DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2024-SEMSA. PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024-SEMSA. Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura
Aquisição de Insumos e Materiais Hospitalares Para Média e Alta Complexidade Que
Contemple o Hospital Municipal de Santarém e a Unidade de Pronto Atendimento 24
Horas do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão Eletrônico SRP nº 009/2024-
SEMSA. Processo Administrativo nº 157/2024-SEMSA. Assinatura da Ata: 02/08/2024.
Vigência: 12 (doze) meses. Empresas vencedoras: Aumed Hospitalares Ltda, CNPJº
6.332.803/0001-37, vencedora dos item (ns) 1, 8, 9, 10, 13, 21, 24, 28, 29, 36, 37, 103, 105,
134, 137, 139, 159, 163, 174, 184, 218, 261, 263, 264, 276, 291, 292, 387 e 429 no valor
total de R$ 267.600,20; BIOmedical Produtos Científicos Médicos e Hospitalares S.A. CNPJº
19.848.316/0001-66, vencedora dos item (ns): 86, 87 e 88 no valor total de R$ 336.000,00;
Bramed Comercio Hospitalar do Brasil Ltda CNPJº 28.345.933/0001-30 vencedora dos item
(ns): 70, 73, 242 e 326 no valor total de R$ 158.579,00; Cristalfarma Com. Rep. Imp. Exp.
Ltda CNPJº 5.003.408/0001-30; vencedora dos item (ns); 5, 6, 7, 15, 17, 27, 30, 31, 32, 38,
43, 45, 54, 56, 57, 61, 65, 68, 72, 75, 80, 83, 84, 92, 93, 96, 100, 102, 107, 108, 111, 120,
122, 141, 143, 145, 149, 151, 153, 162, 164, 167, 178, 183, 185, 187, 191, 198, 202, 204,
205, 207, 212, 214, 220, 223, 224, 227, 234, 237, 244, 249, 250, 252, 255, 258, 268, 270,
272, 279, 286, 287, 294, 297, 312, 317, 318, 319, 333, 334, 347, 348, 362, 363, 379, 381,
391, 392, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417,
418, 419, 420 e 421 no valor total de R$ 1.051.904,10; D M C Messias Eireli; CNPJº
17.992.985/0001-81; vencedora dos item (ns); 2, 3, 11, 12, 18, 23, 26, 33, 35, 41, 42, 46,
53, 58, 59, 62, 64, 67, 71, 78, 97, 99, 101, 106, 109, 110, 124, 125, 131, 133, 138, 144, 146,
148, 152, 155, 161, 168, 176, 179, 186, 199, 200, 208, 209, 222, 226, 235, 236, 241, 243,
253, 257, 265, 271, 277, 283, 298, 299, 303, 304, 307, 308, 313, 315, 324, 325,343, 344,
345, 349, 350, 351, 356, 360, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 382,
383, 388, 389, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 422, 423, 424 425, 426, 427 e
428 no valor total de R$ 1.075.334,26; D. L. Vasconcelos Ltda; CNPJº 07.935.612/0001-15;
vencedora dos item (ns): 22, 82, 85, 158, 195, 217, 273, 386 e 390 no valor total de R$
187.611,20; E. de A. Cavalcante e Cia Ltda CNPJº 34.915.637/0001-20; vencedora dos item
(ns); 16, 44, 60, 63, 91, 172 e 323 no valor total de R$ 26.787,00; F. Cardoso & Cia Ltda;
CNPJº 04.949.905/0001-63; vencedora dos item (ns); 34, 48, 49, 50, 51, 52, 77, 90, 94, 114,
117, 126, 132, 157, 160, 165, 166, 190, 203, 228, 262 e 310 no valor total de R$
718.927,80; I.S. Costa Central Telemedicina Eireli; CNPJº 18.031.325/0001-05; vencedora
dos item (ns): 39 no valor total de R$ 5.250,00; Maquira Industria de Produtos
Odontologicos S.A; CNPJº 05.823.205/0001-90; vencedora dos item (ns): 170 no valor total
de R$ 40.000,00; MCW Produtos Medicos e Hospitalares; CNPJº 94.389.400/0001-84;
vencedora dos item (ns): 20 e 95 no valor total de R$ 51.661,44; Mogi Medical
Equipamentos Eireli; CNPJº 28.199.997/0001-70; vencedora dos item (ns): 201 no valor
total de R$ 1.464,00; Nova Médica Comércio e Serviços Hospitalares Ltda; CNPJº
19.769.575/0001-00; vencedora dos item (ns): 76, 240 e 269 no valor total de R$
148.254,00; Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda; CNPJº 16.647.278/0001-95;
vencedora dos item (ns): 66, 74 e 123 no valor total de R$ 98.938,00; Polymedh Lt d a ;
CNPJº 63.848.345/0001-10; vencedora dos item (ns): 121 no valor total de R$ 35.000,00;
Prado Pharma Ltda; CNPJº 04.389.760/0001-93; vencedora dos item (ns): 4, 14, 40, 47, 55,
69, 79, 81, 98, 104, 113, 115, 116, 118, 119, 128, 129, 130, 135, 136, 140, 142, 147, 150,
154, 156, 169, 171, 173, 175, 177, 180, 181, 182, 188, 189, 194, 206, 210, 211, 213, 215,
216, 219, 221, 225, 229, 230, 231, 232, 233, 238, 239, 245, 246, 256, 259, 260, 274, 278,
280, 281, 282, 284, 285, 288, 289, 293, 295, 296, 300, 301, 302, 305, 306, 309, 311, 314,
316, 320, 321, 322, 327, 328, 332, 335, 337, 339, 340, 341, 342, 346, 352, 354, 357, 361,
364, 365, 377, 378, 380 e 384 no valor total de R$ 740.578,00; Saframed Hospitalar Ltda;
CNPJº 36.629.597/0001-85; vencedora dos item (ns): 19, 25, 112, 127, 192, 193, 196, 197,
247, 248, 251, 254, 267, 275, 290, 329, 330, 331, 336, 338, 353, 355, 358, 359 e 385 no
valor total de R$ 212.550,00; Uniao Sul Comercial de Artigos da Saúde Ltda; CNPJº
33.851.567/0001-20; vencedora dos item (ns): 89 no valor total de R$ 17.496,00;
perfazendo o valor total da Ata em R$ 5.173.935,00 (cinco milhões, cento e setenta e três
mil, novecentos e trinta e cinco reais). A ata com os preços e demais especificações
encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Extrato de Termo Aditivo ao Contrato n° 062/2021 da Adesão
de Ata n° 003/2021-SEMSA, publicado em 29 de agosto de 2024 no D.O.U, seção 3, N° 167,
página 229. ONDE SE LÊ: Data e assinatura; 16/06/2024. LEIA-SE: Data e assinatura:
14/06/2024. Permanecem inalteradas as demais disposições do extrato de contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 262/2022-SEMSA. Adesão de Ata n° 009/2022.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Locadora de Veiculos Nova Ltda.
Objeto: Remanejamento de saldo do contrato. Fundamento Legal: Art. 65, caput e inciso II,
alínea "d", §1° e §8° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 29/04/2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2024 - SEMC.
Objeto: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de painel
de led, arquibancada, disciplinadores, banheiros químicos e serviço de segurança desarmada
para atender as demandas da Semana da Pátria e do Festival de Bandas". Contrato Nº
110/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação, PAULINHO PRODUÇÕES E E X EC U ÇÕ ES
MUSICAIS LTDA, CNPJ N.º: 22.982.623/0001-40; Vigência: 22/08/2024 a 31/12/2024; Valor:
R$ 127.000,00 (cento e vinte e sete mil reais); Contrato N.º 111/2024, Partes: Secretaria
Municipal de Educação, F. DOS SANTOS FEIO SEGURANÇA, CNPJ N.º 14.844.124/0001-68;
Vigência: 22/08/2024 a 31/12/2024; Valor R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
CONTRATO ADMINISTRATIVO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2024 - SEMC.
Objeto: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de palco,
sonorização, iluminação, estruturas metálicas e arquibancadas para tender as demandas da
semana da pátria e do festival de bandas". Contrato Nº 108/2024, Partes: Secretaria
Municipal de Educação, PAULINHO PRODUÇÕES E EXECUÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ N.º:
22.982.623/0001-40; Vigência: 22/08/2024 a 31/12/2024; Valor: R$ 162.940,00 (cento e
sessenta e dois mil, novecentos e quarenta reais); Contrato N.º 109/2024, Partes: Secretaria
Municipal de Educação, I. SILVA PINTO, CNPJ N.º 17.553.995/0001-10; Vigência: 22/08/2024
a 31/12/2024; Valor R$ 151.260,00 (cento e cinquenta mil, duzentos e sessenta reais).
CONTRATO ADMINISTRATIVO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2024 - SEMC.
Objeto: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de bombeiros
civis profissionais, uniformizados, para tender as demandas da semana da pátria 2024 e do XV
festival de bandas e fanfarras de Santarém". Contrato Nº 119/2024, Partes: Secretaria Municipal
de Educação, FABRICIO DOS SANTOS FEIO ENGENHARIA, CNPJ N.º: 52.403.932/0001-89;
Vigência: 28/08/2024 a 31/12/2024; Valor: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024. Objeto: Contratação de
empresas especializadas para prestar serviço de Transporte Escolar Rural. Contrato Nº
101/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/VIVALDO DE S. SANTOS & CIA LTDA,
CNPJ: 11.506.620/0001-13, valor: 49.500,00 (Quarenta e nove mil e quinhentos reais).
Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025; Contrato Nº 113/2024, Partes: Secretaria Municipal de
Educação/C. E. LEMOS COSTA LTDA, CNPJ: 14.401.769/0001-26, valor: R$ 179.991,00 (Cento e
setenta e nove mil, novecentos e noventa e um reais). Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025;
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SEMED
Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar manutenção preventiva,
corretiva, serviços de lavagem e reboque guincho e assistência técnica nas lanchas escolares, ônibus
escolares e veículos que fazem parte da frota da SEMED. Disponibilidade do Edital: 04/09/2024 no
endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de
entrega das propostas: 04/09/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das
propostas: 16/09/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br
JERRY JOSÉ CARDOSO DE SOUSA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Secretária Municipal de Educação comunica o Resultado do Pregão Eletrônico
n° 006/2024, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA
PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL. Tendo como vencedora as empresas:
R. A. LEAL - ME, CNPJ: 11.340.063/0001-03, nos itens: 2 (Rota 159), 5 (Rota 162), 9 (Rota
166), 10 (Rota 167), 31 (Rota 188), 33 (Rota 190), 35 (Rota 192) e 37 (Rota 194)
Santarém, 2 de setembro de 2024
MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2023. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇO Nº 006/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023 - SEMINFRA. Partes: Secretária
Municipal de Trab. e Assist. Social/ LOCADORA DE VEÍCULOS NOVA LTDA. Finalidade: Alteração
da Cláusula
II do Contrato. Prorrogação
de Vigência: 24/10/2024
a 24/10/2025.
Fundamentação: Artigo 57, inciso II, §1º da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024-SEMTRAS
Objeto COntratação de empresa de especializada no fornecimento de materiais
descartáveis visando atender as necessidades dos serviços ofertados nos níveis de proteção
social básica/especial, bem como nos espaços de controle social, e segurança alimentar
que realizam atendimento direto aos usuários dos respectivos serviços: CRAS, CREAS,
CENTROS O POP, MARIA DO PARÁ, CONSELHOS TUTELARES, CASA DOS CONSELHOS, CASAS
DE ACOLHIMENTO - REVIVER E CAAF, PAA, UAADAF, CAS/CAEC E ESTAÇÃO CIDADANIA
/CULTURA. 
Publicação
do 
Edital
no 
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br E www.santarem.pa.gov.br. Abertura das propostas:
17/09/2024 às 09h00min.
SUZY ELLEN NPGUEIRA CHAVES
Agente de contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024-SEMTRAS
Objeto AQUISIÇÃO DE TOKEN, objetivando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Santarém/PA. Publicação do Edital
no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br E www.santarem.pa.gov.br.
Abertura das propostas: 13/09/2024 às 9h.
SUZY ELLEN NOGUEIRA CHAVES
Agente de Contratação/SEMTRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°029/2022 - SEMTRAS.
Adesão a Ata de Registro de Preços n° 002/2022 do Pregão Eletrônico n° 001/2022 - SEFIN. Partes:
Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ EDITORA DIARIO DO ESTADO LTDA. Finalidade:
Alteração da Cláusula I e II do Contrato Original. Prorrogação de Vigência: 03/09/2024 a
31/12/2024. Fundamentação: Artigo 57, inciso II, §2º da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
Celsa Maria Gomes de Brito Silva Secretária Mun. de Trab. e Assist. Social-SEMTRAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024-SMT
No resultado de publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará,
do dia 29/08/2024, Edição Nº 3573, Página 86 e no Diário Oficial da União do dia
29/08/2024, Edição Nº 167, seção 3, Página 230, Onde se lê: Tendo como vencedora:
COMERCIAL E DISTRIBUIDORA PIANCO EIRELI , vencedora dos lotes 1,2,3,4 e 5; H DE F
PIRES SERVICOS EIREL, vencedora do lote 6; H DE F PIRES SERVICOS EIREL , vencedora dos
lotes 1 e 7 Leia-se: COMERCIAL E DISTRIBUIDORA PIANCO EIRELI , vencedora dos lotes 2,
3, 4 e 5; H DE F PIRES SERVICOS EIREL, vencedora do lote 6; WC COMERCIO DE MATERIAL
DE CONSTRUCAO LTDA, vencedora dos lotes 1 e 7.
Santarém, 30 de agosto de 2024.
ADELCINEI QUEIROZ DE CARVALHO
Secretário
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024
Adesão a Ata de Registro de Preço n°009/2023 - SEMURB, oriunda do Pregão Eletrônico
SRP n° 011/2023 - SEMURB. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Urbanismo e
Serviços Públicos. OBJETO: Contratação de serviço de publicação em diários oficiais jornais
de matérias, atos oficiais e demais atos de interesse da Secretaria Municipal de Governo -
SEMG. CONTRATADO:
Gibbor Publicidade e Publicações de
Editais Eireli. CNPJ:
18.876.112/0001-76. Valor R$ 60.000,00. Vigência: 26/08/2024 à 26/08/2025. Emir
Machado de Aguiar Secretário Municipal de Governo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPECIE: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS Nº 2024170107 e 2024170108
Pregão Eletrônico SRP nº 020/2022.
Assunto/Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE
REFRIGERAÇÃO EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS;
Contratante: Fundo Municipal de Educação de São Caetano de Odivelas-PA;
Contratadas: L P FREITAS COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO, CNPJ nº 33.485.098/0001-73;
R C DOS ANJOS, CNPJ Nº 35.107.565/0001-57.
Objeto do Apostilamento: O presente Termo de Apostilamento aos Contratos nº
2024170107 e 2024170108 visa alterar a dotação orçamentária dos contratos originais.

                            

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