DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Município de Vitória, de acordo com as condições, especificações e quantitativos
constantes neste CONTRATO e seus Anexos. Objeto do Aditivo: 1.1 - O presente
instrumento tem por objetivo prorrogar, nas mesmas condições, o prazo de vigência do
Contrato Originário por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 27/08/2024 à 26/08/2025,
conforme quantitativos demonstrados no Anexo I deste Termo. Valor do Aditivo: R$
2.974.989,60 (dois milhões, novecentos e setenta e quatro mil, novecentos e oitenta
e nove reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027;
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.50 e Fonte de Recurso: 1.500.0015.1002 e
2.600.0042.0000. Notas de Empenho: 4045-000 e 4046-000. Data de assinatura do
Termo: 22/08/2024. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1125/2024 e 876/2024,
respectivamente, constante dos autos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 399/2022. Processo Administrativo n°
3107197/2021. Concorrência - 001/2022 - Programa de Requalificação Urbana e Segurança
Cidadã de Vitória/ES - (BR-L1497) - Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID -
Contrato de Empréstimo nº 4617/OC - BR. Contratada: HF TOPOGRAFIA E GEODÉSIA LTDA.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa para serviço técnico especializado para
execução dos procedimentos necessários para a regularização fundiária do núcleo urbano
informal consolidado do Bairro Resistência. Objeto do Aditivo: Prorrogar o Prazo de Vigência
do contrato pelo período de 360 (Trezentos e sessenta) dias, de 14/09/2024 a 08/09/2025, e
prorrogar o Prazo de Execução do contrato pelo período de 180 (Cento e oitenta) dias, de
09/07/2024 a 04/01/2025, para conclusão dos serviços, sem alteração de valor. Data de
assinatura do Termo: 26/08/2024. Parecer Jurídico (PGM): 1206/2024, constante dos autos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 500/2022. Processo Administrativo:
1273833/2022. Concorrência nº 013/2022. ID (CIDADES): 2022.077E0600022.01.0161.
Contratada: DUTO ENGENHARIA LTDA. Objeto do Contrato: contratação de empresa
especializada para execução dos serviços de manutenção nas vias, calçadas, escadarias e
drenagem pluvial, no âmbito da administração Regional 5 - Barro Vermelho, Enseada do
Suá, Ilha do Boi, Ilha do Frade, Praia do Canto, Praia do Suá, Santa Helena, Santa Lúcia,
Santa Luíza, no Município de Vitória - ES. Objeto do Aditivo: 1.1. Alteração da redação
constante da CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - REAJUSTAMENTO do contrato original, com o
objetivo de retificar a data base da planilha orçamentária, da seguinte forma: Onde lê-se:
"Io = Índice do mês do orçamento base da PMV - Janeiro/2022". Leia-se: "Io = Índice do
mês do orçamento base da PMV - Março/2022". Data de Assinatura: 28/08/2024. Parecer
Jurídico (PGM): 1310/2024, constante dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2024
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro
na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço
por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de
Saúde.
O 
edital
estará
disponível
nos 
sites:
transparencia.vitoria.es.gov.br 
e
portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2024 - PROCESSO Nº
3066009/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0080. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
TÉCNICO DE LABORATÓRIO PARA CONFECÇÃO COMPLETA DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS
TOTAIS E PARCIAIS REMOVÍVEIS RETIDAS A GRAMPO, MANDIBULARES E/OU MAXILARES.
Início de entrega das propostas: dia 04/09/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do
dia 18/09/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 18/09/2024.
Informações no e-mail: jscarmo@vitoria.es.gov.br. Telefone.: 27) 3382-6037/6074.
Vitória-ES, 23 de agosto de 2024.
JEFERSON SILVA CARMO
Pregoeiro
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos
MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2024
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com
fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor
preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal
de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e
portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2024 - PROCESSO Nº
4420393/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0095. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SABONETE INFANTIL LÍQUIDO. Início de
entrega das propostas: dia 04/09/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia
17/09/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 17/09/2024.
Informações no e-mail: jscarmo@vitoria.es.gov.br. Telefone.: 27) 3382-6037/6074.
Vitória-ES, 26 de agosto de 2024
JEFERSON SILVA CARMO
Pregoeiro
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras
e Contratos
MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2024
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com
fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor
preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender aos Órgãos Participantes
da
Administração
Direta
Municipal.
O 
edital
estará
disponível
nos
sites:
transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
185/2024 - PROCESSO Nº 4525810/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0096. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA .
Início de entrega das propostas: dia 04/09/2024. Final de entrega das propostas: às 09h00 do
dia 16/09/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09h30 do dia 16/09/2024.
Informações no e-mail: lobnascimento@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6333.
Vitória-ES, 26 de agosto de 2024.
LORENA OLIVEIRA BOMFIM NASCIMENTO
Pregoeira
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2024
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com
fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor
preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender ao Fundo Municipal de
Saúde. 
O 
edital 
estará 
disponível 
nos 
sites: 
transparencia.vitoria.es.gov.br 
e
portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2024 - PROCESSO Nº
5502715/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0097. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA LIMPEZA (FLANELA). Início
de entrega das propostas: dia 05/09/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do
dia 18/09/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 18/09/2024.
Informações no e-mail: bfsperandio@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6074.
Vitória-ES, 28 de agosto de 2024.
BRUNA FONTANA SPERANDIO
Pregoeira Municipal
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos
MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2024
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com
fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor
preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal
de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e
portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2024 - PROCESSO Nº
3246702/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0098. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE ANIMAIS
ERRANTES DE PEQUENO PORTE (CANINO E FELINO) SUSPEITO DE ESPOROTRICOSE
(RECOLHIMENTO, TRANSPORTE, PERÍODO DE INTERNAÇÃO, PROCEDIMENTOS CLÍNICOS,
CIRÚRGICOS, EXAMES E ASSISTÊNCIA MÉDICA VETERINÁRIA E ADOÇÃO) Início de entrega
das propostas: dia 05/09/2024. Final de entrega das propostas: às 09h00 do dia
19/09/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09h30 do dia 19/09/2024.
Informações no e-mail: lobnascimento@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6333.
Vitória-ES, 28 de agosto de 2024
LORENA OLIVEIRA BOMFIM NASCIMENTO
Pregoeira
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos
MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2024
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da
Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei
Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo
de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória. O edital
estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº 189/2024
-
PROCESSO
Nº 3293496/2024.
ID
(CIDADES):
2024.077E0600022.02.0098. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (TIRA TESTE PARA DETERMINAÇÃO QUANTITATIVA DE GLICEMIA COM
FORNECIMENTO DE GLICOSÍMETROS E ACESSÓRIOS PARA SUA UTILIZAÇÃO). Início de entrega das
propostas: dia 04/09/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 16/09/2024. Abertura
das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 16/09/2024. Informações no e-mail:
agpimentel@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037/6074.
Vitória-ES, 29 de agosto de 2024.
ALEXIS GARCIA PIMENTEL
Pregoeiro
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos
MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI
Secretária Municipal de Saúde
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024
ID (CIDADES): 2024.077E0500001.17.0007.
A Secretaria Municipal de Saúde de Vitória, por intermédio da Comissão
Especial de Credenciamento (CESCSUS), torna público a REVOGAÇÃO do credenciamento
em referência, nos termos Art. 71, II da Lei 14.133/2021, conforme decisão da Autoridade
Competente. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação
de serviço de execução de consultas e exames de diagnóstico em oftalmologia, incluindo
realização e entrega de laudos dos exames aos usuários, em nível ambulatorial, de forma
complementar
ao 
Sistema
Único 
de
Saúde
- 
SUS.
Informações:
cescsus@vitoria.es.gov.br
Vitória-ES, 23 de agosto de 2024.
RAFAEL DUTRA PANSINI
Membro da Comissão Especial de Credenciamento
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2024
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna pública a SUSPENSÃO "SINE DIE" do Pregão
Eletrônico 169/2024, tendo em vista a necessidade de alterações no Edital. Ressaltamos que
a disponibilização do novo Edital, contendo as novas datas e horários, será comunicada
oportunamente por meio dos mesmos veículos de imprensa. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
169/2024 - PROCESSO Nº 4140103/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0087. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS.
Informações no e-mail: lusrodrigues@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037.
Vitória-ES, 26 de agosto de 2024.
LUIZE STUSSI RODRIGUES
Pregoeira
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

                            

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