DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004305333
Objeto: Aquisição de Furadeira/Frezadora 3CV 440V e Torno universal 7,5HP
Abertura das propostas: 11/09/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004305737
Objeto: Aquisição de Unidade para Condicionamento de Ar
Abertura das propostas: 11/09/2024 às 20:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004305759
Objeto: Aquisição de Atuador Pneumático Linear Curso 4 pol
Abertura das propostas: 11/09/2024 às 20:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004306025
Objeto: Aquisição de MARCENARIA TÉCNICA, por contrato global
Abertura das propostas: 24/09/2024 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304674
Objeto: Aquisição de Mangueira aquecida 480 Vca 200ºC
Abertura das propostas: 11/09/2024 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304925
Objeto: Aquisição de Câmera Termográfica
Abertura das propostas: 11/09/2024 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304719
Objeto: Aquisição de Transmissor de Nível
Abertura das propostas: 11/09/2024 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304720
Objeto: Aquisição de Posicionador Microprocessado e Eletropneumático
Abertura das propostas: 11/09/2024 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304721
Objeto: Aquisição de Módulo de Controle e Multifunção
Abertura das propostas: 11/09/2024 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304722
Objeto: Aquisição de Motor Elétrico
Abertura das propostas: 11/09/2024 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304733
Objeto: Aquisição de Kit Vedação e Curva Para Tubo
Abertura das propostas: 11/09/2024 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304735
Objeto: Aquisição de Chaminé e Distribuidor
Abertura das propostas: 11/09/2024 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304737
Objeto: Aquisição de Bomba de Vácuo Centrífuga
Abertura das propostas: 11/09/2024 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no
portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304828
Objeto: Aquisição de Inibidor de Incrustação e Biocida para URS e Locação de
Tanques Offshore - Contratação Global
Abertura das propostas: 17/09/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004305051
Objeto: Aquisição de Óleo Diesel para o CENPES por Contrato Global
Abertura das propostas: 10/09/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004305131
Objeto: CPSI - Válvula de Dupla Atuação Remota SSV-DAR
Abertura das propostas: 03/10/2024 às 17:00.
A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304734
Objeto: Aquisição de Chapa, Canaleta, Eletrocalha e Perfil.
Abertura das propostas: 13/09/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços:
13/09/2024 às 14:30 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
TIAGO CURCINO HANKE
Pregoeiro
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital para conhecimento de terceiros - com o prazo de vinte dias
O MM Juiz de Direito, Dr. Adolfo Vladimir Silva da Rocha - Juiz Titular do cartório da 1ª
Vara Cível da Comarca de Itaguaí, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias
virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Rua
General Bocaiuva, 424 Fórum CEP: 23815-310 - Centro - Itaguaí - RJ e-mail: itg01vciv@tjrj.jus.br,
tramitam os autos da Classe/Assunto Restauração de Autos - Expropriação de Bens, de nº 0000442-
36.1993.8.19.0024 (1993.024.000438-3) movida por PÉTROLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS em
face de JOSE MADUREIRA. Assim, pelo presente edital CITA o réu JOSE MADUREIRA, que se encontra
em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinzes oferecer contestação ao pedido inicial,
querendo, ficando ciente de que resumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados (Art.
344, CPC), caso não ofereça contestação, e de que, permanecendo revel, será nomeado curador
especial (Art. 257, IV, CPC). Dado passado nesta Cidade de Itaguaí 02 de setembro de 2021. Eu,
Antonio Ventura Canuto - Subst. do Resp. pelo Expediente -- Matr. 01/25281, o subscrevo.
DIEGO BORGES COSTA
Gerente Setorial Petrobras
AVISO DE PENALIDADE
PAR-PB.049.0006/2023
ATO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA CI 145-2024, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O COMITÊ DE INTEGRIDADE DA PETROBRAS (CI), no exercício das atribuições que
lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 2, Seção 2, pág. 30, de 03/01/2024,
o item 4.1 do Regimento Interno do CI e o parágrafo único do art. 215 do Regulamento de
Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide, diante da ausência de fatos novos aptos a
justificar a reforma da decisão, pela manutenção das sanções administrativas aplicadas à
pessoa jurídica LM CONSERVAÇÃO PREDIAL LTDA., CNPJ nº 10.896.293/0001-90, de: i) Multa no
valor de 113.916,09, (cento e treze mil, novecentos e dezesseis reais e nove centavos),
conforme previsto no art. 6º, inciso I da Lei nº 12.846/13; ii) Publicação extraordinária da
decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13, nos seguintes
termos: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de
atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital
afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que
permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 30 (trinta) dias; c) em seu sítio eletrônico,
pelo prazo de 30 (trinta) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii)
Suspensão de participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e
suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme
previsto nos arts. 205 e 206, III, c/c arts. 209 e 210, II, do RLCP; e à pessoa jurídica PROVAC
TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA., CNPJ n° 50.400.407/0001-84, das sanções
administrativas de: i) Multa no valor de R$ 8.901.000,00 (oito milhões, novecentos e um mil
reais) conforme previsto no art. 6º, inciso I da Lei nº 12.846/13; ii) Publicação extraordinária da
decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13, nos seguintes
termos: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de
atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital
afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que
permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias; c) em seu sítio
eletrônico, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias e em destaque na página principal do
referido sítio; e iii) Suspensão de participação em licitação, impedimento de contratar com a
Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 12 (doze) meses,
conforme previsto nos arts. 205 e 206, III, c/c arts. 209 e 210, II, do RLCP.
JOSÉ AFONSO STEFANELLI
Relator - Membro do Comitê de Integridade
ROBERTA CODIGNOTO
Membro do Comitê de Integridade
YON KIM
Membro do Comitê de Integridade
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE MOTOR
UN-BA/SOP/ARM - PEA0099231
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação,
torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de
motor localizada na Petrobras UN-BA/SOP/ARM - São Sebastião do Passe - BA. A licitação
eletrônica terá início previsto para às 08h00 do dia 03/09/2024 e as propostas deverão ser
apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará
disponível
no
PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net)
e
no site
da
PETROBRAS
(www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304718
Objeto: Aquisição de Embreagem Industrial Mecânica
Abertura das propostas: 11/09/2024 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO