DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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168
Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo nº 706/24. Pregão Eletrônico nº 677/24. Data da Homologação: 30/08/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIGRANJEIROS IN NATURA).
Valor total: R$ 3.890.300,32(três milhões, oitocentos e noventa mil, trezentos reais e trinta
centavos). Validade
12 (doze) meses. Empresas
Classificadas: 14.169.702/0001-08
COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS FAM., 05.932.160/0001-92 ROSILEI
SCHNEIDER.
Processo nº 677/24. Pregão Eletrônico nº 256/24. Data da Homologação: 28/08/2024. Objeto:
AQUISIÇÕES DO PLANO DE INVESTIMENTOS - MICROCOMPUTADOR DESKTOP ALTO PODER DE
PROCESSAMENTO COM MONITOR E IMPRESSORA DE PULSEIRA. Valor total: R$ 167.715,60
(cento e sessenta e sete reais setecentos e quinze reais e sessenta centavos). Validade 12 (doze)
meses. Empresas: Classificadas22.416.068/0002-70 CMK AUTOMAÇÃO COMERCIAL EIRELI.
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 49/2023, celebrado em 30/08/2024, entre
a HEMOBRÁS e a TOLEDO DO BRASIL INDÚSTRIA DE BALANÇAS LTDA, CNPJ: 59.704.510/0001-
92; b) Objeto: 1. Registrar a prorrogação contratual por um período de 12 (doze) meses (
15/09/2024 a 15/09/2025); c) Fundamento Legal: art. 71 da lei n° 13.303/2016; d) Valor: R$
49.380,00 (quarenta e nove mil, trezentos e oitenta reais) ,cobertos pelo saldo constante nas
contas
orçamentárias
nº
01.02.912104.289.2107010200.10005.00.00e)
Signatários:
Contratante: Melissa Papaleo Rocha de Lima- Hemobrás; Contratada: Douglas Federicce-
Representante Legal; f) Processo n° 25800.005173/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2019, celebrado em 21/06/2024, entre
a HEMOBRÁS e a VIADUTO SOLUÇÕES LOGISTICA S.A, CNPJ: 72.860.067/0006-11; b) Objeto:
1. Registrar a alteração subjetiva justificada por meio de documentação comprobatória de
20ª Alteração e Consolidação do Contrato Social da TOLENTINO ENGENHARIA LTDA. CNPJ
69.892.107/0001-98, que apresenta CESSÃO DE QUOTAS para a VIADUTO SOLUÇÕES
LOGÍSTICAS S.A., CNPJ 72.860.067/0001-07; 2. Inserir nova cláusula no contrato original para
abarcar as determinações contidas na LGPD; c) Fundamento Legal: Lei n° 13.709/2018; d)
Valor: R$ 722.178,91 (setecentos e vinte e dois mil, cento e setenta e oito reais e noventa
e um centavos) ,cobertos pelo saldo constante nas contas orçamentárias nº 2.290.020.000 e)
Signatários: Contratante: Ana Paula Do Rego Menezes - Hemobrás; Contratada: Luis Felipe
Savoy- Representante Legal; f) Processo n° 25800.002755/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 926171
Nº Processo: 25800.002018/2024. Objeto: Serviço de agente de integração
empresa-escola. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço:
Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam
no Termo de Referência, Anexo I do edital.
MIRELLA MUZZI DE LIMA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 926171
Nº
Processo:
25800.001393/2024.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para atuar na manutenção e na operação de sistemas de refrigeração por
amônia e freon R507, na manutenção e na operação de sistemas de movimentação de
cargas (transelevadores e transportadores), e na operação e manutenção de utilidades
industriais, com mão de obra dedicada, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01
às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem -
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90035-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais
especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital.
SAULO BANDEIRA DURVAL
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 926171
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/08/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - contratação de serviços de tradução de
documentos Português-Inglês, Inglês-Português, Português-Francês e Francês-Português)
nas modalidades juramentada e não juramentada, por demanda, conforme Edital e seus
anexos.
MIRELLA MUZZI DE LIMA
Pregoeira
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62/2024 - UASG 255000
Número do Contrato: 79/2021.
Nº Processo: 25110.000818/2021-49.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
07.572.840/0001-78 - ESTEL EMPRESA DE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo vigência do contrato nº 79/2021, por mais 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01 de setembro de 2024 a 01 de setembro
de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
repactuar o valor do contrato nº 79/2021, com fundamento no artigo 65, § 8º da lei
8.666/93 c/c a cláusula sexta do referido contrato e com supedâneo nas convenções
coletivas de trabalho de 2023 e 2024, ambas registradas no ministério do trabalho e
emprego - al000009/2023 e al000026/2024.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 751.306,20. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Aviso de Penalidade publicado no DOU nº 167, Seção 3, página 154, em
29/08/2024, que trata da suspensão aplicada pela Casa de Oswaldo Cruz à empresa
Guanabara Comércio Serviços de Macânica de Máquinas e Equipamentos Ltda. CNPJ nº
14.630.705/0001-05. Onde se Lê: "Processo nº 25067.000029/2023-42", Leia-se: "Processo
nº 25067.000378/2024-45".
MARCOS JOSÉ DE ARAÚJO PINHEIRO
Diretor
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 254450
Nº Processo: 25388.000380/2024-91.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO
AROUCA .
Contratado: 48.817.398/0001-80 - PERKINELMER DO BRASIL ANALITICA LTDA. Objeto:
Aquisição dos reagentes exclusivos da empresa perkinelmer do brasil analitica ltda, cnpj
48.817.398/0001-80.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a
17/10/2024. Valor Total: R$ 81.551,41. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 254421
Nº Processo: 25382000503202444. Objeto: Aquisição de equipamentos de
climatização, refrigeração, tratamento e monitoramento do ar para o Instituto Aggeu
Magalhães (IAM), por Sistema de Registro de Preços (SRP), nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados:
12. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Prof.
Moraes Rego S/n - Cidade Universitaria - Campus da Ufpe, - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/254421-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e anexos estao
disponiveis nos sites www.cpqam.fiocruz.br e www.governanca.fiocruz.br.
ANA CRISTINA NOVAES MAIA CHAGAS
Pregoeira
(SIASGnet - 02/09/2024) 254421-25201-2024NE000047
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 254501
Nº Processo: 25420.000287/2024-33.
Inexigibilidade
Nº
120/2024.
Contratante:
INSTITUTO
DE
CIENCIA
E
TEC.
EM
B I O M O D E LO S .
Contratado: 18.628.083/0002-04
- CEPHEID
BRASIL IMPORTACAO,
EXPORTACAO E
COMERCIO DE PRODUTOS DE DIAGNOSTICOS LTD. Objeto: Contratação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva do equipamento genexpert.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a
30/08/2025. Valor Total: R$ 23.548,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço n° 105/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MEDICAMENTOS CRÍTICOS; Contratada: GRIFOLS BRASIL LTDA. CNPJ: 02.513.899/0004-
14; Item 01; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de
divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90042/2024 - INI;
Processo: 25029.000040/2024-40; Valor Global: R$ 402.500,00 (Quatrocentos e dois mil e
quinhentos reais);
Ata de Registro de Preço n° 106/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MEDICAMENTOS CRÍTICOS; Contratada: COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 36.325.157/0001-34; Item 02; Vigência: 01 (um) ano, contado
do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico SRP n° 90042/2024 - INI; Processo: 25029.000040/2024-40; Valor Global:
R$ 136.450,00 (Cento e trinta e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais);
Ata de Registro de Preço n° 107/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MEDICAMENTOS CRÍTICOS; Contratada: MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA .
CNPJ: 36.958.637/0001-32; Item 06; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 90042/2024 - INI; Processo: 25029.000040/2024-40; Valor Global: R$ 78.800,00
(Setenta e oito mil e oitocentos reais);
Ata de Registro de Preço n° 108/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MEDICAMENTOS CRÍTICOS; Contratada: GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA
DE MEDICAMENTOS. CNPJ: 47.454.600/0001-93; Item 03; Vigência: 01 (um) ano, contado
do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico SRP n° 90042/2024 - INI; Processo: 25029.000040/2024-40; Valor Global:
R$ 9.856,00 (Nove mil, oitocentos e cinquenta e seis reais).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90038/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviços, de forma
contínua com dedicação exclusiva de mão de obra especializada, de atividades de apoio,
necessárias ao desenvolvimento das ações do INI
VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
(SIDEC - 02/09/2024) 254492-36201-2024NE000047
INSTITUTO RENÉ RACHOU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 254423
Nº Processo: 25381.000113/2024-84.
Pregão Nº 90044/2024. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU.
Contratado: 14.932.346/0001-32
- VALOR EMPRESA
DE SERVICOS
LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de apoio técnico e administrativo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a
09/09/2029. Valor Total: R$ 45.662.215,32. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
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