DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 5, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
RETIFICAÇÃO AO ANEXO I DO EDITAL Nº 1/PROGEP/UFMT/2024
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DE TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS EM E D U C AÇ ÃO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - UFMT, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, resolve:
RETIFICAR o ANEXO I DO Edital 1/PROGEP/UFMT/2024, publicado no DOU, de 22 de abril de 2024, Seção 3, páginas de 86 a 89, especificamente as datas referentes à divulgação
da análise dos recursos contra o gabarito preliminar, à disponibilização para consulta individual do desempenho na prova objetiva e à interposição de recursos contra o desempenho na prova
objetiva, que passam a vigorar com a seguinte redação:
ANEXO I
CRONOGRAMA DO CONCURSO
. .[...]
.[...]
. .Divulgação da análise dos recursos contra o Gabarito Preliminar
.09/09/2024
. .Disponibilização para consulta individual do desempenho na Prova Objetiva
.09/09/2024
. .Interposição de recursos contra o desempenho na Prova Objetiva
.Das 8 horas do dia 10/09/2024 às 18 horas do dia 11/09/2024
. .[...]
.[...]
As demais datas permanecem inalteradas.
ANDRÉ BAPTISTA LEITE
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.024266/2024-61.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 08.824.288/0001-20 - FUTURA ENTRETENIMENTO E EVENTOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns relacionados a
locações em geral de bens móveis / imóveis, máquinas, sistemas, equipamentos,
estruturas, transportes em geral, contratações de serviços de apoio operacional,
higienização, artísticos, técnicos desportivos para eventos da ufms, aquisição de material
de consumo/bens para utilização em eventos da ufms; contratação de eventuais serviços
auxiliares operacionais (por demanda/diária) para serem utilizados em eventos da ufms,
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2024 a
29/09/2024. Valor Total: R$ 18.950,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.020902/2024-85.
Dispensa Nº 236/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura
(FAPEC) para apoiar a UFMS em projeto institucional de ensino de especialização,
prestando serviço de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto
denominado "curso de especialização em MBA em mercado financeiro", conforme anexo I,
plano de trabalho (4976410)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/08/2024 a
28/02/2027. Valor Total: R$ 521.150,40. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.018068/2024-68.
Dispensa Nº 228/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: 2.1 - contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura
(fapec) para apoiar a ufms nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários
à execução do projeto de extensão denominado "international conference on
paracoccidioidomycosis: challenges & milestones in the 21st centurys", conforme anexo i,
plano de trabalho (4968277)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/08/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 160.750,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 117/2022.
Nº Processo: 23104.019608/2022-69.
Dispensa. Nº 66/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto:
a) prorrogar vigência contratual a partir de 20/08/2024 até 31/12/2024;
b) acrescer ao valor total do contrato o montante de r$ 7.839,99 (sete mil oitocentos e
trinta e nove reais e noventa e nove centavos), alterando os valores da cláusula sexta - do
valor e do pagamento. C) o valor total do contrato é de r$ 127.839,99 (cento e vinte e sete
mil oitocentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos). D) modificar o plano de
trabalho, substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste termo aditivo (documento
sei 4986739);. Vigência: 20/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
127.839,99. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 145/2023.
Nº Processo: 23104.036549/2023-74.
Dispensa. Nº 133/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: 1.1 .prorrogar vigência contratual a partir de 27.10.2024 a 27.12.2025;
1.2. Modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste
termo aditivo (documento sei 4843411); Vigência: 27/10/2024 a 27/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 105/2019.
Nº Processo: 23104.043953/2019-18.
Dispensa. Nº 108/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO
E A CULTURA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) acrescer ao
valor total do contrato o montante de r$ 250.221,22 (duzentos e cinquenta mil
duzentos e vinte e um reais e vinte e dois centavos), sendo r$ 100.221,22 (cem mil
duzentos e vinte e um reais e vinte e dois centavos) provenientes dos rendimentos da
conta do projeto até maio de 2024, e r$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
oriundos de recursos de ressarcimento do convênio nº 202206021 - projeto escritório
de projetos do paraná: educação, inovação e governança para o desenvolvimento,
conforme disposto na resolução nº 484-cd/ufms, de 11 de julho de 2024; b) em razão
do acréscimo, o valor total do contrato de r$1.850.000,00 (um milhão oitocentos e
cinquenta mil reais) é alterado para r$2.100.221,22 (dois milhões, cem mil duzentos e
vinte e um reais e vinte e dois centavos).. Vigência: 30/08/2024 a 31/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.100.221,22. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 53/2021.
Nº Processo: 23104.015990/2021-51.
Dispensa. Nº 25/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto:
a) acrescer ao valor total do contrato o montante de r$ 31.829,59 (trinta e um mil
oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta e nove centavos), valor resultado do
rendimento da aplicação dos recursos do contrato, tendo sido devidamente autorizado
pelo concedente no despacho 4980470;
b) em razão do acréscimo, o valor total do contrato de r$ 190.833,44 (cento e noventa mil
oitocentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos) passa a ser r$ 222.663,03
(duzentos e vinte e dois mil seiscentos e sessenta e três reais e três centavos);
c) modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do 3º termo aditivo pelo anexo i
deste 4º termo aditivo (documento sei 4883327).. Vigência: 29/08/2024 a 27/02/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.663,03. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 114/2023.
Nº Processo: 23104.028637/2023-01.
Dispensa. Nº 102/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: 1.1. Prorrogar vigência contratual a partir de 01/09/2024 até
28/02/2025;
1.2. Acrescer ao valor total do contrato o montante de r$ 14.000,00 (quatorze mil reais),
alterando os valores da cláusula sexta - do valor do pagamento.
1.3. O valor total do contrato é de r$ 133.998,20 (cento e trinta e três mil novecentos e
noventa e oito reais e vinte centavos);
1.4. Modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste
termo aditivo (documento sei 5041189);. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 133.998,20. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 92/2023.
Nº Processo: 23104.028084/2023-88.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 30.807.045/0001-33 - BMV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1 - o
presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 4 (quatro) meses a partir de 02.09.2024 a 02.01.2025; 1.2 - o presente termo aditivo
não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados.. Vigência:
02/09/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 294.466,99. Data de
Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).