DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158959
Número do Contrato: 03/2023.
Nº Processo: 23492.001134/2023-53.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: CAMPUS UBAJARA/IFCE. Contratado: 04.135.894/0001-88
- E. L. ANDRADE. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2023 por mais
12 meses, com início em 24/05/2024 e término em 23/05/2025, com observância ao artigo
57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993 e observando a vigência limite de 60 (sessenta) meses,
prevista no contrato original.. Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 225.519,84. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EDITAL Nº 13 DG-UBA/UBAJARA-IFCE, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor-Geral do CAMPUS DE
UBAJARA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria nº 238/GABR/REITORIA, de 01/03/2021:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, campus de
Ubajara, nos termos da Lei 8.745/93, em consonância com o Edital nº 6/2024 DG-
UBA/UBAJARA-IFCE (DOU 19/07/2024), conforme quadro abaixo:
CÓDIGO/ SUBÁREA: SUBST. 98.02.11.00-99 / Língua Inglesa
. .Classificação
.Nome
.Resultado final
. .1ª
.Jurandir Rodrigues de Mendonça Júnior
.77,7
. .2ª
.Julimar de Aguiar Costa
.61,6
ULISSES COSTA DE VASCONCELOS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158133
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 23255.009139/2022-46.
Inexigibilidade. Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado: 00.859.695/0001-61 - FRJ INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais
12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
26/2023, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art.
57 da lei n° 8.666/93, com início na data de 08/09/2024 e término em 08/09/2025.
Vigência: 08/09/2024 a 08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 466.456,80.
Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS ARACRUZ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158419
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23150.003161/2022-51.
Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ. Contratado: 02.329.485/0001-
97 - TRANSVEL - TRANSPORTADORA VENECIANA LTDA. Objeto: Reajuste contratual de
3,93% com base na aplicação do ipca acumulado de maio/2024, com fundamento na
cláusula sexta do contrato nº 08/2023.. Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 241.481,36. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2024).
CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158418
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23151.000147/2023-76.
Contratante: 
INST.FED. 
ESPIRITO
SANTO/CAMPUS 
CACHOEIRO. 
Contratado:
09.489.558/0001-57
- 
ADSERVICON,
ADMINISTRACAO, 
SERVICOS
DE 
LIMPEZA
E
CONSERVACAO LTDA. Objeto: 1.1.1. Repactuar os valores do contrato, em razão dos
reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de
trabalho 2023/2025.. Vigência: 04/04/2023 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 250.254,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
CAMPUS PIÚMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158892
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23185.001965/2021-50.
Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA. Contratado: 39.272.265/0001-84 - CONSERMA -
SERVICOS, MANUTENCAO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do
contrato 02/2022 - conforme cct/2024. Vigência: 01/05/2024 a 31/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 147.811,20. Data de Assinatura: 01/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/05/2024).
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus
Vitória; CONTRATADO(A): WILLERSON COSTA BERNARDINO; OBJETO: Prestação de Serviços de
Professor Substituto; PRAZO: 02/09/2024 a 01/03/2025; VALOR: A contratante pagará a(o)
contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do
Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, RT de Mestrado, carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da
contratante; DATA DE ASSINATURA: 02/09/2024; LUCIANO LESSA LORENZONI - Diretor-Geral
substituto, pelo contratante, WILLERSON COSTA BERNARDINO pelo(a) contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158127
Nº Processo: 23873.003830/2024-09.
Pregão Nº 90019/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA .
Contratado: 27.254.414/0001-01 - FAK EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de manutenção predial e conservação de bens..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a
30/08/2025. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158269
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 23239.002272/2022-70.
Pregão. Nº 35/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS.
Contratado: 03.392.348/0001-60 - SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Termo aditivo de renovação do prazo de vigência do contrato de serviço de coleta,
transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos, juntamente com reajuste,
passando o valor total do contrato de R$ 2.539,10 para R$ 2.653,33. Vigência: 08/09/2024
a 08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.653,33. Data de Assinatura:
30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 030/2023, firmado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS e a Professora
MAÍRA ANGÉLICA BOLFE. Do Prazo: Fica o presente contrato prorrogado até 17 de janeiro de
2025. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. DATA e CIÊNCIA: 27/08/2024.
NÍDIA HERINGER pelo Contratante, e MAÍRA ANGÉLICA BOLFE, pelo Contratado.
CAMPUS SANTO AUGUSTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO Nº 2/2024
Processo nº 23873.001451/2024-76
LEILÃO Nº 2/2024
Torna-se público o resultado da licitação na modalidade Leilão nº 02/2024. Data,
horário e local da abertura: 29/08/2024, 09h00min, IFFar Campus Santo Augusto, Rua Fábio
João Andolhe, n.° 1.100, Bairro Floresta, Santo Augusto/Rs, Sala de Reuniões do Prédio
Administrativo. Objeto: a alienação para a venda de leite de vaca in natura, pertencentes a
unidade de produção do IFFar Campus Santo Augusto. Licitante vencedor: Artelac Indústria
de Laticínios e Transporte LTDA - CNPJ nº 35.446.108/0001-97. Valor do lance vencedor:
0,5% (zero vírgula cinco por cento) de acréscimo sobre o valor de referência.
Santa Maria, 29 de agosto de 2024.
MIRIAN ROSANI CRIVELARO KOVHAUTT
Pró-Reitora de Administração
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLAÇÃO
LEILÃO Nº 2/2024
Processo nº 23873.001451/2024-76
LEILÃO Nº 2/2024
Adjudico o objeto do certame a Artelac Indústria de Laticínios e Transporte
LTDA, CNPJ nº 35.446.108/0001-97.
Homologo o presente procedimento de licitação considerando os termos de
julgamento apresentados no presente processo e que tudo transcorreu conforme o que
prescreve as normas legais vigentes.
Santa Maria, 29 de agosto de 2024.
MIRIAN ROSANI CRIVELARO KOVHAUTT
Pró-Reitora de Administração
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 158139
Nº Processo: 23323.000347.2024. Objeto: Eventual aquisição de defensivos,
adubos de solo e hidropônicos e outros para atender as demandas dos campi Bom Jesus
do Itabapoana e Cambuci do IF Fluminense.. Total de Itens Licitados: 106. Edital:
03/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dario Vieira Borges, Nº 235, Parque do
Trevo - Bom Jesus do Itabapoana/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-
90024-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/09/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/09/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
JEFFERSON DA SILVA MINEIRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/08/2024) 158139-26434-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 158139
Nº Processo: 23317003473202486. Objeto: Serviços continuados sem dedicação
exclusiva de mão de obra de fornecimento de lanche estudantil (produção e entrega) para
atender aos estudantes do Campus Itaboraí do IFFluminense. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Coronel Walter Kramer, Nº 363,
Parque 
Santo
Antonio, 
-
Campos 
dos
Goitacazes/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDA CARVALHO DA COSTA
Pregoeira03092024
(SIASGnet - 02/09/2024) 158139-26434-2024NE000001