DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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117
Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155008
Número do Contrato: 53/2020.
Nº Processo: 23524.029549/2019-91.
Pregão. Nº 51/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato
por mais 12 (doze), com início na data de 02/09/2024 e encerramento em 01/09/2025,
com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos
do RLCE 1.1. E o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato..
Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.839,00.
Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155008
Número do Contrato: 90/2023.
Nº Processo: 23524.011537/2023-96.
Pregão. Nº 30/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado:
03.888.247/0001-84 - GEMELO DO BRASIL DATA CENTERS, COMERCIO E SERVICOS LTDA ..
Objeto: A alteração qualitativa com a retificação do mecanismo de cálculo do indicador de
resolução de demandas do contrato nº 90/2023, previsto no item 7.6.3 do termo de
referência, do pregão eletrônico nº 30/2023, nos termos do art. 171, i, do rlce 2.0..
Vigência: 30/08/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.400,00.
Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Credenciamento: Nº 013/2023 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1301510
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153246 - SEI 23092.013224/2023-08
Objeto: prestação do serviço como especialista em avaliação de tecnologias em saúde (ats) para
atender à meta 2 do TED, para elaboração de relatórios de análise crítica (item 1). tecnologia:
satralizumabe para o tratamento de pacientes com doenças do espectro da neuromielite
óptica.nup: 25000.113826/2024-44, previstas no Termo de Execução Descentralizada 12/2021
firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre.
Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Credenciado: Aldenora Maria Ximenes Rodrigues CPF: xxx.266.763-xx
Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme
tabela abaixo, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos
impostos e tributos incidentes: Item 1 - Especialista em ATS para - Meta 2 do TED, para
realização de Relatórios de Análise Crítica. Valor Bruto: R$ 16.500,00. Prazo de Entrega:
Primeira versão do documento deve ser entregue no máximo 30 dias do termo de início
dos serviços. Etapas de Pagamento: 50% do valor mediante a entrega da primeira versão
do texto e aceite do Gestor da Meta. 50% do valor mediante o aceite final do MS.
Período de Vigência: 8.1. A vigência do Termo de Compromisso será de doze (12) meses a
partir da assinatura pelas partes interessadas, podendo ser prorrogado por igual período,
condicionado à vigência do TED, a critério do HCPA.
Data de Assinatura: 28/08/2024
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 156185 SEI HCPA 23092.010910/2024-08 MACROGOL+BICARBONATO+C LO R .
DE SODIO+CLOR. DE POTASSIO-TIPO M
Contratado: PHARMA LOG PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 13.485.130/0001-03 R$ 9.120,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE509212 26/08/2024
Autorização: 26/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 29/08/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 156173 SEI HCPA 23092.010922/2024-24 SOLUÇÃO REPOSITORA DE CALC I O
460 MEQ/L BOLSA DE 250 ML
Contratado: LIFE - LABORATÓRIO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS ESTÉREIS LTDA CNPJ:
16.733.299/0001-23 R$ 33.600,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE509216 26/08/2024
Autorização: 26/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 29/08/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 156178 SEI HCPA 23092.010868/2024-17 DISPOSITIVO DE MANUTENÇÃO +
PARAFUSO + PLACA CERVICAL
Contratado: BIO ENGENHARIA E INDÚSTRIA DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA CNPJ:
00.097.446/0001-86 R$ 9.602,9200
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE509210 23/08/2024
Autorização: 26/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 29/08/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 156134 SEI 23092.010697/2024-26 MEDICAMENTOS DIVERSOS
Contratado: 
CRISTALIA 
PRODUTOS 
QUIMICOS 
FARMACEUTICOS 
LTDA 
CNPJ:
44.734.671/0022-86 R$ 5.426,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE509130 21/08/2024
Autorização: 26/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 26/08/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 156134 SEI 23092.010697/2024-26 MEDICAMENTOS DIVERSOS
Contratado: CIRURGICA SÃO LUIS DISTR DE MEDICAMENTOS E PRODS HOSP EIRELI CNPJ:
31.940.937/0001-70 R$ 1.685,5000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE509129 21/08/2024
Autorização: 27/08/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 29/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 156186 SEI 23092.011006/2024-10 SERINGA TUBERCULINA 1ML COM AGULHA
NAO FIXA
Contratado: CARVAMAY COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA CNPJ:
76.226.075/0001-57 R$ 3.301,4400
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE509239 26/08/2024
Autorização: 29/08/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 30/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 156201 SEI 23092.010986/2024-25 FLUORESCEINA SODICA COLIRIO 1% FR
Contratado: OPHTALMED DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 05.795.285/0001-18 R$ 1.788,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE509288 27/08/2024
Autorização: 29/08/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 30/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 156225 SEI 23092.011077/2024-12 PROTESE PANCREATICA (STENT) DE
POLIURETANO, 5FR, DESCARTAVEL
Contratado: E TAMUSSINO E CIA LTDA CNPJ: 33.100.082/0005-29 R$ 900,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE509424 27/08/2024
Autorização: 29/08/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 30/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 156210 SEI 23092.011081/2024-72 MEDICAMENTOS - BORTEZOMIB E ME T I L F E N I DAT O
Contratado: 
CRISTALIA 
PRODUTOS 
QUIMICOS 
FARMACEUTICOS 
LTDA 
CNPJ:
44.734.671/0022-86 R$ 2.200,0000 ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ:
00.802.002/0001-02 R$ 609,7300
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE509436 2024NE509437 27/08/2024
Autorização: 30/08/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 01/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1303146 AO CONTRATO Nº
0371371
Contratada: LMC MEDIÇÃO E CONTROLE EIRELI - ME
CNPJ: 27.498.289/0001-77
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Recur. Finan.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Nº do Processo: 144640 SEI HCPA 23092.207346/2020-11
Data da assinatura: 28/08/2024
Empenho: 2024NE500270 de 03/01/2024
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato 0371371, que
tem como objeto Prestação de Serviços Metrológicos com Emissão de Certificados de
Calibração Rastreáveis à Rede Brasileira de Calibração (RBC), por demanda, por mais 12
meses, a partir de 09 de setembro de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do
contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-
Presidente; Pela Contratada: Senhor Wagner Cristiano de Matos CPF: ***.658.046-
**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1304157 AO CONTRATO Nº
0576760
Contratada: Grifols Brasil Ltda
CNPJ: 02.513.899/0001-71
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Recur. Finan.: Fonte n° 6153; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
10.302.2015.8585.0043.9999.
Nº do Processo: 147084 SEI HCPA 23092.005257/2021-12
Data da assinatura: 28/08/2024
Empenho: 2024NE500385 de 03/01/2024
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0576760,
que
tem
como
objeto
o fornecimento
de
embalagens
para
individualização
de
comprimidos, por mais 12 meses, a partir de 02 de setembro de 2024; Continuam
válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as
deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-
Presidente; Pela Contratada: Senhor Roberto Antunes de Mattos CPF: ***.989.350-** e
Senhor Luiz Cândido de Almeida Neto CPF: ***.410.891-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1303142 AO CONTRATO Nº
0383769
Contratada: AUTOPROJECTS AUTOMAÇÃO LTDA ME
CNPJ: 08.864.655/0001-10
Fundamento Legal: INEXIGIBILIDADE. Art. 30, caput, da Lei n. 13.303/16 .
Recur. Finan.: FONTE: 6153000100 - RECURSOS PRÓPRIOS - FNS_SUS; PROGRAMA DE
TRABALHO: 10.302.2015.8585.0043.9999; GRUPO DE DESPESA: 349039 - SERVIÇOS DE
TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; VERBA DE GESTÃO: 23 - MANUTENÇÃO GERAL DE BENS
MÓVEIS E IMÓVEIS.
Nº do Processo: 144805 SEI HCPA 23092.208733/2020-66
Data da assinatura: 27/08/2024
Empenho: 2024NE500271 de 03/01/2024
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato 0383769, que
tem como objeto a manutenção do correio pneumático, por mais 12 meses, a partir
de 01 de outubro de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico
e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-
Presidente; Pela Contratada: Senhor André Ricardo Dittrich da Silva CPF: ***.804.249-
**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1304624 AO CONTRATO Nº
0388703
Contratada: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA.