DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Leia-se: Objeto do
Contrato: O presente Contrato, resultante da Concorrência Pública - Nº 013/2023, nos
termos do Processo Administrativo - Nº 12.727/2023, tem por contratação de pessoa
jurídica para execução das obras de construção de contenção no calçadão da Praia de
Ipitanga, no Bairro de Ipitanga, no município de Lauro de Freitas - Bahia, conforme
termo de referência e especificações técnicas e projetos em anexo a este edital
Em, 29 de agosto de 2024
MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO
Prefeita
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 053/2024/SMS, oriunda do PE nº 005/2024/SMS, cujo
objeto é o Registro de Preço para aquisição de INSUMOS SANEANTES, ANTISSÉPTICOS E
SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município
de Lauro de Freitas-BA PROMINENTE FORNECEDOR: BAHIA PLUS MED COMÉRCIO
VAREJISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; Lote 02 Valor Global R$ 74.952,50
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 054/2024/SMS, oriunda do PE nº 005/2024/SMS, cujo
objeto é o Registro de Preço para aquisição de INSUMOS SANEANTES, ANTISSÉPTICOS E
SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município
de 
Lauro
de 
Freitas-BA 
PROMINENTE 
FORNECEDOR:
CAJIENSE 
DISTRIBUIDORA
FARMACÊUTICA LTDA; Lote 03 Valor Global R$ 108.638,10
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 055/2024/SMS, oriunda do PE nº 005/2024/SMS, cujo objeto
é o Registro de Preço para aquisição de INSUMOS SANEANTES, ANTISSÉPTICOS E SUBSTÂNCIAS
QUÍMICAS para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Lauro de
Freitas-BA PROMINENTE FORNECEDOR: JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - EPP; Lote 01 Valor Global R$ 171.842,80
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2024
Contratada: JAUÁ CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 34.419.648/0001-19.
Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Modalidade: Concorrência Pública - Nº
013/2023. Processo Administrativo: 12727/2023. Objeto do Contrato: O presente Contrato,
resultante da Concorrência Pública - Nº 013/2023, nos termos do Processo Administrativo
- Nº 12.727/2023, tem por contratação de pessoa jurídica para execução das obras de
construção de contenção no calçadão da Praia de Ipitanga, no Bairro de Ipitanga, no
município de Lauro de Freitas - Bahia, conforme termo de referência e especificações
técnicas e projetos em anexo a este edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de
Infraestrutura. Dotação Orçamentária: 0900.0018.1108.44905100.15000000/17000000.
Valor: O presente contrato tem o valor global de R$ 1.042.900,07 - (Um milhão quarenta
e dois mil novecentos reais e sete centavos). Período de vigência: O presente contrato terá
vigência de 04 (quatro) meses, a contar da data de sua assinatura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÓNICO Nº 16/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ,
torna público O AVISO DE
REABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO 068/2024, PREGÃO ELETRÓNICO Nº 016/2024,
cujo objeto é Fornecimento de gêneros alimentícios para formação de cestas básicas para
futura e eventual distribuição á famílias vulneráveis deste município.. Conforme Termo de
Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 314.440,50 ( Trezentos e
quatorze mil, quatrocentos e quarenta reais e cinquenta centavos ) Prorrogada a abertura
para 
dia
03/09/2024 
às
14h01. 
Aquisição
disponível 
no
site
http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br,
JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 FMS - SRP
PA 16.516/2024. PE
45/2024FMS RP. Contratação de
empresa para
fornecimento de gases medicinais para atender as necessidades da atenção básica, média
complexidade (P.A de Praia do Forte, Samu, Programa Melhor em Casa e Hospital
Municipal) de Mata de São João/BA, as despesas serão custeadas com recursos vinculados
através da portaria nº 1.545, de 25/09/2015 com recurso próprio. WHITE MARTINS GASES
INDUSTRIAIS NE Ltda com R$ 89.572,76 lote único
Mata de São João Bahia 30 de Agosto 2024
TATIANA REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO
Secretária de Saúde e Gestora do FMS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 - FMS
A PREFEITURA DE MATA DE SÃO JOÃO/ AVISO DE LICITAÇÃO N°. 99/2024
Pregão Eletrônico Nº 52/2024 - FMS - Registro de Preços- Aquisição de Enxoval para
Atender as Necessidades da Média e Alta Complexidade (Hospital Municipal) a ser
custeado com recursos vinculado através da Portaria nº 2.742, de 26 de dezembro de 2023
Abertura: 13/09/2024 às 09H. / Alteração de Edital por meio da Errata I referente ao
Pregão Eletrônico Nº 135/2024 - Contratação de empresa especializada na concessão de
licença de uso de software integrado de Gestão Orçamentária e Contábil (Tesouraria e
Planejamento), Custos, Folha de Pagamento, Recursos Humanos, Contracheque on-line,
atendimento ao e-Social, Compras, Licitação, Contratos, Patrimônio e Almoxarifado, com as
especificidades da Administração Pública, bem como serviços correlatos, com as
características a seguir discriminadas em conformidade ao Decreto Federal nº 10.540 de 05
de novembro de 2020. Abertura: 03/09/2024 às 09H.
Mata de São João Bahia 30 de Agosto de 2024
AIZI ROLEMBERG
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/24
Abert.: 18/09/24 às 09:00h. Obj: Contratação de empresa de engenharia para
construção de praça no bairro Jardim São Paulo no munícipio de Miguel Calmon-Ba. Edital
e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon no site:
https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP.
WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2024. ATO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2024.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA. Contratada: FBC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 05.890.507/0001-81. OBJETO: REGISTRO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL LÚDICO, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
NORDESTINA/BA. Fundamento legal: LEI N° 14.133/21. Vigência: até 31/12/2024. Valor global:
R$ 68.766,18 (sessenta e oito mil, setecentos e sessenta e seis reais e dezoito centavos).
Nordestina - BA, 16 de agosto de 2024. ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO, PREFEITA MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2024. ATO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2024.
Contratante: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA.
CONTRATADA: BAUER COMÉRCIO E
LICITAÇÕES LTDA, CNPJ: 45.740.175/0001-73. OBJETO: REGISTRO PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL LÚDICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA. Fundamento legal: LEI N° 14.133/21. Vigência: até
31/12/2024. Valor GLOBAL: R$ 8.586,76 (oito mil, quinhentos e oitenta e seis reais e
setenta e seis centavos). Nordestina - BA, 16 de agosto de 2024.ELIETE DE ANDRADE
ARAÚJO, Prefeita Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2024
O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em
05 de agosto de 2024, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório
referente ao REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024, relativo à registro
de preço para aquisição de hortifrúti para atender as necessidades das secretarias
municipais de Nordestina /Ba, junto a empresa: e VJE CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA ,
CNPJ nº 49.371.975/0001-15, com o valor global de R$ 697.544,61 (seiscentos e noventa e
sete mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e sessenta e um centavos), conforme
indicado na proposta de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para
contratação da empresa vencedora.
Nordestina/BA, 5 de agosto de 2024.
ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo de Prazo e valor, do Contrato nº 088/2021 referente à o Credenciamento
nº 001/2021 o qual terá o prazo de vigência de 12(doze) meses, no período de 20/08/2024
a 19/08/2025, cujo objeto é o credenciamento tem por objeto a seleção de
farmácias/drogarias estabelecidas no município para o fornecimento de medicamentos
relacionados no Anexo III, que não compõem o anexo II da Portaria nº 2.982/09 do
Ministério da Saúde, obedecendo a tabela da ABCFARMA (com desconto de 15%), com
fulcro no caput do art. 25 c/c com o art. 114 da Lei n.º 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024
Pregão Presencial nº 0011/2024 SRP nº 013/2024, cujo objeto e a formalização
de Ata de Registro de Preço para futura e eventual aquisição parcelada de material para
confecção de kits de primeiros socorros para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação de Pedro Alexandre - BA. Conforme Termo de Referência(Anexo I)
deste Edital. Abertura dia 13/09/2024 às 08h00. Aquisição do edital procurar a CPL, na
Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre ou pelo Email: cplpmpa2023@gmail.com.
ERICO WENDEL AMARINHO GOMES
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo de prazo contratual, referente a Dispensa de Licitação nº 031/2023, o
qual terá o prazo de vigência de 180(cento e oitenta) dias, no período de 18/08/2024 a
17/02/2025, cujo o objeto é aquisição de cilindros para gases medicinais(oxigénio) 15 litros,
para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal do Município
de Pedro Alexandre - BA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pirai do Norte. Contratado: Santana Lima
Engenharia Ltda, Inscrito(A) No Cnpj/Mf Sob O nº 36.662.568/0001 - 15, Sediado Na Praça
da Rodoviária, 130, Sala, Centro, Paripiranga - Bahia, Cep. 48.430-000. Objeto: Contratação
de Empresa Para Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais No Município de Piraí do
Norte - Ba, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Edital.
Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 031601 - Secretaria Municipal de Estradas e
Rodagens - Seme Projeto Atividade: 2082 - Manutenção das Atividades da Semer / 1011 -
Construção, Ampliação e Recuperação de Estradas, Pontes e Vias Públicas. Elemento de
Despesa: 3.3.9.0.39.0.0. -. Outros Serviços de Terceiros - PESSOA JURÍDICA/ 4.4.9.0.51.0.0.
-. OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE DE RECURSOS: 15000000 - 1500.0000 RECURSOS
ORDINÁRIOS / 17000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO. VALOR: O
VALOR DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 427.138,18 (QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL,
CENTO E TRINTA E OITO REAIS E DEZOITO CENTAVOS. VIGÊNCIA: 120 (CENTO E VINTE) DIAS
CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA. DATA DE ASSINATURA: 05 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024
ORDEM DE SERVIÇOS 002/2024 CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pirai do Norte. Contratado: Santana Lima
Engenharia Ltda, Inscrito(A) No Cnpj/Mf Sob O nº 36.662.568/0001 - 15, Sediado Na Praça
da Rodoviária, 130, Sala, Centro, Paripiranga - Bahia, Cep. 48.430-000. Objeto: Autoriza A
Empresa Santana Lima Engenharia Ltda A Iniciar os Serviços de Recuperação e Manutenção
de Estradas Vicinais No Município de Piraí do Norte - Ba. Valor: O Valor do Presente
Contrato É de R$ 427.138,18 (Quatrocentos e Vinte e Sete Mil, Cento e Trinta e Oito Reais
e Dezoito Centavos). Vigência: O Prazo Máximo de Execução É de 120 (Cento e Vinte) Dias
Contados da Data de Assinatura do Contrato, Na Forma do Artigo 105 da Lei N° 14.133, de
2021, e Conforme Cronograma Físico-Financeiro Anexo Ao Edital. O Prazo de Vigência Será
Automaticamente Prorrogado, Independentemente de Termo Aditivo, Quando O Objeto
Não For Concluído No Período Firmado Acima, Ressalvadas As Providências Cabíveis No
Caso de Culpa do Contratado. DATA DE ASSINATURA: 2 DE SETEMBRO DE 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO NORTE, ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições e em concordância com o que determina a Lei 14.133/2021, resolve:
HOMOLOGAR e ADJUDICAR o processo licitatório Concorrência Eletrônica nº 001/2024,
objetivando a Contratação de empresa para Recuperação e manutenção de estradas
vicinais no Município de Piraí do Norte - Ba, conforme condições, quantidades e exigências

                            

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