DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2024
Processo nº 081/2024
O MUNICÍPIO DE PRADOS/MG, por intermédio da Prefeitura Municipal, situado na Rua José Silva Filho n.º 11, inscrita no CNPJ 18.557.538/0001-67, torna pública a Retificação
da Inexigibilidade n.º 031/2024, que tem por objeto: Contratação de serviços hospitalares e ambulatoriais à rede complementar do SUS, por Inexigibilidade, nos parâmetros do inciso I do
art. 74 da Lei nº 14.133/2021, foi AUTORIZADA a contratação da entidade sem fins lucrativos SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA PARÓQUIA DE PRADOS/MG, inscrita no CNPJ n.º
24.009.417/0001-83.
O valor total será de R$ R$ 419.440,00 (quatrocentos e dezenove mil e quatrocentos e quarenta reais), a serem custeados com recursos das três esferas de governo, conforme
detalhado abaixo com fundamento no Art. 74, V, da Lei 14.133/2021, conforme Lei Ordinária 2511/2024.
. .FONTE FINANCIADORA
.VALORES MENSAIS
.TOTAL QUADRIMESTRAL
.VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2024
. .Fonte 1.600 - Transferências Federais do SUS
.R$ 22.777,76
.
.R$ 182.222,08
. .Fonte 1.621 - Transferências Estaduais do SUS para custeio dos leitos de saúde mental
.
.R$ 53.857,08
.R$ 107.714,16
. .1605 - Transferências para complementação do piso da enfermagem
.R$ 21.583,96
.
.R$ 129.503,76
.
T OT A L
.R$ 419.440,00
Prados, 30 de agosto de 2024.
ANAESLEN RIANE DAS DORES GONÇALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 94/2024
O Municipio de Ribeirão das Neves torna publico que encontra-se disponivel no
site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital da Dispensa Eletronica 094/2024, cujo objeto
consistem em um Emergencial para aquisicao de luvas para procedimentos. A data de
realizacao da sessao sera no dia 11/09/2024 as 09:00.
Ribeirão das Neves-MG, 29 de agosto de 2024.
ANDRE ALEXANDRE DA SILVA MOTTA
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 102/2024
O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no
site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do CONCORRÊNCIA Nº 102/2024, cujo objeto
consiste na Cont. de empresa esp. para a prest. Dos servicos, de urbanização de vias,
compreendendo terreplanagem, pavimentacao asfaltica e obras complementares com
fornecimento de materiais, nas ruas: Avenida Prata, Bairro Santinho, Adenisia Pereira de
Souza, Rua Vinte e cinco e Bernardo Lopes Faria (antiga dezesseis), Bairro Florenca, Jose
Matheus de Andrade, Bairro Veneza, Rua Maria Bárbara da Silva, Rua Vinte e seis e Rua
Vinte e Tres no Bairro San Genaro no Municipio de Ribeirão das Neves. A data de
realizacao da sessao sera no dia 07/10/2024 as 09:00.
Em 29 de agosto de 2024.
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Pregão Eletrônico nº 23/2024 - Rerratificação.
Torna público a RERRATIFICAÇÃO referente ao ofício originário nº 10517010, Edital
de Licitação nº 040/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 23/2024, que ocorreria na data
de 02/09/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº 114/2024, pelo tipo maior desconto por
item, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar
da rede municipal de ensino, ano letivo 2024, linhas primárias para período noturno. Tal
Rerratificação se dá em detrimento a ajustes no objeto licitado. Assim sendo, onde se lê:
"abertura dia 02/09/2024 às 09h00min", leia-se: "abertura dia 17/09/2024, às 09h00min". O
Edital rerratificado poderá ser retirado no site: www.rosariodalimeira.mg.gov.br ou na
plataforma www.bllcompras.org.br. O processo será realizado por meio da plataforma
www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3723-1263.
Rosário da Limeira-MG, 30 de agosto de 2024.
JOSÉ MARIA PINTO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
25/2024, na data de 16/09/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº 122/2024,
objetivando a aquisição de 02 (dois) veículo tipo passeio 05 (cinco) lugares e 01 (um)
veículo tipo picape - cabine simples, visando entender a Secretaria Municipal de Saúde,
Obras e Assistência e Desenvolvimento Social do município de Rosário da Limeira/MG,
conforme objeto descrito e especificado no anexo I do Termo de Referência.
Os veículos serão custeados através de recursos remanescentes advindos da
Portaria do Ministério da Saúde nº 672 de 06 de junho de 2023 (proposta nº
13465118000123002) e Recursos Próprios deste município, em especial, a recursos
derivados de Leilões realizados.
O Edital poderá ser retirado no site: www.rosariodalimeira.mg.gov.br ou na
plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3723-1263.
Rosário da Limeira-MG, 2 de setembro de 2024.
JOSÉ MARIA PINTO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 676/2024
Concorrência
Eletrônica
nº
6/2024.
Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
SACRAMENTO-MG. CONTRATADA: LRR CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA, estabelecida
à Rua Sebastião Pepe, nº 60, bairro Cidade Nova II, CEP: 38.780-000, Vazante/MG, inscrita
no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 46.986.440/0001-60. OBJETO: a execução de
pavimentação de Estrada Vicinal no Município de Sacramento/MG, em conformidade com
o Contrato de Repasse nº 949499/2023/MIDR/CAIXA, conforme condições e especificações
contidas no Projeto Básico e no Edital, com valor total R$1.530.000,00 (UM MI L H ÃO,
QUINHENTOS E TRINTA MIL REAIS). Vigência: Até o dia 29 de agosto de 2025. Pela
Contratante: Julia Borges Oliveira, Diretora Técnica de Serviços de Inspeção Municipal da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Pela Contratada: Lucas Rafael Rosa Barra
Almeida da Silva. DATA: 29/08/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2024.
A Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações
posteriores, a vista do parecer conclusivo
exarado pela Secretaria Municipal de
Controladoria, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação na modalidade de
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 que tem por objeto, a execução de pavimentação
de Estrada Vicinal no Município de Sacramento/MG, em conformidade com o Contrato de
Repasse nº 949499/2023/MIDR/CAIXA, conforme condições e especificações contidas no
Projeto Básico e no Edital, à empresa: LRR CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA,
estabelecida à Rua Sebastião Pepe, nº 60, bairro Cidade Nova II, CEP: 38.780-000,
Vazante/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 46.986.440/0001-60,
neste ato representada por Lucas Rafael Rosa Barra Almeida da Silva, com o valor de total
R$1.530.000,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E TRINTA MIL REAIS).
Sacramento-MG, 29 de agosto de 2024.
JULIA BORGES OLIVEIRA
Diretora Técnica de Serviços de Inspeção Municipal da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços N.º 019/2024, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º
063/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2024, cujo Objeto é a contratação
de empresa para locação e transporte de caçambas para coleta de resíduos sólidos secos,
especialmente os provenientes dos serviços de varrição, capinas e demais serviços de
jardinagem; coleta de materiais inservíveis em geral, inclusive resíduos de eletrodomésticos
e móveis, excluindo resíduos domésticos e hospitalares; e o transporte das caçambas
cheias e evacuação das mesmas em área de transbordo a ser designada pela secretaria
municipal de obras e serviços urbanos do município de Santa Rita do Sapucaí/MG.
Vigência da Ata de RP: 28/08/2024 a 27/08/2025.
Registrada: J COSTA CONSTRUTORA LTDA Valor: R$ 148.518,00
Valor Global do Processo: R$ 148.518,00
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 58/2024- Processo administrativo n° 59/2024,
Pregão Eletrônico n° 24/2024. Objeto: ''REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
MEDICAMENTOS
GENERICOS, EM
ATENDIMENTO
À
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG''.
Detentor da Ata n° 58/2024- Drogaria Fernandes e Almeida Ltda- Valor R$ 205.937,90.
Vigência:
23/08/2024
a
22/08/2025.
Alexandre
Rodrigues
de
Souza-
Prefeito
Municipal.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 59/2024- Processo administrativo n° 59/2024,
Pregão Eletrônico n° 24/2024. Objeto: ''REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
MEDICAMENTOS
GENERICOS, EM
ATENDIMENTO
À
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG''.
Detentor da Ata n° 59/2024- GUERRA MED FARMA LTDA- Valor R$ 44.936,90. Vigência:
23/08/2024 a 22/08/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 60/2024- Processo administrativo n° 59/2024, Pregão
Eletrônico n° 24/2024. Objeto: ''REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQ U I S I Ç ÃO
DE MEDICAMENTOS GENERICOS, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG''. Detentor da Ata n° 60/2024- IMPERIUM
MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPIT- Valor R$ 17.237,00. Vigência:
23/08/2024 a 22/08/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 61/2024- Processo administrativo n° 59/2024, Pregão Eletrônico n°
24/2024. Objeto: ''REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
GENERICOS, EMATENDIMENTO À SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDEDO MUNICÍPIO DESANTO ANTÔNIO
DO RIO ABAIXO/MG''. Detentor da Ata n° 61/2024- KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-
Valor R$ 18.196,00. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 62/2024- Processo administrativo n° 59/2024, Pregão Eletrônico n°
24/2024. Objeto: ''REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
GENERICOS, EMATENDIMENTO À SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDEDO MUNICÍPIO DESANTO ANTÔNIO
DO RIO ABAIXO/MG''. Detentor da Ata n° 62/2024- KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-
Valor R$ 240,00. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 63/2024- Processo administrativo n° 59/2024, Pregão Eletrônico n°
24/2024. Objeto: ''REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
GENERICOS, EMATENDIMENTO À SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDEDO MUNICÍPIO DESANTO ANTÔNIO
DO RIO ABAIXO/MG''. Detentor da Ata n° 63/2024- SINERGIA MEDICAMENTOS LTDA- Valor R$ 3.370,50.
Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 64/2024- Processo administrativo n° 59/2024, Pregão Eletrônico n°
24/2024. Objeto: ''REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
GENERICOS, EMATENDIMENTO À SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDEDO MUNICÍPIO DESANTO ANTÔNIO
DO RIO ABAIXO/MG''. Detentor da Ata n° 64/2024- VEBRA SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA- Valor R$
51.080,00. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 65/2024- Processo administrativo n° 59/2024, Pregão Eletrônico n°
24/2024. Objeto: ''REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
GENERICOS, EMATENDIMENTO À SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDEDO MUNICÍPIO DESANTO ANTÔNIO
DO RIO ABAIXO/MG''. Detentor da Ata n° 65/2024- RIO PHARMA LTDA- Valor R$ 12.900,00. Vigência:
23/08/2024 a 22/08/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 66/2024- Processo administrativo n° 59/2024, Pregão Eletrônico n°
24/2024. Objeto: ''REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
GENERICOS, EMATENDIMENTO À SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDEDO MUNICÍPIO DESANTO ANTÔNIO
DO RIO ABAIXO/MG''. Detentor da Ata n° 66/2024- Farmácia e Perfumaria de Lourdes Ltda - ME- Valor R$
34.020,50. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal.
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