DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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202
Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE
MINAS. CNPJ: 23.354.848/0001-14
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 151(cento e
cinquenta e um) diplomas no período de 31/07/2024 a 30/08/2024, no seguinte livro de
registro e sequência numérica: GRAD-16 (1004 ao 1159), sendo cancelados os números
1018,1022,1026,1058 e 1077. Os diplomas registrados poderão ser consultados no
endereço http://diplomasregistrados.unipam.edu.br/
Patos de Minas-MG, 30 de agosto de 2024
HENRIQUE CARIVALDO DE MIRANDA NETO
Reitor
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Referência: Seleção Pública nº 009/2024-FUNPEC
Extrato de Contrato nº 12.24.350.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de
Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa NEO ENGENHARIA LTDA. Valor total: R$ 682.469,18
(seiscentos e oitenta e dois mil e quatrocentos e sessenta e nove reais e dezoito centavos). Objeto
"SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO LABORATÓRIO DE HABILIDADES DO CENTRO
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UFRN". A despesa dessa Seleção ocorrerá da dotação orçamentária
FUNPEC/UFRN/LABORATÓRIO DE HABILIDADES CCS (1382023). Prazo de Vigência do Contrato:
240 (duzentos e quarenta) dias. Assinaram em 28 de agosto de 2024, Sr. Luis Clediston de
Noronha Freire, pela contratante, e Srª Jessica Patricia Bezerra de Lima, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Referência: Seleção Pública nº 014/2024-FUNPEC
Extrato de Contrato nº 12.24.351.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de
Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa F DOIS ENGENHARIA LTDA. Valor: R$ 2.981.170,57
(dois milhões, novecentos e oitenta e um mil, cento e setenta reais e cinquenta e sete
centavos). Objeto "REFORMA E CONSTRUÇÃO VISANDO ESPECIFICAMENTE A CONSTRU Ç ÃO
DO NÚCLEO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E CIÊNCIAS DE DADOS (NIACD) DO INSTITUTO
METRÓPOLE DIGITAL DA UFRN". A despesa dessa Seleção ocorrerá da dotação orçamentária
FUNPEC/UFRN/DESENVOLVENDO A IA NO RN (462022). Prazo de Vigência do Contrato: 240
(duzentos e quarenta) dias. Assinaram em 28 de agosto de 2024, Sr. Luis Clediston de
Noronha Freire, pela contratante, e Sr. Fabiano André da Silva Veras, pela contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
SELEÇÃO PÚBLICA Nº 9/2024-FUNPEC
A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura, no uso de suas
atribuições legais, especialmente nos termos do inciso IX, Artigo 14, capítulo V, do Estatuto
desta Fundação, resolve: HOMOLOGAR todo o procedimento da Seleção Pública n°
009/2024-FUNPEC, tipo "Menor Preço", cujo objeto é "SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO DA S
INSTALAÇÕES DO LABORATÓRIO DE HABILIDADES DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA
UFRN", determinando a homologação do seu objeto ao participante: NEO ENGENHARIA
LTDA (CNPJ 16.869.113/0001-68), estando toda a documentação apresentada de acordo
com as exigências do Instrumento Convocatório.
Natal/RN, 26 de agosto de 2024.
LUIS CLEDISTON DE NORONHA FREIRE
Gerente de Materiais da FUNPEC
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
SELEÇÃO PÚBLICA Nº 14/2024-FUNPEC
A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura, no uso de suas
atribuições legais, especialmente nos termos do inciso IX, Artigo 14, capítulo V, do Estatuto
desta Fundação, resolve: HOMOLOGAR todo o procedimento da Seleção Pública n°
014/2024-FUNPEC, tipo "Menor Preço", cujo objeto é "REFORMA E CONSTRUÇÃO VISANDO
ESPECIFICAMENTE A CONSTRUÇÃO DO NÚCLEO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E CIÊNCIAS DE
DADOS (NIACD) DO INSTITUTO METRÓPOLE DIGITAL DA UFRN", determinando a
homologação
do
seu objeto
ao
participante:
F
DOIS ENGENHARIA
LTDA
(CNPJ:
04.751.986/0001-92), estando toda a documentação apresentada de acordo com as
exigências do Instrumento Convocatório.
Natal/RN, 21 de agosto de 2024.
LUIS CLEDISTON DE NORONHA FREIRE
Gerente de Materiais da FUNPEC
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR
PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 00604/2024. CONTRATO nº. 22/2024. CONTRATANTE: Fundação de Previdência
Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA:
Banco BTG Pactual S.A. - CNPJ nº. 30.306.294/0001-45. OBJETO: prestação de serviço de
administração fiduciária de fundos de investimento constituídos nos termos da Resolução
CVM nº. 175/2022 e/ou, quando aplicável, da Instrução CVM nº 555. FUNDAMENTO LEGAL:
Regulamento de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc) e, subsidiariamente, Lei
13.303/2016. VIGÊNCIA: 26/04/2024 a 25/10/2024; DATA DE ASSINATURA: 29/04/2024;
VALOR: N/A; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 00748/2024.Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 11/2024.
CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do
Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: S3 Caceis Brasil Distribuidora de Títulos e
Valores Mobiliários S.A.. - CNPJ: 62.318.407/0001-19. OBJETO: Alterar a cláusula de
vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud
(Rilc) e, subsidiariamente, Lei 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 12/07/2024; VIGÊNCIA:
17/07/2024 a 16/10/2024; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
CNPJ 57.538.696/0001-21
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 - UASG 927142
Objeto:
AQUISIÇÃO DE
PRODUTOS DE
HIGIÊNE E
LIMPEZA PARA
USO
INSTITUCIONAL; a FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ torna público que, após o cumprimento de todas
as exigências, o objeto foi adjudicado e homologado em 29/08/2024 aos licitantes TORRES
DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 17.182.371/0001-34 (itens: 1- R$ 720,00; 3- R$ 3.749,40; 7- R$
960,00; 8- R$ 1.350,00; 12- R$ 600,00 e 15- R$ 198,00), 53.006.064 MAURICIO DE SOUZA
SANTOS - CNPJ nº 53.006.064/0001-66 (item: 2- R$ 3.000,00), SEGEN COMERCIAL
IMPORTADORA LTDA - CNPJ nº 48.237.171/0001-65 (item: 4- R$ 3.783,60), DIOGO EMANUEL
KUHN & CIA. LTDA - CNPJ nº 36.374.350/0001-65 (itens: 9- R$ 1.106,00 e 10- R$ 1.237,50),
NOVA GUARU LIMPEZA E UTILIDADES EM GERAL LTDA - CNPJ nº 53.852.344/0001-95 (itens: 13-
R$ 840,00 e 14- R$ 1.020,00) e EPT COMERCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ nº 53.198.152/0001-07
(itens 5- R$ 560,00; 6- R$ 1.400,00 e 11- R$ 400,00). Fundamento: art. 75, II, da LEI
14.133/2021.
RODRIGO CUTRI
Presidente
CNPJ 57.538.696/0001-21
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICIITAÇÃO Nº 3/2024 - UASG 927142
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
DESCARTÁVEIS 
PARA 
USO 
GERAL
INSTITUCIONAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDA S
NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS; a
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ torna público que, após o cumprimento de todas as exigências,
o objeto foi adjudicado em 29/08/2024 e homologado em 29/08/2024 aos licitantes:
BIOLIMP LTDA - CNPJ nº 03.051.567/0001-85 (item 01 - R$ 2.412,80; item 03 - R$ 1.782,00
), ADRIANO MARTINS SERRANO - CNPJ nº 44.188.622/0001-60 (item 02 - R$ 19.740,00),
OSWALDO DOS SANTOS FLORENCIO - CNPJ nº 45.341.795/0001-30 (item 04 - R$ 7.356,80),
NICOLE MOREIRA AZEVEDO - CNPJ nº 46.293.794/0001-20 (item 05 - R$ 1.476,00);
Fundamento Legal : art. 75, II, da Lei 14.133/2021.
RODRIGO CUTRI
Autoridade Competente
INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93567/2024 - BB Nº 1054404
Pregão Eletrônico Nº 93567/2024 - BB Nº 1054404. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços relacionados à organização e realização de
eventos, sob demanda, com vistas a atender o Instituto Agropolos do Ceará, na execução
e desenvolvimento das ações institucionais para o Projeto São José III - 2ª Fase, por meio
do Acordo de Empréstimo BIRD nº 8986-BR, em conformidade com as especificações e
quantitativos
previstos
em Edital.
A
prestação
do
serviço objeto
desta
Licitação
compreende: Serviços de buffet para fornecimento de alimentação (sistema self-service ou
refeições prontas), equipe de apoio (copeira, garçom e cerimonial), locação de espaço
físico, locação de banheiro químico, estrutura, ornamentação e hospedagem, em sessão a
se realizar no dia 18 de setembro de 2024 com abertura de propostas às 9h, pelo Sistema
Eletrônico: Licitacoes-e, endereço de acesso ao Sistema: https://www.licitacoes-
e2.bb.com.br. O Edital e informações, estarão disponíveis à Rua Padre Valdevino, 2160,
Dionísio Torres, Fortaleza - CE e/ou www.institutoagropolos.org.br.
Fortaleza-CE, 2 de setembro de 2024.
VALONIA FREITAS DE VASCONCELOS
A Pregoeira
KRONOS ARMAZÉNS GERAIS LTDA.
CNPJ 45.098.481/0001-58
NIRE 35238505820
ATO Nº 2, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A KRONOS ARMAZÉNS GERAIS LTDA, torna público o EDITAL DE TERMO DE
RESPONSABILIDADE Nº 86/2024
SILVIO ANTUNES PELEGRINI
Administrador
A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário
dos gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária "KRONOS
ARMAZÉNS GERAIS LTDA", NIRE 35238505820, CNPJ/MF 45.098.481/0001-58, localizada na
Rua Alameda 01 L.A, nº 271, KM 43,5, Centro, Vargem Grande Paulista/SP, CEP: 06730-000,
Sr. Julio Cezar Vieira Marques, portador do RG nº 1x.xxx.xxx - SSP/MG, inscrito no CPF/MF
sob nº 0xx.xxx.xxx-xx, assinou em 19/08/2024 o Termo de Responsabilidade nº 86/2024,
com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo
único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo
ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da
supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta
Comercial do Estado de São Paulo.
ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL BARÃO DE MAUÁ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO BARÃO DE MAUÁ
Entidade Mantenedora: Organização Educacional "Barão de Mauá"
CNPJ 56.001.480/0001-60
Extrato de informações sobre Registro de Diplomas
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (Sete)
diplomas no período de 07/08/2024 à 27/08/2024, nos seguintes livros e sequências
numéricas: Livro S-6 - Registro nº 7670; Livro G-14 - Registros nºs 17981 à 17986.
A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http://www.baraodemaua.br/consulta_diploma.
Ribeirão Preto, 28 de agosto de 2024
VALÉRIA TOMÁS DE AQUINO PARACCHINI
Reitora
ORGANIZAÇÃO PAULISTA DE EDUCACÃO E CULTURA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
Mantenedora:
Organização 
Paulista
de
Educação 
e
Cultura/CNPJ:
43.042.837/0001/06. Mantida: Centro Universitário Paulistano. Para fins dispostos no
art.21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de
Educação Superior informa que foram registrados diplomas no período de 06/04/2024
a 26/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numérica: Livro 08 e Livro 09
(registros 6535 a 6602). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em
até quinze dias no endereço http://www.unipaulistana.edu.br/.
São Paulo, 27 de agosto de 2024
PEDROLINA MENDONÇA DE MESQUITA
p/ Mantenedora/Reitora