DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 70023
Nº Processo: 24.0.000000999-3. Objeto: Aquisição de 700 (setecentas) unidades de
pallets de plástico, sem emendas ou soldas, para uso em porta pallet do tipo drive-in, de acordo
com as especificações, condições e descrições constantes do Termo de Referência, anexo deste
Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/09/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca
Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90046-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Licitações
(SIASGnet - 31/08/2024) 70023-00001-2024NE000039
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024
Processo SEI Nº 0010412-50.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Registro de
preços para Contratação dos serviços de apoio administrativo e operacional às Eleições
Municipais de 2024. Adjudicatária: Empresa ATLÂNTICA SERVIÇOS GERAIS LTDA. (item 01).
Data da Homologação: 31/08/2024.
MÁRIO LOBÃO CARVALHO
Diretor-Geral
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº.: 2024NE000795. Data de emissão: 28/08/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0011308-93.2024.6.27.8000. Objeto: contratação de serviços de coquetel para o Espaço do
TRE/MA em parceria do o TJ/MA - Expoema 2024, dias 31/08 a 8/9/2024, conforme item
19,
ARP
21/2024.
Valor:
R$
1.497,50.
Credor:
ACM
BAPTISTA
LTDA.
(CNPJ:
49.645.027/0001-20).
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024
Processo SEI Nº 0012383-70.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Registro de
preços para Contratação de empresa especializada em serviços gráficos (impressão,
acabamento, embalagem e entrega de material divulgativo impresso) para divulgação de
projetos institucionais e informações sobre o processo eleitoral. Adjudicatária: Empresa
FIBRA ATACADISTA IMPORTADORA LTDA (itens 01, 02 e 03). Data da Homologação:
02/09/2024.
MÁRIO LOBÃO CARVALHO
Diretor-Geral
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 17/2021. SEI nº. 0009666-90.2021.6.27.8000 (Pregão
Eletrônico nº 17/2021). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão. Contratado: VIACOM NEXT GENERATION COMUNICAÇÃO LTDA (CNPJ nº.
06.172.384/0001-06). Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 17/2021,
referente à prestação de serviço de circuitos dedicados de internet de 100 mbps com proteção
anti-DDOS para interligação das redes locais de comunicação de dados da sede do TRE/MA e o
Fórum Eleitoral deste Tribunal. O contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início
em 11/11/2024 e término em 10/11/2025, à conta da seguinte dotação: Ação Orçamentária:
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; 070162 - SERED; Natureza
da Despesa: 33.90.40 - Serviço de Tecnologia da Informação - Pessoa Jurídica e 33.90.92 -
Despesas de exercícios anteriores; Plano Interno: TIC COMRED. Nota de Empenho nº.
2024NE000788. Data
de assinatura
do último
signatário: 01/09/2024.
Signatários:
Desembargador Des. JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e o Sr.
MAURÍCIO MACHADO DE OLIVEIRA, Representante da contratada.
EXTRATOS DE NOTA DE EMPENHO
Nº.: 2024NE000801. Data de emissão: 30/08/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0011305-41.2024.6.27.8000. Objeto: contratação de serviços diversos para a Reunião da CRE
com Juízes Eleitorais 2024, Juízes de Juntas Eleitorais e Juízes Auxiliares, no Plenário Ernani
Santos e Auditório Irtes Cavaignac, a serem realizadas nos dias 13, 27 e 30/09/2024, conforme
saldo de Ata (itens 01, 04, 36 e 53) da ARP 20/2024 - PE 90017/2024. Valor: R$ 2.763,00.
Credor: CWDR EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA (CNPJ: 23.172.445/0001-54).
Nº.: 2024NE000802. Data de emissão: 30/08/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0014364-37.2024.6.27.8000. Objeto: contratação de serviços de coffee break para a Reunião
da CRE com Juízes Eleitorais 2024, Juízes de Juntas Eleitorais e Juízes Auxiliares, no Plenário
Ernani Santos e Auditório Irtes Cavaignac, nos dias 13, 27 e 30/09/2024, conforme saldo de Ata
(item 18) da ARP 21/2024 - PE 90017/2024. Valor: R$ 5.790,40. Credor: ACM BAPTISTA LTDA
(CNPJ: 49.645.027/0001-20).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0009879-52.2022.6.13.8000; 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica
nº 30/2022 - TREMG; Contratada: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Vigência: 25/08/2024 a 24/08/2026; Objeto: Prorrogação da vigência por mais dois anos e a
possibilidade de celebrar instrumentos específicos com câmaras municipais e prefeituras para
veiculação de campanha de conscientização desenvolvida a partir do Termo de Cooperação nº
30/2022 (CNV 12/2022); Fundamento Legal: art. 116 da Lei 8.666/93 e na Cláusula Quarta do
Termo de Cooperação nº 30/2022 (CNV 12/2022); Signatários: Desembargador Ramom Tácio
de Oliveira - Presidente pelo TRE-MG e Deputado Estadual Tadeu Martins Leite - Presidente,
pela Contratada; Assinatura: 21/08/2024
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90017/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de apoio técnico, com alocação de mão de obra no Tribunal Regional
Eleitoral de Mato Grosso
MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
(SIDEC - 02/09/2024) 070022-00001-2024NE000555
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 40/2024 - UASG 070004
Nº Processo: 0004785-62.2023.6.14.8000.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 04.567.897/0001-90 - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA. Objeto:
Utilização compartilhada dos pontos de inclusão digital instalados nos municípios do estado
do pará.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2029. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070004
Número do Contrato: 209/2022.
Nº Processo: 0003288-47.2022.6.14.8000.
Pregão. Nº 71/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado:
18.791.311/0001-81 - ALPHA CLEAN BRASIL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato nº 209/2022 por 12 meses, até 20/10/2025. Vigência:
20/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 746.225,64. Data de
Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024 - UASG 70004
Nº
Processo:
0008056-45.2024.
Objeto:
SERVIÇOS
DE
FILMAGEM,
MONITORAMENTO,
GRAVAÇÃO
(COM
PRODUÇÃO
DE
MATERIAL
GRAVADO)
E
TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, VIA INTERNET, dos procedimentos de fiscalização e auditoria
do sistema eletrônico de votação, conforme dispõe o §2° do art. 64 da Resolução TSE nº
23.673, de 14 de dezembro de 2021, bem como dos sorteios de urnas que antecedem os
turnos de votação, que serão realizados na cidade de Belém, no dia da Eleição Municipal
de 2024, no primeiro e segundo turnos (se houver). Total de Itens Licitados: 3. Edital:
03/09/2024 das 08h00 às 15h00 e das 15h01 às 17h59. Endereço: Rua Joao Diogo, 288,
Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90056-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBSON DE FREITAS COSTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/09/2024) 70004-05606-2024NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 30/2020
Nº Processo: 1835/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ .
Contratada: FIRST EVOLUTION VIAGENS E TURISMO EIRELI. CNPJ: 10.255.350/0001- 52.
Objeto: A Administração, por ato unilateral, resolve extinguir o vínculo obrigacional
estabelecido pelo Contrato nº 30/2020 referente à prestação de serviços de fornecimento
de passagens aéreas aos membros da corte, juízes eleitorais, servidores e colaboradores
deste Tribunal, acompanhados das respectivas bagagens, quando for o caso, atendendo às
normas da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Fundamento legal: art. 78, inciso XII,
c/c. art. 79, inciso I, todos da Lei nº 8.666/93. Data da rescisão: 02/09/2024. Data da
assinatura do termo: 02/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024
Nº PAD 001529/2019 - Originário do Contrato 16/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO PARANÁ. Contratada: MASTER VIGILÂNCIA ESPECIALIZADA LTDA. CNPJ da
Contratada: 77.998.912/0001-29. Objeto: objeto a supressão, sendo: a partir de
01/09/2024, de 01 (um) posto de vigilante desarmado SDF (Usina) e a partir de 01/11/2024
de 01 (um) posto de Segurança Pessoal (08h48) diurno. Valor suprimido: R$ 98.714,61.
Fundamento Legal: artigo 65, inciso I, alínea "b", c/c § 1º da Lei nº 8.666/93. Vigência:
01/09/2024 a 22/04/2025. Data de Assinatura: 30/08/2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 70010
Nº Processo: 0002772-72.2024. Objeto: Aquisição de Placas, Letreiros e Brasões
- Pregão Eletrônico - SRP.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às
17h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, 4º Andar, Sala 408, Graças -
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90049-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
WILLAMS DE LUCENA ALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/09/2024) 70010-00001-2024NE001000
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
EXTRATO DE PREÇOS REGISTRADOS
Pregão Eletrônico SRP 90026/2024 (SEI nº 0008610-66.2024.6.18.8000)
Ata de Registro de Preços nº 32/2024
BENEFICIÁRIA: N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 23.496.174/0001-92
. .ITEM
.ES P EC I F I C AÇ ÃO
.QUANT .V A LO R
UNITÁRIO
(R$)
.V A LO R
TOTAL (R$)
.
.1
.TONER
PARA
IMPRESSORA
SAMSUNG
SLM4070FR
(REF.
MLT-D203U).
CATMAT:
426542. MODELO: MLTD203U. MARCA: DSI.
FABRICANTE: CHINAMATE.
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