DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Prorrogação das Atas de Registro de Preços nº 14/2023, disponíveis no
sítio www.trt4.jus.br. OBJETO: Registro de Preços para aquisição aquisição de material
bibliográfico (livros em geral), publicados em língua portuguesa ou estrangeira, dentro e fora
do Brasil, disponível para aquisição no mercado livreiro nacional. Vigência da prorrogação:
até 03.10.2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 14/2023. PROAD Nº 1000/2023.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.023/2024
PROCESSO: 4084/2024. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de dispositivos
de videoconferência com câmera 360°.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 03/09/2024, no site www.gov.br/compras.
ABERTURA: 16/09/2024, às 9h (horário de Brasília/DF), no site www.gov.br/compras.
EDITAL: 
Disponível 
no 
site
www.gov.br/compras 
e 
no 
link
https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes.
OTACÍLIO TORRES VILAS BOAS
Coordenadoria de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO e VMI
SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. ESPÉCIE: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de manutenção preventiva trimestral e corretiva (sob demanda), de
04 scanners de raios-x da marca VMI SECURITY, incluindo substituição de peças,
componentes e acessórios relacionados aos equipamentos, que serão pagos à parte,
mediante ressarcimento. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por um período de mais
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 04.09.2024. PROADs n.ºs 12.308/2024 (alteração) e
16.936/2022 (acompanhamento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Elemento de Despesa
3390.39.17, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026- Apreciação de Causas na Justiça
do Trabalho no Estado de Pernambuco
- Plano Orçamentário 0000. EMPENHO:
2024NE000137, reforçado pelo registro orçamentário 2024RO001712 (R$36.838,40), e Nota
de Empenho 2024NE000844 (R$1.280,00). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº
8.666/93; cláusula nona do contrato. VIGÊNCIA: 31.08.2024 a 31.08.2026. DATA DE
ASSINATURA: 30.08.2024. Assinam o presente termo, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora
Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, o Sr. Alan Moraes Viegas.
.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 80004
Nº
Processo: 5314/2024.
Objeto:
Aquisição de
refrigerados
e fornos
de
microondas,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont
3384 Bairro Aldeota, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90027-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CLARA DE ASSIS SILVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 02/09/2024) 80004-00001-2024NE009999
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 080012
Nº Processo: PROAD 4225/2024.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO.
Contratado: 40.578.862/0001-10 - ICTUS SOLUCOES EM ENERGIA LTDA. Objeto: Aquisição
de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede da concessionária de
energia (on-grid), nas unidades judiciárias de Cambé, Cianorte e Arapongas. Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2024 a 06/03/2026. Valor Total: R$
192.750,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016
Processo nº 0003818-80.2021.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 225/2021.
Partes: TRT da 10ª Região e Brasoftware Informática LTDA. Objeto: prorrogação do
prazo de vigência do contrato de 21/08/2024 a 21/08/2025; reajuste aduzido pela
contratada. Fundamentação: arts. 5º, §1º, 40, XI, 55, III, e 57, II, todos da Lei 8.666/93;
arts. 53 e 61 da IN 05/2017 e art. 13 do Decreto 9.507/2018. Cobertura orçamentária:
Elemento de Despesa 3.3.90.40.19. Programa de Trabalho: Apreciação de causas na
Justiça do Trabalho. Assinatura: 28/08/2024. Pelo TRT da 10.ª Região: Gilvan Silva
Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela contratada: Walter
Ferreira da Silva Jr. - Representante Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 0006698-40.2024.5.10.8000. Nota de Empenho: 2024NE000509. Contratantes:
TRT da 10ª Região e PRIMER SOLUÇÕES LTDA. Objeto: Televisor 85 polegadas, smart Crystal
4k, marca: Samsung; modelo: UN85DU800. Fundamentação: Lei nº 10.520/2002. Vigência:
12 meses. Assinatura: 13/08/2024. Valor total: R$ 9.981,00. Cobertura Orçamentária:
4.4.90.52, vinculada ao Programa Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO
AVISO DE PENALIDADE
O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da
10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e
conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0004531-50.2024.5.10.8000,
resolve:
Aplicar
à empresa
ADRIELY
MAIARA
FRANCA DO
NASCIMENTO;
CNPJ:
50.919.483/0001-09, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem
como descredenciamento do SICAF, pelo período de 30 dias, com fulcro no artigo 155, IV
e V, c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021.
Em 2 de setembro de 2024.
GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS
AVISO DE PENALIDADE
O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da
10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e
conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0000690-47.2024.5.10.8000,
resolve:
Aplicar à empresa ANA LUIZA DA CONCEIÇÃO; CNPJ: 50.379.954/0001-25, a
penalidade
de impedimento
de licitar
e contratar
com a
União, bem
como
descredenciamento do SICAF, pelo período de 20 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c
art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021.
Em 2 de setembro de 2024.
GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS
AVISO DE PENALIDADE
O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da
10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e
conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0004530-65.2024.5.10.8000,
resolve:
Aplicar à empresa MICKAELLE ALVES DA SILVA; CNPJ: 52.346.736/0001-10, a
penalidade
de impedimento
de licitar
e contratar
com a
União, bem
como
descredenciamento do SICAF, pelo período de 15 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c
art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021.
Em 2 de setembro de 2024.
GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS
AVISO DE PENALIDADE
O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da
10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e
conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0004534-05.2024.5.10.8000,
resolve: aplicar à empresa RONIOMAR KOSLOSKI JUNIOR; CNPJ: 35.471.891/0001-49, a
penalidade
de impedimento
de licitar
e contratar
com a
União, bem
como
descredenciamento do SICAF, pelo período de 45 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c
art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021.
Em 2 de setembro de 2024.
GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS
Secretário de Contratações e Patrimônio
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 80011
Nº Processo: 1675/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de conservação, manutenção preventiva e corretiva mensal, além de
atendimento aos chamados de emergência, com o fornecimento de peças, dos elevadores
instalados nos prédios que abrigam as VTs de Garça e de Santa Bárbara D'Oeste, os FTs de
Taubaté, de Bauru, de São José do Rio Preto, de Jundiaí, de Limeira, de Piracicaba, de Ribeirão
Preto, de São Carlos e de Sorocaba. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 03/09/2024 das 08h00
às 
17h59. 
Endereço: 
E-mail
Licita@trt15.jus.br, 
- 
Campinas/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de
03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às
14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA 1: As especificações
consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser
consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do
edital. NOTA 2: Esta licitação refere-se a serviços comuns de engenharia a serem
contratados.
FELIPE DANIEL MENDES PAIVA
Assistente da Coordenadoria de Licitações
(SIASGnet - 02/09/2024) 80011-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO PROAD Nº 23089/2020. Contrato Nº 103/2022. Partes: TRT e PERSONAL
SERVICE 
RECURSOS 
HUMANOS 
E 
ASSESSORIA 
EMPRESARIAL 
LTDA. 
CNPJ:
00.277.106/0001-37. Objeto: rescisão unilateral do contrato nº 103/2022, a partir do
dia 01/10/2024, cujo objeto consiste na prestação dos serviços gerais, na forma de
execução indireta, sob regime de empreitada por preço global, para unidades do TRT
na cidade de Campinas/SP. Fundamento: Lei nº 8666/1993, artigo 78, inciso XII. Assina:
Vera Lucia de Oliveira Ramires. Data: 29/08/2024.