DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090300099
99
Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão
SRP 90010/2024, cujo objeto foi o registro de preços para contratação de serviços de
prestação de eventos.
Vencedor: 22.123.818/0001-34 MAB PRODUCOES DE EVENTOS E SERVICOS LTDA
para os Grupos 1, 2, 3, 4, 5 e 6 no valor total de R$ 2.471.431,00.
Barreiras- BA, 2 de setembro de 2024
ÉRIKA RENATA MARTINS MERTENS
Coordenadora de Licitações e Compras
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23204.011297/2024-23. Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a Empresa
EMPRESA
FAST2 MINE
TECNOLOGIA
E
DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS
LTDA
(Concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier, Reitora; pela CONCEDENTE
- Eder Eidolon Griebeler, Representante. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura:
14/03/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Internacional que celebram a Universidade Federal
do Oeste do Pará - UFOPA e a Universidad Francisco de Paula Santander Ocanã (UFPSO)
com o objetivo de cooperação técnica e científica. OBJETO: O presente termo de
cooperação tem por objetivo estabelecer um regime de mútua cooperação técnica e
científica entre UFPSO e a UFOPA, com vistas à conjugação e ao aprofundamento de áreas
de conhecimento afins, à promoção do intercâmbio científico e à realização de projetos
conjuntos
de
cooperação
técnica. 
PROCESSO
23204.000283/2024-84.
DATA
DA
ASSINATURA: 02/09/2024. Vigência: 36 MESES. ASSINAM pela UFOPA: Aldenize Ruela
Xavier e pela UFPSO: Edgar Antonio Sanchez Ortiz.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Convênio nº 014/2022 que celebram a Universidade Federal do
Oeste do Pará - UFOPA, a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa)
e a Fundação de Integração Amazônica (Fiam). OBJETO: Prorrogação do prazo de execução
e vigência do Convênio, com fundamento na Subcláusula Única da Cláusula Quinta do
referido 
instrumento. 
PROCESSO 
23204.016004/2022-32. 
DATA 
DA 
ASSINATURA:
01/03/2023. Vigência: 03 MESES. ASSINAM pela UFOPA: Aldenize Ruela Xavier, pela
Fapespa: Marcel do Nascimento Botelho e pela Fiam: Otto Narry Tavares da Silva.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 158515
Nº Processo: 23204021206202387. Objeto: Aquisição de bens mobiliários e
eletroeletrônicos para atendimento
das demandas das unidades
acadêmicas e
administrativas da Ufopa, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e
anexos.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às
17h00. 
Endereço:
Rua 
Vera
Paz,
S/nº, 
Salé
- 
SANTAREM/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158515-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WARLIVAN SALVADOR LEITE
Pró-reitor de Administração
(SIASGnet - 02/09/2024) 158515-26441-2024NE801062
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PSS Nº 62, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela
competência que lhe concede a Portaria nº 148/2022/REITORIA, torna público a
homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado (PSS) abaixo
relacionado:
Edital de abertura: nº 6 de 15/07/2024 publicado no DOU nº 135 Seção 3, pág.
60, em 16 de julho de 2024.
Vaga: 01 - MÉTODOS QUANTITATIVOS EM ECONOMIA *
Candidato(a) aprovado na vaga reservada para Negro - Nota Final -
Classificação
Joelson Magno Dias - 7,85 - 1º
Vaga: 02 - CIÊNCIAS AGRÁRIAS I/ RECURSOS FLORESTAIS E ENGENHARIA
FLORESTAL / POLITICAS, LEGISLAÇÃO E EXTENSÃO
Candidato(a) aprovado na Ampla Concorrência - Nota Final - Classificação
Laiane Bezerra Ribeiro - 9,3 - 1º
Jéssica Taynara da Silva Martins - 9,0 - 2º
VAGA: 03 - CIÊNCIAS HUMANAS
Candidato(a) aprovado na Ampla Concorrência - Nota Final - Classificação
Fernanda Folster de Paula - 7,98 - 1º
Ítala Tuanny Rodrigues Nepomuceno - 7,29 - 2º
Katia Solange do Nascimento Demeda - 7,24 - 3º
VAGA: 04 - CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
Candidato(a) aprovado na Ampla Concorrência - Nota Final - Nota Final -
Classificação
Renata Priscila Benevides de Sousa - 8,8 - 1º
Edy Adler Campos de Menezes - Autodeclarado(a) Negro(a) deferido(a) - 7,0 -
2º
VAGA: 05 - ENGENHARIA DE SOFTWARE*
Candidato(a) aprovado na vaga reservada para Negro - Nota Final -
Classificação
Gilson Rodrigues de Oliveira - Autodeclarado(a) Negro(a) deferido(a) - 7,16 -
1º
Vaga: 06 - ENGENHARIAS III/ ENGENHARIA DE MECÂNICA
Candidato(a) aprovado na Ampla Concorrência - Nota Final - Classificação
Débora Quézia Escócio de Almeida - 7,24 - 1º
Nayara dos Santos Mesquita - Autodeclarado(a) Negro(a) deferido(a) - 7,06 -
2º
Vaga: 07 - FARMACOLOGIA*
Candidato(a) aprovado na Ampla Concorrência - Nota Final - Classificação
Antônio Paulo Ribeiro Bitencourt - 8,3 - 1º
Wanilza Marialva de Almeida Furtado - 7,0 - 2º
Candidato(a) aprovado na vaga reservada para Negro - Nota Final -
Classificação
Não houve candidato inscrito na Cota
Vaga: 08 - SOCIOLOGIA/SOCIOLOGIA DA SAÚDE
Candidato(a) aprovado na Ampla Concorrência - Nota Final - Classificação
Gislaine Carolina Monfort - 8,95 - 1º
Thayanne Branches Pereira - 8,55 - 2º
Bárbara do Nascimento Dias - 8,4 - 3º
Layla de Cassia Bezerra Bagata Menezes - 7,65 - 4º
Vaga: 09 - ZOOLOGIA**
Candidato(a) aprovado na Ampla Concorrência - Nota Final - Classificação
Fábio Andrew Gomes Cunha - 8,5 - 1º
Thais Patricio Torres - 8,3 - 2º
Ericleya Mota Marinho Lima - Autodeclarado(a) Negro(a) deferido(a) - 7,7 -
3º
Candidato(a) aprovado Vaga reservada para Pessoa com Deficiência - Nota Final
- Nota Final - Classificação
Não houve candidatos aprovados
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
EDITAL Nº 61, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela
competência que lhe concede a Portaria nº 148/2022/REITORIA, torna público a
homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado (PSS) abaixo
relacionado:
Edital de abertura: Edital nº 09/2024-CAP, de 08 de agosto de 2024, publicado
no DOU nº 153, Seção 3, em 09 de agosto de 2024, pág. nº 46.
Cargo: Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais.
Unidade: CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ALENQUER
Processo Administrativo: 23204.007405/2024-63 _ Classe E, nível 1 da carreira
TAE - Carga Horária: 40 h
Nome/Nota Final/Colocação - Ampla Concorrência
Jayne Rocha Caldeira - 9,1 - 1º
Luciano Bruno dos Santos Lobato - 9,0 - 2º
Jessica Natália Cardoso Paixão - 8,2 - 3º
Keliane Rosi de Almeida Correia - 7,6 - 4º
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.039759/2024-18.
Pregão Nº 38/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado:
05.053.657/0001-30 -
DPJ
ARQUITETOS
ASSOCIADOS LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços de elaboração de projetos e peças técnicas de arquitetura e
engenharia, com realização de ensaios e estudos técnicos preliminares necessários, para
futuras obras de edificações novas, reformas, restauro, ampliações e retrofits da
Universidade Federal do Pará, em seu Campus principal, seus Institutos, demais Campi do
interior e respectivos polos. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total LOTE 3: R$ 2.976.989,85. Data de Assinatura:
30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 035224/2022. Partes: Alcoa World Alumina Brasil Ltda; Universidade Federal do
Pará (UFPA) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto:
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº RH012022, que prorroga
o prazo de vigência do contrato original, referente ao Projeto: "Curso de Especialização em
engenharia Geotécnica". Fundamento Legal: Lei n° 8.66/93 e suas alterações. Vigência: Até
29/10/2024. Data de Assinatura: 07/08/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Marcelo Freire, pela Alcoa; Emmanuel Zagury Tourinho, pela UFPA e Roberto
Ferraz Barreto, pela FADESP.
AVISO DE CONVOCAÇÃO
REMANESCENTE CONTRATO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, CONVOCA a licitante classificada em 7º lugar no RDC Eletrônico Nº 4/2021,
empresa IGF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ 27.850.633/0001-45 para
apresentação de documentação de habilitação e proposta (enviar para o e-mail:
cpl@ufpa.br), com prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar deste aviso de convocação. A
contratação se dará nas mesmas condições da proposta classificada, no valor de R$
2.118.000,00, conforme o art. 64, §2º, da Lei nº 8.666/1993, o qual haverá reequilíbrio
financeiro de acordo com a tabela SINAPI. Caso não aceite ou não envie a resposta no
prazo estabelecido, será convocado a oitava classificada e assim sucessivamente, até que
seja efetivada a contratação. (UASG: 153063).
UDSON PACHECO DE SOUZA
Presidente da CPL/UFPA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 089/2024 - PROCESSO Nº 23073.094693/2023-30, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADO: BRAIAN SAIMON FROTA DA SILVA: Professor Substituto do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a
importância de R$ 6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Dois Centavos);
PERÍODO - 08/08/2024 a 07/08/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº
12/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GUSTAVO DA SILVA VEIRA DE MELO e pelo
CONTRATADO, BRAIAN SAIMON FROTA DA SILVA.
Nº 090/2024 - PROCESSO Nº 23073.093696/2023-56, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADO: PAULO EVANDER DOS SANTOS CASTRO: Professor Substituto do
Magistério Superior;
VENCIMENTO: A
CONTRATANTE pagará
ao CONTRATADO
a
importância de R$ 3.412,63 (Três Mil, Quatrocentos e Doze Reais e Sessenta e Três
Centavos); PERÍODO - 08/08/2024 a 28/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e
o Edital nº 15/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GUSTAVO DA SILVA VEIRA DE MELO e
pelo CONTRATADO, PAULO EVANDER DOS SANTOS CASTRO.
Nº 091/2024 - PROCESSO Nº 23073.012667/2024-82, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADA: LENYCE FERNANDA NASCIMENTO ALMEIDA PEREIRA: Professor
Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará
à CONTRATADA a importância de R$ 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reais
e Cinquenta e Três Centavos); PERÍODO - 12/08/2024 a 01/03/2025; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 244/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA
DA SILVA e pela CONTRATADA, LENYCE FERNANDA NASCIMENTO ALMEIDA PEREIRA.
Nº 093/2024 - PROCESSO Nº 23073.093696/2023-56, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADO: ROBSON ARTHUR SARMENTO MACEDO: Professor Substituto do
Magistério Superior;
VENCIMENTO: A
CONTRATANTE pagará
ao CONTRATADO
a
importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete
Centavos); PERÍODO - 13/08/2024 a 03/01/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e
o Edital nº 15/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo
CONTRATADO, ROBSON ARTHUR SARMENTO MACEDO.