DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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70
Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PARACATU
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158309
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23203.002852/2023-55.
Contratante:
INST.FED.TRIANGULO
MINEIRO/CAMPUS
PARACATU.
Contratado:
00.283.018/0002-29 - GOIASFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Apostilar ao
valor do contrato r$ 31.846,98 (trinta e um mil oitocentos e quarenta e seis reais e
noventa e oito centavos) referente à repactuação da convenção coletiva de trabalho
vigente para o ano de 2024. Vigência: 17/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 702.928,38. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 941770.
Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade
Gestora:
26290.
Convenente:
SECRETARIA
DA
SEGURANCA
PUBLICA,
CNPJ
nº
87958583000146. Correção dos valores referente a diferença do aumento do Decreto nº
11872/2023. Valor Total: R$ 186.682,26, Valor de Contrapartida: R$ 4.111,89, Vigência:
30/10/2023 a 03/07/2026. Data de Assinatura: 30/10/2023. Signatários: Concedente:
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF nº ***.481.457-**, Convenente:
SANDRO LUCIANO CARON DE MORAES, CPF nº ***.956.690-**.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156687
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 02308.223731/2022-80.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMB U CO.
Contratado: 01.652.937/0001-04 - METALURGICA ASCURRA LTDA. Objeto: Prorrogação, sem
reflexos financeiros, da vigência por seis meses, a contar de 09 de setembro de 2024, com
projeção de termo para 09 de
março de 2025, do contrato nº03/2023 firmado junto à empresa metalúrgica ascurra ltda,
inscrita no cnpj nº 01.652.937/0001-04, para o fornecimento e a instalação de elevador
com capacidade para 3 (três) pessoas (225 kg), para três pavimentos e serviço de
manutenção preventiva e corretiva por 12 (doze) meses (durante o período de garantia), a
ser instalado no prédio de laboratórios agrícola e animal, na sede da universidade federal
do agreste de pernambuco -ufape.. Vigência: 09/09/2024 a 09/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 139.860,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
EDITAL
Nº
2/2024-
ABERTURA
DE
SELEÇÃO
SIMPLIFICADA
DE
PROFESSOR
SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, no
uso das suas atribuições, torna pública a alteração do Edital nº 02/2024 de abertura
de Seleção Simplificada para Professor Substituto com lotação na UFAPE.
O
inteiro
teor
do
edital
encontra-se
no
site
http://www.concursos.ufape.edu.br/
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. Os trâmites relativos ao certame serão coordenados pelo Setor de
Concurso e Seleção da UFAPE e o Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
(DDP), da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEPE).
1.2. Fica estabelecido o
site http://www.concursos.ufape.edu.br/ como
veículo oficial em que o candidato deverá observar atentamente o edital, seus anexos,
avisos e retificações, as fases da seleção bem como seus resultados.
2. DO CARGO
2.1. O cargo de professor substituto foi criado na Lei nº. 8.745/93 alterada
pelas Leis nº. 9.849/1999, nº. 10.667/2003 e nº 12.425/2011.
3. DA INSCRIÇÃO
3.1. A inscrição implicará ao candidato conhecimento e tácita aceitação das
disposições, normas e instruções constantes neste edital e de quaisquer normas
complementares que vierem a ser publicadas com vistas ao processo seletivo objeto
deste instrumento. Assim, o candidato não poderá alegar desconhecimento dos atos
normativos que regem a seleção pública simplificada.
3.1.1. O candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos
exigidos no edital.
3.2. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, via internet em duas
etapas: a
primeira, no
domínio http://www.concursos.ufape.edu.br/,
no período
disposto no cronograma deste edital, observando o horário local de Garanhuns, e a
segunda através do envio, via sistema do concurso, da documentação comprobatória,
conforme subitem 6.6. deste edital. Para isso, o candidato deverá observar os
seguintes procedimentos: a) acessar a página www.concursos.ufape.edu.br onde se
encontra disponíveL o Edital Específico; b) se cadastrar no site e fazer a inscrição para
a área que deseja concorrer; c) acessar o link https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-
gru/#/emissao-gru, preencher os campos obrigatórios: UG 156687; Gestão 26456; Cód.
de recolhimento 28883-7 e CPF nome e valor (conforme descrito no Edital Específico)
e em seguida imprimir a GRU - Guia de Recolhimento da União; d) efetuar o
pagamento da taxa no valor correspondente disponível no Edital Específico, no
vencimento e local indicados na GRU.
3.3. Taxa de inscrição: o valor da Taxa de Inscrição é de R$ 75,00 (setenta
e cinco reais) cujo pagamento deverá ser efetuado exclusivamente através da GRU.
4. DA SELEÇÃO
4.1. Os membros da Banca Examinadora atribuirão aos candidatos notas de
0 (zero) a 10 (dez) em cada avaliação.
4.2. A nota final da seleção será calculada da seguinte forma: Nota Final =
((PD×6)+(PT×4))/10, onde, PD= Nota da Prova Didática, composta pela média aritmética
das notas atribuídas pelos avaliadores; PT= Nota da Prova de Títulos, calculada de
acordo com o Anexo II deste edital.
4.3. O candidato com nota final inferior a 7,0 (sete) estará reprovado.
4.4. Em caso de empate, o critério de desempate será a idade, dando-se
preferência ao candidato de idade mais elevada, conforme art. 27, parágrafo único, da
Lei no 10.741, de 01 de outubro de 2003, independentemente de possuir ou não
sessenta anos ou mais.
4.5. Persistindo o empate, o desempate será efetuado a partir dos seguintes
critérios de ordem sucessiva: a) maior nota na prova didática; b) tenha exercido
efetivamente a função de jurado no período entre a data de publicação da Lei no
11.689/2008 e a data de término das inscrições, conforme estabelece o art. 440 do
Código de Processo Penal Brasileiro, desde que tenha enviado o comprovante no
período de inscrição, através do e-mail concurso.docente@ufape.edu.br c) comprove o
exercício de atividades voluntárias computadas na Plataforma Digital do Voluntariado,
nos termos do art. 18, inciso I, do Decreto nº 9.906, de 9 de julho de 2019, desde
que apresentado certificado emitido por entidades habilitadas com o Selo de
Acreditação do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, consoante o Decreto
nº10.501, de 30 de setembro de 2020, desde que tenha enviado o comprovante no
período de inscrição.
4.6. A classificação final atenderá o que preconiza o Decreto nº 9.739/2019
em relação ao limite de aprovados. Serão classificados aqueles que estiverem dentro
do limite de vagas ofertadas e aprovados aqueles que atenderem ao disposto no
Anexo III deste edital.
5. DAS VAGAS
5.1. As vagas estão dispostas conforme os QUADROS DE VAGAS abaixo:
. .U N I V E R S I DA D E
.Á R EA / D I S C I P L I N A
.VA GA
.RT**
.PERFIL DO CANDI DATO
.AC *
.
.U FA P E
.Extensão Rural
.01
.20H
.Graduação
em
Engenharia
Agronômica OU Zootecnia OU
Medicina Veterinária
OU Sociologia OU Agroecologia
OU Licenciatura em Educação do
Campo OU
Geografia
.AC
* AC: Ampla Concorrência
** Regime de Trabalho
5.CRONOGRAMA
5.2. O cronograma do processo seletivo estará sujeito a alterações, se
necessário, que serão publicadas no site http://www.concursos.ufape.edu.br/
.
.DAT A S
.HORÁRIO
.AT I V I DA D ES
.
.22/07/2024
.-
.Publicação do edital (Diário Oficial da União; no site da
UFAPE
http://ufape.edu.br/
e
no
site
do
concurso
http://www.concursos.ufape.edu.br/ )
.
.Até 24/07/2024
.-
.Prazo para impugnação do edital/perfil
(Via e-mail concurso.docente@ufape.edu.br )
.
.25/07 a 01/08/2024
.-
.Período
de
inscrição
no
site
http://www.concursos.ufape.edu.br/
.
.25/07 a 01/08/2024
. -
.Período de solicitação de cota PCD e Solicitação de
Atendimento
Especializado
(Ambos
via
e-mail
concurso.docente@ufape.edu.br)
.
.25/07 a 29/07/2024
.-
.Período para solicitar isenção da taxa de inscrição conforme
item 6.12. do edital
.
.30/07/2024
.10h
.Resultado Preliminar da solicitação de Isenção em (Início do
período
de
24h
para
recurso
via
e-mail:
concurso.docente@ufape.edu.br)
.
.31/07/2024
.10h
.Término do prazo recursal para a Isenção
.
.31/07/2024
.A
partir
das
17h
.Resultado
Final
da
solicitação
de
Isenção
em
http://www.concursos.ufape.edu.br/
.
.02/08/2024
.Até às 16h
(Atenção: A
GRU não
aceita
pagamento
fora do
horário ban
cário)
.Último dia para o pagamento das inscrições
.
.06/08/2024
.14h
.Divulgação
Preliminar da
Lista dos
candidatos aptos
a
enviarem a documentação comprobatória da Prova de Títulos
em http://www.concursos.ufape.edu.br/ (Início do prazo de
Recurso 24h por e-mail concurso.docente@ufape.edu.br )
.
.07/08/2024
.14h
.Fim do Prazo de Recurso
.
.08/08/2024
.A
partir
das
14h
.Divulgação Final da Lista dos candidatos aptos a enviarem a
documentação
comprobatória
da
Prova
de
Títulos
http://www.concursos.ufape.edu.br/
.
.09 a 13/08/2024
.-
.Período
de
envio
(pelo
site
http://www.concursos.ufape.edu.br/) da documentação para
comprovação da Prova de Títulos, conforme item 6.6.1 do
Edital de Condições Gerais
.
.15/08/2024
.14h
.Homologação
das
inscrições
no
site
http://www.concursos.ufape.edu.br/
(Início do prazo de 24h para recurso por e-mail
concurso.docente@ufape.edu.br )
.
.16/08/2024
.14h
.Fim do Prazo de Recurso de Homologação das Inscrições.
.
.19/08/2024
.A
partir
das
14h
.Publicação Final da Homologação das Inscrições.
.
.20/08/2024
.10h
.Publicação do Local de Prova e da Banca Examinadora.
Início do prazo de 24h para manifestações sobre
a formação da banca examinadora (Via
e-mail concurso.docente@ufape.edu.br)
.
.21/08/2024
.10h
.Prazo final para manifestação sobre a formação da banca
examinadora
.
26/08/2024
. 08h
.Fechamento dos acessos aos locais do sorteio
.
.08h
.Sorteio do ponto e ordem de apresentação do 1º grupo de
candidatos
da
Prova
Didática
(É
obrigatório
o
comparecimento de todos os candidatos)
. .
.14h
.Sorteio do ponto e ordem de apresentação do 2º grupo de
candidatos da Prova Didática
.
27/08/2024
.08h
.Fechamento dos acessos aos locais da Prova Didática
.
.08h
.Sorteio do ponto e ordem de apresentação do 3º grupo de
candidatos da Prova Didática;
Realização da Prova Didática do 1º grupo (24h
após o sorteio)
.
.13:50
.Sorteio do ponto e ordem de apresentação do 4º grupo de
candidatos da Prova Didática
. .
.14h
.Realização da Prova Didática do 2º grupo (24h após o
sorteio)
.
28/08/2024
. 8h
.Realização da Prova Didática do 3º grupo (24h após o
sorteio)
. .
.14h
.Realização da Prova Didática do 4º grupo (24h após o
sorteio)
.
.29/08/2024
.-
.Reunião da banca para Avaliação dos Títulos e organização
interna
.
.30/08/2024
.-
.Reunião da banca para Avaliação dos Títulos e organização
interna
.
.02/09/2024
.10h
.Início do período de 24h para solicitação do formulário de
avaliação via e-mail: concurso.docente@ufape.edu.br)
.
.03/09/2024
.10h
.Fim do período de 24h para solicitação do formulário de
avaliação
.
.04/09/2024
.09h
.Divulgação
do resultado
preliminar da
seleção no
site
http://www.concursos.ufape.edu.br/
Início do período de 24h para recurso
(Via e-mail: concurso.docente@ufape.edu.br)
.
.05/09/2024
.09h
.Fim do Período de Recurso
.
.06/09/2024
.-
.Resultado Final da Seleção
Garanhuns, 2 de setembro de 2024.
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
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