DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 26/2024
Nº de Processo: 23116.011451/2024-56.Partícipes:Universidade Federal de Rio Grande -
FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG.Objeto:" XIII Semana
Acadêmica da Escola de Engenharia". Vigência :Até 01/03/2025 a contar da data da ultima
assinatura. Data da assinatura: 27/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 13/2021
Nº de Processo: 23116.007926/2023-29.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG e Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande- FAURG. Objeto:
Redução
do
prazo
de
Vigência
de
31/08/2026
para
30/07/2026.Data
da
assinatura:30/08/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO. ACADÊMICA,CIENTIFICA E TECNOLÓGICA
Nº de Processo: 23116.019368/2023-44. Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG
e Universidade de Cordoba.Objeto: "Desenvolver a cooperação acadêmica, científica, tecnológica
e cultural" .Vigência:60 (meses) a contar da ultima assinatura. Data da assinatura:13/08/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº 33/DAP/2024- ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a
Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de
Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto.
PROCESSO Nº : 23118.005259/2024-19
CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.
CONTRATADO : FABIO DE SOUSA SANTOS
OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 30.08.2024, cujo Extrato do
Contrato foi publicado no DOU nº 130, Seção 3 em 09/07/2024.
FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - II, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo
de Contrato firmado.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto
Espécie nº 38/DAP/2024: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor
substituto.
Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR
Contratado(a) DAVID LOPES MACIEL CFP: 220.XXX.XXX-30
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais (T-20)
Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº
8.745 de 09.12.93.
Valor mensal 2.437,59 (Dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove
centavos) + Retribuição por Titulação + Auxílio Alimentação
Vigência: Por 11 (onze) meses a contar da assinatura do contrato.
Data de assinatura: 28/08/2024
Processo: 23118.008876/2024-68
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.023091/2024-75.
Dispensa
Nº 132/2024.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SAO
C A R LO S .
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços de gestão administrativa-financeira e de
apoio logístico por parte da FAI•UFSCar, através dos pesquisadores da UFSCar, para a
execução das atividades necessárias à consecução do Projeto de Extensão "Curso de
Especialização em Educação do Campo - Programa Escola da Terra".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/08/2024 a
30/12/2025. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EDITAL Nº 7, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
SELEÇÃO E CADASTRO RESERVA DE TUTORES BOLSISTAS PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PELO
TRABALHO PARA A SAÚDE (PET-SAÚDE) EQUIDADE
A Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), em parceria com a Secretaria
Municipal de Saúde de São Carlos-SP e com Hospital Universitário Prof. Dr. Horácio Carlos
Panepucci (HU) da UFSCar, no uso de suas atribuições, e considerando: (1) A Portaria nº 12, de
1º de abril de 2024, publicada em 02 de abril de 2024 no Diário Oficial da União (DOU), que
divulga o resultado final da seleção de projetos para o Programa de Educação pelo Trabalho
para a Saúde (PET-Saúde: Equidade), nos termos do Edital nº 11/2023, publicado no Diário
Oficial da União, no dia 17 de novembro de 2023.; (2)A Portaria Interministerial MS/MEC nº
421, de 3 de março de 2010, que institui o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde
(PET Saúde) e dá outras providências; (3) A Portaria Interministerial MS/MEC nº 422, de 3 de
março de 2010, que estabelece orientações e diretrizes técnico-administrativas para a
execução do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET Saúde; e (4) A Resolução
287 de 1998, do Ministério da Saúde, que relaciona as categorias profissionais de saúde de
nível superior para fins de atuação do Conselho; torna público o processo de seleção e cadastro
reserva de TUTOR ao PET-SAÚDE EQUIDADE.
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 Podem candidatar-se à seleção e cadastro reserva de tutor do PROGRAMA DE
EDUCAÇÃO PELO TRABALHO PARA A SAÚDE (PET-SAÚDE) EQUIDADE, professor da
Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), sob o regime de trabalho de 40 horas ou
dedicação exclusiva, em pleno exercício; não estar gozando de quaisquer tipos de afastamento;
ter formação de graduação na área da saúde ou na área de ciências humanas ou sociais
aplicadas autorizadas pelo MEC e dispor de dedicação de 8 (oito) horas semanais para atuação
da função de tutor.
1.2 Este Processo Seletivo destina-se a reserva de vagas para TUTORES com vistas à
atuação no Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET-SAÚDE EQUIDADE.
1.3 Os valores das bolsas para tutores do PET-Saúde Equidade, terão como
referência, respectivamente, a bolsa na modalidade Apoio Técnico à Pesquisa, categoria NS
constante na Portaria CNPq nº 1.237, de 17 de fevereiro de 2023, do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
1.4 O período de vigência do projeto PET-SAUDE Equidade é de até 24 (vinte e
quatro) meses, o projeto teve seu início em 01 de maio de 2024.
1.5 São atribuições do tutor praticar a supervisão docente-assistencial, em campo e
em espaços de formação, dos preceptores e estudantes do projeto com dedicação de 8 (oito)
horas semanais, sem prejuízo das demais atividades previstas na UFSCar.
1.6 A inscrição será online, no período de 06 a 09 de setembro de 2024, mediante
o
preenchimento
do
formulário
eletrônico
constante
neste
link:
h t t p s : / / f o r m s . g l e / S w J 8 C P P v w b t f 6 LG m 6 .
1.7 Para informações detalhadas os(as) candidatos(as) devem acessar o site do
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da UFSCar, onde constam todas as instruções
referentes ao processo seletivo em questão.
MONIKA WERNET
Coordenadora do PET-Saúde Equidade - São Carlos
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor
(a) Substituto (a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O (a) contratado (a) e a Profa. Dra.
Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a).
. .N° Contrato
.NOME DO SUBSTITUTO
.DEPARTAMENTO
.Vigência
.Nº PROCESSO
. .072/2024
.Felipe de Aquino Lima
.D EQ / C C E T
.02/09/2024 à 31/03/2025
.23112.037297/2023-00
Ana Beatriz de Oliveira- Reitora
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADO: Graziela Cristina Sedenho. RESCISÃO: a partir de 09/09/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso
II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor Visitante no Departamento de Química do Centro de Ciências Exatas e de
Tecnologia, do Campus São Carlos. REFERÊNCIA: Processo nº 23112.020584/2023-72. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2023. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Profª. Drª. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora
e Graziela Cristina Sedenho.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 80, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021,
publicada no DOU de 29/01/2021, resolve:
Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 20 (vinte) horas semanais, Área: Estatística;
Subárea: Estatística, realizado pelo Departamento de Estatística do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia - Campus São Carlos, conforme Edital de Abertura
nº 053/2024, de 06/05/2024, publicado no DOU de 07/05/2024, seção 3, páginas 64-65 e processo nº 23112.014904/2024-36:
Listagem geral:
. .NOME
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .VICTOR AZEVEDO COSCRATO
.1º
. .KAYO DOUGLAS DA SILVA
.2°
Listagem cotas para negros:
. .NOME
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .KAYO DOUGLAS DA SILVA
.1º
Listagem cotas para pessoas com deficiência:
Não houve candidato habilitado
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
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