DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 520/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.036551/2024-12.
Dispensa Nº 383/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 24.772.594/0001-17 - ALEXANDRE MELO DOS SANTOS. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a contratação de 15 licenças do software office a3 e 15
licenças do software office a5, nas condições estabelecidos no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/08/2024 a
30/08/2025. Valor Total: R$ 10.477,95. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 111/2022.
Nº Processo: 23106.001099/2022-06.
Pregão. Nº 29/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 12.978.051/0001-71 - PHOENIX COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato n.
111/2022, por 12 (doze) meses, ou seja, de 02 de setembro de 2024 a 02 de setembro de
2025, e/ou até que se conclua novo certame licitatório, nos termos do art. 57, inciso ll, da
lei n. 8.666, de 1993; e RETIFICAR os valores da planilha de custo e formação de preços em
seu módulo 2 - encargos e benefícios anuais, mensais e diários; bem como em seu módulo
4 - custo de reposição do profissional ausente, de modo que represente os valores
corretos, sendo seus efeitos retroativos ao 1º termo aditivo (SEI 9658047) que formalizou
a retirada da cobertura de férias do contrato conforme demonstrado no Parecer 148/2024
DAF/DCA/CDE/DGDE (SEI 11475144), nos termos da Lei 9784, de 1999. Vigência:
02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.225.513,40. Data de
Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 1218/2022.
Nº Processo: 23106.016572/2022-41.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 11.084.999/0001-
10 - JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Refere-se à alteração do valor
global contrato, ficando este reajustado em 4,227580% (quatro inteiros e duzentos e vinte
e sete mil, quinhentos e oitenta milionésimos), correspondente à variação do IPCA-IBGE
(índice nacional de preços ao consumidor amplo), no período de julho/2023 a junho/2024.
Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.061,45. Data
de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.079431/2024-00.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e DROGARIA
DROGACENTER EXPRESS LTDA (CNPJ nº 18.824.134/0001-92).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 30/08/2024 a 29/08/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e Sr. Gilvam Rodrigues Moreira Junior (representante legal da empresa)
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.079299/2024-28.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e INSTITUTO
CNA (CNPJ nº 10.846.584/0001-74).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 30/08/2024 a 29/08/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB), Sr. MATHEUS FERREIRA PINTO DA SILVA e Sr. RODOLFO TAVARES (representantes
legais da empresa)
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.078855/2024-49.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e GE
HEALTHCARE DO
BRASIL COMéRCIO
E SERVIçOS
PARA EQUIPAMENTOS
MéDICO-
HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 00.029.372/0003-02).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 29/08/2024 a 28/08/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e Sra. Stephany Cristina Maranho (representante legal da empresa)
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.079155/2024-71.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e SYNC
GESTÃO FINANCEIRA LTDA (CNPJ nº 54.810.444/0001-11).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 29/08/2024 a 28/08/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e Sr. Bruno Costa Teixeira (representante legal da empresa)
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.079345/2024-99.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e B2AGRO
CONTABILIDADE, CONSULTORIA E TREINAMENTO EM AGRONEGOCIO LTDA (CNPJ nº
34.561.733/0001-17).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 29/08/2024 a 28/08/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e Sra. Gabriela Mota Agapito (representante legal da empresa)
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 187, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
RECLASSIFICAÇÃO DO EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 420/2024
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a Reclassificação do Edital de
Resultado Final nº 420/2024, de 04 de setembro de 2024, publicado no DOU nº 171, seção
3, de 06/09/2023, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto,
conforme discriminação a seguir: Edital Convocatório nº 229/2023, publicado no Diário
Oficial da União de 25/05/2023 / Unidade Acadêmica: Departamento de Economia / Área:
Teoria Economia; Economia Regional e Urbana; Economias Agrária e dos Recursos Naturais
/ Candidatos Aprovados: 1. Mariana Oliveira E Silva Bacciotti ; 2. Raquel Mesquita Almeida
; 3. Daniel Alberto Perozo Suárez; 4. Lucas Gabriel Martins De Oliveira; 5. Marcos Vinicius
Gonçalves Nihari; 6. Guilherme Viana Ferreira; 7. Pedro Gabriel Eduard Valera Milward
Meiners; 8. Luciana Couto Nepomuceno; 9. Wandemberg Venceslau Rosendo Dos Santos;
10. Ludmila Luísa Tavares e Azevedo; 11. Rodrigo Volmir Rezende Anderle.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão Pessoas
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO
Espécie: protocolo de cooperação.
Processo: 23106.041522/2024-64.
Partícipes: "Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.", Universidade de Brasília
(UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
(25.648.387/0001-18).
Objetivo: Constitui objeto do presente Protocolo estabelecer as condições para alargar a
oferta dos estudos relativos à língua portuguesa e culturas de língua portuguesa mediante
a reestruturação da Cátedra Agostinho da Silva, no âmbito da cooperação tripartida entre
Camões, I.P., Universidade de Brasília e Universidade Federal de Uberlândia.
Valor: R$ 61.650,00 (€ 11.250,00).
Assinatura: 29/08/2024.
Vigência: de 29/08/2024 a 29/08/2027.
O Senhor Luís Faro Ramos (Embaixador de Portugal no Brasil), a Senhora Márcia Abrahão
Moura (Reitora da UnB) e o Senhor Valder Steffen Júnior (Reitor da UFU)
DIRETORIA DO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
T EC N O LÓ G I CO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
EXTRATO DE TERMO SIMPLIFICADO DE ADESÃO PARA INCUBAÇÃO PELO CENTRO DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO (CDT) DA UnB
Espécie: Termo Simplificado de Adesão - Processo SEI n.23106.069899/2024-88
Dispensa de Licitação - Fulcro no art. 75, V da Lei n°14.133/21.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e o empreendimento
AUTOBAR, representado por ÍTALO PEIXOTO GUEDES.
Objetivo: Promover o desenvolvimento do empreendimento no âmbito do Programa
Multincubadora de Empresas do CDT na modalidade INCUBAÇÃO RESIDENTE INDIVIDUAL.
Assinatura: 28/08/2024.
Vigência: 05 anos contados da presente publicação.
EXTRATO DE TERMO SIMPLIFICADO DE ADESÃO PARA INCUBAÇÃO PELO CENTRO DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO (CDT) DA UnB
Espécie: Termo Simplificado de Adesão - Processo SEI n.23106.070438/2024-58
Dispensa de Licitação - Fulcro no art. 75, V da Lei n°14.133/21.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e o empreendimento
MULTIX CONSTRUTORA, representado por PAULO ZHARA MASCARENHAS FLORENTINO.
Objetivo: Promover o desenvolvimento do empreendimento no âmbito do Programa
Multincubadora de Empresas do CDT na modalidade INCUBAÇÃO VIRTUAL.
Assinatura: 28/08/2024.
Vigência: 05 anos contados da presente publicação.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato Administrativo por tempo determinado Nº 59/2024
CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.
CONTRATADO: Juliane Silveira Freire da Silva
OBJETO: Professora Substituta, junto ao Departamento de Saúde Coletiva
VALOR: Remuneração equivalente à de Professor Assistente A, nível 1, com Mestrado, em
regime de 20 horas semanais. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/09/2024 à 01/09/2025 DATA DA
A S S I N AT U R A : 2 9 / 0 8 / 2 0 2 4 .
ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA e Juliane Silveira Freire da Silva, Contratada.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.015582/2023-20.
Pregão Nº 149/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 71.256.283/0001-85 - KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA
DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento médico-
hospitalar 
mamógrafo
digital 
(dr),
compreendendo: 
fornecimento,
instalação,
treinamento técnico e operacional e garantia técnica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a
26/08/2025. Valor Total: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).

                            

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