DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 20240196 Contratante: PMU Contratada: HENRIQUE MOTO PEÇAS E SER V I ÇO S
LTDA, CNPJ 28.897.419/0001-07. Obj: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviço de manutenção e aquisição de peças de motocicletas, para atender as necessidades
da Prefeitura e suas Secretarias Municipais de Ulianópolis-PA. Origem: Pregão Nº 002-2024-
PG-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 12/08/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 159.289,80.
Contrato Nº 20240197 Contratante: FUNDEB Contratada: HENRIQUE MOTO PEÇAS E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ 28.897.419/0001-07. Origem: Pregão Nº 002-2024-PG-PMU. Fund.
Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 12/08/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 48.694,60.
Contrato Nº 20240198 Contratante: FME Contratada: HENRIQUE MOTO PEÇAS E SER V I ÇO S
LTDA, CNPJ 28.897.419/0001-07. Origem: Pregão Nº 002-2024-PG-PMU. Fund. Legal: Lei
14.133/21 Vig.: 12/08/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 25.148,20.
Contrato Nº 20240199 Contratante: FMMA Contratada: HENRIQUE MOTO PEÇAS E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ 28.897.419/0001-07. Origem: Pregão Nº 002-2024-PG-PMU. Fund.
Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 12/08/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 41.668,00.
Contrato Nº 20240200 Contratante: FMS Contratada: HENRIQUE MOTO PEÇAS E SER V I ÇO S
LTDA, CNPJ 28.897.419/0001-07. Origem: Pregão Nº 002-2024-PG-PMU. Fund. Legal: Lei
14.133/21 Vig.: 12/08/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 139.171,90.
Contrato Nº 20240201 Contratante: FMAS Contratada: HENRIQUE MOTO PEÇAS E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ 28.897.419/0001-07. Origem: Pregão Nº 002-2024-PG-PMU. Fund.
Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 12/08/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 13.219,80.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 282/2023/CPL, ref.: Inexigibilidade de
Licitação 001/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria jurídica,
voltada às atividades da administração pública, a fim de tratar da reforma administrativa
do quadro de servidores da educação do Município, consolidada através de um novo Plano
de Cargos e Remuneração do Magistério, bem como da estruturação da Procuradoria
Jurídica do Município de Viseu, planejamento e acompanhamento de concurso público,
além de emissão de pareceres técnicos-jurídicos em assuntos de alta complexidade que se
referem à legalidade de questões administrativas, especificamente com relação ao
concurso público e atuação perante aos órgãos de controle em procedimentos relacionado
com esses temas para atender as necessidades da Prefeitura de Viseu/PA. Contratante:
Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17. Contratada: Clodomir Assis
Araújo Advogados Associados SS, CNPJ: 03.853.151/0001-80. Ass.: 30/08/2024. Vigência:
01/09/2024 à 30/04/2025, consoante com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 57/2024/PMX
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 105/2024/PMX
OBJETO: o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
para o FORNECIMENTO DE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURA E ACABAMENTO, visando
atender as demandas da Secretaria Municipal De Administração, deste Município de
Xinguara - Pará, Data de início da sessão: 16/09/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas),
no
Sistema
Eletrônico
"PORTAL
DE
COMPRAS
PÚBLICAS",
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às
13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua
Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da
Transparência
da
Prefeitura
Municipal
de
Xinguara
-
PA
e
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br Outras informações pelo telefone nº (094) 99197-
1218, no email: licitacao@xinguara.pa.gov.br, ou na Sala de Licitações.
IGOR SANTOS DE SOUZA
Agente de Contratação
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de forma
parcelada para confecção de material de identidade visual e gráfico para o Município de
Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00034/2024. DOTAÇÃO: Recursos
não
Vinculados
de
Impostos:
02.002-SECRETARIA
DE
ADMINISTRACAO
02002.04.122.1002.1002 - CONSTRUÇÃO REFORMA DO CENTRO ADMINISTRATIVO 04.004-
SECRETARIA
DE
EDUCACAO,
CULTURA
E
ESPORTES
04004.12.361.1005.2053
-
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 04004.12.365.1005.1006 -
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE
EDUCAÇÃO INFANTIL 04004.13.392.1007.1007 -
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS PARA ATIVIDADES CULTURAIS 06.006-FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE 06006.10.122.1008.2020 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE
SA
06006.10.301.1008.2023
-
DESENVOLVER
AS
ATIVIDADES
DO
ESF
06006.10.301.1008.2024
-
DESENVOLVER
AS
ATIVIDADES
DE
SAÚDE
BUCAL
06006.10.301.1008.2025
-
DESENVOLVER
AS
ATIVIDADES
DA
FARMÁCIA
BÁSICA
06006.10.301.1008.2026 - DESENVOLVER AS ATIV. DE OUTROS PROGRAMAS DA SAUDE
06006.10.301.1008.2030
-
MANUTENÇÃO
DAS
ATIVIDADES
DO
NASF
06006.10.302.1008.2027 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA MEDIA E ALTA COMPLEXID
06006.10.302.1008.2028
-
DESENVOLVIMENTO
DAS
ATIVIDADES
DO
SAMU
06006.10.302.1008.2029
-
MANUTENÇÃO
DAS
ATIVIDADES
DO
CAPS
06006.10.305.1008.2031 - MANTER DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA EM SAÚDE 07.007-
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07007.08.122.1009.2033 - DESENVOLVER AS
ATIV. DO F. MUNIC. DE ASSISTENCIA 07007.08.244.1009.2035 - MANUTENÇÃO DOS
CONSELHOS MUNICIPAIS
(AÇÃO SOCIAL)
08.008-SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA
08008.15.122.1010.2041 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA 09.009-
SECRETARIA DE AGRICULTURA 09009.20.608.1011.2043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDA D ES
DA SEC DE AGRICULTURA E 000986 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 000988
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA FONTE 500 706. VIGÊNCIA: até
02/09/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00171/2024
- 02.09.24 - FLAVIA ALMEIDA SILVA - R$ 97.152,50.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB, através do Agente de Contratação
e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência
Eletrônica nº 008/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUTAR OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. ODILON MAIA
FILHO, NO MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ - PB. O edital com seus anexos encontram-se a
disposição
dos
interessados
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.brejodocruz.pb.gov.br e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal
de Brejo do Cruz/PB, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão
eletrônica será aberta às 09h (horário de Brasília) do dia 19/09/2024. Esclarecimentos
sobre o certame poderão ser solicitados pelo E-mail: pmbclicita@gmail.com
Brejo do Cruz - PB, 30 de agosto de 2024
ALISON DE SOUSA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV90011/2024
A Prefeitura Municipal de Cajazeiras manifesta o interesse em obter propostas
adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da
Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados,
que
objetiva:
CONTRATAÇÃO
DE
EMRPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA DE CONTRETO ARMADO PARA CAIXA D'ÁGUA ELEVADA EM
FIBRA DE VIDRO 5.000 L E RESERVATÓRIO INFERIOR DE 15.000L. O interessado poderá
obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao
Secretaria Executiva de Contratações Públicas, sediado na Avenida Joca Claudino, S/N -
Tancredo
Neves-
Centro
Administrativo
-
Cajazeiras
-
PB,
ou
acessando:
https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php.
O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 09 de
Setembro de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser
encaminhadas também pelo e-mail: pregao@cajazeiras.pb.gov.br. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado.
Cajazeiras - PB, 2 de Setembro de 2024
EMÍDIO DINIZ BATISTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00006/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00006/2024, que objetiva: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO
DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA;
RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MITRA
DIOCESANA DE CAMPINA GRANDE - R$ 14.400,00.
Cuité - PB, 2 de Setembro de 2024
CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
LEI Nº 14.133/2021
OBJETO: Aquisição de material de cantina e diversos destinados a todas as
secretarias, Órgãos e Programas da Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, no uso de suas
atribuições legais que foram conferidas através pela Lei Federal nº 14.133/2021, resolve:
ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº
00032/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: JOSE
MURILO DE MEDEIROS SILVA - CNPJ º 29.883.721/0001-79 - VALOR: R$ 130.589,20 (cento
e trinta mil e quinhentos e oitenta e nove reais e vinte centavos).
Manaíra - PB, 2 de setembro de 2024.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
LEI Nº 14.133/2021
O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais,
resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade
Pregão, na forma Eletrônica, nº 00032/2024, que objetiva: Aquisição de material de cantina
e diversos destinados à todas as secretarias, Órgãos e Programas da Prefeitura Municipal
de Manaíra - PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os
quais apontam como proponente(s) vencedor(es): JOSE MURILO DE MEDEIROS SILVA - CNPJ
º 29.883.721/0001-79 - VALOR: R$ 130.589,20 (cento e trinta mil e quinhentos e oitenta e
nove reais e vinte centavos).
Manaíra - PB, 2 de setembro de 2024.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
PREFEITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
LEI Nº 14.133/2021
O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB, no uso das
atribuições, torna público o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica
nº 00032/2024, que objetiva: Aquisição de material de cantina e diversos destinados à todas
as secretarias, Órgãos e Programas da Prefeitura Municipal de Manaíra - PB; Licitante(s)
Vencedor(es): JOSE MURILO DE MEDEIROS SILVA - CNPJ º 29.883.721/0001-79 - VALOR: R$
130.589,20 (cento e trinta mil e quinhentos e oitenta e nove reais e vinte centavos).
Manaíra - PB, 30 de agosto de 2024.
JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Cirilo Jose de Lima, 134 - Centro - Mato Grosso - PB, às 09:00 horas do
dia 09 de Outubro de 2024, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço,
para: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de restauração de
ginásio, com construção de banheiros, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária e demais
elementos do Edital. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal
nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34421001. E-mail: licitamatogrosso@gmail.com.
Edital: www.matogrosso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Mato Grosso - PB, 2 de Setembro de 2024
RAYANE IRES DA SILVA LIMA
Agente de Contratação