DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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201
Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO
URUGUAI
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
REVOGA o Edital de Pregão Eletrônico n° 023/2024 para aquisição serviços de
recapagem de pneus, por falta de indicação das portarias do Inmetro aplicáveis, por itens
com descritivos semelhantes e por interesse público.
Erechim, 30 de agosto de 2024.
CARLOS ALBERTO BORDIN
Presidente
CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNICSUL - UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL, mantida pela CRUZEIRO DO SUL
EDUCACIONAL S.A., CNPJ 62.984.091/0001-02. Informa que registrou 4618 diplomas no
período de 01/08/2024 a 21/08/2024, sob os n°s 144250 a 148937, livros de registros n°s
1443 a 1490. www.cruzeirodosul.edu.br/diplomas
São Paulo, 22 de agosto de 2024.
MARCIA PEREIRA NOBREGA
Reitora
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
AVISOS DE LICENÇA
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Curuá - SEMMA, a Licença de Instalação (LI) nº
005/2024 e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº 171/2024, com validade até
13/08/2025, para as Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "PROJETO: ID.
440056169 - CASTANHAL GRANDE" localizadas no município de Curuá, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Curuá - SEMMA, a Licença de Instalação (LI) nº
004/2024 e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº 169/2024, com validade até
13/08/2025, para as Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "P R OJ E T O :
ID.440041014 - RAMAL DA CASA GRANDE", "PROJETO: ID. 440041023 - RAMAL FARTURA",
"PROJETO: ID. 440041024 - RAMAL FARTURA" e "PROJETO: ID. 440041025 - RAMAL DA
MALOCA" localizadas no município de Curuá, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente de Altamira - SEMMA, na data
20/08/2024, a Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão
de Vegetação (ASV) para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto
- 1071161254 EDILARDO BARROS GOMES ID. 430042996" localizada no município de
Altamira, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente de Altamira - SEMMA a Licença Prévia
(LP) nº 012/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 013/2024 e a Autorização de Supressão de
Vegetação (ASV) nº 078/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV
"VC PARATIZINHO I - SÍTIO TERRA PRETA - VILA ASSURINI / LUIZ HENRIQUE FÉLIX DE LIMA
/ JOSIMAR ARAÚJO NASCIMENTO / JOSE PAULO DA ROCHA BALÃO / CLARICE AMORA DOS
SANTOS / FELIPE TAFAREL GOMES DA SILVA / EDINEI GOMES DA SILVA - ID. 430018269"
localizada no município de Altamira, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente de Altamira - SEMMA a Licença Prévia
(LP) nº 015/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 015/2024 e a Autorização de Supressão de
Vegetação (ASV) nº 073/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV
"DA FIRMA, 0227, 68370-001, VILA ASSURINI, ALTAMIRA / LUCIANA HAGTA SILVA E S I LV A
- ID. 430052700" localizada no município de Altamira, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente de Altamira - SEMMA a Licença Prévia
(LP) nº 016/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 016/2024 e a Autorização de Supressão de
Vegetação (ASV) nº 077/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV
"TV GORGULHO DA RITA, 32, ZONA RURAL: ALTAMIRA - ID. 430075863" localizada no
município de Altamira, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente de Altamira - SEMMA a Licença Prévia
(LP) nº 018/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 018/2024 e a Autorização de Supressão de
Vegetação (ASV) nº 074/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV
"BABAQUARA, 39, 68378-899, VILA ASSURINI, ALTAMIRA - ID. 430075335" e a Licença
Prévia (LP) nº 017/2024 Licença de Instalação (LI) nº 017/2024 e a Autorização de
Supressão de Vegetação (ASV) nº 076/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica
- RDR 34,5 kV "VC BOM JARDIM II, 56, VILA ASSURINI, KM 54, L56 SÍTIO PENIEL, PRÓXIMO
A CASA DO EDIELSON, ALTAMIRA - ID. 430075507" localizadas no município de Altamira, no
Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Medicilândia - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº
01/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 01/2024 e a Autorização de Supressão de
Vegetação (ASV) nº 33/2024, com validade até 15/04/2025, para as Redes de Distribuição
de Energia Elétrica - RDR 34,5 Kv "RD TRANSAMAZÔNICA, S/Nº, VILA DO KM 106 / ELISEU
DA COSTA SILVA - ID. 430071291" e "VC 120 SUL, 06 / JOSE RAIMUNDO PINHEIRO DE
OLIVEIRA - ID. 430071534" localizadas no município de Medicilândia, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Medicilândia - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº
02/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 02/2024 e a Autorização de Supressão de
Vegetação (ASV) nº 34/2024, com validade até 15/04/2025, para a Rede de Distribuição de
Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "TRAVESSÃO DO KM 75 NORTE, S/N, 68145-000, ZONA
RURAL / RAFAEL PEREIRA DA CONCEIÇÃO ID. 430057533" localizada no município de
Medicilândia, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Medicilândia - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº
03/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 03/2024 e a Autorização de Supressão de
Vegetação (ASV) nº 35/2024, com validade até 16/04/2025, para a Rede de Distribuição de
Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "VC do Km 100 Sul, 01, Vila do Km 100 Sul, 93991712005
Km 100 A Sul A 6 Km da Faixa Vizinho do Jose Uke Pereira Medicilandia ID. 430076367"
localizada no município de Medicilândia, no Estado do Pará.
MARCIO CAIRES VASCONCELOS
Diretor Presidente
FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES EM
EMPRESAS DE DIFUSÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DOS ESTADOS DE
GOIÁS, MATO GROSSO E MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Aviso de Registro de Chapa Única - Eleições Sindicais, a que se refere o
Edital publicado em 22 de agosto de 2024, no Diário Oficial da União, Seção 3, folha 166,
houve erro material na disposição dos nomes na chapa devendo apenas ser invertida a
ordem dos nomes para constar no lugar do nome de Balbino Leite da Silva, o nome de
Moacir Brito Nascimento, e vice-versa. Houve erro material também no final onde se lê:
Goiânia-DF, 20 de agosto de 2024, leia-se: Goiânia-GO, 20 de agosto de 2024.
Goiânia-GO, 29 de agosto 2024.
JOSÉ DE OLIVEIRA
Presidente
FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS CORRETORAS E DISTRIBUIDORAS DE
TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS E CÂMBIO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL
Pelo presente edital, o Presidente da FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS CORRETORAS
E DISTRIBUIDORAS DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS E CÂMBIO - FEBRACORDI, inscrita
no CNPJ sob o nº 02.424.198/0001-66, convoca todos os sindicatos e as empresas das
categorias econômicas: 1) Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários, e 2) Corretoras de
Valores Mobiliários com atuação nacional para se reunirem em assembleia geral para
deliberarem sobre a ordem do dia. A assembleia será realizada no dia 03 de outubro de
2024, às 14h, em 1ª convocação, e às 14h30, em 2ª convocação, sendo esta última com
qualquer número de presentes, no endereço SCS, Quadra 1, Bloco F, Edifício Camargo
Corrêa, 15º andar, Asa Sul, Brasília - DF, CEP: 70397-900, a fim de deliberar a seguinte
ordem do dia: (1) eleição da nova Diretoria com mandato de 23 de outubro de 2024 até
22 de outubro de 2027; e (2) eleição do novo Conselho Fiscal com mandato 23 de outubro
de 2024 até 22 de outubro de 2027; (3) eleição do delegado e seu suplente à Confederação
Nacional do Sistema Financeiro - CONSIF; e (4) assuntos gerais. O endereço do subscritor
para eventuais dúvidas e contatos é SCS, Quadra 1, Bloco F, Edifício Camargo Corrêa, 15º
andar, Asa Sul, Brasília - DF, CEP: 70397-900. A mesa diretora e a forma de discussão e
deliberação serão decididas pelos próprios interessados presentes na assembleia.
São Paulo-SP, 2 de setembro de 2024.
JOAQUIM DA SILVA FERREIRA
Presidente da FEBRACORDI
FEDERAÇÃO DE SINDICATOS DE TRABALHADORES TÉCNICO
ADMINISTRATIVOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
PÚBLICAS DO BRASIL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em
Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil - FASUBRA SINDICAL, com sede no SAUS
Qd. 01, Bloco N, SN - Setor de Autarquias Sul - Salas: 1210, 1211 e 1212; CEP: 70.070-941,
Brasília-DF, CNPJ: 08.485.179/0001-26, Registro no Ministério do Trabalho e Emprego
processo nº 46206.007193/2011- 45, com base no seu Estatuto, vem por intermédio de
seus representantes, ao final assinados, convocar a Plenária Nacional Geral da FASUBRA
Sindical, a realizar-se nos dias 28 e 29 de setembro de 2024, no auditório da Adunb, de 9h
às 12h e 14h às 18h, para deliberar sobre os pontos de pauta: 1. Informes da DN; 2.
Informes da CNSC sobre a carreira; 3. Substituição permanente na DN; 4. Pedido de filiação
de entidade; 5. Avaliação de conjuntura e desdobramentos da greve; Encaminhamentos.
Brasília - DF, 30 de agosto de 2024.
CRISTINA DEL PAPA
Coordenadora Geral
IVANILDA OLIVEIRA SILVA REIS
Coordenadora Geral
LOIVA ISABEL MARQUES CHANSIS
Coordenadora Geral
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2024
Objeto: Dessecante Regenerável do Espectrômetro FT-IR e Serviço de manutenção corretiva
- FT-IR. Contratada: PERKINELMER DO BRASIL ANALITICA LTDA, CNPJ: 48.817.398/0001-80,
no valor R$ 13.442,99 (treze mil quatrocentos e quarenta e dois reais e noventa e nove
centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação
em 26/08/2024 pela Diretora Executiva Prof.ª Dr.ª. Sandramara Matias Chaves.
Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.18.0081.00.
Goiânia, 27 de agosto de 2024. Sandramara Matias Chaves- Diretora Executiva
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico as Dispensas de Licitação, nos termos do Art. 75, IV, Alínea C da Lei
14.133/21, objetivando o fornecimento de: um Router CNC RC 6090 NEW com Instalação
técnica e treinamento para utilização do equipamento, empresa Cobra CNC Comercio de
Máquinas LTDA, CNPJ: 13.809.800/0001-08, pelo valor total de R$55.500,00; uma Estufa
modelo SL-102/230, Marca Solab, de R$41.900,00 e duas Capelas com exaustão mecânica
de gases, de R$9.200,00 cada, através da empresa Solab Equipamentos Para Laboratório
Ltda, CNPJ: 05.869.012/0001-70. Com recursos do projeto: TC 0050.0126199.23.9 - PETRO
Polímeros.
São Cristóvão, 2 de setembro de 2024.
RENATA SILVA MANN
Presidenta - FAPESE
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 94/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar o serviço de manutenção
preventiva e corretiva do sistema HVAC e de automação, indissociáveis ao Biomódulo da
Plataforma de Laboratório Multiusuário de Pesquisa com Infraestrutura de Biossegurança
de Nível 3 - LaMP-NB3, para atender ao projeto intitulado "Consolidação da infraestrutura
multiusuária de pesquisa de ambientes controlados para experimentação animal e
laboratórios de biossegurança". Empresa contratada: Biotec Solução Ambiental Indústria e
Comércio Ltda., CNPJ: 05.952.782/0001-82. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-
CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações
posteriores. Convênio FINEP N° 01.23.0198.00. Valor de R$ 606.000,00. Reconhecido e
ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE.

                            

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