DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE LICITACÃO No. 7004284907
ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 120,
de 25.06.2025, Seção 3, página 97, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004284907,
cujo objeto é serviços de técnico-jurídicos concernentes à advocacia contenciosa para o
patrocínio, defesa, acompanhamento de processos administrativos e judiciais na área
trabalhista e previdenciária nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, conforme
definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para ajustar as exigências do Item III.3,
subitens (i) e (ii), do Adendo D do Edital e excluir a exigência contida no subitem IV, do
item 4, do Adendo D, acerca da regularidade com FGTS e INSS, conforme deferimentos das
impugnações. A abertura de propostas será realizada no dia 23/09/2024 às 12 horas e o
início da disputa de preços será no dia 23/09/2024 às 14h30min.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004303881
Objeto: Selo mecânico da bomba N. PIGNONE 10 X 23 DVS.
Abertura das propostas em 10/09/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304118
Objeto: Mangueira montada 8" 10m e 6" 10m.
Abertura das propostas em 10/09/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério das Mulheres
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 967519, Nº Processo: 21260201731202465,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO RAIZES DA TERRA CNPJ
nº 10496256000195, Objeto: Capacitação de mulheres rurais e urbanas sobre igualdade de
decisão e poder,
em cinco municípios do Estado do Ceará., Valor Total: R$ 368.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
368.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000160, Valor: R$ 368.500,00,
PTRES: 232905, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 02/09/2024 a
02/09/2025, Data de Assinatura:
02/09/2024, Signatários: Concedente: APA R EC I DA
GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: JOANA DARC BARBOSA ALMEIDA
NOGUEIRA CPF nº ***.144.823-**.
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 114601
Nº Processo: 03603.000076/2023-39.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/ R J.
Contratado: 18.494.193/0001-40 - MULTITECNOLOGIA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.
Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de prestação
de serviços de direito de atualizações de versões, manutenção e suporte da solução f5 para
as licenças já pertencentes ao ibge, conforme especificação que consta neste edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a
02/09/2025. Valor Total: R$ 438.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 114601
Nº Processo: 03603.000071/2023-14.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/ R J.
Contratado: 23.031.618/0001-14
- DAT
SOLUCOES EM
TECNOLOGIA LTDA.
Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa
especializada para prestação de serviço de suporte com atualização de firmware para
servidores hpe dl 180 gen 9, 64 (sessenta e quatro) gb de ram por 24 (vinte e quatro)
meses, podendo ser prorrogado até 48 meses, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a
02/09/2026. Valor Total: R$ 57.038,40. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
UNIDADE ESTADUAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 114626
Número do Contrato: 5/2012.
Nº Processo: 03651.000214/2012-51.
Dispensa. Nº 20/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO
GROSSO. Contratado: ***674.391*** - VALDIRA MOREIRA BRITO. Objeto: O presente
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato ora aditado por 12 meses,
com início
em 24/09/2024
e término em
24/09/2025. Vigência:
24/09/2024 a
24/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.906,36. Data de Assinatura:
16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À
P ES Q U I S A
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 45/2024
SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os
interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública
IPEA/PNPD nº 045/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional.
OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto:
"Modelagem programática das ações do IPHAN em assistência técnica para conservação do
patrimônio cultural brasileiro e promoção do uso habitacional". PRAZOS: LANÇAMENTO DA
CHAMADA PÚBLICA: 03/09/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 12/09/2024; PREVISÃO DA
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 18/09/2024. A presente Chamada encontra-se
disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br).
Brasília, 2 de setembro de 2024
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora-Geral de Contratações, Serviços Gerais e
Apoio à Pesquisa - CGCAP
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio nº 7/2024, celebrado entre a União, representada pelo
Ministério de Portos e Aeroportos, e o município de Santa Maria/RS. OBJETO:
Delegação da exploração do Aeroporto de Santa Maria (SBSM), localizado no município
de Santa Maria/RS, com a seguinte localização geográfica: 29° 42' 39" S / 53° 41' 32"
W. PROCESSO: 00055.001257/2012-95. RECURSOS: Não implica em repasse de recursos.
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso XII, alínea "c" da Constituição Federal, artigo 36,
inciso III da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 e Lei nº 14.600, de 19 de junho
de 2023. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura, com eficácia legal após a publicação
deste extrato. PRAZO: 25 anos, prorrogável por mais 10 anos. SIGNATÁRIOS: pela
União, Tomé Barros Monteiro da Franca - Secretário Nacional de Aviação Civil, e pelo
município de Santa Maria/RS, Jorge Cladistone Pozzobom - Prefeito municipal.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de rescisão. Objeto: rescisão do Termo de Convênio nº 10/2022, de 24 de
junho de 2022, celebrado entre a União, à época representada pelo Ministério da
Infraestrutura, e o Município de Luziânia-GO, para a exploração do Aeroporto Brigadeiro
Araripe Macedo (SWUZ), localizado naquele município. PROCESSO: 50020.005497/2023-97.
Fundamento: Cláusula Décima Quarta do Convênio nº 10/2022. DATA DA ASSINATURA:
02/09/2024. SIGNATÁRIOS: Tomé Barros Monteiro da Franca, Secretário Nacional de
Aviação Civil, e Diego Sorgatto, Prefeito do Município de Luziânia-GO.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113214
Número do Contrato: 39/2023.
Nº Processo: 00058.017396/2023-63.
Pregão. Nº 24/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado:
34.409.656/0001-84 - PA ARQUIVOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a
prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados n.º 39/anac/2023, conforme previsão contida na cláusula segunda -
da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei n.º 8.666/93, com início na data de
18/12/2024 e término em 18/12/2025.. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 433.310,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113214
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 00058.014694/2023-00.
Dispensa. Nº 13/2023. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado:
32.583.285/0001-27 - EKYTE SOFTWARE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 35/2023 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 20/11/2024 a 20/11/2025.
Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 18.540,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE INTELIGÊNCIA E AÇÃO FISCAL
GERÊNCIA DE OPERAÇÕES
GERÊNCIA TÉCNICA DE EXECUÇÃO DA AÇÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos dos arts. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido
frustradas as tentativas de intimação pela via postal, bem como tendo em vista o art. 14, § 2º, da Resolução nº 520, de 3 de julho de 2019, ficam os interessados abaixo intimados
quanto à necessidade de visualização dos conteúdos discriminados nos autos dos respectivos processos SEI.
A solicitação contida nos respectivos ofícios deverá ser atendida no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação deste Edital.
Na resposta, pede-se que se utilize de preferência o protocolo eletrônico da ANAC no Sistema SEI, utilizando a opção do "peticionamento intercorrente" disponível no
Acesso Externo ao SEI-ANAC (maiores informações disponíveis em https://www.anac.gov.br/acesso-a-informacao/protocolo-eletronico). Ao utilizar esta opção, deve-se fornecer o
número do processo SEI em referência.
Informações adicionais podem ser solicitadas por e-mail, no endereço eletrônico gtfi@anac.gov.br.
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