DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA EXECUTIVA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90032/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
no ramo de engenharia, para prestação de serviços contínuos de operação, de manutenção
predial preventiva, corretiva e preditiva, que compreenderá todo o material de consumo e
insumos necessários e adequados à execução dos serviços, bem como para realização de
serviços especializados sob demanda (mão de obra não exclusiva) em todas as instalações
da Penitenciária Federal em Campo Grande/MS. Total de Itens Licitados: 00014 Novo
Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate Asa
Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 17/09/2024,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA
Pregoeiro
(SIDEC - 02/09/2024) 200326-00001-2024NE800156
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2013 - UASG 200326
Nº Processo: 08016.004524/2013-35. Contratante: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA .
Contratado:
00.082.024/0001-37 -
COMPANHIA
DE
SANEAMENTO AMBIENTAL
DO
DISTRITO FEDERAL. Objeto: A rescisão unilateral tem por base o contrato nº 22/2013,
a partir da data 31 de dezembro de 2022, tendo em vista a mudança de endereço da
sede do antigo departamento penitenciário nacional e hoje secretaria nacional de
políticas penais, nos termos do inciso i, do art. 79, da lei nº 8.666/93.
faz-se necessário a elaboração deste dispositivo para o devido encerramento no
sistema "contratos.comprasnet.gov", tendo em vista o encerramento ter acontecido na
data mencionada anteriormente.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO
DE ATIVOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 966186, Nº Processo: 08129006125202494, Concedente: FUNDO
NACIONAL ANTIDROGAS, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA
PUBLICA - MS CNPJ nº 03015475000140, Objeto: Modernizar e estruturar a Coordenadoria-
Geral de Perícias de Mato Grosso do Sul, visando a ampliação e modernização dos exames
periciais relacionados a identificação de entorpecentes e crimes correlatos ao tráfico de
drogas com intuito de contribuir para desarticulação de organizações criminosas., Valor
Total: R$ 1.590.597,83, Valor de Contrapartida: R$ 86.011,24, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.504.586,59, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000032, Valor: R$ 1.504.586,59, PTRES: 232876, Fonte Recurso:
1052000126, ND: 449052, Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2026, Data de Assinatura:
26/08/2024, Signatários: Concedente: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO CPF nº
***.061.158-**, Convenente: ANTONIO CARLOS VIDEIRA CPF nº ***.533.671-**.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200330
Número do Contrato: 65/2021.
Nº Processo: 08020.002075/2021-31.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE SEG. PUBLICA - SENASP.
Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual do contrato de prestação de serviços nº 65/2021 (16294065), visando,
exclusivamente, dar cobertura contratual para a finalização e pagamentos dos serviços
relacionados aos contratos de repasse celebrados no período de 10/11/2021 a 10/11/2024
e incluir na cláusula oitava os itens da in nº 92, de 20 de dezembro de 2022 que se refere
à lei geral de proteção de dados.. Vigência: 11/11/2024 a 10/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 15.000.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de veículos
Auto Bomba Tanque Salvamento (ABTS) - tipos 1 e 2, e Auto Bomba Tanque Florestal
(ABTF) 4x4
CARLA BAPTISTA ALVES SANTIAGO
Pregoeira
(SIDEC - 02/09/2024) 200331-00001-2024NE800001
DIRETORIA DE GESTÃO DO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CELEBRAÇÃO
DIVISÃO DE ANÁLISE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
920481. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E
DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 27142025000186. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$
838.663,17, Valor de Contrapartida: R$ 38.663,17, Vigência: 11/09/2024 a 30/09/2025.
Data de Assinatura: 23/12/2021. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF
nº ***.876.388-**, Convenente: MARIA CLAUDIA
SCHIAVOLINI CORREA, CPF nº
***.659.391-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento
código 880193. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA
PUBLICA, Unidade Gestora: 200331. Convenente: MUNICIPIO DE ITAPETININGA, CNPJ nº
46634291000170. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 329.771,77, Valor de
Contrapartida: R$ 79.771,77, Vigência: 07/09/2024 a 07/09/2025. Data de Assinatura:
28/12/2018. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**,
Convenente: JEFERSON RODRIGO BRUN, CPF nº ***.706.500-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código
901951. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA
PUBLICA - MS, CNPJ nº 03015475000140. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$
7.312.545,88,
Valor de
Contrapartida:
R$
1.269.079,88, Vigência:
15/09/2024 a
15/09/2025. Data de Assinatura: 01/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL
PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: ANTONIO CARLOS VIDEIRA, CPF nº
***.533.671-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
936067. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR -
SEPM, CNPJ nº 32690668000102. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 623.631,88,
Valor de Contrapartida: R$ 12.478,16, Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Data de
Assinatura: 31/10/2022. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº
***.876.388-**, Convenente: MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA, CPF nº ***.807.707-**.
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-12-18, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. . Leia-se: Vigência: 02/09/2024 a
30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
EDITAL Nº 501, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato
de Concentração nº 08700.006348/2024-19. Requerentes: Bionexo S.A. e Tradimus S.A.
Advogados: Eduardo Caminati, Marcio Bueno e Fabianna Morselli. Natureza da operação:
aquisição de controle. Setor econômico envolvido: desenvolvimento de programas de
computador sob encomenda (CNAE 6201-5/01).
FELIPE NEIVA MUNDIM
Superintendente-Adjunto
EDITAL Nº 502, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato
de Concentração nº 08700.006379/2024-61. Requerentes: BTG Pactual Logística Fundo de
Investimento Imobiliário e LPP III Empreendimentos e Participações S.A. Advogados:
Camilla Paoletti, Lea Jenner de Faria e Júlia Reis Romualdo. Natureza da operação:
aquisição de ativos e aquisição de controle. Setor econômico envolvido: compra e venda
de imóveis próprios (CNAE 6810-2/01).
FELIPE NEIVA MUNDIM
Superintendente-Adjunto
EDITAL Nº 503, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato
de 
Concentração
nº 
08700.006380/2024-96.
Requerentes: 
Plano
Laranjeira
Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Interlagos Comercial e Imóveis Ltda. Advogados:
Eduardo Caminati, Marcio Bueno, Guilherme Misale, Matheus Carvalho Silva, Vicente
Bagnoli e Douglas Telpis Ferrante. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor
econômico envolvido: incorporação de empreendimentos imobiliários (CNAE 4110-
7/00).
FELIPE NEIVA MUNDIM
Superintendente-Adjunto
EDITAL Nº 505, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato
de Concentração nº 08700.005454/2024-77. Requerentes: Vale S.A. e VLI Multimodal S.A.
Advogados: Paola Pugliese, Milena Fernandes Mundim, Fernanda Harari Dayan, Isabela
Martins Soares, Gabriel Nogueira Dias, Leonardo Barbosa e Caroline Dias. Natureza da
operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: transporte ferroviário de carga
(CNAE 4911-6/00).
FELIPE NEIVA MUNDIM
Superintendente-Adjunto
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 193113
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 02013.000275/2021-62.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO MATO GROSSO/MT.
Contratado: 07.311.835/0001-01 - EFICAZ LOCADORA LTDA. Objeto: Objeto: prorrogação da
vigencia. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor total atualizado do contrato: r$
136.020,00. Data de assinatura: 04/09/2023.. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 136.020,00. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CIDADANIA
EXTRATO DE ADESÃO
Processo 02000.007876/2024-98. ESPÉCIE: Termo de Adesão à A3P celebrado entre o
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07,
e a Secretária de Estado de Obras e Serviços Públicos, CNPJ/MF nº 37.621.806/0001-
07. OBJETO: Busca integrar esforços para desenvolver projetos destinados à
implantação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública A3P, no âmbito
da Instituição, visando à inserção da variável socioambiental no seu cotidiano e na
qualidade de vida do ambiente de trabalho. VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará
pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da
União. DATA DA ASSINATURA: Brasília, 06 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: MARCO S
SORRENTINO, Diretor do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania e Elias
Rezende de Oliveira, Secretário de Estado de Obras e Serviços Públicos.