DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS IMPERATRIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158294
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23249.024972/2024-68.
Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS IMPER AT R I Z .
Contratado: 05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2024, por 12(doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/09/2024 a 18/09/2025 nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 999.618,24. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158294
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23249.011021/2022-67.
Contratante: 
INST.FED.DO 
MARANHAO/CAMPUS
IMPERATRIZ. 
Contratado:
08.953.969/0001-99 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: Concessão do reequilibrio
econômico - financeiro (reajuste) de preços do contrato n°. 01/2022, dos serviços
prestados pela contratada, decorrente de reajuste do índice ipca (ibge), no percentual de
11,138110%, para exercício de 2023.. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 156.009,79. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158294
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23249.010719/2022-65.
Contratante: 
INST.FED.DO 
MARANHAO/CAMPUS
IMPERATRIZ. 
Contratado:
19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Concessão da
repactuação estabelecida pela cláusula sexta do contrato nº 02/2022, sobre o custo mensal
no valor contratual decorrente da remuneração, encargos sociais, insumos e tributos
elevados por deliberação da convenção coletiva de trabalho na data 23/05/2024 registrada
no ministério do trabalho e emprego sob o nº ma000125/2024.. Vigência: 01/08/2022 a
01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.705,92. Data de Assinatura:
29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 158144
Nº Processo: 23753.000258/2024-84.
Dispensa Nº
90024/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO MAT O
G R O S S O.
Contratado: 20.894.014/0001-03 - SETA SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa de serviço terceirizado para o cargo de oficial de serviços gerais,
a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 -
Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 53.292,18. Data de Assinatura:
30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23753.000296/2022-75.
Pregão. Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GR O S S O.
Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 53/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 01/09/2024 a 01/09/2025, nos termos do art. 57, inciso ii,
da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Data de Assinatura:
30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
CAMPUS CUIABÁ - BELA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158494
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23190.000837/2020-16.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante:
INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BELA VISTA.
Contratado: 05.083.119/0001-99 - SEGVEL-SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses.. Vigência: 01/09/2024 a
01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.800,00. Data de Assinatura:
22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
CAMPUS ALTA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158972
Nº Processo: 23747.000459/2024-61.
Dispensa Nº 23/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA .
Contratado: 04.975.412/0001-06 - PAMJET CARTUCHOS REMANUFATURADOS LTDA. Objeto:
Serviços de manutenção de impressoras para o IFMT campus Alta Floresta.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/08/2024 a
29/08/2025. Valor Total: R$ 26.490,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato nº 040/2024 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e NAIM ELIAS COMAR que tem
por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico -
Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais - Campus Campo Grande. Vigência: 02/09/2024 a 02/03/2025.
Espécie: Contrato nº 041/2024 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e VINÍCIUS RITER DE FARIA que
tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
- Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais - Campus Campo Grande. Vigência: 02/09/2024 a 02/03/2025.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n° 012/2024 - Campus Jardim/IFMS Processo nº
23347.009169.2020-61. Concedente: FABIANA AKEMI UCHIDA, CPF: ***.959.161-**.
Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL - Campus Jardim. Objeto: regular as relações entre as partes ora
conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para
estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos
oferecidos pelo IFMS. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2026. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Data da Assinatura: 09/08/2024.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n° 002/2024 - Campus Corumbá/IFMS Processo nº
23347.007940.2024-90. Concedente: UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA BASE FLUVIAL DE
LADÁRIO
- BFLa,
CNPJ:
00.394.502/0052-94.
Convenente: INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Corumbá. Objeto:
regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio
curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham
frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo
IFMS. Vigência: 22/08/2024 a
22/08/2029. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 22/08/2024.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n° 005/2024 - Campus Aquidauana/IFMS Processo
nº
23347.007956.2024-01. Concedente:
EDJOSINEIA
DOS
SANTOS BEZERRA,
CNPJ:
09.130.315/0001-28. Convenente: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Aquidauana. Objeto: regular as relações
entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e
extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2029.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 15/07/2024.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n° 010/2024 - Campus Dourados/IFMS Processo nº
23347.007413.2024-85. Concedente: LEANDRO MENDES DA SILVA, CNPJ: 25.242.342/0001-
49. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL - Campus Dourados. Objeto: regular as relações entre as partes ora
conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para
estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos
oferecidos pelo IFMS. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2026. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Data da Assinatura: 01/08/2024.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio de Estágio n° 012/2022 - Campus
Jardim/IFMS Processo nº 23347.011804.2022-32. Concedente: ANA CAROLINA BEARARI DE
MIRANDA, CPF: ***.628.991-**. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Jardim. Objeto: regular as relações
entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e
extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2026.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 12/08/2024.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n° 27/2024 - Campus Campo Grande/IFMS
Processo nº 23347.009485.2021-14. Concedente: ATM MANUTENÇÃO DE AERONAVES E
TURBINAS LTDA, CNPJ: 08.057.011/0001-10. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande.
Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de
estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que
venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 20/08/2024 a
20/08/2026. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 20/08/2024.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n° 25/2024 - Campus Campo Grande/IFMS
Processo nº 23347.007683.2024-96. Concedente: A.D.A.C. - ASSOCIACAO DESPORTIVA
ATLETAS DE CRISTO, CNPJ: 18.191.574/0001-50. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande.
Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de
estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que
venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 21/08/2024 a
21/08/2026. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 21/08/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
051/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: JEMISON DOS SANTOS: modificação da cláusula
sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação:
Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 01.09.2024 a
01.03.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura:
30/08/2024. Campus Nova Andradina.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
083/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: NELSON OLIVEIRA DA CUNHA: modificação da
cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 29.08.2024
a 28.11.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura:
14/08/2024. Campus Jardim.