DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-09-03, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2024. . Leia-se: Vigência: 02/09/2024 a
14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-07-03, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 16/07/2024 a 14/10/2024. . Leia-se: Vigência: 02/09/2024 a
16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 244001
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 09100.000149/2022-59.
Dispensa. Nº 9/2022. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado:
33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto:
O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2022
por mais 12 (doze) meses, pelo período de 05 de setembro de 2024 a 04 de setembro de
2025, conforme previsto na cláusula décima sexta - da vigência, nos termos do artigo 57,
inciso ii, da lei n° 8.666/1993, não excluindo a garantia de reajuste, aplicando-se o índice
de custo da tecnologia da informação (icti/ipea), conforme cláusula décima oitava - da
manutenção do equilíbrio econômico e financeiro do contrato nº 03/2023 (sei 0062199),
bem como solicitado pela contratada (sei 0093020).. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.475,46. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90084/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Intenção de registro de registro de
preços para
aquisição de
AGULHA USO
MÉDICO, AÇO
INOXIDÁVEL, P/
CANETA
APLICADORA, CERCA DE 32G X 4MM, CONECTOR LUER LOCK OU SLIP, PROTETOR C/ LACRE,
DESCARTÁVEL, ESTÉRIL conforme demais especificações contidas no Termo de Referência.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às
17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471
Esplanada Dos Ministérios - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/09/2024, às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br.
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 02/09/2024) 250110-00001-2024NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 156/2024 - Processo nº 25000.076777/2024-51, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Christine Oliveira Quadrado
de Araújo Linhares lima, CPF: ***.338.641-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à
glosa 
técnica 
apurada 
mediante
o 
Parecer 
nº 
1064/2024-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 7.862,35 (sete mil oitocentos e
sessenta e dois reais e trinta e cinco centavos), atualizado até o mês de maio de 2024, no
total de 10 (dez parcelas). RECOLHIMENTO:deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a
Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e
Referência 25000.076777/2024-51. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá
ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
Caroline Endo Ougo Tavares- Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde - Substituta
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 178/2024 - Processo nº 25000.070813/2024-73, firmado entre o
Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a requerente Santa Casa de
Misericórdia de Goiânia - SCMG, CNPJ **.619.790/0001-**, por meio de seu Presidente João
Justino de Medeiros Silva, CPF:780.953.286-34, OBJETO: parcelamento de débito referente
à glosa técnica apurada mediante o Parecer Financeiro de Não Aprovação nº 45/2022,
totalizando o montante de R$ 1.015.472,58 (um milhão, quinze mil quatrocentos e setenta
e dois reais e cinquenta e oito centavos), atualizado em 22 de dezembro de 2023, no total
de 60 (sessenta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a
Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e
Referência 25000.070813/2024-73. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá
ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor.
Caroline Endo Ougo Tavares- Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde - Substituta
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 182/2024 - Processo nº 25000.114224/2024-12, firmado
entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Aricelma Leoncio
de Sousa, CPF: ***.950.723-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa
técnica 
apurada
mediante 
o
Parecer 
Técnico
nº 
2/2023-
SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, no montante de R$ 12.150,02 (doze mil
cento e cinquenta reais e dois centavos), atualizado até o mês de julho de 2024, no
total de 24 (vinte e quatro) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio
da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do
recolhimento
28886-1
e
Referência 25000.114224/2024-12.
A
inadimplência em
qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de
Contas Especial pelo saldo devedor. Caroline Endo Ougo Tavares- Diretora-Executiva do
Fundo Nacional de Saúde - Substituta
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 183/2024 - Processo nº 25000.104896/2024-10, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Maria Isabel Fernandez
Napoles, CPF: ***.011.951-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica
apurada mediante o Parecer nº 1810/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no
montante de R$ 8.016,12 (oito mil dezesseis reais e doze centavos), atualizado até o mês
de junho de 2024, no total de 16 (dezesseis) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser
efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001,
o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.104896/2024-10. A inadimplência
em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de
Contas Especial pelo saldo devedor. Caroline Endo Ougo Tavares- Diretora-Executiva do
Fundo Nacional de Saúde - Substituta
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.138789/2023-04.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 21.998.504/0001-12 - MSTUR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Eventual contratação de serviços de locação de veículos com e sem motorista, incluindo
combustível, sem franquia de quilometragem, para atender às necessidades de transporte
de autoridades e delegados das reuniões do Grupo dos 20 (G20) durante a presidência
rotativa exercida pelo brasil, reuniões estas a serem realizadas pelos órgãos com linhas de
trabalho no âmbito do grupo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a
30/08/2025. Valor Total: R$ 366.500,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 20/2019.
Nº Processo: 25000.183662/2018-74.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 
08.220.952/0001-22
- 
RCS
TECNOLOGIA 
S/A.
Objeto: 
Prorrogar
excepcionalmente, o prazo da vigência por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 02/09/2024 a 01/03/2025, ou até a conclusão do processo licitatório, o que
ocorrer primeiro, nos termos do art. 57, § 4o , da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993..
Vigência: 02/09/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.322.362,68.
Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 250110
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 25000.097525/2022-02.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 23/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 18.611.601/0001-04 - P. GEMAQUE MAT O S
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 120 (centro e vinte) dias, a fim
de que se estenda para o período de 03/09/2024 a 31/12/2024. Vigência: 03/09/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.110.861,45. Data de Assinatura:
30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 4/2024
Doador: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba - SEMS/PB, CNPJ:
00.394.544/0188-07.
Donatário: Universidade Federal da Paraíba - Campus III - CCHSA, inscrito(a) no CNPJ/MF
sob o nº 24.098.477/0010-00.
Objeto: Doação de bens móveis ociosos, conforme Processo SEI nº 25018.001385/2024-40,
Termo de Baixa por Doação nº 002024036, no valor de R$ 570,00 (Quinhentos e setenta
reais), Termo de Baixa Administrativa nº 002024035 e Termo SELOA/PB nº 04/2024 (SEI nº
0042048182) assinado em 07/08/2024. Os equipamentos foram doados em atendimento a
manifestação de interesse realizada pelo donatário no Site de Doações do Governo Federal.
Signatários: Joelma Greicy Fernandes Lira, pela SEMS/PB e George Rodrigo Beltrão da Cruz,
Diretor do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
P I AU Í
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N° 02/2024 - CONVÊNIO DE ESTÁGIO
CONVENENTES: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde do Piauí - CNPJ/MF n° 00.394.544/0191-
02 e o Instituto Federal do Piauí - IFPI- Campus Teresina Central - CNPJ n° 10.806.496/0003-00.
OBJETO: Concessão de Estágio de Nível Médio, Técnico e Tecnológico.
PROCESSO: 25015.001894/2014-21
VIGÊNCIA: 05 anos, pelo período de 11/07/2024 a 11/07/2029, podendo ser renovado,
denunciado, aditado ou rescindindo, desde que qualquer das partes se manifeste por escrito,
com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, assegurando-se o término dos estágios iniciados.
SIGNATÁRIOS: Antônia Maria de Sousa Leal - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde
do Piauí, Paulo de Tarso Vilarinho Castelo Branco - Diretor Geral do IFPI- Campus Central.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 250039
Nº Processo: 25026.000518/2023-81.
Inexigibilidade Nº 10/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS / T O.
Contratado: 25.089.509/0001-83 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS -
SANEATINS. Objeto: Abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a .
Valor Total: R$ 21.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).