DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 155012
Número do Contrato: 40/2021.
Nº Processo: 23525.007968/2020-03.
Pregão. Nº 52/2021. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MO R A ES .
Contratado: 05.198.469/0001-09 - TECNOCRYO GASES LTDA. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 27/08/2024
e encerramento em 26/08/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º
e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1
o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 27/08/2024
a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.900,00. Data de Assinatura:
23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155012
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 23525.009328/2022-91.
Pregão. Nº 93/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MO R A ES .
Contratado: 25.326.661/0001-32 - S P DATA SERVICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS
LIMITADA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do item 1 do contrato, por mais
12 (doze meses), com início na data de 02/09/2024 e encerramento em 01/09/2025,com
fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;
b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta contrato.. Vigência: 02/09/2024
a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.522,40. Data de Assinatura:
30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 155016
Nº Processo: 23529007882202466. Objeto: Aquisição MMH 2024. Total de Itens
Licitados: 64. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaiá - Dourados/MS
ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/09/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores (as)
fornecedores (as), queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e
exigências do edital e seus anexos..
ADRIANA ALICE DE LIMA
Técnica em Contabilidade/pregoeira
(SIASGnet - 02/09/2024) 155016-26443-2024NE800001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90051/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Análises Clínicas sem cessão de mão
de obra para atendimento à demanda de, a fim de atender as necessidades do Hospital
Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede
da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 meses
ANDREA LUIZA DE OLIVEIRA AMORIM
Agente de Licitação/pregoeira
(SIDEC - 02/09/2024) 155017-26443-2024NE800122
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024
Nº Processo: 23522.020194/2024-51. PE nº 90007/2024 (UASG 155007). Contratante:
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES
-
EBSERH,
filial
HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. CNPJ: 15.126.437/0003-05 Contratada: RAIZEN P OW E R
COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. CNPJ: 13.777.004/0001-22. Objeto: O presente
instrumento tem por objeto o fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista
(aquisição de energia no mercado livre) a partir de 01/07/2025, com a finalidade de
adquirir até 0,57 MegaWatt médio (MW Médio) de energia elétrica no Ambiente de
Contratação Livre (ACL) para atender às necessidades do Hospital Universitário de Brasília.
Prazo de vigência: 01/07/2025 à 30/06/2030. Valor Total: R$ 5.725.355,41.
Brasília, 23/08/2024 , ELZA FERREIRA NORONHA - Superintendente HUB/EBSERH
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155903
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23765.015760/2022-99.
Pregão. Nº
15/2021. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
DA UFJF.
Contratado:
47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 150 (cento e cinquenta) dias,
compreendendo o período de 09/09/2024 a 05/02/2025, com fulcro no art. 92, § 2º do
regulamento de licitações e contratos - ebserh;. Vigência: 09/09/2024 a 05/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 266.666,24. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira
de Serviços Hospitalares (Ebserh),
filial Hospital
Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, neste ato representada por Bruno
Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo, resolve:
I) NOTIFICAR o representante legal
da empresa JCN COMÉRCIO E
EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 22.652.688/0001-27, quanto ao que
se segue.
II) INFORMAR que o processo administrativo de apuração de irregularidades,
PAIF nº 027/2021, foi instaurado nesta
unidade hospitalar em decorrência do
descumprimento das cláusulas do Termo de Referência - SEI anexo à Licitação Eletrônica nº
022/2020, notadamente quanto ao prazo editalício para entrega do empenho nº
2020NE805258.
III)
REGISTRAR que
foi encaminhado
à
empresa por
via eletrônica
a
oportunidade de apresentação de defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis. Decorrido
o prazo cabível, não houve réplica.
IV) REGISTRAR que foi encaminhada comunicação via postal à sede da empresa,
com o mesmo teor da manifestação eletrônica. No entanto, a mesma restou fracassada,
conforme consta do rastreio OV783698652BR no sítio eletrônico da Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos.
V) REGISTRAR que o representante legal da empresa se encontra em local
incerto e não sabido, motivo pelo qual esta notificação está sendo publicada no Diário
Oficial da União, de modo a conceder à empresa o prazo de 10 (dez) dias úteis para
apresentação de defesa prévia a contar da data da publicação.
VI) REGISTRAR que o referido processo se encontra instruído no Sistema
Eletrônico de Informação (SEI) e para vista aos autos deverá haver solicitação por meio do
e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br.
Juiz de Fora-MG, 2 de setembro de 2024.
BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS
Gerente Administrativo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-
UFJF, representada por Bruno Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo, resolve: I)
NOTIFICAR a empresa MINAS MED BRASIL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº
27.710.825/0001-56, de que em 26/08/2024 foi decretada à empresa a imposição de
sanção de MULTA MORATÓRIA DE R$ 10,80 (dez reais e oitenta centavos) e SUSPENS ÃO
TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A
EBSERH POR TRÊS MESES em face do descumprimento do prazo editalício para entrega do
empenho 2020NE803836, anexo ao Pregão Eletrônico nº 013/2020. II) NOTIFICAR a
empresa autuada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no art.
26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para, querendo, apresentar RECURSO no âmbito do Processo
de Apuração de Irregularidade do Licitante e do Fornecedor (PAIF) nº 094/2020, no prazo
de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no artigo 111 do Regulamento de Licitações e
Contratos da Ebserh. A peça recursal deverá dirigida à Gerência Administrativa, podendo
ser na forma eletrônica, pelo e-mail: cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, ou em meio físico, no
endereço Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Santa Catarina, Juiz de Fora/MG, 36.036-110, aos
cuidados da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos. III) NOTIFICAR que o
processo administrativo (PAIF nº 094/2020) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de
Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação através do
e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de
10 (dez) dias úteis para interposição do RECURSO.
Juiz de Fora-MG, 29 de agosto de 2024.
BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS
Gerente Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 155903
Nº Processo: 23765009208202423. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP),
para aquisição de medicamentos do aparelho digestório, metabolismo, vitaminas e
suplementos, solução de pequeno e grande volume para abastecimento do Hospital
Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF/EBSERH), conforme
condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 137. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua
Catulo
Breviglieri
S/n,
Santa
Catarina
-
Juiz
de
Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIO CESAR DOS SANTOS GOMES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 02/09/2024) 155903-26443-2024NE000123
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE COMODATO Nº 89/2024 - UASG 155125
Nº Processo: 23541.000189/2024-02.
Pregão Nº 075/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.
Contratado:
10.824.074/0001-04
-
ANELO
SURGICAL
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Comodato de 02 (dois) equipamentos bomba de vácuo para
terapia por pressão negativa compatíveis para pleno funcionamento do insumo, para o
Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016. Vigência: 29/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2024
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital Universitário de
Santa Maria (HUSM-UFSM), no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas
para AQUISIÇÃO DE MATERIAL CIRÚRGICO PARA A UNIDADE DO SISTEMA NEURO
MUSCULO ESQUELETICO PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-
UFSM), via contratação direta. Pretende-se com o chamamento público receber propostas
de
preços
até
05
de
setembro
de
2024
através
do
e-mail:
chamadapublica.husm@ebserh.gov.br. Informa-se que o Edital, Termo de Referência e
anexos
estão
disponíveis
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-
universitarios/regiao-sul/husm-ufsm/acesso-a-informacao/ferramentas-e-aspectos-
tecnologicos/transparencia-proativa/chamamentos-publicos.
JOÃO BATISTA DE VASCONCELLOS
Gerente Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90091/2024 - UASG 155125
Nº Processo: 23541000159202498. Objeto: Licitação para aquisição
eventual e parcelada de utensílios de cozinha, panelas, açucareiro/farinheiro,
assadeiras, bacias, entre outros materiais utilizados pela Unidade de Nutrição
Clínica do Hospital Universitário de Santa Maria.. Total de Itens Licitados: 104.
Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90091-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens do Edital
e seus anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o
descritivo constante no Edital e seus Anexos ".
GLAUCIA JOSIELE CARDOSO
Chefe Substituta da Unidade de Compras e
Licitações
(SIASGnet - 02/09/2024) 155125-26443-2024NE999999
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