DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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162
Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CPF 012*****44); Maria de Lourdes da Silva Reis (NB: 1888797042, CPF: 287*****15,
Protocolo: 1579908643); Jose Honorio Diniz
(NB: 5064671152, CPF: 123*****15,
Protocolo: 113783908); Adailton Manoel Laurentino da Silva (NB: 1933424963, CPF:
157*****33, Protocolo: 1944773629, Representante Legal: Maria Cristina Soares, CPF
092*****50); Moises Yago Alcantara Durval (NB: 7034949795, CPF: 087*****78,
Protocolo: 121394704, Representante Legal: Maria Jose da Silva de Alcantara, CPF
038*****21);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Cristiano de Melo Franco (NB: 1297173349, CPF:
928*****72, Protocolo: 714121355, Representante Legal: Cristina Silva de Melo, CPF
347*****68);
Maria Izaura
Nunes
(NB:
1226596760, CPF:
000*****07,
Protocolo:
1994897819); Vailda Aparecida de Freitas (NB: 5374453501, CPF: 038*****06, Protocolo:
552648755); Maikon de Carvalho Silva Pelosi (NB: 5367966779, CPF: 123*****03,
Protocolo: 2031358245, Representante Legal: Shirlei de Carvalho Silva, CPF 096*****00);
Aline de Souza Pereira (NB: 5420634844, CPF: 416*****98, Protocolo: 2049747738); Tiago
Aparecido
Bernardi (NB:
5601826699, CPF:
385*****74, Protocolo:
1812566778,
Representante Legal: Sueli Vida Leal, CPF 035*****92); Aline Patricia Barbosa do Prado
Martins (NB: 2091399277, CPF: 444*****28, Protocolo: 135130584); Olga Kassa (NB:
1887061255, CPF: 190*****27, Protocolo: 1311371518); Maria Celia de Paula (NB:
7019264698, CPF: 153*****59, Protocolo: 715984257); Jamilli Vitoria Souza de Oliveira
(NB: 7023615017,
CPF: 159*****99,
Protocolo: 1071327144,
Representante Legal:
Rosilene Souza da Silva, CPF 141*****07); Rita de Cassia Tegao Lacerda (NB: 5457625334,
CPF: 269*****67, Protocolo: 51477677); Daiane Souza dos Santos (NB: 1984070590, CPF:
072*****70, Protocolo: 73970326); Maria Viturino da Silva (NB: 7024176971, CPF:
025*****37, Protocolo: 1765463387);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Processo nº 35014.240507/2020-81. Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de
Cooperação Técnica Nº 9/2021. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
E UNIÃO SEGURADORA S.A - VIDA E PREVIDÊNCIA. OBJETO: Adequação aos termos da
Instrução Normativa INSS/PRES Nº 138 de 10 de novembro de 2022, alterada pela
Instrução Normativa INSS/PRES Nº 143 de 10 de fevereiro de 2023 visando a realização de
consignações de descontos nos benefícios previdenciários e assistenciais, cujo titular tenha
contraído empréstimo pessoal e/ou operação com cartão de crédito e/ou cartão
consignado de benefício. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024 SIGNATÁRIOS: pelo INSS:
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS, Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão
e pela Instituição Consignatária: MILTON AMENGUAL MACHADO e JÚLIO CÉSAR DE
OLIVEIRA MACHADO, Procuradores. VIGÊNCIA: até 01/02/2026 a partir da publicação.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 510677
Nº Processo: 35014472525202373. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de ÁGUA MINERAL em garrafões de
20 litros e VASILHAME (Garrafão Material: Plástico, Capacidade: 20 L), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, . Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 03/09/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.
Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101, Santo Antonio,, Santo Antonio - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em
grupo único, formados por 2 (dois) itens, conforme tabela constante no Termo de
Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem. .
ERICO LEONAM DE OLIVEIRA SILVA
Técnico do Seguro Social
(SIASGnet - 02/09/2024) 510677-57202-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 510677
Nº
Processo: 35014386256202242.
Objeto:
Contratação
do serviço
de
CONTROLE DE VETORES e PRAGAS URBANAS compreendendo o controle de vetores,
desinsetização, desratização, descupinização,
desalojamento de pombos/morcegos,
desinfecção e desinsetização de piolhos e controle e monitoramento de larvas de
mosquitos nos espelhos d'água para as unidades vinculadas à Gerência Executiva de
Mossoró/RN,
subordinada
a
SRNE conforme
condições,
quantidades
e
exigências
estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/09/2024 das
09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101,
Santo Antonio,, Santo Antonio - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/510677-
5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
18/09/2024
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERICO LEONAM DE OLIVEIRA SILVA
Técnico do Seguro Social
(SIASGnet - 02/09/2024) 510677-57202-2024NE999999
GERÊNCIA EXECUTIVA MACEIÓ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.203393/2023-31 ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE
ENTRE SI CELEBRAM A GERÊNCIAEXECUTIVA DO INSS MACEIÓ/AL E A PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARAGOGI OBJETO: Permitir que a Acordante realizem, em favor de
seus representados, requerimentos de serviços do INSS, tais como: benefícios de
aposentadoria, salário maternidade, auxílio reclusão rural, pensão , revisão e recursos
desses serviços e cópia de processos, na modalidade de atendimento a distância, em
cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e
instrução de requerimentos para posterior análise
do INSS, a quem incumbe
reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: Este ACORDO
vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário
Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: Os Partícipes deste ACORDO arcarão
com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência
de recursos financeiros entre eles. DATA DE ASSINATURA: 12/07/2024 PARTÍCI P ES :
MARCOS ANTÔNIO FIGUEIREDO ARAÚJO , Gerente-Executivo do INS S Maceió/AL,
FERNANDO SÉRGIO LIRA NETO, Prefeito da Prefeitura de Maragogi/AL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
DIVISÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES E CONTRATOS
SETOR DE APURAÇÃO E COBRANÇA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO LOG-APUR - SRNCO/INSS Nº 2, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
NOTIFICAÇÃO DE SANÇÃO POR IRREGULARIDADE CONTRATUAL
PROC. ADM. SEI Nº 35014.247568/2022-31.
O
Instituto
Nacional do
Seguro
Social
-
INSS, por
intermédio
da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste - SRNCO, aplicou à Empresa IDEAL -
SERVIÇOS EIRELLI, CNPJ: 13.446.341/0001-37, as sanções de IMPEDIMENTO DE LICITAR E
CONTRATAR COM A UNIÃO, por um período de 2 (DOIS) ANOS, conforme decisão da
Autoridade Competente fundamentada no Art. 7º da Lei nº 10.520/2002, regulamentado
pelo Inciso III, Art. 49 do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Processo n°
35014.181151/2021-18. Prazo de suspensão de licitar/contratar: 10/07/2024 a 10/07/2026.
Publique-se em conformidade com o Art. 109 da Lei n° 8.666/93.
STEPHAN CESAR RESENDE WIMMER
Chefe do Setor de Apuração e Cobrança
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.008730/2023-89.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 57.456.436/0001-07 - ORTOVAN - CENTRO DE PROTESE E ORTESE LTDA.
Objeto: Aquisição de equipamentos como meios auxiliares de locomoção, acessórios, e
outros recursos de tecnologia assistiva que não ensejam responsabilidade técnica e não
são produzidos sob medida..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025.
Valor Total: R$ 46.810,05. Data de Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.008730/2023-89.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 39.992.746/0001-64 - TENTECH PROTESES E ACESSORIOS LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamentos como meios auxiliares de locomoção, acessórios, e outros
recursos de tecnologia assistiva que não ensejam responsabilidade técnica e não são
produzidos sob medida..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025.
Valor Total: R$ 4.997,50. Data de Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.008730/2023-89.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 26.708.967/0001-16 - DEDE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICO S
LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos como meios auxiliares de locomoção, acessórios,
e outros recursos de tecnologia assistiva que não ensejam responsabilidade técnica e não
são produzidos sob medida..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025.
Valor Total: R$ 4.167,65. Data de Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510178
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 35436.000084/2017-01.
Dispensa. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
17.341.706/0001-10 - MAZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato de locação de imóvel onde se encontra instalada a APS Mococa/SP.
Valor mensal. R$ 11.136,00. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 400.896,00. Data de Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510178
Número do Contrato: 93/2022.
Nº Processo: 35014.038680/2022-83.
Pregão. Nº 26/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
05.989.476/0003-82 - GIMAVE - MEIOS DE PAGAMENTOS E INFORMACOES LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 93/2022, por mais 12 (doze) meses, a partir de
02/09/2024 até 02/09/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos,
limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93, e
alteração quantitativa unilateral com acréscimos de 24,97% do valor inicial atualizado do
contrato, conforme art. 65, § 1º, da lei 8.666/93.. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.616,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510180
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 35014.358587/2020-21.
Dispensa. Nº 19/2021. Contratante:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Prorrogação do
contrato
nº 28/2021,
período de
30/08/2024 a
31/12/2024, cujo
objeto é
o
fornecimento de energia elétrica, para atender a gerência executiva do inss em
divinópolis e agência da previdência social em divinópolis (localizadas no mesmo
endereço) e as agências da previdência social em oliveira, pará de minas e passos,
unidades vinculadas à gerência executiva divinópolis/mg. Vigência: 01/09/2024 a
01/09/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.658,50. Data de Assinatura:
30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
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