DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090300200
200
Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
ACEF S/A.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A UNIFRAN - UNIVERSIDADE DE FRANCA, mantida pela ACEF S/A, CNPJ
46.722.831/0001-78. Informa que registrou 585 diplomas no período de 01/08/2024 a
21/08/2024, sob os n°s a 107068 A 107765, livros de registros n°s 792 a 799.
www.unifran.edu.br/diplomas
Franca, 21 de agosto de 2024.
KATIA JORGE CIUFFI
Reitora
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A UNIFRAN - UNIVERSIDADE DE FRANCA, mantida pela ACEF S/A, CNPJ
46.722.831/0001-78. Informa que registrou 88 diplomas em 01/07/2024 sob os n°s 107095
à 107187, livros de registros n°s 792 a 793. www.unifran.edu.br/diplomas
Franca, 22 de agosto de 2024.
KATIA JORGE CIUFFI
Reitora
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO UNIVERSITÁRIO
EDITAL DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O ABEU - Centro Universitário (UNIABEU), recredenciada pela Portaria 729, de
20 de julho de 2016, por intermédio de sua COMISSÃO DE EXAME DE SELEÇÃO - COMSE,
considerando as disposições da legislação em vigor, em especial a Lei N° 9.394, de 20 de
dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases - LDB) e o disposto no seu Regimento, torna
público, por este Extrato de Edital, que estarão abertas, no período de 28/08/2024 a
19/11/2024, as inscrições no Processo Seletivo Vestibular On-line, que será realizado em
23/11/2024, para o curso de graduação em Medicina (Bacharelado). O Processo Seletivo é
válido para o 1º semestre letivo de 2025.
- SITUAÇÃO LEGAL DO CURSO, VAGAS E TURNO DE FUNCIONAMENTO
MEDICINA: Processo de autorização de curso de Medicina e-MEC n. 202211867
- Processo Judicial n. 1032773-32.2022.4.01.3400
45 vagas, Turno Integral, Rua Itaiara, 301 - Centro, Belford Roxo - RJ, CEP.:
26113-400
A execução do Processo Seletivo Vestibular será de responsabilidade da
Associação Instituto Consultec de Educação e Pesquisa - AIETEC, sob fiscalização da
Comissão de Exame de Seleção (COMSE). A íntegra do Edital, com o cronograma,
procedimentos para inscrição, critérios de avaliação, instruções, normas, conteúdo
programático,
e
informações
complementares
encontra-se
disponível
no
site
www.aietec.com.br e no campus da UNIABEU.
PAULO CESAR RIBEIRO
Presidente da COMSE
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, CNPJ 43.374.768/0002-19.
Mantida: Faculdade Marechal Rondon - FMR.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 55 (cinquenta
e cinco) diplomas no período de 19/07/2024 a 02/09/2024, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: Livro 2 - Registro n.º 911 a 965. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fmr.edu.br
São Manuel, 2 de setembro de 2024.
APARECIDO LUCIMAR MUNSON
Secretário Geral
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, CNPJ 43.374.768/0014-52.
Mantida: Faculdade Nove de Julho de Osasco.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018,
esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 217 (duzentos e
dezessete) diplomas no período de 19/07/2024 a 02/09/2024, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: Livro 1 - Registro n.º 178 a 394. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://uninove.br
São Paulo, 2 de setembro de 2024.
APARECIDO LUCIMAR MUNSON
Secretário Geral
CENTRO DE ESTUDOS AVANÇADOS DE PROMOÇÃO SOCIAL E
AMBIENTAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Centro de Estudos Avançados de Promoção Social e Ambiental (CEAPS), inscrito
no CNPJ sob o nº 55.233.555/0001-75, com sede na Avenida Mendonça Furtado, 3979, Bairro
Liberdade, município de Santarém, Pará, em conformidade com as diretrizes estabelecidas na
proposta do Transferegov 046349/2023 e no Termo de Colaboração nº 945310/20 2 3 - S ES A N ,
resolve alterar o item 7 - dos prazos, especificamente os subitens 7.5, 7.6, 7.7 e 7.8, do Edital de
Chamada Pública nº 001/2024/CEAPS. Todas as demais disposições e diretrizes estabelecidas
no Edital de Chamada Pública nº 001/2024/CEAPS permanecem inalteradas e continuam em
vigor, exceto pelas modificações especificadas neste documento.
Santarém-PA, 2 de setembro de 2024.
ADRIANA RODRIGUES PONTES
Coordenadora Administrativa do CEAPS
COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/CPB/24
Edital nº 056/CPB/24. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor total.
Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para a modernização de ativos de
rede. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 03/09/2024. Data
da sessão pública: 17/09/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço
eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-
4126 e pregao@cpb.org.br
WELLINGTON ROBERTO MARQUES DA SILVA RIBEIRO
Pregoeiro
CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REGIÃO DE CATANDUVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA COM FINALIDADE ELETIVA
O Presidente do COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL - COB, no uso de suas atribuições
estatutárias previstas no inciso II do art. 40, convoca a Assembleia Geral para Reunião Ordinária,
a ser realizada no dia 3 de outubro de 2024, no Auditório do Centro Olímpico-COB, Parque
Aquático Maria Lenk, situado na Avenida Embaixador Abelardo Bueno, n° 3401, Portão 4, Rio de
Janeiro/RJ, às 9:30h, em primeira convocação e, em segunda e última convocação, às 10:00h, para
cumprimento da pauta abaixo discriminada, na forma do art. 29, inciso II, do Estatuto do COB:
I - Eleger os seguintes membros do Conselho de Administração:
a) o Presidente e o Vice-Presidente do COB;
b) 7 (sete) membros representantes das Entidades Nacionais da Administração do
Desporto filiadas ao COB;
c) 1 (um) membro independente.
PAULO WANDERLEY TEIXEIRA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 116/2024
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna
pública a abertura dos seguintes chamamentos: Chamamento Público para Credenciamento
de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços médicos (Ginecologista) de forma eventual
e complementar, junto ao município de Palmares Paulista-SP. Os interessados deverão
encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no
município
de Catanduva/SP.
A íntegra
do
edital estará
disponibilizada no
site
www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531-
9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.
Catanduva - SP, 2 de setembro de 2024.
SILVIO CESAR SARTORELLO
Presidente
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento
parcelado de Tubos e Conexões para Esgoto para uso dos Entes da Federação
Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina -
CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão
Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os
quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de
Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do
dia 04/09/2024 até às 09:00 horas do dia 16/09/2024. Abertura e julgamento das
propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 16/09/2024. Início da sessão de disputa de
preços: às 09:31 horas do dia 16/09/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF).
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra
deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.
Florianópolis-SC, 29 de agosto de 2024
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA
Diretor Executivo do Cincatarina
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS GRÃO MOGOL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024
PC 003/2024 - PE 003/2024 - Aq. de órteses, próteses e materiais especiais (OPME)
tomando como base o maior desconto sobre na tabela padronizada do SUS.
O PRESIDENTE DIÊGO A. B. FAGUNDES HOMOLOGA E FORMALIZA A ATA SRP 05/24
MEDTRAUMA DIST. PROD. MED. ORTOPEDICOS LTDA, CNPJ: 12.290.401/0001-02; VR:
R$378.000,00. ASSINA: Jorge J. Machado Ferreira. VIGÊNCIA: 20/08/24 a 19/08/25.
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Homologo o julgamento da Comissão de Licitação, processo licitatório Pregão
Eletrônico nº 3/2024 e Processo Administrativo nº 6/2024, para que produza seus efeitos
jurídicos e legais, considerando que o processo transcorreu de forma regular e a
contratação, nos termos da proposta vencedora, é conveniente e oportuna ao Consórcio
Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP,
razão pela qual determino a ADJUDICAÇÃO dos objetos aos licitantes vencedores, empresa
TOP WORK LTDA, CNPJ/MF N. 19 921 160/0001-00, item: "lote 1, do certame licitatório,
tudo conforme o critério de julgamento previsto no edital e de acordo com a ata de
julgamento, constante do referido processo licitatório.
São José do Rio Preto/SP, 2 de setembro de 2024.
JOSÉ ADALTO BORINI
Presidente do CINDESP
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 5/2024. Órgão Gerenciador: Consórcio Público Intermunicipal
de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP. Detentor da Ata:
PLANAXIS EDITORIAL LTDA VALOR: R$ 2.046.204,00 (Dois milhões, quarenta e seis mil,
duzentos e quatro reais). Assinatura: 29/08/2024. Objeto: "Registro de Preços na Forma de
Licitação Compartilhada para a Futura e Eventual Pregão o Registro de Preços na Forma de
Licitação Compartilhada para Eventuais e Futuras Aquisição de Acervo Bibliográfico Nacional
para atender aos Estudantes e Professores da Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos
Iniciais e Anos Finais, Ensino Médio, Educação Profissional e Educação de Jovens e Adultos,
dos Municípios
Consorciados ao
Consórcio Público
Intermunicipal de
Inovação e
Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, para que possibilitem o Fortalecimento
das Aprendizagens Essenciais, podendo elevar a Qualidade da Proficiência de Literatura e
Demais Áreas do Conhecimento, bem como, Auxiliar na Realização das Atividades com Viés
nas Temáticas Transversais Contemporâneas. de Acordo com as Especificações do Termo de
Referência e Demais Disposições Previstas no Edital". Modalidade: Pregão Eletrônico nº
3/2024 - Processo Administrativo nº 6/2024 - Sistema de Registro de Preços nº 5/2024.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. São José do Rio Preto - SP, 02 de
setembro de 2.024. José Adalto Borini Presidente do CINDESP