DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024
O Município de São Tomé das Letras Torna Publico o PAL N° 051/2024 PREGÃO
ELETRÔNICO N° 011/2024, tendo como objeto o registro de preços para eventual contratação
de empresa especializada em serviços de infraestrutura de rede lógica, envolvendo redes
com cabeamento para sinal de internet, periféricos de informática, computadores e
impressoras, para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de SÃO
THOMÉ DAS LETRAS-MG. A Data a realização do certame será no dia 13/09/2024 às 9h, na
plataforma da licitar digital (www.licitardigital.com.br) e o Edital Poderá Ser Retirado No
Endereço Eletrônico https://saotomedasletras.mg.gov.br/licitacoes-publicadas.
São Tomé das Letras, 3 de setembro de 2024.
VERÔNICA PACHECO DE CARVALHO
Chefe de Departamento de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
RESULTADO DE JULGAMENTO - UASG 985373
CREDENCIAMENTO Nº 9/2024
Lei 14.133/2021.
Resultado de Credenciamento nº 9/2024. Processo Administrativo nº 71/22024.
O Município de Timóteo torna público o Resultado do Credenciamento de
pessoas jurídicas para prestação de serviços de consulta oftalmológica e concessão de
óculos para cumprimento do Programa Miguilim, conforme Resolução SES/MG nº 9.069 de
18 de outubro de 2023 e Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.284 de 25 de julho de 2023, em
atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Timóteo - SMS - O
Credenciamento permanecerá aberto durante (12) doze meses, no período de 01/07/2024
a 01/07/2025 para adesão de novos prestadores.
O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados pelo endereço
eletrônico: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Empresa a ser Credenciada:
AP ÓTICAS ARQUITETURA DO OLHAR LTDA.
Timóteo, 29 de agosto de 2024.
ANA PAULA RODRIGUES CAMPOS DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 101/2024, Processo Licitatório nº 55/2024, Concorrência 03/2024. Objeto:
Contratação de Empresa de engenharia civil para realizar a obra da pavimentação da MGC
352 - estaca 122 a 146, no Município de Tiros/MG, conforme especificações dos memoriais
descritivos, projetos, planilha de custos e anexos e emenda parlamentar conta Caixa
Econômica Federal 672038-2. Contratada: Construtora Azul Ltda. Valor do Contrato R$
770.362,22 (setecentos e setenta mil, trezentos e sessenta e dois reais e vinte e dois
centavos). Data de Assinatura: 02/09/2024. Vigência do Contrato: 02/11/2024.
Contrato nº 102/2024, Processo Licitatório nº 56/2024, Concorrência 04/2024. Objeto:
Contratação de Empresa de Engenharia Civil para realizar a obra da pavimentação da MGC
352 - estaca 147 a 158, no Município de Tiros/MG, conforme especificações dos memoriais
descritivos, projetos, planilha de custos e anexos e Convênio de Saída Nº 1301000929/2024
SEINFRA. Contratada: Construtora Azul Ltda. Valor do Contrato R$ 348.497,03 (trezentos e
quarenta e oito mil, quatrocentos e noventa e sete reais e três centavos). Data de
Assinatura: 02/09/2024. Vigência do Contrato: 02/11/2024.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
O Município de Tiros torna público a homologação do Processo Licitatório nº
55/2024, Concorrência 03/2024. Contrato 101/2024. Objeto: Contratação de Empresa de
engenharia civil para realizar a obra da pavimentação da MGC 352 - estaca 122 a 146, no
Município de Tiros/MG, conforme especificações dos memoriais descritivos, projetos, planilha
de custos e anexos e emenda parlamentar conta Caixa Econômica Federal 672038-2 - R$
770.362,22 (setecentos e setenta mil, trezentos e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos).
Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo
Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 99817-4766 e endereço eletrônico tiros.mg.gov.br.
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
O Município de Tiros torna público a homologação do Processo Licitatório nº
56/2024, Concorrência 04/2024. Contrato 102/2024. Objeto: Contratação de Empresa de
Engenharia Civil para realizar a obra da pavimentação da MGC 352 - estaca 147 a 158, no
Município de Tiros/MG, conforme especificações dos memoriais descritivos, projetos, planilha
de custos e anexos e Convênio de Saída Nº 1301000929/2024 SEINFRA - R$ 348.497,03
(trezentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e noventa e sete reais e três centavos). Mais
informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo
Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 99817-4766 e endereço Eletrônico tiros.mg.gov.br.
Tiros-MG, 2 de setembro de 2024.
IVAN PEREIRA NUNES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMBOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital N.º 042/2024 - Pregão Eletrônico nº 021/2024, Publicado no Diário
Oficial da União, Edição nº 166, de 28/08/2024; Seção 3, pag. 198, Onde se lê:: ¨Disputa:
11/09/2024 às 9h (nove horas)¨, Leia-se: ¨Disputa: 25/09/2024 às 9h (nove horas)¨.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2024
Objeto - Aquisição de Aparelho de Raio X Odontológico Panorâmico Digital, em atendimento
à Secretaria Municipal de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das
propostas por meio eletrônico - A partir das 12h do dia 04/09/2024. Abertura da Sessão
Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 09h do dia 18/09/2024. Início da Sessão de
Disputa de Preços - Às 10h do dia 18/09/2024. Valor estimado da licitação - R$ 155.321,11.
Fonte de recurso: Vinculado. Data-base do orçamento definitivo: 10/07/2024. Informações:
O edital do Pregão Eletrônico n° 134/2024 estará disponível a partir das 12h do dia
04/09/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG.
Aba - Transparência, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à
plataforma
eletrônica de
licitações
AMM LICITA,
através
do endereço
eletrônico:
https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-
2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br
Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como
errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos
licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do
Município de Uberaba/MG.
A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse
os
canais
informados
e
não visualize
as
possíveis
mensagens
e/ou
alterações,
consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados.
Uberaba-MG, 28 de agosto de 2024.
CECILIO DE SOUZA ARAÚJO FILHO
Secretário Adjunto de Saúde/Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2024
Objeto - Aquisição de equipamentos médico hospitalares, em atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por
meio eletrônico - A partir das 10h do dia 05/09/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do
recebimento das propostas - Às 09h do dia 19/09/2024. Início da Sessão de Disputa de
Preços - Às 10h do dia 19/09/2024. Valor estimado da licitação - R$ 348.173,80. Fonte de
recurso: Vinculado. Data-base do orçamento definitivo: 08/03/2024. Informações:
O edital do Pregão Eletrônico n° 135/2024 estará disponível a partir das 10h do dia
05/09/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG.
Aba - Transparência, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à
plataforma
eletrônica de
licitações
AMM LICITA,
através
do endereço
eletrônico:
https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-
2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br
Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como
errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes
no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de
Uberaba/MG.
A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os
canais
informados
e
não
visualize
as
possíveis
mensagens
e/ou
alterações,
consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados.
Uberaba-MG, 30 de agosto de 2024.
CECILIO DE SOUZA ARAÚJO FILHO
Secretário Adjunto de Saúde/Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 405/2024
COMPRASNET Nº. 90405/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021.PARTICIPAÇÃO
AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM".
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Objeto: Prestação de serviços de confecção e instalação de
coberturas em policarbonato 6mm, com materiais inclusos. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA
CONTRATAÇÃO: R$193.700,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 20/09/2024 às 09h (horário
de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia-MG, 2 de setembro de 2024.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 424/2024
COMPRASNET Nº. 90424/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. LICITAÇÃO COM
ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM". CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL -
Objeto: Aquisição de material elétrico, fundamentais para a manutenção dos bens imóveis,
nas unidades que prestam Serviços Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade,
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Serviço de Proteção Social Básica da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA
CONTRATAÇÃO: R$64.623,12. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/09/2024 às 09h (horário
de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia-MG, 2 de setembro de 2024.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 446/2024
COMPRASNET Nº. 90446/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. LICITAÇÃO COM
ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM". CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Objeto: Aquisição
de livros de literatura infantil, em atendimento ao "Programa Escola em Tempo Integral",
para
as escolas
da
Rede
Municipal de
Ensino.
VALOR
GLOBAL ESTIMADO
DA
CONTRATAÇÃO: R$ 375.263,68. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 23/09/2024 às 09h (horário
de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia-MG, 2 de setembro de 2024.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 447/2024
COMPRASNET Nº. 90447/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. LICITAÇÃO COM
ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM". CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL -
Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos (microfones, mesa de som e outros).
VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 64.058,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia
23/09/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia-MG, 2 de setembro de 2024.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras