DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO CONTRATO Nº 84/2024 - PL 130/2024
Concorrência 16/2024
Contatada: PMMX ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF 15.098.144/0001-08. Objeto: Contratação
de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e
mão de obra qualificada para execução da construção da praça esportiva do bairro
Jardinópolis, localizado na Rua Angelim s/n, entre as Ruas Goiabeira e Figueira, no
município de Divinópolis/MG. Valor: R$ 382.000,00. Prazo: 05 meses. Dot. Orçamentária:
02.008.00.15.451.0004.1.453.4.4.90.51.00 - Ficha 743.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024
Torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº
053/2024, na data de 17/09/2024, às 13h30min, Processo Licitatório nº. 147/2024, do Tipo
Menor Preço Por Item, objetivando O Registro de Preços para futuras e eventuais
aquisições de manilhas, tubo de ferro, tubo de esgoto e bloquetes para calçamento, tudo
conforme itens descritos e especificados no anexo I. Informações no setor de Licitações ou
pelo telefone (32) 3554-2503.
O Edital poderá ser retirado no setor de licitações do município no horário de
08h00min às 11h00min de 13h00min às 17h00min ou junto ao sítio: www.bll.org.br ou
www.ervalia.mg.gov.br.
Ervália-MG, 2 de setembro de 2024.
ELOÍSIO ANTÔNIO DE CASTRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 94/2024
Objeto: Registro de Preços para futura Aquisição de Materiais de Expediente para atender
as Secretarias Municipais de Galiléia/MG.
Início de Recebimento das Propostas: 04/09/2024, às 08h00min.
Fim do Recebimento das Propostas: 17/09/2024, às 08h00min.
Data da Sessão: 17/09/2024, às 09h00min.
Local: Plataforma da BLL www.bll.org.br.
Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail:
licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de
Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-
MG, pelo email: licitacao@galileia.mg.gov.br ou pelo telefone: (33) 3244-1309.
Galiléia-MG, 1º de setembro de 2024.
JONATAS MELO BALTAR
Secretário Municipal de Administração e Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024-REGISTRO DE PREÇOS
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
O Município de Gameleiras - MG, torna público para o conhecimento dos
interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP nº 16/2024, tipo menor preço por item,
objetivando O REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU
EQUIPARADAS PARA A AQUISIÇÃO DE INJETÁVEIS, PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALA R ES
EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GAMELEIRAS.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/09/2024 às 09:00 horas; ENDEREÇO ELETRÔNICO
DA DISPUTA: www.portaldecompraspublicas.com.br.
O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA PLATAFORMA ELETRÔNICA, PELO SITE:
gameleiras.mg.gov.br OU PELO E-MAIL: licitacaogameleiras@yahoo.com
Gameleiras/MG, 2 de setembro de 2024.
GILMAR RODRIGUES OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA
AVISO DE RETIFICACAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PROCESSO Nº 42/2024
A Prefeitura Municipal de Guaraciaba-MG torna público a RETIFICAÇÃO do
Edital do
Pregão eletrônico
n° 10/2024,
cujo objeto
aquisição de
mobiliário,
eletrodomésticos e eletroeletrônicos, para atendimento das diversas secretarias do
município de Guaraciaba - MG, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos.
Nova Data da sessão pública: 17/09/2024 às 09:00h horário de Brasília - DF, no
sítio eletrônico www.gov.br/compras.
O
Edital
Retificado
na
íntegra
poderá
ser
obtido
no
site:
www.guaraciaba.mg.gov.br
Maiores
informações:
licitacao@guaraciaba.mg.gov.br
e
(31)3893- 5130.
Guaraciaba, 2 de setembro de 2024
ADEMAR FERNANDES MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA-MÓR
AVISO DE LICITAÇÃO
Torna
público
a
publicação do
edital
que
realizar
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 01/2024 Processo licitatório nº 49/2024. Através de seu Agente de
Contratação - Marcelo Barbosa da Silva e sua Equipe de Apoio comunica que fará
realizar às 14h30min do dia 18 de setembro de 2024, licitação tipo menor lance por
GLOBAL OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ),
DE ACORDO COM AS SOLICITAÇÕES E COM AS DIRETRIZES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. CONFORME TERMO DE CONVENIO
Nº 1301000947/2024- SEINFRA E CONTRAPARTIDA DO MUNICIPIO CONFORME
ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, e comunica que o Edital poderá ser
acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, www.guardamor.mg.gov.br e PNCP
(licitações).
Maiores
informações
pelo
telefone
(41)
3557-2301
ou
p/
e-mail:
licitacomprasgmor@gmail.com, de 08h as 11h e de 13h as 17h.
Guarda-Mor/MG 2 de setembro de 2024
MARCELO BARBOSA DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITURUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
A Prefeitura de Ibituruna torna público, Concorrência eletrônica para a
contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em
vias públicas no Município de Ibituruna/MG, provenientes do contrato de Repasse nº
952766/2023 celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades
representados pela Caixa Econômica Federal e recursos próprios.
Abertura 19 de setembro de 2024 as 09:00hs.
Em 29 de agosto de 2024.
FRANCISCO ANTONIO PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O Município de Iraí de Minas - MG, através da Comissão de Licitação, torna
público que às 09:00 horas do dia 19 de setembro de 2024, estará realizando Concorrência
Eletrônica NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA INCLUINDO O FORNECIMENTO
DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS
(PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA EPITÁCIO PESSOA), DE ACORDO COM A
PROPOSTA Nº 1231000509/2024, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ
DE MINAS, conforme especificações e características constantes neste edital e seus
anexos.
MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL. (034) 3819-1180 das 08:00 às 17:00
horas.
A
DISPUTA
DE
PREÇOS
SE
DARÁ
NO
SISTEMA
ELETRÔNICO:
www.licitanet.com.br.
Iraí de Minas/MG, 2 de setembro de 2024
SARA RICELY MAGALHÃES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SMAG/SLC/GA/CEAB Nº 85/2024, PROCESSO 146/2024
O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA
ELETRÔNICA SMAG/SLC/GA/CEAB Nº 085/2024, PROCESSO 146/2024, cujo objeto consiste
no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de embalagens e descartáveis
para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itabira/MG,
conforme quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência, com
vigência de 12 (doze) meses.
A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 13/09/2024
às 8:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 13/09/2024 às 8:30 horas.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https:/licitar.digital/,
no
https://www.itabira.mg.gov.br/
(Menu:Licitação-
Editais
de
Aquisição),
e-mail:
compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura: Avenida Carlos de Paula Andrade, nº
135 - Bairro: Centro - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2740, de 2ª a 6ª feira,
no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 03/09/2024. ID LICITAR 39621.
Itabira, 2 de setembro de 2024.
NATÁLIA LACERDA FARIA
Secretária Municipal de Administração e Governança
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024
PROCESSO 156/2024
O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA
ELETRÔNICA Nº 091/2024, PROCESSO 156/2024, cujo objeto consiste no Registro de
preços, por item, para eventual aquisição de material médico hospitalar para atender as
necessidades de diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e
especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12
meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 13/09/2024 às
13:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 13/09/2024 às 13:30 horas.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/,
no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail:
compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Av. Carlos de Paula Andrade, 135 -
Bairro Centro - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2913, de 2ª a 6ª feira, no
horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 03/09/2024. ID LICITAR 41054.
Itabira, 2 de setembro de 2024.
NATÁLIA LACERDA FARIA
Secretária Municipal de Administração e Governança
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
AVISO DE LICITAÇÃO
Proc. nº 87/24, Pregão Eletr. nº 19/24, R. P. nº 07/24, com data de abertura para o dia
13/09/24, às 08h15m, para Registro de Preços para eventuais aquisições de produtos de
limpeza, higiene, utensílios, materiais de copa e cozinha, materiais hospitalares, químicos,
cama, produtos de manutenção de piscinas, e, correlatos para manutenção das atividades
dos departamentos desta Prefeitura Municipal.
O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de
Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site
www.itamogi.mg.gov.br, mais informações telefone (35) 3534-3800
Em 30 de agosto de 2024.
RONALDO PEREIRA DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo aditivo de reequilíbrio econômico a ata nº2329701 Processo de Licitação n°.: 297/2023
Modalidade: Pregão eletrônico n° 057/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada:
Ciclo Alimentos Ltda Objeto da Licitação: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios para
atender as demandas das Secretarias e Projetos Sociais do Município de Janaúba/MGValor total
acrescido neste Aditivo: R$ 79.396,55 Valor do Contrato Atualizado: R$ 1.051.283,40
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 206501 Processo de Licitação Nº:
065/2020 Modalidade: Credenciamento N°. 02/2020 Contratante: Município de Janaúba/MG
Contratada: Banco do Nordeste do Brasil S/A Objeto da Licitação: Credenciamento de
bancos Vigência: 28/08/2020 a 28/08/2024 Prorrogação: 28/08/2024 a 28/08/2025