DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público o extrato da Ata de Registro
de Preço 011/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90001/2024, tipo menor preço, na
forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e,
ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, OBJETIVANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE
ACARÁ/PA. Vencedor: M M D PINHEIRO NETO COM DE MÓVEIS EIRELI, C.N.P.J. nº
16.836.634/0001-19 VALOR R$ 3.602.916,16 (três milhões, seiscentos e dois mil,
novecentos e dezesseis reais, dezesseis centavos). Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025.
PEDRO PAULO GOUVEA MORAES.
Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público o extrato da Ata de Registro
de Preço 016/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90009/2024, tipo menor preço, na
forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e,
ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COM VISTA A MANUTENÇÃO DO
PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Vencedores: A. F. A.
COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA; C.N.P.J. nº 33.341.536/0001-20 VALOR R$
4.043.084,80 (quatro milhões, quarenta e três mil, oitenta e quatro reais, oitenta
centavos); HOSPMED COMERCIO LTDA EPP; C.N.P.J. nº 11.411.491/0001-80, VALOR R$
369.080,00 (trezentos e sessenta e nove mil, oitenta reais); Vigência: 27/07/2024 a
27/07/2025.
PEDRO PAULO GOUVEA MORAES.
Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público o extrato da Ata de Registro
de Preço 015/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90013/2024, tipo menor preço, na
forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e,
ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, OBJETIVANDO A
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Vencedor:
A. F. A. COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA; C.N.P.J. nº 33.341.536/0001-20
VALOR R$ 857.292,00 (oitocentos e cinquenta e sete mil, duzentos e noventa e dois reais).
Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2025.
PEDRO PAULO GOUVEA MORAES.
Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público o extrato da Ata de Registro
de Preço 017/2024, oriunda da Concorrência nº 90006/2024, tipo menor preço, na forma
ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda,
de acordo com as condições estabelecidas no Edital para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAS DE CONCRETO PARA
CAIXA D' ÁGUA
NO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA, Vencedor: V
S C CONSTRUCOES
PERFURACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ 31.160.528/0001-51 VALOR: R$ 2.175.512,04 (dois
milhão, centos e setenta e cinco mil, quinhentos e doze reais, quatro centavos); Vigência:
07/08/2024 a 07/08/2025.
PEDRO PAULO GOUVEA MORAES
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9001/2024
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação do Pregão
Eletrônico nº 90016/2024, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº
14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI Ç ÃO
DE CESTAS BÁSICAS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Vencedor: ECONOMICO ALIMENTOS
LTDA; C.N.P.J. nº 46.087.316/0001-63; VALOR R$ 1.037.100,00 (um milhão, trinta e sete
mil, cem reais), DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 06/08/2024.
PEDRO PAULO GOUVEA MORAES.
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação do Pregão
Eletrônico nº 90012/2024, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº
14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI Ç ÃO
DE MEDICAMENTOS PARA HIPERTENSOS E DIABETICOS, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO
PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Vencedor: F CARDOSO E CIA
LTDA; C.N.P.J. nº 04.949.905/0001-63 VALOR R$ 90.400,00 (noventa mil, quatrocentos
reais), DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 23/07/2024.
PEDRO PAULO GOUVEA MORAES.
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação do Pregão
Eletrônico nº 90006/2024, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei
nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTIAL AQUISI Ç ÃO
DE
MATERIAL
ODONTOLÓGICO
OBJETIVANDO
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACARÁ/PA. Vencedor: N Q AMAZONAS LTDA;
C.N.P.J. nº 37.297.378/0001-09 VALOR R$ 3.641.576,40 (três milhões, seiscentos e
quarenta e um mil, quinhentos e setenta e seis reais, quarenta centavos), DATA DA
HOMOLOGAÇÃO: 19/08/2024.
PEDRO PAULO GOUVEA MORAES.
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação do Pregão
Eletrônico nº 90005/2024, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº
14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI Ç ÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE
ACARA/PA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. Vencedores: NPE COMERCIO E SERVICOS EIRELI; C.N.P.J. nº 41.101.724/0001-
09 VALOR R$ 599.870,00 (quinhentos e noventa e nove mil, oitocentos e setenta reais);
PEG PAG LTDA; C.N.P.J. nº 04.470.529/0001-20, VALOR R$ 9.077.512,00 (nove milhões,
setenta e sete mil, quinhentos e doze reais), DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 05/06/2024.
PEDRO PAULO GOUVEA MORAES.
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação do Pregão
Eletrônico nº 90001/2024, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº
14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI Ç ÃO
DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA ,
SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA. Vencedor: M M D
PINHEIRO NETO COM DE MÓVEIS EIRELI, C.N.P.J. nº 16.836.634/0001-19 VALOR R$
3.602.916,16 (três milhões, seiscentos e dois mil, novecentos e dezesseis reais, dezesseis
centavos), DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 08/07/2024.
PEDRO PAULO GOUVEA MORAES.
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação do Pregão
Eletrônico nº 90009/2024, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº
14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI Ç ÃO
DE MEDICAMENTOS COM VISTA A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA DO
MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Vencedores: A. F. A. COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL
LTDA; C.N.P.J. nº 33.341.536/0001-20 VALOR R$ 4.043.084,80 (quatro milhões, quarenta e
três mil, oitenta e quatro reais, oitenta centavos); HOSPMED COMERCIO LTDA EPP; C.N.P.J.
nº 11.411.491/0001-80, VALOR R$ 369.080,00 (trezentos e sessenta e nove mil, oitenta
reais), DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 27/07/2024.
PEDRO PAULO GOUVEA MORAES.
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação do Pregão
Eletrônico nº 90013/2024, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº
14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI Ç ÃO
DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Vencedor: A. F. A. COMERCIO DE
MERCADORIAS EM GERAL LTDA; C.N.P.J. nº 33.341.536/0001-20 VALOR R$ 857.292,00
(oitocentos e cinquenta e sete mil, duzentos e noventa e dois reais), DATA DA
HOMOLOGAÇÃO: 23/07/2024.
PEDRO PAULO GOUVEA MORAES.
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2024
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a Homologação e Adjudicação
da Concorrência nº 90005/2024, tipo menor preço, regime por empreitada por preço
global, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação
aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA UBS GUARUMÃ NO MUNICIPIO
DE ACARÁ/PA Vencedor: V S C CONSTRUCOES PERFURACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº
31.160.528/0001-51 VALOR: R$ 77.583,00 (Setenta e Sete Mil, Quinhentos e Oitenta e Três
Reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 02/08/2024
PEDRO PAULO GOUVEA MORAES.
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90012/2024
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a Homologação e Adjudicação
da Concorrência nº 90012/2024, tipo menor preço, regime por empreitada por preço
global, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação
aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE 8,50 KM DE ESTRADAS
VICINAIS NO PROJETO DE ASSENTAMENTO ARAXITEUA NO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA, EM
CONFORMIDADE
COM O
CONVÊNIO 959159/2024
CELEBRADO ENTRE
INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE
ACARÁ/PA Vencedor: CONTRUTORA CONCORDIA R A S EIRELI, CNPJ 23.918.807/0001-03.
VALOR: R$ 2.958.315,46 (dois milhões, novecentos e cinquenta e oito mil, trezentos e
quinze reais e quarenta e seis centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 27/08/2024
PEDRO PAULO GOUVEA MORAES.
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2024
A Prefeitura Municipal de Acará/PA
torna público a Homologação e
Adjudicação da Concorrência nº 90006/2024, tipo menor preço, regime por empreitada
por preço global, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e
demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no
Edital, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO
DE ESTRUTURAS DE CONCRETO PARA CAIXA D' ÁGUA NO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA,
Vencedor: V S C CONSTRUCOES PERFURACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ 31.160.528/0001-
51 VALOR: R$ 2.175.512,04 (dois milhão, centos e setenta e cinco mil, quinhentos e
doze reais, quatro centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 06/08/2024.
PEDRO PAULO GOUVEA MORAES.
Prefeito