DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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188
Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2016 - UASG 070006
Nº Processo: 0003392-62.2021.6.18.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
PIAUI. Contratado: 451.***.***-04 - MARIA DURCELINA DIAS AMORIM. Objeto: Rescisão
antecipada do contrato 20/2016, conforme termo de entrega das chaves do imóvel à
locatária em 10/07/2024. Data de Rescisão: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90033/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0004710-12.2023. , publicada no D.O.U de 13/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Escolha de melhor proposta de preços aquisição futura de material permanente
(mobiliário), necessário ao atendimento às necessidades do TRE-PI Novo Edital: 03/09/2024
das 08h00 às 14h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico Cabral -
TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 13/09/2024,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
EDILSON FRANCISCO RODRIGUES
Pregoeiro
(SIDEC - 02/09/2024) 070006-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2024 - UASG 70008
Nº Processo: 7799/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de portas giratórias com detectores de metais (PGDM) instaladas no edifício-sede
do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE/RN e no Fórum Eleitoral de
Natal/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e nos
respectivos anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço:
Av. 
Rui
Barbosa,
215, 
Tirol
- 
Cep
59015-290,
- 
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível
também em www.tre-rn.jus.br.
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretor(a)-geral
(SIASGnet - 30/08/2024) 70008-00001-2024NE111111
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 70021
Nº Processo: 0009275-98.2024.6. Objeto: Registro de preços para fornecimento
de sistema de acondicionamento de documentos, composto por módulos de arquivos
deslizantes, configurável mediante projeto.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/09/2024
das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro - Porto
Alegre/RS
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90032-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 03/09/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br..
ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA
Diretora - Geral
(SIASGnet - 02/09/2024) 70021-00001-2024NE000059
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO Nº 2023.0.000031570-0. CONTRATO Nº 62/24. OBJETO: locação de veículos
automotores de passeio, com motorista, para transporte de pessoas e, eventualmente,
pequenos volumes de materiais (itens 1 e 3). CONTRATADA: J.L.M DE ALMEIDA EPP.
CNPJ/MF sob o nº 86.960.721/0001-69. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$
268.604,00, conforme Nota de Empenho nº 946, de 23/08/24. VIGÊNCIA: de 04/09/24 a
31/12/24. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.33.03 — Locação de meios de transportes.
PROGRAMA DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais, do Orçamento do TRE/RJ.
PROCESSO Nº 2023.0.000031570-0. CONTRATO Nº 63/24. OBJETO: locação de veículos
automotores de passeio, com motorista, para transporte de pessoas e, eventualmente,
pequenos volumes de materiais (itens 2, 4 e 5). CONTRATADA: IMPACTO COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF sob o nº 20.102.044/0001-30. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21.
VALOR GLOBAL: R$ 90.692,87, conforme Nota de Empenho nº 947, de 23/08/24. VIGÊNCIA:
de 04/09/24 a 31/12/24. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.33.03 - Locação de meios de
transportes. PROGRAMA DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais, do Orçamento do TRE / R J.
PROCESSO Nº 2023.0.000032537-3. CONTRATO Nº 66/24. OBJETO: locação de veículos
automotores utilitários (tipo van executiva de passageiros com no mínimo 09 lugares) com
motorista, para transporte de pessoas e materiais, para atender às demandas das unidades
do TRE-RJ, Zonas e Polos Eleitorais, que serão utilizados nas Eleições 2024 — item 01.
CONTRATADA: J.L.M DE ALMEIDA EPP. CNPJ/MF sob o nº 86.960.721/0001-69. FUND.
LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 420.000,00, conforme Nota de Empenho nº
957, de 26/08/24. VIGÊNCIA: de 04/09/24 a 31/12/24. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.33.03
— Locação de meios de transportes. PROGRAMA DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais, do
Orçamento do TRE/RJ.
PROCESSO Nº 2023.0.000032537-3. CONTRATO Nº 67/24. OBJETO: locação de veículos
automotores utilitários (tipo van executiva de passageiros com no mínimo 09 lugares) com
motorista, para transporte de pessoas e materiais, para atender às demandas das unidades
do TRE-RJ, Zonas e Polos Eleitorais, que serão utilizados nas Eleições 2024 — Itens 02, 03,
04 e 05. CONTRATADA: IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF sob o nº
20.102.044/0001-30. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 248.925,00,
conforme Nota de Empenho nº 958, de 26/08/24. VIGÊNCIA: de 04/09/24 a 31/12/24.
ELEMENTO DE DESPESA: 3390.33.03 - Locação de meios de transportes. PROGRAMA DE
TRABALHO: Pleitos Eleitorais, do Orçamento do TRE/RJ.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO 2024.0.000021935-9. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MPRJ N. 26/2024.
CELEBRANTES: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e Ministério Público do Estado
do Rio de Janeiro. REPRESENTANTES: Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira,
Presidente do TRE-RJ, e Doutor Luciano Oliveira Mattos de Souza, Procurador-Geral de
Justiça. OBJETO: Cooperação para o intercâmbio de dados e informações de interesse
público que possam ser úteis às atividades-fim dos partícipes, com o escopo de promover
a parceria, o estímulo às boas práticas na área da gestão do conhecimento e auxiliar na
tomada de decisões estratégicas por ambas as instituições. FUND. LEGAL: Art. 184, caput,
da
Lei n.
14.133/2021
e
Decreto n.
11.531/2023.
VIGÊNCIA:
de 13/08/2024
a
12/08/2029.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024
PROCESSO 2024.0.000010749-6. A Sra. Diretora-Geral torna pública a
homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico n. 90050/2024, realizado com vistas
à contratação de prestação de serviços de filmagem, monitoramento e gravação com áudio
dos procedimentos do Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas, tendo como vencedora
do item único a licitante EXPLORATA PRODUTORA LTDA ME, com o preço total de
R$84.800,00, sendo R$65.230,00 o valor referente ao primeiro turno e R$19.570,00
referente ao segundo turno, se houver.
ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
Diretora-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: Unifique Telecomunicações S/A. CNPJ da Contratada: 02.255.187/0001-08.
Objeto: Termo Aditivo n. 090/2024, referente ao Contrato n. 041/2022, cujo objeto é a
prestação de serviço de acesso à Internet, com taxas de transferência variando de 1 (um)
Gbps a 4 (quatro) Gbps (registra a renúncia da Contratada ao direito de reajustamento do
valor da contratação no período de 15/06/2023 a 14/06/2024). Fundamento legal: Lei n.
8.666/1993. Data da assinatura: 30/08/2024. Pregão n. 028/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: Acessoline Telecomunicações Ltda. CNPJ da Contratada: 14.798.740/0001-20.
Objeto: Termo Aditivo n. 091/2024, referente ao Contrato n. 042/2022, cujo objeto é a
prestação de serviço de acesso à Internet, com taxas de transferência variando de 1 (um)
Gbps a 4 (quatro) Gbps (registra a renúncia da Contratada ao direito de reajustamento do
valor da contratação no período de 15/06/2023 a 14/06/2024). Fundamento legal: Lei
n.8.666/1993. Data da assinatura: 30/08/2024. Pregão n. 028/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: Selbetti Tecnologia S.A. CNPJ da Contratada: 83.483.230/0001-86. Objeto:
Termo Aditivo n. 092/2024, referente ao Contrato n. 016/2023, cujo objeto é a prestação
de serviços de impressão corporativa ("outsourcing de impressão") na modalidade
"franquia de páginas mais excedente", incluindo a disponibilização e instalação de
impressoras multifuncionais, o fornecimento de suprimentos (exceto papel), a prestação de
assistência técnica e a disponibilização de sistema de gestão das impressões e das
impressoras, visando atender às demandas de impressão, reprodução e digitalização de
documentos do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (inclui cláusula contratual com
previsão de reajuste de preços e concede o reajustamento dos preços). Novo valor mensal
estimado: R$ 35.664,00, a partir de 13/03/2024). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993.
Data da assinatura: 30/08/2024. Pregão n. 014/2023.
AVISO DE PENALIDADE
A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar
à empresa Eletromax Elétrica Ltda., CNPJ n. 33.137.354/0001-31, a penalidade de
impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da
Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem
11.2.3, "c", do Edital do Pregão n. 079/2023, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta
publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido
Pregão, mediante o PAE n. 1.128/2024.
Florianópolis, 6 de agosto de 2024.
GONSALO AGOSTINI RIBEIRO
Diretor-Geral
AVISO DE PENALIDADE
A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar
à empresa Goldstone Office Equipamentos de Escritório Ltda., CNPJ n. 10.747.966/0001-40,
a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III,
c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023
e no subitem 11.2.3, "c", do Edital do Pregão n. 052/2023, pelo período de 1 (um) mês, a
contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida
no referido Pregão, mediante o PAE n. 30.200/2023.
Florianópolis, 28 de agosto de 2024.
GONSALO AGOSTINI RIBEIRO
Diretor-Geral
EXTRATO DE RESCISÃO
Contratada: Pulses Serviços Digitais Ltda. CNPJ da Contratada: 09.570.403/0001-40.
Rescisão do Contrato n. 114/2022, a partir de 01/09/2024. Fundamento legal: art. 79, I c/c
o art. 78, XI, da Lei n. 8.666/1993. PAE n. 42.053/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 70020
Nº Processo: 7.229/2024. Objeto: Contratação de um integrador de serviços (Cloud
Broker) para prover acesso à plataforma de computação na nuvem Google Cloud Platform
visando os serviços de infraestrutura para orquestração de containers com Kubernetes - Google
Kubernetes Engine, ferramentas para aplicativos (Firebase), integração com mapas e
localização - Google Maps, banco de dados relacional Postgresql, serviço anti spam Recaptcha
e, por fim, a plataforma de inteligência artificial generativa. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
03/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de
03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às
14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e
demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência -
Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição
registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes
no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência.
GIOVANNI TURAZZI
Assessor de Julgamento de Licitações
(SIASGnet - 02/09/2024) 70020-00001-2024NE999999

                            

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