS BÁRBARA VIEIRA MORAIS
.SÃO SEBASTIÃO
(Documento assinado eletronicamente)
ROBSON CALDAS DE OLIVEIRA
ANEXO I
RELAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS EXIGIDOS:
. .ITEM
.E X A M ES
. .I.
.avaliação clínica abrangendo a anamnese, realização de exames de sanidade
física e mental
. .II.
.avaliação dos seguintes exames complementares básicos:
a. hemograma completo com plaquetas; b. tipagem sanguínea ABO e fator
RH;
c. glicemia de jejum; d. creatinina; e. Lipidograma (colesterol total e
triglicérides); f. AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO);g. ALT
(Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP); e h. EAS.
O B S E R V AÇÕ ES :
1ª) o candidato que possuir 40 anos completos ou mais, além dos exames
solicitados neste anexo, deverá apresentar também: Teste Ergométrico e PSA.
2ª) todos os exames laboratoriais terão validade se realizados até sessenta
dias antes da data de sua
apresentação à inspeção médica oficial.
ANEXO II
RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À INVESTIDURA DA CANDIDATA
NO CARGO
. .ITEM
.LISTADEDOCUMENTOS
. .1
.Curriculum, Diplomas (títulos), certificados de participação em cursos - uma cópia de cada
. .2
.Certidão de nascimento para os solteiros e de casamento para os casados - uma cópia
. .3
.Carteira de Identidade - uma cópia
. .4
.CPF - uma cópia
. .5
.Título de Eleitor com comprovante da última votação ou justificativa da última eleição - uma
cópia
. .6
.Certificado de Reservista - uma cópia
. .7
.Registro Profissional (Carteira de Conselho ou Organização de classe para as profissões que as
exige) - uma cópia
. .8
.Inscrição no PIS /PASEP - uma cópia
. .9
.Para os dependentes cópia da certidão de nascimento, RG e CPF.
. .10
.Recibo de entrega e Declaração de Imposto de Renda completa - uma cópia
. .11
.Comprovante de Conta Corrente individual
. .12
.01 (uma) Foto 3 X 4 - recente
. .13
.Comprovante de endereço recente: água, luz, telefone, contrato de locação (exceto conta de
telefone celular) uma cópia.
Obs.: Caso o(a) candidato(a) não possua algum desses comprovantes citados
acima, deverá providenciar uma declaração com assinatura autenticada em
cartório do titular do comprovante de residência apresentado.
OBS: OS DOCUMENTOS SERÃO AUTENTICADOS PELA CDGP/DGSS, PARA
TANTO AS CÓPIAS DEVERÃO SER APRESENTADAS JUNTAMENTE COM OS ORIGINAIS.
Esclarecemos que após reunir toda a documentação acima (inclusive o
atestado admissional) a candidata agendará horário para a entrega dos documentos.
Não será finalizado o atendimento, caso exista documentação faltante, ou
seja, os documentos serão recebidos somente quando estiverem todos reunidos.
Na documentação do dependente legal é necessário também o CPF, para
qualquer idade.
A candidata preencherá os formulários próprios quando da entrega da
documentação solicitada para contratação, onde também tomará conhecimento das
informações complementares do processo de admissão.
Informamos ainda que o horário para recebimento de documentação por
parte da Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus São Sebastião - CDGP/DGSS
com horário agendado. Mais informações poderão ser obtidas por meio e-mail
cdgp.cssb@ifb.edu.br
ROBSON CALDAS DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90473/2024
Torno público o resultado do presente pregão, no qual sagraram-se vencedoras
as empresas: Frano Indústria Ltda, do item 01; Bestbras Importação e Exportação Ltda ME,
do item 04; Araújo Móveis e Transportes Ltda, do item 5; Didaque Empreendimentos Ltda,
dos itens 06 e 07; e W-Tech Informática Ltda, do item 12. Itens desertos: 11 e 13. Itens
fracassados: 2, 8, 9 e 10. O pregão já foi devidamente homologado pela autoridade
competente.
EDNA MANUEL HAS DE SOUZA SCHOEFFEL
Pregoeira
(SIDEC - 02/09/2024) 158125-26422-2024NE000057
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23351.007026/2022-18.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 79.283.065/0001-
41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto repactuar os valores do contrato 17/2023. Vigência: 16/02/2023 a 15/02/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 542.627,40. Data de Assinatura: 09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23348003962202471. Objeto: Contratação integrada de empresa
para elaboração de projeto básico e executivo de engenharia; execução de todas as etapas
necessárias
e
cumprimento de
todas
as
obrigações
e condicionantes,
tais
como
licenciamento, para execução das obras de construção do Instituto Federal Catarinense -
Campus Mafra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Missões Nº 100, Ponta Aguda - Blumenau/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação integrada de
empresa para elaboração de projeto básico e executivo de engenharia; execução de todas
as etapas necessárias e cumprimento de todas as obrigações e condicionantes, tais como
licenciamento, para execução das obras de construção do Instituto Federal Catarinense -
Campus Mafra..
ANDRE KUHN RAUPP
Vice Reitor
(SIASGnet - 02/09/2024) 158125-26422-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23475001424202496. Objeto: Registro de Preços para Eventual
Aquisição de mesas e cadeiras escolares para atender as necessidades do Instituto Federal
Catarinense Campus Luzerna, Campus Concórdia, Campus Ibirama e Campus Rio do Sul.
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Vigário
Frei
João,550,
Centro
-
LUZERNA/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90083-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos disponíveis em
https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-contratos-
2024/pregoes-eletronicos-2024/pregao-eletronico-n-90083-2024luzerna-registro-de-precos-
para-eventual-aquisicao-de-mesas-e-cadeiras-escolares-para-atender-as-necessidades-do-
instituto-federal-catarinense-campus-l/.
MARIO WOLFART JUNIOR
Diretor Geral - Ifc Campus Luzerna
(SIASGnet - 30/08/2024) 158125-26422-2024NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS CAMOCIM
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão Administrativa processo: 23485.001028/2024-40 CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: CELIO ROBERTO DE OLIVEIRA
FILHO. Objeto: Rescisão de contrato n° 08/2024, firmado para Prestação de Serviços como
Professor Substituto. FUNDAMENTO LEGAL o ART. 12, Inciso II, $ 2° da Lei n° 8.745/93, de
09/12/1993. DATA DA RESCISÃO: 15/08/2024.
CAMPUS CRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Primeiro
Termo
Aditivo
Ao
Contrato
nº
0013/2024.
Nº
Processo:
23265.000348.2024-77. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO CEARÁ - campus CRATO. Contratada: FABIANA VERA CRUZ DOS SANTOS,
brasileira, casada, CPF nº 020.490.XXX-XX. Objeto: fica prorrogado o prazo de vigência da
Cláusula Sexta do contrato nº 01/2024 para o período de 01 de setembro de 2024 a 27 de
fevereiro de 2025 nos termos do Inciso I do parágrafo único do art. 4º da Lei 8.745/93 de
dezembro de 1993. Mantêm-se inalteradas as demais cláusulas do Contrato nº 001/2024.
Data de Assinatura: 30/08/2024
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158313
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 23256.005810/2020-16.
Contratante:
CAMPUS
FORTALEZA/IFCE.
Contratado:
03.746.938/0013-87
-
BRS
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O reajuste dos preços dos materiais constantes
na prateleira do contrato nº 34/2021, conforme o índice de preços ao consumidor amplo
de 3,688%, a partir de maio de 2024.. Vigência: 24/11/2021 a 24/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 279.803,34. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
CAMPUS ITAPIPOCA
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviço Nº 25/2024.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -
Campus Limoeiro do Norte.
CONTRATADO: CLÁUBIO LANDNEY LIMA BANDEIRA
PRAZO DE VIGÊNCIA: de 02/09/2024 a 30/08/2025.
VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP (Pagamento de Pessoal Ativo da União), Programa:
0032
(
Programa
de
Gestão
e
Manutenção
do
Poder
Executivo),
Fonte:
10000000000,Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC.
DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024.
ASSINAM: FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JUNIOR, pelo Contratante e CLÁUBIO LANDNEY
LIMA BANDEIRA, pelo contratado.
CAMPUS UBAJARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158959
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23492.000909/2023-73.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: CAMPUS UBAJARA/IFCE. Contratado: 11.310.685/0002-70
- PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato original por mais 12 meses, com início em 23/06/2024 e término em 22/06/2025,
com observância ao artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993 e observando a vigência limite
de 60 (sessenta) meses, prevista no contrato original.. Vigência: 23/06/2024 a 22/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.140,00. Data de Assinatura: 23/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2024).
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